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  OS DOCENTES NOS PROGRAMAS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

Elisabeth Albert - Universidade Luterana do Brasil/ULBRA / PPGEdu

ENTENDENDO O PERCURSO

(...) a alfabetização é apresentada como um dos instrumentos privilegiados de aquisição de saber e, portanto, de esclarecimento das “massas”. (MORTATTI, 1999, p.21)

O presente artigo se propõe a analisar e discutir as concepções que envolvem o docente nos programas de alfabetização de jovens e adultos. Neste trabalho, o docente é caracterizado como alfabetizador. Pensar quem é este elemento da complexa cadeia do processo alfabetizador, no que se refere à alfabetização de jovens e adultos, é pretensão deste texto.
A abordagem aqui realizada, faz parte de um trabalho maior de pesquisa, onde analiso três programas de alfabetização, (BBEducar, Mova e Geempa em Porto Alegre) assim como o programa proposto pelo atual governo federal, (2003) o Brasil Alfabetizado, atualmente em andamento.
O propósito deste texto centra-se em uma análise do alfabetizador, de modo especial nas representações de alfabetizador/a que estão presentes nos programas analisados. Também se examinam questões relacionadas com sua seleção, formação, remuneração e assessoramento entre outros.
Faz-se necessário, para começar, entender um pouco do contexto da sociedade brasileira em diferentes momentos do seu desenvolvimento, no plano econômico, político e social, para poder delinear como diferentes propostas de alfabetização constituem tipos específicos de características/exigências relativas ao alfabetizador.

PARTE DE UM PERCURSO HISTÓRICO

A leitura não se desenvolveu em uma só direção, a extensão. Assumiu muitas formas diferentes entre diferentes grupos sociais em diferentes épocas. Homens e mulheres leram para salvar suas almas, para melhorar seu comportamento, para consertar suas máquinas, para seduzir seus enamorados, para tomar conhecimento dos acontecimentos do seu tempo e ainda, simplesmente, para se divertir. (DARNTON, 1992, p.212)
A preocupação com a educação de adultos no Brasil existe desde o tempo dos jesuítas, em função do propósito evangelizador, mas é a partir dos anos 1960, que se intensificam os grandes movimentos de alfabetização, com novas propostas associadas ao momento político e social pelo qual passa o país, especialmente se levarmos em conta aspirações relacionadas ao desenvolvimento econômico.
Com a ampliação da preocupação com o analfabetismo de grande parte da população maior de 15 anos, passam a ser destacadas as dificuldades encontradas pelo adulto analfabeto, na sua comunidade, associadas ao que era visto, naquele momento, como um déficit, a falta de domínio da leitura e/ou da escrita. Entre essas dificuldades destacava-se especialmente a proibição de sua participação nas eleições, sendo a alfabetização considerada como condição para o exercício da cidadania e para a utilização de seus direitos civis (o que não apenas condicionava a possibilidade de votar mas também a de ser votado). Isso impedia também a obtenção de documentação, em muitos casos, situação que perdura para alguns até hoje. Esse analfabeto encontrava também outros problemas associados a tal condição como a dificuldade em ler as placas de sinalização nas ruas, identificar o ônibus para chegar ao destino desejado, ler um bilhete, a bíblia, ou uma história para o filho ou neto, sendo muitas vezes submetido a humilhações. Este fato pode talvez explicar a vergonha que sentem até os dias de hoje muitos brasileiros na condição de analfabetos, já que essa “qualificação”, vista sob um prisma deficitário, se sobrepõe a muitas outras de suas habilidades que não são valorizadas. O que é preciso discutir, é a extrema importância que foi ganhando este processo, com uma conseqüente proposta de sua universalização de tal modo que a alfabetização passou a ser “vista como um instrumento privilegiado de aquisição de saber/esclarecimento e imperativo da modernização e desenvolvimento social” (MORTATTI, 2000, p.297). Com a disseminação desse tipo de discurso na sociedade que passou a solicitar/exigir o domínio/uso desta aprendizagem, a pressão feita ao analfabeto para superar esta condição tornou-se cada vez maior.
Isso não acontecia do mesmo modo, com a mesma intensidade, em períodos anteriores. Como refere Paiva (1987) a capacidade do analfabeto, até o final do Império, não havia sido colocada em dúvida, uma vez que esta era a situação dominante da maior parte da população. Neste tempo “o não saber ler não afetava o bom senso, a dignidade, o conhecimento, a perspicácia, a inteligência do indivíduo; não o impedia de ganhar dinheiro, ser chefe de família, exercer o pátrio poder, ser tutor” (idem, p.83).
É apenas quando a instrução torna-se um elemento que identifica as classes dominantes e justifica formas de seleção e distinção social que: “o analfabetismo passa a ser associado à incompetência” (id. ib.). Situação que se torna visível com a urbanização, já que até então, a mão de obra não exigia qualificação, por ser em parte mão de obra escrava e/ou encontrar-se ligada ao trabalho no “campo”. É ainda Vanilda Paiva quem acrescenta:
a determinação da lei de 1882 e sua incorporação à Constituição de 1891- juntamente com a progressiva valorização da instrução como instrumento de ascensão social – deu origem ao preconceito contra o analfabeto, identificado como indivíduo incapaz, que servirá como um dos pontos de apoio do “entusiasmo pela educação”
Foi também o baixo contingente de eleitores , no universo populacional brasileiro (por volta da virada do século XIX para XX), que alertou para a necessidade de educação específica para este contingente populacional. Passou-se, então, a intensificar a idéia de que a educação era importante, valorizando os que sabiam ler e escrever. Os analfabetos, ficavam impossibilitados do exercício pleno de muitos de seus direitos, entre eles o de participar dos processos eleitorais. Esse grupo de excluídos também era considerado como um peso que contribuía de forma negativa para que o país não avançasse economicamente. Assim, se fazia necessário “educar a todos” no sentido de fazer evoluir a sociedade e propiciar o crescimento do país. O desenvolvimento nacional, nesta perspectiva, era associado diretamente com a alfabetização.
Os líderes governamentais da época se apressassem em propor a reversão da situação do analfabetismo considerado como o “grande mal” da nação, já que 85% da população, na década de 1920, era analfabeta (MOREIRA apud Traversini, 1998, p.57). O domínio da leitura e da escrita era visto como fator fundamental para a inserção das pessoas na vida social, enfatizando-se que o manejo de tais habilidades seria crucial para o desenvolvimento de qualquer país.
Ao olhar a história da educação, nos deparamos com alternâncias de propostas e visões diferenciadas sobre o modo de resolver o problema do analfabetismo, marcadamente influenciadas por movimentos ideológicos, políticos e sociais, que estiveram associados ao surgimento de diferentes tendências pedagógicas.
O marco de um novo período para a alfabetização aconteceu com a realização do II Congresso Nacional de Educação de Adultos em 1958, no Rio de Janeiro, convocado e patrocinado por muitas entidades públicas e privadas, com o apoio do Ministério da Educação e Cultura. O congresso teve como objetivo estudar a educação de adultos em seus múltiplos aspectos tais como: fazer um balanço das experiências em curso, estudando as formas de alfabetização, os aspectos sociais, seus problemas de organização e administração além dos métodos e processos pedagógicos que seriam mais adequados a este tipo de oferta educativa, visando seu aperfeiçoamento. Ficou evidente a necessidade de tomar providências para solucionar o problema do analfabetismo adulto ou, pelo menos, pensar em soluções mais efetivas.
A transformação vista como necessária para o crescimento do país exigia novas condições da mão de obra. Tornava-se imperativo e importante qualificar o elemento humano de forma a atender a demanda da expansão industrial, comercial e agrícola. O país havia mudado e o que estava sendo feito na tentativa de solucionar o problema do analfabetismo adulto não dava conta da problemática, em especial na oferta de mão de obra considerada qualificada.
Uma das tônicas do Congresso foi o fato de terem os participantes levantado novas idéias relativas à educação de adultos, vista como instrumento importante na construção e na transformação social. Paulo Freire, relativizando a ênfase dada às causas pedagógicas, chama a atenção também para as causas sociais do analfabetismo e salienta que sua eliminação levará a sociedade ao desenvolvimento, atribuindo à pobreza e à ignorância a responsabilidade pelo grande contingente de analfabetos existentes no país.
Como se pode ver, este Congresso marca uma mudança de inflexão no pensamento e no discurso pedagógico brasileiro, reintroduzindo a reflexão sobre o social na elaboração das idéias pedagógicas e estimulando o desenvolvimento de novos métodos educativos para os adultos, numa perspectiva anunciada como emancipatória. A qualidade do ensino passa a ser vista como preocupação não apenas pedagógica, mas sobretudo política. No encerramento do Congresso, fica a recomendação de sua realização anual bem como de uma Conferência de Educação de Adultos para avaliar as experiências nos diversos programas, métodos e processos voltados para este segmento educacional. Cria-se a Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo, um programa experimental para a educação popular, ligado ao governo federal, com o objetivo de encontrar soluções para o analfabetismo adulto.
Um novo período se inicia. As concepções educativas até então vigentes dão lugar a novas propostas trazidas por Paulo Freire e sua equipe, em que estão presentes idéias de educação permanente, educação do consumidor e educação com eficiência na produção, terminologia moderna divulgada pela Unesco. Passa-se mais uma vez, a reforçar a idéia de que só existe desenvolvimento econômico se existir desenvolvimento educacional, estabelecendo-se uma relação direta e obrigatória entre estas duas idéias, coisa que aliás, que já vinha sendo ensaiada nos momentos precedentes. Pode-se confirmar a presença dessa associação no que diz Haddad (2000, p.113):
a educação de adultos passou a ser reconhecida também como um poderoso instrumento de ação política. Finalmente foi-lhe atribuída uma forte missão de resgate e valorização do poder popular, tornando a educação de adultos o motor de um desenvolvimento amplo de valorização da cultura popular.
É neste quadro que se passa a destacar a preocupação com a formação específica de educadores: “Este período caracteriza-se pelo surgimento de profissionais da educação de adultos e preocupados, além da metodologia do trabalho, também com as conseqüências políticas, sociais e econômicas dos programas” (SCHWARTZ, 2001, p.26).
Com o apoio do poder público e a proposta de trabalhar com as idéias de Paulo Freire, considerada, na época, forma inovadora e criativa que pretendia ensinar mais do que o domínio mecânico da leitura e da escrita, estabelece-se uma outra concepção de alfabetização, propondo-se ao analfabeto pensar e observar a realidade, coletando e trabalhando os dados obtidos através de uma análise crítica.
Preocupado com o problema do analfabetismo, Paulo Freire prega a necessidade de uma sociedade brasileira aberta democraticamente com um povo crítico, participante e decidido, sujeito de sua própria história, lutando pela sua humanização. Mas, também um povo, procurando a compreensão da realidade, desenvolvendo atitudes, participando e criando ativamente a sua cultura.
Paulo Freire nascido em Recife, ficou conhecido por produzir uma teoria do conhecimento a partir do contexto sócio-histórico. Foi ele que detectou, no início da década de 60, as grandes dificuldades por que passava a Região Nordeste do país estavam associadas ao fato de que a metade dos seus 30 milhões de habitantes vivia numa cultura do silêncio, isto é, no analfabetismo (GADOTTI apud Moll, 1997).
A proposta metodológica de Paulo Freire para a alfabetização enfatiza que: “a língua escrita revela-se como instrumento para formação da consciência crítica, através de processos de investigação, tematização e problematização”, segundo Moll (1997, p.96). Os assuntos escolhidos para trabalhar são contextualizados, com a utilização de temas geradores que tenham relação com a experiência cotidiana dos alunos.
Paulo Freire deu, assim, grande contribuição pedagógica na área da alfabetização, em especial da alfabetização de adultos, abrindo novos caminhos epistemológicos, reconceituando o processo de alfabetização.
O governo que se instalou no período pós 64, segundo Paiva (1987, p. 260), não tinha interesse em manter os movimentos e programas de alfabetização de adultos, e só restou o Movimento de Educação de Base ligado a CNBB, mas sujeito a revisar sua metodologia, seu material e sua orientação. Segundo Haddad (2000 p.113): “O golpe militar de 1964 produziu uma ruptura política em função da qual os movimentos de educação e cultura populares foram reprimidos, seus dirigentes, perseguidos, seus ideais, censurados”.
Como os militares tinham como proposta fazer do Brasil um “grande país” fazia-se necessário aumentar a escolaridade da população, condição imposta pela comunidade internacional, mas também vista internamente como a solução para os problemas de qualificação de mão de obra e para o necessário desenvolvimento econômico e social.
Criado pela lei número 5379 de 15 de dezembro de 1967, o Mobral, (Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos), como fundação. O Mobral fica encarregado de realizar a tarefa de alfabetizar os adultos como prioridade educativa entre as demais, financiando 1/3 do seu custo, cooperando com os movimentos de iniciativa privada, financiando e orientando cursos de 9 meses para analfabetos entre 15 e 30 anos com prioridade para os municípios com maiores possibilidades de desenvolvimento sócio-econômico (HADDAD, 2000, p.114).
A campanha de massa, orientada pelo MOBRAL, teve uma abordagem que contemplava o problema da mão de obra voltada para o mercado de trabalho, mas questionava-se o aproveitamento deste novo grupo de alfabetizados na estrutura ocupacional.
No ano de 1985, surge a Fundação Educar, a nível nacional, como uma alternativa paliativa e emergencial para resolver a questão do analfabetismo abrangendo a preparação do adolescente e do adulto com o objetivo de ingressar na 5a. série, herdando do Mobral a estrutura, os funcionários e as práticas pedagógicas, assumindo a responsabilidade de articular o ensino supletivo, a educação de jovens e adultos e o atendimento às séries iniciais do ensino de 1ºgrau. Podemos dizer que a Fundação Educar deu continuidade ao MOBRAL, em muitos sentidos mas segundo Haddad, (2000, p.120):
devem-se computar como mudanças significativas a sua subordinação (Educar) à estrutura do Mec e a transformação em órgão de fomento e apoio técnico, em vez de instituição de execução direta. Houve uma relativa descentralização das suas atividades e a Fundação apoiou técnica e financeiramente algumas iniciativas inovadoras de educação básica de jovens e adultos conduzidas por prefeituras municipais ou instituições da sociedade civil.
É importante salientar que com o início da abertura democrática do país, as idéias de educação popular saem da clandestinidade através de organizações civis ou ligadas à igreja passando a influenciar os programas de alfabetização e escolarização de jovens e adultos.
A Educação de Jovens e Adultos e as iniciativas de alfabetização desse segmento populacional passam a um novo patamar com a promulgação da Constituição de 1988 que prevê o direito universal ao ensino fundamental público e gratuito, independentemente de idade (artigo 208). Também as disposições transitórias da Carta Magna estabelecem o prazo de 10 anos para a sociedade civil e governo concentrarem esforços no sentido da erradicação do analfabetismo e da universalização do ensino fundamental, com percentual de 50% dos recursos vinculados à educação nos três níveis de governo.
Estas medidas, aliadas à descentralização das receitas tributárias em favor dos estados e municípios especialmente destinadas ao desenvolvimento na área educacional, como refere Haddad (2000, p.120) “constitu[iram] a base para que, nos anos subseqüentes, pudesse vir a ocorrer uma significativa expansão e melhoria do atendimento público na escolarização de jovens e adultos”.
As Nações Unidas declararam 1990 o Ano Internacional da Alfabetização, convocando para esta mesma data a Conferência Mundial de Educação para Todos, mostrando a confiança em expandir e melhorar o ensino de jovens e adultos. Com a posse de Fernando Collor na presidência da República foi extinta a Fundação Educar.
Neste mesmo ano, acontece em Jomtien, Tailândia, a Conferência Mundial de Educação para Todos, lembrando a necessidade de que frente a um novo milênio fazia-se necessária a comunicação entre todos a partir de novas informações aliadas ao progresso em especial da educação, sendo importante que todos tivessem acesso à Educação Básica.
A partir dos compromissos assumidos neste encontro, o Brasil elabora o Plano Decenal de Educação para Todos, em 1993, no governo de Itamar Franco, conclamando a sociedade brasileira para erradicar o analfabetismo em 10 anos, como condição necessária para “inserir-se com êxito em novo cenário mundial, em que competências e riquezas serão avaliadas pela capacidade do sistema educativo em propiciar aberturas para o futuro” (MEC, 1993, p.5).
Apesar das propostas e dos diversos programas não terem conseguido grandes resultados no que se refere às taxas de diminuição significativas do analfabetismo no país, iniciativas dispersas e nem sempre articuladas continuam a ser tentadas com esse propósito.
Os movimentos para eliminar esta que é considerada como uma “chaga social” carregaram sempre este caráter de obrigação política, prometendo a libertação popular como escreve Paiva, (1985. p.247) quando diz: “a alfabetização e promoção da cultura popular eram vistas como tarefa política, como meio de libertação popular”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo antes de tomar posse, tornou pública a intenção de desenvolver um plano emergencial contra o analfabetismo no Brasil, que segundo números divulgados pelo IBGE atingia em 1999 cerca de 15,8 milhões de pessoas com mais de 15 anos, como divulgou o jornal Zero Hora, de Porto Alegre, em 9 de novembro de 2002.
É criado no governo Lula, programa “Brasil Alfabetizado” tendo acompanhamento do Ministério da Educação, na pessoa do Secretário Extraordinário de Erradicação do Analfabetismo João Luiz Homem de Carvalho.
Associando este programa educacional a outro programa que tem como proposta o combate à fome deste mesmo governo denominado “Fome zero”, pretende segundo as palavras deste secretário, erradicar o problema do analfabetismo em 4 anos, a um custo de 1,75 bilhão de reais.
Apesar do número de analfabetos no país ter diminuído de 17,2% em 1992 para 13,3% em 1999, este índice brasileiro é ainda muito alto, em comparação com outros países. O Sul e o Sudeste são as regiões que apresentam os menores índices de analfabetos, sendo que o Sul possui 8,34% e o Sudeste 8,6% de analfabetos com mais de 15 anos, enquanto as regiões Nordeste possuem 29,4 e a Norte 12,7%. Sabe-se que os brasileiros não alfabetizados são mais facilmente encontrados nas áreas rurais. Cabe aqui salientar que em 1999, 6,1% era o índice de analfabetos no Rio Grande do Sul. (Jornal Zero Hora, 9 de novembro de 2002).
É importante registrar o fato de que dos brasileiros analfabetos, 10 milhões têm mais de 30 anos, segundo ZH de 5/01/2003. Como há mais analfabetismo entre os mais velhos e número anual de mortes é de 300 mil, decorre disso que o percentual se reduza. Como podemos verificar em 1994 a taxa de analfabetos de 50 anos ou mais era de 33,5% contra 29,4% em 2000. Ocorrendo assim, um processo gradativo de eliminação de analfabetos em decorrência do ciclo de vida.
O mesmo jornal, em 9 de setembro de 2003, estampa em manchete de primeira página “Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros não entendem o que lêem” e logo abaixo: “Planalto lança campanha para erradicar o analfabetismo”. E continua:
Apenas 25% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são capazes de ler, entender o que está escrito e escrever corretamente, enquanto 8% são analfabetos, de acordo com pesquisa de uma organização não governamental ligada ao Ibope. Outros dois grupos formam os chamados “analfabetos funcionais”: embora saibam ler e escrever não têm como usar este conhecimento para entender mais de uma frase. Eles constituem 67% dos brasileiros (Zero Hora, 9 de setembro de 2003, p.4).
Com a promessa de reverter este quadro o Ministério da Educação deposita atualmente suas esperanças no programa Brasil Alfabetizado. Ainda em sua gestão, o ministro da Educação, Cristovam Buarque afirmava ter como objetivo retirar do analfabetismo 20 milhões de compatriotas, sendo que mais de um milhão já deveriam ingressar no início de 2003 em salas de aula para aprender a ler e escrever, pretendendo investir nesse ano de 2003, 278 milhões de reais na alfabetização de 3 milhões de pessoas, no ano de 2004, 6 milhões em 2005 e mais 5 milhões em 2006. Isto, significaria incluir no universo letrado 20 milhões de jovens e adultos até 2006.
Em fevereiro de 2004, com a reestruturação do ministério do governo Lula, é empossado como ministro da Educação o sr. Tarso Genro, em substituição a Cristovam Buarque. Como o programa constituiu uma iniciativa que estava já presente na campanha à presidência e fazia parte das propostas de governo, foram mantidos os propósitos inicialmente enunciados, ainda que se reformulasse o seu formato.
A proposta do MEC para este projeto é realizar parcerias através de convênios com instituições de ensino, empresas privadas, organizações não governamentais e entidades civis brasileiras. E, segundo as palavras do presidente Lula: “tem muita gente dando contribuição, mas muita gente pode contribuir ainda mais”. (ZH 09/09/2003 p.4). Através desta declaração o presidente visava conclamar a todos na sociedade para o engajamento no combate ao analfabetismo, mais uma vez!

O Alfabetizador:
Qualificar alguém de analfabeto é definido pelo que carece, não por aquilo que tem. Significa fazê-lo de uma forma radicalmente negativa. Nunca saberei como é. (VIÑAO FRAGO 1993, p.18)
No trabalho que dá origem a este texto, analisei algumas experiência de alfabetização em curso no Brasil (já referidas ao início do trabalho,) dando especial atenção aos seguintes temas: as diferentes propostas, algumas questões metodológicas, a duração dos projetos, o assessoramento dado ao alfabetizador, o alfabetizando, o alfabetizador e as promessas ou resultados presentes nestes programas.
Nesta seção, em razão do recorte privilegiado para esta comunicação, vou me deter de modo específico na análise sobre o alfabetizador.
Peça fundamental em qualquer processo onde aparece a relação ensino e aprendizagem formal e presente em todos os programas, é a figura daquele que atua como orientador desse processo, neste caso, o alfabetizador. Porém, este elemento é interpretado, nos programas que examinei, sob vários pontos de vista, no que se refere à sua seleção, formação, remuneração, atuação e assessoramento.
Em especial, neste texto, analiso o alfabetizador, como elemento envolvido no processo, presente em todas as propostas analisadas.
O universo dos que atuam como alfabetizadores de adultos é bastante heterogêneo, de forma especial no que diz respeito às exigências de formação inicial, mas mais uniformes no que diz respeito à exigência de um curso preparatório para o exercício desta tarefa, apesar da diferença de tempo proposta para essa formação.
No programa do Banco do Brasil, (Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos), o BBEDUCAR, podem atuar como alfabetizadores (em citação Banco do Brasil, Guia do Alfabetizador, s.d, p.1):

BBEducar é desenvolvido por funcionários da empresa e voluntários das comunidades
(...) dedicando seis horas por semana, durante seis a oito meses. “Conto com os conhecimentos que adquiri e com o desejo de alfabetizar. Isto é tudo? Penso que não, mas talvez seja o essencial. O que falta, só uma prática refletida poderá preencher.
(...) Trabalho voluntário, como função social do Banco, exercício da cidadania.

O grupo de alfabetizadores segundo os organizadores deste programa é composto por pessoas leigas voluntárias e funcionários do banco. Isso se aproxima de uma perspectiva de trabalho voluntário, tempo não remunerado que dispensamos ajudando outras pessoas.
Esta proposta como podemos ver supõe que seus alfabetizadores tenham conhecimentos prévios em diversas áreas do conhecimento para realizar o trabalho de ensinar a leitura e a escrita, apenas complementando-os com um curso de 40 horas ministrado por instrutores do próprio banco. Os alfabetizadores não recebem remuneração pelo trabalho que realizam, já sua atuação é vista como função social e exercício de cidadania.
O GEEMPA, (Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação) em suas publicações, apresenta afirmações sobre a importância não só de um alfabetizador profissional, mas faz a ressalva da necessidade de creditar este trabalho a um alfabetizador profissional preparado. Afirmando em sua revista n°6, 1998, p. 63 o seguinte:

Alfabetizar não é tarefa possível de ser realizada por um leigo, pois não se trata de filantropia. Ao contrário, alfabetizar é tarefa para um profissional competente, cuja formação está dirigida à particularidade do processo da aquisição da língua escrita. Não se trata, pois, de uma ação que se realiza pelo translado, puro e simples, de nossas experiências pessoais singulares de alfabetização para o terreno das vivências de outras pessoas com as quais estamos familiarizados e, por tais, motivos suscetíveis de envolvimentos capazes de obscurecer e deformar nossos julgamentos e conclusões.

O grupo do GEEMPA acredita na necessidade de utilizar professores, e de ainda prepará-los para este trabalho específico com a população adulta. Como podemos verificar, este projeto, lança mão de professores titulados para atuar como alfabetizadores em seu programa. Pode-se entender este posicionamento no sentido de que ensinar a ler e escrever, segundo a entidade promotora, pressupõe conhecimentos específicos e sólidos adquiridos em formação a nível profissional acrescentado de curso específico para trabalhar com esta faixa etária. Temos assim “professores-alfabetizadores-de-adultos”, visto como profissionais, recebendo remuneração para realizar este tipo de trabalho. Isso se coaduna com a perspectiva com a qual este grupo entende a alfabetização: como a aplicação de uma metodologia que se alicerça em princípios científicos.
Enquanto em sua proposta o outro programa que está sendo analisado, o MOVA, (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - Porto Alegre - SMED) assim se coloca, no que diz respeito à formação dos alfabetizadores que atuam em seu programa:

O MOVA utiliza no trabalho do programa de alfabetização, pessoas com escolaridade mínima de primeiro grau completo, que sejam referência na comunidade onde a turma deverá ser implantada, por isso são conhecedores da realidade local, das pessoas e dos problemas da comunidade.
(...) O grupo de apoiadores pedagógicos populares realiza reuniões semanais com seus educadores, de acordo com as possibilidades regionais.
[...]a formação político-pedagógica dos Educadores/as populares, dos Animadores/as de alfabetização e dos Apoiadores /as pedagógicos, é eixo de sustentação do movimento, isto é, no desenrolar das práticas são organizados momentos diferenciados de formação ( RIO GRANDE DO SUL, 2000, p. 16-18).

O foco central desta proposta é a de valorizar a comunidade das pessoas alvo, começando pelas características do alfabetizador que deve fazer parte dela, como condição para realizar o trabalho, aliado a possuir no mínimo o primeiro grau completo, assim como o que chamam de condições pedagógicas, com curso intensivo de 22 horas para todos os participantes concentrados num mesmo lugar. Recebem ajuda de custo mensal, visto até como /“quebra galho”/“bico” para quem faz este trabalho, já que com este perfil seria difícil conseguir realizar outra tarefa com semelhante remuneração. Saliento aqui a presença do aspecto político-pedagógico envolvido neste trabalho que tem relação, de algum modo, com a formação de grupos e de seguidores de um mesmo espectro político.
Como podemos verificar para atuar como alfabetizador, os espaços são bastante amplos começando com exigências que vão desde a formação na área para atuar, até a aceitação de um leigo com apenas primeiro grau completo. Talvez caiba aqui discutir um pouco o porquê das diferenças que acontecem para o exercício desta atividade que podem estar baseadas na história da profissão docente.
Ao longo do tempo no que se refere a alfabetização de adultos, o espaço de educar foi ocupado por sujeitos com diversas formas de habilitação para a função dependendo de circunstâncias, ora políticas, ora econômicas, ora sociais sendo preenchido, muitas vezes, por:“aquele que sabia um pouco mais”. Isso mostra que, em muitas situações a solução para as iniciativas alfabetizadoras se dava por via da informalidade. As considerações precedentes indicam que a tarefa de alfabetizar nem sempre esteve ligada a uma idéia de desempenho profissional:

A imagem pública dos professores [que] revela-se problemática, pois, ao lado da representação social pouco competentes ou pouco qualificados para o exercício da profissão, o imaginário social está funcionando ainda na retórica da missão, do sacerdócio e da vocação, matrizes de fundo religioso que atravessam fortemente a história deste grupo profissional. (LÉLIS, 2001, p.44).

Em que pesem estas análises sobre os modos de se conceber o exercício da docência, a literatura específica hoje em destaque dá ênfase a necessidade de conhecimentos e competências específicas, segundo Tardif (2000 p.15):

[...]o trabalho na sala de aula, na presença dos alunos exige uma variedade de habilidades ou de competências.[...] o professor precisa mobilizar um vasto cabedal de saberes e de habilidades, porque sua ação é orientada por diferentes objetivos (cognitivos, coletivos ligados ao projeto)

Aqui está presente a idéia de que os profissionais de determinada área de atuação, (no caso os professores) devem apoiar sua prática em conhecimentos especializados e formais, adquiridos após longa formação, aliando a este conhecimento teórico, a prática, que proporcionará o caminho para a solução dos problemas concretos.
No caso do Brasil Alfabetizado, a questão metodológica não constitui a maior das preocupações. Há a aceitação de uma pluralidade de caminhos, dependente das opções das entidades conveniadas que desenvolverão os projetos de alfabetização. Como ali se explicita:

As instituições e alfabetizadores voluntários poderão usar a metodologia que considerarem mais adequada às suas comunidades. O importante é que a proposta pedagógica assegure a efetiva alfabetização dos alunos. (folder)

Como a meta proposta foi a de alfabetizar 3 milhões de pessoas em 2003, 6 milhões em 2004, 6 milhões em 2005 e 5 milhões em 2006 (folder), o destaque centra-se nos resultados numéricos, na possibilidade de atingir muitos em pouco tempo. O que caracteriza a proposta do programa é a intenção de “erradicação” do analfabetismo, cortá-lo literalmente pela raiz. Daí o chamamento para que todos unam esforços e participem:

O que importa é a vontade de fazer acontecer. (folder)

Assim, a solução proposta encontra-se na mobilização social:

Parceria é o caminho para abolir o analfabetismo no Brasil. Por meio de convênios firmados com diversas instituições sem fins lucrativos, o Ministério da Educação está criando condições para a formação de alfabetizadores e para alfabetização de jovens e adultos em todo o Brasil. (folder)
Os conveniados, interessados em participar do programa Brasil Alfabetizado recebem orientações, assim como uma coletânea de textos referência como suporte para realizar o trabalho de alfabetizar adultos, com o título: “AlfabetizAção: Práticas e Reflexões (subsídios para o alfabetizador). No material de Orientações gerais é colocada como condição que:
A formação contínua deverá ocorrer semanalmente com a organização de coletivos de alfabetizadores para discussão e construção da ação pedagógica. Estas reuniões devem ser organizadas a partir das dificuldades enfrentadas pelo alfabetizador em seu cotidiano. Este é o momento de discutir o trabalho com os alunos e suas produções escritas, com orientação de um coordenador pedagógico.(Orientações gerais Programa Brasil Alfabetizado, 2003,p.4)
Nesta recomendação feita aos participantes, a organização do programa sugere a necessidade de formação semanal com discussões, assim como análises da produção dos alunos envolvidos no processo de alfabetização. Esta posição mostra a preocupação em realizar o controle da aprendizagem dos alfabetizandos e, em especial, o trabalho dos alfabetizadores. A sugestão é de utilizar para esta tarefa, profissional da área educacional. Quando os documentos consultados afirmam a necessidade da participação de todos para erradicar o analfabetismo, possibilitam a abertura de que “todos possam alfabetizar”. Porém, o que se percebe aqui é uma grande flexibilidade na exigência apresentada pelo programa que pode incluir:
Educadores com experiência em alfabetização de jovens e adultos e pessoas com, no mínimo, ensino médio completo que estejam capacitadas.(folder)
Mas tais exigências podem ainda menos específicas:
Você pode abraçar essa causa alfabetizando pessoas próximas, de seu círculo doméstico ou de trabalho, sem sacrificar sua agenda diária. Grande parte das informações necessárias para isto estão aqui: você verá como é simples e profundamente gratificante ensinar uma pessoa, um jovem ou um adulto a ler e a escrever. (BUARQUE in : Faria, 2003, p.7)

É assombrosa a simplificação presente nesta forma de enunciação e a idéia de que se trata de uma mera questão de vontade e dedicação pessoal a solução para um complexo problema, não apenas individual (do indivíduo que não aprendeu a ler, com a enormidade de razões para isso) mas também social (de uma nação que não conseguiu em sucessivas tentativas baixar substancialmente o seu número de analfabetos).
Ainda em relação à formação específica dos que comporão os quadros de alfabetizadores, podemos também lembrar que alguns programas já existentes, com propostas bem diferenciadas sobre esta questão, podem colaborar neste programa de âmbito nacional como, por exemplo, o MOVA que utiliza como alfabetizadores pessoas inseridas na comunidade com formação de primeiro grau ou o GEEMPA, que utiliza professores, enfatizando, nesse caso, a condição de formação específica e acompanhamento continuado para atuar especificamente na tarefa de alfabetização.
Esses modos de conceber o preparo ou formação prévios dos alfabetizadores nos mostram o contraste entre as várias propostas de alfabetização que compõem o programa brasileiro. Ainda que tais contrastes existam, eles são vistos como superáveis, ou menos importantes, face a um objetivo maior que é a promessa de construção de uma proposta que envolva a todos e adquira um sentido de participação coletiva.
É preciso estabelecer um diálogo permanente entre os alfabetizadores sobre o processo de aprendizagem. Entendemos que o saber pedagógico é construído com a contribuição de todos os envolvidos neste processo, com exercício constante de reflexão sobre a prática, tendo em vista o aperfeiçoamento e enriquecimento do trabalho pedagógico com os alunos. (Orientações gerais Programa Brasil Alfabetizado, 2003, p.4)
O que se poderia dizer, ao finalizar esta análise sobre as exigências que envolvem os alfabetizadores, é que as bandeiras políticas têm aqui muito mais importância do que um possível caráter científico do empreendimento. Interessa menos a orientação teórico-metodológica impressa ao programa (que de resto proclama-se pluralista) e a condição prévia de formação dos alfabetizadores , do que o aceno ou a promessa de tirar da escravidão.


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Sites:
www.mec.gov.br/alfabetiza/alf-p&r.htp.

 
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