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  BIBLIOTECA ESCOLAR - ESPAÇO DE AÇÃO PEDAGÓGICA

Claudia Maria Rodrigues Alonso - FE-USP

Introdução

Segundo Bourdieu a aquisição do capital intelectual do sujeito está diretamente ligada ao número de anos passados na escola e às possibilidades de acesso aos bens culturais no decorrer deste período. A escola proporciona a seus freqüentadores um contato mais próximo e sistematizado com a cultura letrada.

CARNEIRO da SILVA (1999, p. 74 e 75) :

“A imposição de um arbitrário cultural (Bourdieu & Passeron, 1975) aos alunos, por meio de conteúdos, práticas, textos, etc., é uma das dimensões mais evidentes do autoritarismo escolar. O contato freqüente com a biblioteca escolar representa, para o educando, a possibilidade de se apropriar de um conhecimento que possibilite desvelar e questionar esse arbítrio, embora o acervo disponível na biblioteca também seja, de certa forma, parte daquele arbitrário cultural. De qualquer modo, há sempre lugar para a alternativa, para a controvérsia e para a diferença nos meandros de uma biblioteca, seja ela escolar ou não.”

Uma forte aliada nesse processo de aquisição cultural no âmbito da escola pode ser a biblioteca, desde que em sua concepção esteja previsto esse papel.

Que concepção de biblioteca prevê sua utilização para o alcance de tais aquisições?

A definição da Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas da Informação e Instituições (FEBAB) (1985) apresenta a biblioteca escolar da seguinte forma:

“Uma instituição do sistema social que organiza materiais bibliográficos, audiovisuais e outros meios e os coloca à disposição de uma comunidade educacional. Constitui parte integral do sistema educacional e participa de seus objetivos, metas e fins. É um instrumento de desenvolvimento do currículo e permite o fomento à leitura e formação de uma atitude científica; constitui um elemento que forma o indivíduo para a aprendizagem permanente; estimula a criatividade, a comunicação, facilita a recreação, apóia os docentes em sua capacitação e lhes oferece a informação necessária para a tomada de decisões na aula.”

No Manifesto da UNESCO (1999) sobre as bibliotecas escolares, encontram-se as seguintes afirmações:

? A biblioteca escolar disponibiliza serviços de aprendizagem, livros e recursos que permitem a todos os membros da comunidade escolar tornarem-se pensadores críticos e utilizadores efetivos da informação em todos os suportes e meios de comunicação...
?
? A biblioteca escolar é essencial a qualquer estratégia de longo prazo nos domínios da literacia, educação, informação e desenvolvimento econômico, social e cultural...
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? A biblioteca escolar é um parceiro essencial das redes local, regional e nacional de bibliotecas e de informação...
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? A biblioteca escolar é parte integrante do processo educativo.
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Em 1997, o MEC publicou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), cujo principal objetivo é oferecer ao professor um referencial "respeitando a sua concepção pedagógica própria e a pluralidade cultural brasileira”.

Nesse documento, o texto é considerado como a primeira fonte da aprendizagem, sua presença na sala de aula, na escola e na sociedade é indispensável.A orientação é que o trabalho com textos não deve se restringir somente aos oferecidos nos livros didáticos. Deve-se incentivar as crianças ao aprendizado da escrita e da leitura através da oferta de muitos textos diversificados e autênticos. Esse objetivo pode ser alcançado com maior facilidade se houver uma biblioteca na escola, pois este, a priori, é um espaço privilegiado onde a oferta de textos é mais variada que em uma sala de aula.

A questão sobre biblioteca escolar não se restringe aos debates mais recentes. Segundo SILVA,em 1944, por exemplo, Lourenço Filho, importante educador brasileiro que participou em sua época (terceira década do século XX) de importantes inovações no âmbito do movimento escolanovista no Brasil ao lado de Anísio Teixeira, afirmava que “ensino e biblioteca são instrumentos complementares(...) ensino e biblioteca não se excluem, completam-se. Uma escola sem biblioteca é um instrumento imperfeito.”

Entretanto, essa idealização ainda não se concretizou para uma grande parcela das bibliotecas escolares no Brasil como SILVA (1995) afirma que silêncio talvez seja a palavra que melhor define a real situação da biblioteca escolar no Brasil. Para esse autor, esta se encontra ignorada pelas autoridades, pelos pesquisadores e educadores: “a biblioteca escolar no Brasil está praticamente morta, faltando apenas enterrá-la”.

A Biblioteca escolar – sua integração com a escola

A biblioteca escolar não está isolada, ou seja, ela não é independente, sua atuação é reflexo das diretrizes de uma instituição, a escola. A biblioteca escolar terá estreita ligação com a concepção educacional da instituição educacional da qual ela é integrante e, portanto, “supõe-se que a biblioteca deve estar integrada ao planejamento e ao projeto pedagógico da escola, para que ela possa vir a cumprir as suas funções”. SILVA, S. A. (1997).

Para AMATO & GARCIA (1989 p. 9-23) “a biblioteca, inserida no processo educativo, deverá servir de suporte a programas educacionais, integrando-se à escola como parte dinamizadora de toda ação educacional”.

Essas afirmativas estão de acordo com os objetivos gerais para o ensino fundamental indicados nos Parâmetros Curriculares Nacionais.

Ao longo dos 10 volumes dos Parâmetros Curriculares Nacionais, a biblioteca escolar aparece de muitas maneiras.

É citada como a primeira das condições favoráveis para a formação de bons leitores, conjuntamente com as atividades de leitura e acervo. (PCN v.2 p.58).

Entretanto, ainda são poucas as escolas (principalmente na rede pública de ensino) que possuem um espaço especialmente reservado e preparado para o funcionamento de uma biblioteca. Se houvesse uma prática dos professores quanto a sua utilização, eles poderiam ser os porta-vozes para essa demanda.

Biblioteca escolar – sua integração à prática do professor

A incorporação do uso da biblioteca escolar à prática do professor é um importante elemento para um melhor embasamento antes, durante e depois do desenvolvimento de um projeto de trabalho ou mesmo de uma unidade de estudo. O professor tem forte referencial para o aluno e se constitui portanto como elemento estratégico para a integração desse espaço.

NEGRÃO (1987, p.95) “a biblioteca escolar, interagindo de modo harmonioso com o corpo docente, poderá cooperar na formação de várias atitudes: o hábito de utilizar informação, o de pesquisa, o gosto pela leitura, o hábito de usar a biblioteca, além do desenvolvimento do pensamento crítico e a motivação para a educação permanente”.

DOUGLAS (1971, p. 13, 19-20): “o professor desempenha grande papel no êxito de uma biblioteca central na escola primária, assim como a biblioteca pode contribuir poderosamente para um resultado de ação pedagógica do professor. Este, com efeito, toma parte ativa na escolha das aquisições da biblioteca, estabelece o programa no que diz respeito a seus alunos e vela pela execução desse programa. Age de modo que a biblioteca tenha seu lugar na atividade cotidiana da criança.(...) A biblioteca não pode desempenhar plenamente seu papel na escola primária se não conta com a integração total do mestre. O professor é para a criança, o adulto cujo exemplo tem o máximo de peso, nessa fase de sua formação. Se não usa a biblioteca para suas leituras e documentação, e não encoraja os alunos a imitá-lo, depois será talvez muito tarde para incutir-lhes o hábito de pesquisa pessoal e de análise crítica dos fatos; talvez também jamais venham a conhecer as alegrias da leitura”.

KUHLTHAU (2002) na introdução de seu livro Como usar a biblioteca na escola: um programa de atividades para o ensino fundamental ressalta a importância da integração do programa da biblioteca escolar com as atividades desenvolvidas na sala de aula e enfatiza a necessidade de envolvimento entre professores e bibliotecários no sentido de garantir o bom andamento do processo de ensino-aprendizagem.

A não integração entre o profissional que trabalha na biblioteca e o professor é apontada por AMATO e GARCIA (1989, p.13 e 14) como um dos fatores que comprometem a participação da biblioteca na vida escolar, ficando alienada ao contexto pedagógico da escola.

No manifesto da UNESCO/IFLA sobre a biblioteca escolar, também é dito que quando - os bibliotecários e os docentes cooperam entre si - os alunos conseguem alcançar níveis mais altos de conhecimento, leitura, aprendizagem, solução de problemas e competências no que diz respeito a utilização de tecnologias da informação e da comunicação.

De fato, dentre os muitos fatores, que contribuem para a não constituição dessa prática integrada, encontrados na literatura específica, um deles, segundo QUEIROZ (1985, p.113) é “os professores, de modo geral, concordam que a biblioteca escolar é necessária, embora alguns não a vejam como um instrumento de apoio ao seu programa de ensino”.

O não reconhecimento da biblioteca como algo importante levou a um distanciamento crescente entre o professor e a biblioteca escolar. Muitas vezes o professor nem conhece o acervo existente na biblioteca, como, então, ele poderia integrá-la ao seu trabalho.SILVA, E.T. (1991, p. 112) “ os professores não conhecem os acervos existentes nas bibliotecas e nem orientam os alunos no que tange ao uso objetivo dos seus serviços”.

Esse distanciamento é uma questão que merece uma investigação mais detalhada para a detecção de suas causas.

Há quem discuta que parte do problema está na formação do professor e defenda, assim, a necessidade de reformulação dos currículos responsáveis pela formação dos profissionais da educação.Um currículo que permita quem sabe que tais profissionais descubram as possibilidades que uma biblioteca escolar pode oferecer.

“A formação do professor é ouro ponto ao qual se dirigem nossas preocupações. Este, no âmbito da escola, é elemento que assume papel de extrema relevância . Ocorre, entretanto, que presenciamos um circulo vicioso em sua formação, cuja ruptura urge que aconteça, sob o risco do professor desempenhar o seu real papel no que tange à leitura e à biblioteca escolar”. (ANTUNES, 1986, p.124-125).

CARNEIRO da SILVA (1999, p.21) aponta resultado de trabalho :

“De fato, se estudarmos a formação do professor, provavelmente encontraremos respostas para a questão. Em trabalho recentemente realizado, pudemos observar que os livros de Didática mais indicados aos estudantes dos diversos cursos de licenciatura das universidades do estado do Rio de Janeiro, na sua grande maioria, sequer mencionavam a biblioteca escolar como recurso de ensino-aprendizagem” (CARNEIRO da SILVA, 1991). E notemos que são exatamente essas obras as que mais se dedicam discussão sobre os recursos, os instrumentos e as estratégias de ensino que poderão ser adotadas pelo professor.”

Essa é apenas uma perspectiva de análise para a compreensão desse distanciamento.

O mesmo autor afirma ser importante questão e que mereceria uma investigação mais detalhada para a detecção de outras causas.

O objeto da pesquisa, a qual me detenho na pós-graduação (mestrado) na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, aborda um outro eixo da formação do professor : curso de licenciatura em Letras. Investigar qual é a formação do professor para o aproveitamento da biblioteca escolar como um espaço de ação pedagógica na formação do gosto pela leitura do aluno. Como a biblioteca é abordada na formação dos professores?

É importante ressaltar que a questão da utilização da biblioteca escolar não se restringe somente ao âmbito da de Língua Portuguesa, mas, a todos os domínios que abrangem a escola.

No currículo tradicional de licenciatura das faculdades de Letras não há, em geral, a preocupação de explorar, nas disciplinas diretamente envolvidas (Metodologia de Ensino, e em outras que envolvem a proposta de formação de sujeito-leitor), a utilização da biblioteca como um espaço fundamental; comparável ao papel que os laboratórios exercem nas ciências técnicas ou exatas. Muitas instituições já utilizam e, inclusive, integraram tais laboratórios (Matemática, Ciências, Química, etc.) em sua grade curricular,mas poucas escolas dão a importância ao papel da biblioteca na escola, apesar das orientações oficiais (PCN) e do apoio, no caso da rede pública, de planos como o PNBE.

A importância em realizar tal pesquisa está na possibilidade de propor contribuições para a formação inicial (licenciatura) e continuada dos professores, a partir da análise desses dados, no âmbito das práticas de leitura na escola, que envolvam estratégias de utilização da biblioteca escolar..

CATANI, D. B et alli (1986) propõe que sejam abertos canais de contato entre a universidade e a escola fundamental para que se possa intervir em relação aos problemas, os quais muitas vezes ela se mantém alienada.

Um outro viés para tentar compreender a integração da biblioteca à prática do professor é verificar como são as orientações dadas nos PCN no que se refere à incorporação da biblioteca ao trabalho do professor.

Biblioteca escolar – segundo os PCN

Os Parâmetros Curriculares são propostas elaboradas pelo poder público, que estão em constante discussão , tornando difícil avaliar o quanto foram efetivamente incorporados nas propostas pedagógicas das escolas. Os PCN entendem que a biblioteca é um espaço apto a influenciar o gosto pela leitura e faz várias recomendações para seu uso que aparentemente não foram incorporadas pelos professores.

Em pesquisa realizada pela Dra. Bernadete Campello, professora da faculdade de Biblioteconomia da UFMG e coordenadora do grupo de estudos sobre biblioteca escolar (GEBE) sediado na Escola de Ciência da Informação na UFMG, a biblioteca escolar é analisada sob vários aspectos e abordagens nos 10 volumes dos Parâmetros Curriculares Nacionais, destacando-se:

? O reconhecimento desse espaço como um apoio fundamental para o desenvolvimento das práticas dos professores em seus projetos de leitura dada a diversidade de suportes e gêneros.
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? Seu espaço como influenciador no gosto pela leitura se estimulado pela sua freqüência de uso.
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? A organização de seu espaço físico – iluminação, estantes e disposição dos livros, agrupamento dos livros no espaço disponível, mobiliário, etc – garantindo que todos tenham acesso ao material disponível.Mais que isso: possibilitando ao aluno o gosto por freqüentar aquele espaço e, dessa forma, o gosto pela leitura.
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? Sua apresentação como um lugar de aprendizagem permanente, um centro de documentação, que incentiva atividades mentais e desestabiliza os conhecimentos prévios dos alunos
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? O fornecimento de oportunidades para que os alunos construam, ampliem ou reconstruam seus conhecimentos, graças ao seu rico acervo e bem formado.
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? (...)
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Nos PCN, a questão da valorização e preservação da cultura está intrinsicamente relacionada com a formação de um cidadão consciente da importância dos diversos acervos culutrais (Museus, Galerias de arte, bibliotecas, entre outros) e da necessidade de freqüenta-los.A biblioteca em especial é vista como um espaço privilegiado para a formação de atitudes de respeito ao material do acervo.

“Valorizar as fontes de documentação, preservação e acervo da produção artística.Com esse critério pretende-se avaliar se o aluno valoriza, respeita e reconhece o direito à preservação da própria cultura e das demais e se percebe a necessidade da existência e a importância da frequentação às fontes de documentação, espaços de cuidados e acervos de trabalhos e objetos artísticos em diferentes ambiente (museus, galerias, oficinas de produtores de arte, bibliotecas, midiatecas, videotecas”.(PCN, v.6, p.96 e 97)

O modelo de educação proposto pelos PCN obriga que a escola oportunize aos alunos (em todos os níveis, se possível desde a escolaridade inicial) e utilização dos mais diferentes modalidades.Isso implica em oferecer a maior diversidade de textos que estão presentes na sociedade.

Para essa prática os PCN sugerem a biblioteca como fundamental para o que eles propõem para o desenvolvimento de um programa eficiente de leitura na escola.

“...busca de informações e consulta a fontes de diferentes tipos (jornais, revistas, enciclopédias etc..), com ajuda; manuseio e leitura de livros na classe, na biblioteca e, quando possível, empréstimo de materiais para leitura em casa (com supervisão do professor); socialização das experiências de leitura. (PCN, v.2, p.115)”

No volume de SP a biblioteca é um espaço que deve conter:

“...textos dos mais variados gêneros, respeitados os seus portadores: livros de contos, romances, poesia, enciclopédias, dicionários, jornais, revistas (infantis, em quadrinhos, de palavras cruzadas e outros jogos), livros de consulta das diversas áreas do conhecimento, almanaques, revistas de literatura de cordel, textos gravados em áudio e em vídeos, entre outros.(PCN, v.2,p.92)”

Os principais orientadores para o trabalho do professor são os PCN que propõem estratégias para a utilização das bibliotecas escolares através de atividades como rodas de leitura, trabalhos com diferentes suportes, chegando até a proposta de formação e utilização de bibliotecas de classe.

Apesar de vir sofrendo muitas críticas, os PCN não tiveram seu status modificado.

Outra recomendação encontrada nos PCN é que a biblioteca seja um espaço aberto, de fácil acesso aos mais diferentes suportes,

Não só o professor, seguindo o documento, é responsável pelos critérios de seleção do material, mas também pela aprendizagem dos procedimentos de uso da biblioteca (seleção de textos adequados à necessidade, consulta a diferentes fontes de informação, entre outros)(PCN, v.2, p.62 e 120).

“O papel da escola (e principalmente do professor) é fundamental, tanto no que se refere à biblioteca escolar quanto à de classe, para a organização de critérios de seleção de material impresso de qualidade...(PCN, v.2, p.92)”.

Biblioteca escolar – sua presença em outros documentos oficiais

Além dos Parâmetros Curriculares já citados anteriormente, a questão da leitura e da biblioteca escolar está presente em alguns documentos oficias de nosso país.Selecionamos três documentos pertencentes a esferas públicas diferentes do Poder Executivo – Presidência da República, Ministério da Educação e Ministério da Cultura.

Política Nacional do Livro – Presidência da República

Lei 10.753 – de 30/10/2003

Em documento elaborado pelo Ministério da Cultura explicitando dados e justificativas para a existência da “Política Nacional do Livro”, pode-se destacar suas principais diretrizes:

? Assegurar o cidadão o pleno exercício do direito ao acesso e uso do livro;
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? O livro é o meio principal e insubstituível da difusão da cultura e transmissão do conhecimento, do fomento à pesquisa social e científica, da conservação do patrimônio nacional, da transformação e aperfeiçoamento social e melhoria da qualidade de vida;
?
? Promover e incentivar o hábito da leitura;
?
? Instalar e ampliar bibliotecas e livrarias.
?
? (...)
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Ainda citando o documento é possível evidenciar os motivos que levaram o governo a conceber uma legislação específica e abrangente:

“As diretrizes de uma política pública para o livro, a leitura e as bibliotecas no Brasil devem levar em conta o papel de destaque do livro e da leitura no desenvolvimento social e da cidadania e nas transformações necessárias na sociedade para a construção de um novo projeto de Nação, com uma organização social mais justa.

Elas partem, portanto, da compreensão da necessidade de se formar uma sociedade leitora como condição essencial e decisiva para promover a inclusão social de dezenas de milhões de brasileiros aos bens e serviços que garantam uma vida minimamente digna bem como à estruturação de um País economicamente viável.

Muito mais do que ações e projetos pontuais, resultados de iniciativas isoladas de ministérios, governos estaduais e municipais, empresas públicas e privadas, organizações da sociedade civil e de voluntários em geral – com um papel reconhecidamente importante para se desenvolver o hábito de ler – é necessário conferir à Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas uma dimensão de Política de Estado.

O primeiro passo para reverter esse quadro e criar ambiente e as condições objetivas para converter essas ações em uma Política de Estado é Fome de Livro, um conjunto de ações e programas do governo federal, com a coordenação do Ministério da Cultura, que começou a ser construído no primeiro semestre de 2004 e prevê, pela primeira vez, uma integração dos esforços gerais de todas as esferas de governo, mercado e sociedade para construir uma política para o livro, a leitura e as bibliotecas no Brasil.

Além de implementar uma ação emergencial para zerar o déficit de bibliotecas nos municípios brasileiros – uma meta extremamente importante dessa Política –, o Fome de Livro passou a coordenar os esforços governamentais e da sociedade civil no sentido de integrar, otimizar e complementar ações públicas e privadas na área do livro, leitura e bibliotecas. Dessa forma, e zelando pela independência e autonomia de cada uma das iniciativas existentes ou que vierem a acontecer, procurou evitar eventuais sombreamentos e sobreposições de ações para otimizar.”

Em seu capítulo IV, artigo 13, expõe as orientações de como pretende difundir o livro, a saber:

I - criar parcerias, públicas ou privadas, para o desenvolvimento de programas de incentivo à leitura, com a participação de entidades públicas e privadas;

II - estimular a criação e execução de projetos voltados para o estímulo e a consolidação do hábito de leitura, mediante:

a) revisão e ampliação do processo de alfabetização e leitura de textos de literatura nas escolas;

b) introdução da hora de leitura diária nas escolas;

c) exigência pelos sistemas de ensino, para efeito de autorização de escolas, de acervo mínimo de livros para as bibliotecas escolares;

III - instituir programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais;

IV - estabelecer tarifa postal preferencial, reduzida, para o livro brasileiro;

V - criar cursos de capacitação do trabalho editorial, gráfico e livreiro em todo o território nacional.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios consignarão, em seus respectivos orçamentos, verbas às bibliotecas para sua manutenção e aquisição de livros.

Art. 17. A inserção de rubrica orçamentária pelo Poder Executivo para financiamento da modernização e expansão do sistema bibliotecário e de programas de incentivo à leitura será feita por meio do Fundo Nacional de Cultura.

Art. 18. Com a finalidade de controlar os bens patrimoniais das bibliotecas públicas, o livro não é considerado material permanente.

Uma das várias justificativas apresentadas no documento para a implementar essa política são os dados apresentados pelo Mapa do Analfabetismo no Brasil, estudo produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP) a partir de dados de 2000 do IBGE e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é que 35% dos analfabetos brasileiros já freqüentaram a escola.

Analfabetismo Funcional

%

Suécia

7%

Alemanha

14%

EUA

21%

Inglaterra

22%

Brasil

38%


“Os dados de 2003 sobre o analfabetismo funcional, do Instituto Paulo Montenegro, do Ibope, mostram que, na verdade, apenas 26% dos brasileiros com mais de 15 anos de idade têm domínio pleno das habilidades de leitura e escrita. Ou seja: somente um em cada quatro jovens e adultos brasileiros consegue compreender totalmente as informações contidas em um texto e relacioná-las com outros dados.”

A partir da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil” , outras informações estatísticas são apresentadas no documento como justificativas para a implementação da Política Nacional do Livro, a saber:

? o número de livros lidos em média pela população brasileira: 1,8 livro por habitante. Número bastante baixo se comparado com outros países :

LEITURA DE LIVROS NO MUNDO (por hab/ano)

França

7 livros

Estados Unidos

5,1 livros

Inglaterra

4,9 livros

Colômbia

2,4 livros

Brasil

1,8 livros

 

? “8% dos brasileiros contornam como podem sua dificuldade de acesso ao livro tomando emprestado nas bibliotecas.“ ;
?


? “61% dos brasileiros adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com os livros”;
?


? “6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres da população dizem não ter nenhuma condição de adquirir um livro”
?
? “73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população”;
?
? (...)
?


São 4 os eixos de ação da Política do Livro no Brasil:

“Democratização do Acesso ao Livro e Outras Frmas de Leitura – Acesso gratuito ao livro em rede de bibliotecas públicas presente em todos os municípios brasileiros com acervo básico mínimo de literatura e literatura infanto-juvenil (do universal ao local), livros técnicos, obras de referência e outras formas de informação (jornais, revistas, Internet, etc.). Criação e manutenção de salas de leitura, mini-bibliotecas, bibliotecas comunitárias, bibliotecas escolares, livrarias e centros de inclusão digital bem como a distribuição do livro gratuito através de programas governamentais e não-governamentais.

?? Fomento à Leitura e Formação – Formação permanente de educadores-leitores e outros mediadores da leitura e ações de estímulo à leitura junto a grupos sociais tradicionalmente excluídos (índios, portadores de deficiências, comunidades negras, etc.). Financiamento público para ações de fomento à leitura nas pequenas e médias cidades e de organizações não-governamentis. Ações para aproximar escritores e leitores.

Valorização do Livro e da Leitura– Campanhas permanentes e outras pontuais nos meios de comunicação de massa (televisão, rádio, jornal, revistas, Internet, etc.) para fortalecer o valor simbólico do livro e da leitura no imaginário coletivo com testemunhais de formadores de opinião e campanhas de leitura de livros.

??Apoio à Criação e à Produção – Programas governamentais de apoio à produção editorial, ampliação e fortalecimento da distribuição e pontos de venda. Programas governamentais de aquisição de livros que considere toda a cadeia do livro; programas de apoio aos escritores, à exportação de livros, à tradução de autores brasileiros no Exterior e ao desenvolvimento e reconhecimento de novos autores e ações que estimulem a formação o leitor-escritor. “

Caberia daqui a alguns anos coletar dados e analisar os resultados da aplicação dessa política, buscando comparar eventuais mudanças ocorrida e, ainda, aplicar uma pesquisa nos mesmos parâmetros que delinearam Retratos da Leitura no Brasil para que se avalie e sejam comparados os principais dados.

PNBE – Plano Nacional Biblioteca Escolar

Em 28/4/1997, foi implantado o Plano Nacional de Biblioteca Escolar (PNBE) cuja instituição responsável é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE - Ministério da Educação e Cultura. Seu objetivo central é “prover as escolas públicas do ensino fundamental das redes federal, estadual, municipal e do Distrito Federal de obras literárias e textos sobre a formação histórica, econômica e cultural do Brasil, além de obras de referência e apoio tais como: atlas, enciclopédias, globos e mapas. Viabilizar uma diversificação das fontes de informação utilizadas nas escolas públicas brasileiras, contribuir para o aprimoramento da consciência crítica dos alunos e professores, além da comunidade em geral.” O propósito do PNBE é garantir aos alunos e professores do ensino fundamental o acesso à cultura e à informação. Estimular a leitura e incentivar a dinamização das bibliotecas das escolas públicas brasileiras. Proporcionar aos professores uma formação docente mais adequada, consistente e próxima da realidade em que estão inseridos.

Desde a data de sua implantação, anualmente, em seus editais, esse programa avalia e seleciona os livros que são adquiridos e distribuídos às escolas e aos seus alunos.

Dando continuidade ao plano, em sua proposta para o ano de 2005 estava previsto a distribuição de um acervo com até 100 títulos, de variados gêneros, às escolas com séries iniciais do ensino fundamental : aquisição e distribuição de 3,4 milhões de exemplares para 16,3 milhões de alunos. Entretanto a publicação do edital foi cancelada, pois o MEC pretende avaliá-lo, antes de dar prosseguimento às ações previstas.

Uma hipótese a ser aventada para essa ação é que possa ser uma possível resposta às críticas feita ao PNBE. Uma crítica recente foi a avaliação do TCU que apontou aspectos positivos: a boa qualidade de impressão e de conteúdo dos acervos já distribuídos e a preocupação de universalizar o programa, no qual foram incluídas escolas que não teriam acesso aos livros. Foram identificados também os pontos negativos como a inexistência de cronograma formal que defina as ações no âmbito do MEC, falta de interação com outros programas federais, reduzidas condições operacionais de algumas escolas para lidar com os acervos, além de capacitação insuficiente para os professores e falta de previsão de ações de apoio direcionadas a escolas mais carentes.

Em 2002, na cidade do Rio de Janeiro, foi realizado um amplo debate sobre o PNBE promovido pela Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil – FNLIJ Seção Brasileira do International Board on Books for Young People – IBBY, sob o tema : PNBE- o direito de ler literatura.

Um dos participantes desse seminário foi Marcelo Soares, Coordenador da auditoria do TCU que explanou sobre a avaliação:

“A proposta do TCU foi verificar se o PNBE poderia ter seus propósitos atendidos de forma mais efetiva caso houvesse uma melhor utilização dos livros. Isto porque o programa se mostrou eficiente nas etapas de seleção e entrega de livros, mas mal sucedido na etapa de utilização dos livros pelas escolas. Estava melhor funcionando como programa de entrega de livros do que de incentivo ao uso da literatura na escola.”

“Não havia interação significativa do PNBE com outros programas federais e nem articulação com os três níveis de governo. Aí está um dos pontos mais importantes na determinação do sucesso ou fracasso das políticas: são necessários mecanismos de descentralização. O PNBE sendo mantido deverá dar prioridade aos canais de interação e articulação, principalmente com programas do próprio governo federal (como TV Escola, PROFA, Parâmetros em Ação, Parâmetros Curriculares Nacionais) que podem servir de veículo e potencializar sua ação. “

“Algumas escolas não tinham condições de fazer bom uso do programa. Parte delas não possuíam biblioteca ou o espaço era reduzido. O que não significa que o programa não poderia estar acontecendo na escola. Por isso, as boas práticas e soluções criativas devem ser observadas e disseminadas pelo gestor federal, de maneira que outras escolas possam se beneficiar com a implementação das mesmas.”

“É de suma importância que haja professores com suporte pedagógico para colocar o programa em ação. A SEF e o FNDE elaboraram cd-rom, cartilhas sobre utilização e organização de livros nas bibliotecas das escolas. Mas foram as pesquisas em campo e nas pesquisas postais que deixaram evidente o desconhecimento desses materiais auxiliares.” Em 60 escolas pesquisadas, apenas uma conhecia a cartilha sobre organização de bibliotecas. Sobre o cd-rom e seu material impresso, nenhuma delas. No censo escolar de 2000, só 27% afirmou no questionário ser beneficiada pelo PNBE. “

O auditor nessa ocasião fez algumas recomendações:

- Criação de um grupo de coordenação para promover interação com os outros programas do próprio MEC;

- Aprimoramento de ações de divulgação do PNBE;

- Capacitação de professores e bibliotecários;

- Fortalecimento das ações de monitoramento do programa;

- Avaliações embasadas em argumentos empíricos para subsidiar mudanças na sistemática de oferta e de destinatários;

- Preocupação com o princípio da eqüidade: a expansão do atendimento é muito importante, porém deve-se reconhecer que os desiguais têm necessidades desiguais. Não se pode atender a todos da mesma forma.

Caso as dificuldades não sejam mapeadas e as decisões tomadas a partir do que está acontecendo nas escolas, dificilmente mudanças sistemáticas concorrerão para uma melhora do quadro.

O Coordenador geral dos programas do livro no FNDE, Alexandre Serwy afirma que o Programa será mantido após a avaliação.

” Temos recursos para o ano que vem, e serão utilizados para uma nova distribuição em 2005. Não haverá prejuízo. Estamos só reavaliando resultados.”

PROLER – Ministério da Cultura

“O Programa Nacional de Incentivo à Leitura - Proler foi instituido em 13 de maio de l992, através do Decreto Presidencial n° 519, e está vinculado à Fundação Biblioteca Nacional, órgão do Ministério da Cultura. A partir de setembro de 1996, com a mudança da Presidência da Fundação Biblioteca Nacional, ocorrida em julho, o Proler passou a ser coordenado por uma comissão integrada por cinco participantes - três do Ministério da Cultura e dois do Ministério da Educação -, consoante com as diretrizes do Ministro da Cultura, de valorizar e respeitar a diversidade cultural brasileira. Essa comissão expressa o entendimento e a ação do Ministério como articulador e promotor dos esforços da sociedade, com prioridade de atendimento para os grupos sociais que não estão beneficiados pelo contato com os bens culturais socialmente acumulados.
Além das duas vagas do MEC foram ainda designados para fazerem parte da comissão alguns professores representantes das seguintes instituições e programas: Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil, Programa de Alfabetização e Leitura - Proale da Universidade Federal Fluminense, Associação de Leitura do Brasil.”

O Programa articula iniciativas para a promoção da leitura, especialmente voltadas à formação do educador-leitor. O acesso `a leitura deve ser viabilizado através da disponibilidade de material de leitura variado e de qualidade em bibliotecas escolares e públicas, salas de aula, salas de leitura em locais públicos. Suas ações estão centradas em :

? Cursos de formação de mediadores de leitura;
?
? Produção de material pedagógico na área da promoção da leitura;
?
? Realização de Fóruns Nacionais de Leitura;
?
? Rede de Referência e Documentação em Leitura para subsidiar pesquisas;
?
? Orientação para a criação de bibliotecas e;
?
? Sistema de Acompanhamento e Avaliação do Programa.
?
Hoje, o PROLER atua no país através da parceria com 40 comitês que o representa em 17 estados Brasileiros, sendo eles: RJ, SP, MG, PA, ES, RO, AC, CE, RN, BA, MA, PR, SC, PB, GO e MS.

CONCLUSAO

São muitas as questões ainda que necessitam de voz no seio da escola, mas, indiscutivelmente, a leitura está no centro de todas elas. O exercício consciente, planejado das atividades escolares pode somar experiências diversificadas que permitirão à comunidade escolar (pais, alunos, professores) superar a mera reprodução do discurso vigente. Democratizar o acesso ao conhecimento significa lutar contra o ensino que tenta reproduzir o sistema dominante.

Numerosas pesquisas têm sido publicadas sobre a leitura na escola, principalmente, o perfil dos alunos leitores. Leis, planos e projetos foram concebidos com o objetivo de promover a leitura para os alunos. Há ainda muitos estudos sobre o professor enquanto leitor, mas existem poucas investigações sobre como o professor utiliza a biblioteca escolar.

Do mesmo jeito que se buscam alternativas para a aproximação do aluno ao espaço da biblioteca, é necessário pensar em estratégias para aproximar o professor do universo que ele dispõe, pois somente após seu conhecimento, ele poderá propor estratégias diferenciadas de utilização desse espaço pedagógico. A biblioteca é um dentre o leque de recursos didáticos que a escola disponibiliza ao professor para que ele atinja os objetivos de seu curso.Seu objetivo primordial seria desenvolver e fomentar a leitura e a informação.

Infelizmente, são poucas as bibliotecas escolares no Brasil, segundo dados estatísticos sobre educação no Brasil, apontados pelo INEP no Censo 2004, somente cerca de 25% das escolas da rede pública possui biblioteca, fato esse que se torna mais grave na região norte e nordeste, onde a proporção tem uma forte queda para somente 10%. Das 52.932 bibliotecas escolares existentes hoje no Brasil, 45.966 estão localizadas na área urbana, correspondendo a 86% do total. As restantes 6.966 encontram-se na área rural. Na área urbana, a rede privada concentra o maior número de bibliotecas (17.279), seguida das redes estadual (16.192), municipal (12.356) e federal (139). Na área rural, o maior número de bibliotecas pertence à rede municipal (4.786), seguido pelas redes estadual (1.905), privada (232) e federal (43).

Esses números apresentam uma realidade muito longe do que seria a ideal., ou seja, em toda escola, uma biblioteca. Seria importante como ressalta CARNEIRO da SILVA estudos e estatísticas mais aprofundadas para compreender melhor a realidade da biblioteca escolar no Brasil. Uma alternativa seria a formulação de perguntas mais diretivas no Censo Escolar promovido pelo INEP que precisariam dados quanto à prática do professor e à utilização da biblioteca escolar . Dessa maneira, teríamos dados mais qualitativos e menos quantitativos e, com isso, um melhor retrato da situação, para posterior, interferência mais específica.

Essa interferência seria mais diretiva e poderia representar uma expectativa de mudança na dinâmica de reprodução cultural., pois, se aplicadas dentro do conceito da pedagogia racional de BOURDIEU e PASSERON , as crianças das classes dominadas teriam uma educação que lhes possibilite ter – na escola – a mesma imersão duradoura na cultura dominante que faz parte – na família – das crianças das classes dominantes.

O conhecimento é visto como algo pré-existente, o papel dos professores é revelá-lo, dando oportunidade aos alunos que não se apropriaram desse bem. Pierre Bourdieu e Basil Bernstein, quando abordam a questão da construção do currículo, valorizam as tradições culturais de cada grupo (subordinados e dominantes) e propõem que a escola seria o meio ideal para a quebra da reprodução dos modelos da sociedade dominante.

A biblioteca escolar poderia ser uma grande aliada a esse processo de ruptura de paradigmas.Ao analisarmos os documentos oficiais citados, é possível detectar uma predisposição para que o trabalho da biblioteca atinja esse objetivo.A questão é saber se na prática há a aplicação de tais orientações.

O professor enquanto agente central desse processo deve se engajar cada vez mais nessa política de transformação da forma mais abrangente possível. É óbvio que isso implica em vê-lo sujeito ativo do universo da biblioteca escolar.

Proporcionar uma condição favorável para que o professor sinta-se parte desse espaço pedagógico é:

? constituir um acervo adequado às necessidades do professor;
?
? reservar um tempo para o professor ser usuário desse espaço;
?
? preparar atividades diferenciadas voltadas para esse usuário.
?


É necessário que os professores experimentem eles próprios a condição de leitores e usuário desse espaço. Será preciso que se apropriem dessa condição para tão somente ter claro a importância de se apropriar de estratégias pedagógicas ajustadas para essa perspectiva. Como lembra Barthes “A leitura não é um conceito abstrato. É antes uma prática concreta, um exercício lingüístico”.Isso quer dizer que sem praticar não é possível dominar o processo.

A formação do professor somado a valorização da biblioteca escolar no Brasil precisam ser conquistada no terreno das lutas mais amplas, numa justa busca pela distribuição da herança cultural, Só dessa forma teremos a chance de produzir uma democratização do acesso à cultura produzida pela sociedade.

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