Voltar    
  AS DEFINIÇÕES DE LÍNGUA CORRETA NO CONTEXTO EDUCACIONAL: UMA LEITURA DO DISCURSO DOCENTE


Andrea Berenblum - Universidade Federal Fluminense (UFF)

Introdução

Ao longo dessas últimas décadas, a reflexão acerca da linguagem no âmbito educacional tem avançado de forma significativa, se enriquecendo com os resultados de debates teóricos provindos de diversos campos disciplinares como a sociolingüística, a psicolingüística, a semiologia, entre outros. Antigas categorias e formas de conceber o sujeito, as práticas lingüísticas e os modos como os eles se apropriam, criam e recriam a linguagem e adquirem o domínio da leitura e da escrita, estão sendo revistos dando lugar a novas abordagens teóricas e ao desenvolvimento de novas linhas de pesquisa na área específica da linguagem no contexto escolar.
No entanto, permanece ainda pouco explorada a reflexão sobre a concepção de língua, geralmente não explícita, que sustenta nossa própria prática educacional, ou seja, a reflexão sobre os mecanismos que contribuem para tornar aparentemente tão natural a língua que falamos e ensinamos cotidianamente nas escolas e a partir da qual avaliamos a práticas lingüísticas e a produção dos nossos alunos.
O presente trabalho parte de alguns resultados obtidos em duas pesquisas que, se bem foram realizadas em momentos diferentes, se complementam na abordagem de aspectos que se referem aos processos de produção, legitimação e instalação da variedade oficial da língua em contextos nacionais específicos como a Argentina e o Brasil . Na primeira delas, realizamos uma aproximação à gênese histórica da língua oficial na Argentina e, através de uma série de entrevistas, indagamos a respeito das concepções de professoras atuantes em escolas públicas primárias da Cidade de Buenos Aires em relação à língua que transmitem e ensinam cotidianamente na sala de aula. A segunda pesquisa constituiu um estudo comparativo dos processos históricos de estabelecimento da variedade oficial da língua nacional em ambos os países e avança na compreensão da atual conjuntura, analisando os textos curriculares implementados no contexto das reformas educacionais dos anos 90. Particularmente, o estudo se centrou na reformulação dos conteúdos específicos para a área de língua, considerando as concepções implícitas em ambos os textos acerca da variação e diversidade lingüísticas, norma padrão, linguagem e língua nacional.
Este trabalho tem como objetivo principal caracterizar o discurso docente em relação à problemática da variação lingüística e as definições da língua que se transmite e ensina na escola. Para tal, nos basearemos no material das entrevistas realizadas, por ocasião da nossa pesquisa, a quinze professoras em exercício de escolas de educação básica da rede pública da Cidade de Buenos Aires. Destacamos, na primeira parte do texto, a homogeneidade nas respostas obtidas nessas entrevistas, apesar da diversidade de escolas e professoras que participaram na pesquisa e consideramos que elas representam os grandes mitos socialmente construídos acerca da língua. Nesse sentido, se bem as características dos contextos nacionais e dos processos históricos de instauração das línguas nacionais influem necessariamente nas representações que construímos acerca das línguas que falamos, consideramos que, com as variações relativas às diferentes culturas nacionais, esses mitos são inerentes ao discurso acerca da nação que se origina no século XVIII europeu e que paulatinamente foi se estendendo a todo o mundo ocidental. Concebemos, assim, esses mitos na sua relação com o processo de naturalização da língua, a partir do qual os sujeitos têm a impressão de que ela é a única língua possível de se falar e se escrever. Essa naturalização é produto, em parte, do “esquecimento” social das condições históricas e políticas de imposição de uma língua ou uma variedade de língua como língua oficial (Bourdieu). As respostas das professoras que participaram na pesquisa, suas idéias e representações acerca da língua oficial e do contexto sociolingüístico da escola são entendidas a partir desses pressupostos. Consideramos, ao mesmo tempo, o papel fundamental que tem desempenhado historicamente o sistema educacional na consolidação das línguas oficiais e da norma padrão nos processos de imposição de uma língua sobre as outras, de uma variedade lingüística sobre as demais e abordaremos a origem da construção dos mitos acerca da “língua correta” tão amplamente arraigados no âmbito educacional.
Pretendemos, com este trabalho, contribuir para a reflexão sobre a desnaturalização da existência de uma única variedade de língua como “língua correta”, questionando sua exclusiva legitimidade ao mesmo tempo em que visamos rever criticamente determinadas certezas social e historicamente construídas em relação a ela que, acreditamos, favorecem a manutenção de práticas educacionais discriminatórias. Nesse sentido, o presente trabalho aborda a problemática da língua como uma questão central nos processos de construção da cidadania, acreditando na relevância de implementar no âmbito educacional espaços de debate e discussão sobre problemática estudada.

Cinco certezas acerca da língua falada na Argentina

Como mencionamos nas linhas anteriores, realizamos uma pesquisa cujo eixo central consistiu na indagação acerca das idéias e representações das professoras em exercício em relação à língua falada na Argentina e, particularmente, as formas como elas definem a língua que transmitem e ensinam em sala de aula. Apesar da variedade e heterogeneidade de escolas públicas escolhidas para nossa pesquisa, em relação à origem sócio-econômica de seus alunos e professores, surpreendeu-nos a homogeneidade das respostas obtidas. Em linhas gerais, as professoras afirmaram que:

- Na Argentina existe unidade lingüística. A língua que se fala no país é o castelhano herdado da Espanha, “deformado” através do tempo e do uso “impróprio” feito pelos argentinos.
- Em contraposição a essa afirmação, consideravam que, se falada e escrita corretamente, essa língua é rica e complexa.
- As pessoas sem instrução formal falam errado.
- Fala bem quem escreve bem. Esse adjetivo refere-se à escrita considerada correta, cujas normas estão contidas nas gramáticas formais.
- A língua é primordialmente um instrumento de comunicação e um símbolo de identidade nacional.

As concepções das professoras acerca da língua que se fala na Argentina fazem parte de um conjunto de considerações sobre ela que constituem os grandes mitos socialmente construídos . Esses mitos se constroem ao longo da história das nações e se relacionam com o processo de naturalização da língua que cria as condições para gerar uma espécie de “esquecimento social” dos processos históricos que fizeram possível a imposição de uma determinada língua sobre outras e a generalização de uma variedade lingüística sobre as demais. Essa amnésia de gênese contribui para que acreditemos na idéia de que graças a processos de “seleção natural” se generalizou o uso de determinadas línguas e variedades lingüísticas que sobreviveram a outras pela sua complexidade e superioridade estruturais e sua riqueza de vocabulário, entre outras propriedades e características positivas. Assim, essa idéia inquestionável de “língua superior”, única língua correta e possível de ser falada (e escrita) em nosso entorno nacional, se instala como certeza e será a partir desse modelo de língua que se avaliarão todas as práticas e produções lingüísticas. Na escola, assim como na sociedade, docentes e alunos partilham as mesmas idéias acerca da língua correta, o que garante a permanência de práticas educacionais –e lingüísticas- altamente discriminatórias. Assim, todas as manifestações lingüísticas que diferem do modelo de correção idiomática são consideradas desvios da norma, ou seja, determinados padrões lingüísticos e culturais são concebidos como o modelo de língua e de cultura a serem seguidos, o que implica que se julguem como “erradas”, “incorretas” ou “deficientes” todas as manifestações que deles se afastam.

Uma aproximação ao conceito de língua oficial

Uma breve referência aos processos de produção das línguas oficiais nos permitirá analisar as respostas das professoras entrevistadas em nossa pesquisa como afirmações que integram um determinado discurso (dominante) acerca da língua, que tem sua origem em intrincados processos históricos. A língua oficial que nada mais é que uma variedade lingüística da língua nacional adotada por uma nação, consolida-se como resultado de uma série de processos complexos de unificação política que se desenvolvem ao longo da constituição dos modernos Estados Nacionais. A língua oficial é, por tanto, uma variedade parcial que funciona como norma de correção a partir da qual se avaliam todas as práticas lingüísticas. O aceso a essa norma é distribuído desigualmente no espaço social, dependendo do lugar ocupado pelo falante na hierarquia social. Assim, segundo Bourdieu, falar de língua (no singular) equivale a aceitar a definição dominante de língua oficial de uma determinada unidade política nacional, quer dizer, a língua imposta como legítima.

A língua legítima é uma língua semi-artificial, que deve ser apoiada por um trabalho permanente de correção que compete, ao mesmo tempo, a instituições especialmente preparadas para tal fim e aos locutores singulares. Através de seus gramáticos que fixam e codificam seu uso legítimo e de seus professores que a impõem e inculcam. (Bourdieu, 1985: 35).

Em toda nação uma única variedade de língua se impõe como língua legítima e, é interessante ressaltar, essa variedade está associada a determinados setores (dominantes) que conseguiram se impor e que geralmente representam as camadas médias e urbanas. Assim, a variedade parcial que constitui a chamada língua oficial é produto de decisões políticas num momento histórico específico da historia de cada nação. Uma determinada variedade adquire o reconhecimento de língua oficial e se impõe como legítima através de processos políticos de unificação que se desenvolvem no transcurso da constituição dos Estados nacionais.
No entanto, sabemos, principalmente a partir de contribuições teóricas as da sociolingüística, que toda língua é heterogênea e varia em função do contexto no qual ela é utilizada e das características dos falantes. A variação é, então, inerente à própria definição de língua, acontecendo tanto entre os membros de uma determinada comunidade lingüística -de acordo com o grupo social ao qual eles pertencem- quanto em cada um deles -segundo a modalidade formal ou coloquial de fala, de acordo com o contexto-. Os dois tipos de variação vinculam-se mutuamente, sendo que as variedades geográficas dão lugar às linguagens urbanas e rurais e as variedades sociais podem ser influenciadas por fatores como idade, gênero, profissão, nível de escolaridade, classe social. Também podem variar em função da situação, do tema ou em relação ao grau de intimidade entre os falantes e dão lugar aos registros coloquial ou formal.
Vários autores analisam o momento histórico de instauração dos Estados nacionais, tanto em seu movimento inaugural na Europa Ocidental do século XVIII quanto na América Latina de fins de século XIX. É interessante ressaltar que todas essas produções destacam o papel central da língua na própria definição das nações e sua função fundamental na construção do sentimento de nacionalidade com elas associado. Para que uma determinada variedade de língua funcione efetivamente como língua oficial de um Estado-nação qualquer deve ser estabilizada por uma codificação apropriada. Nesse sentido, se constitui uma norma codificada elaborada pelas Agências Codificadoras, integradas por gramáticos, que é incluída em gramáticas formais (normativas) e dicionários. A norma padrão representa determinados usos da língua considerados os “bons usos”. O reforço da norma, referido ao controle sobre a fala e a escrita, que visa impedir o afastamento da norma codificada é realizado, principalmente, pelos sistemas educacionais nacionais e por meio de agentes como a mídia, instituições religiosas e o sistema cultural (Fischman, 1988). Esse processo, denominado por alguns autores como gramatização das línguas é, como afirma Orlandi (1997), peça fundamental na consolidação da unidade lingüística associada à constituição dos Estados Nacionais. Eles necessitam da unificação tanto política quanto lingüística e cultural e nesse processo as línguas oficiais têm uma função primordial junto com os sistemas educacionais, que se nacionalizam com a construção dos Estados. A escola será a encarregada de transmitir, inculcar e reforçar a variedade oficial da língua, ao mesmo tempo em que contribui para a criação, valorização e consolidação de uma cultura nacional, integrada por mitos de origem, símbolos e representações acerca das próprias histórias das nações e da essência do ser nacional.
Essa variedade de língua que se institui como língua oficial cumpre tanto funções simbólicas – representa sentimentos de pertencimento, fraternidade, unidade - quanto funções objetivas como a de servir de modelo de correção a partir do qual se avaliam todas as manifestações lingüísticas.
Afirmamos até aqui que a língua oficial possui uma gênese histórica e que sua generalização é uma conseqüência de complexos processos políticos associados à construção dos Estados modernos, ao mesmo tempo em que destacamos a desigualdade de possibilidades de acesso a essa língua padrão e as suas normas. A seguir, nos referiremos às origens dos mitos construídos acerca da língua oficial, a fim de compreender as idéias das professoras que participaram da nossa pesquisa, à luz dos referidos conceitos e processos.

As origens dos mitos sobre a língua correta

Como mencionamos, para as professoras entrevistadas a língua que se fala na Argentina é a que a nação herdou da Espanha a partir dos processos de Conquista e Colonização. Essa língua é para elas o modelo de correção idiomática que, sendo originariamente uma língua pura, sofreu processos de “deformação” relativos ao mau uso que dela fizeram os argentinos. As modificações da língua originária, avaliadas pelas professoras de forma negativa, são, segundo elas, produto da “despreocupação” e da “falta de cuidado” do argentino para preserva-la. Se bem não pretendemos realizar aqui uma análise histórica do período de constituição do Estado nacional argentino, interessa-nos mostrar que as concepções das professoras se relacionam, também, com esse processo, a partir do qual as discussões sobre a língua nacional adquiriram uma enorme importância política. Cabe destacar que, consultadas sobre esses processos, as professoras afirmaram desconhece-los.
O recurso à língua oficial como símbolo de identidade nacional reitera-se ao longo da história argentina e integra, de forma direta ou indireta, os discursos de políticos, educadores e lingüistas. Em nossa pesquisa nos baseamos num levantamento de documentos históricos correspondentes ao período 1840-1930 que nos permitiu afirmar que a defesa da língua nacional como elemento de identidade tem servido a diversos interesses nas diferentes épocas da história do país. Essa defesa expressou, por um lado, a necessidade de estabelecer mecanismos de diferenciação cultural e política em relação a Espanha, buscando assim construir uma identidade própria e, por outro, a cristalização de um discurso nacional face o avanço explosivo da imigração para 1880. Ao mesmo tempo, a defesa da língua nacional tem se tornado um elemento constitutivo dos novos discursos nacionalistas que levantaram, e ainda levantam, os setores mais retrógrados da sociedade argentina. A norma padrão daquele país, ou seja, a norma lingüística de prestígio foi, num primeiro momento, o espanhol escrito na Espanha, que distinguia criollos de nativos e, posteriormente, “a boa pronúncia” dos setores urbanos, o que permitia diferenciar bárbaros de civilizados. Finalmente, essa norma se estabelece como língua nacional e seu domínio distingue, de maneira geral, argentinos de estrangeiros. Essa língua, que a escola devia ensinar e universalizar, tornou-se língua oficial a partir de uma relação conflitante com Espanha, vários são os momentos em que se faz necessário retirar dela os elementos que a tornavam um símbolo de dependência do colonizador. No período posterior à terceira década do século XIX, os debates em torno da língua se centram, principalmente, na reforma ortográfica americana , reforma esta que permitiria a construção de normas baseadas no princípio da racionalidade, cujo modelo era encontrado na língua francesa. Esses debates aconteceram paralelamente em diferentes regiões hispano-americanas . No entanto, as relações dos nascentes Estados hispano-americanos com a Metrópole têm sido complexas e complicadas e a necessidade de conseguir a Independência através da língua termina com a implantação das Academias de Língua em todos os Estados hispano-americanos que, sob as normas ditadas na Espanha, regem o funcionamento da língua nas Américas. Assim, nos anos de 1880 efetiva-se o projeto migratório e se atribui à língua nacional e à educação um papel fundamental para nacionalizar os filhos de estrangeiros estabelecidos no país. As reformas ortográficas fracassam e como símbolo desse fracasso criaram-se em territórios americanos, desde 1870, as Academias de Língua, correspondentes da Real Academia Espanhola que, até os dias de hoje, regulam a língua espanhola em todo o mundo, com o intuito de manter a tão almejada “unidade lingüística”.
As concepções das professoras entrevistadas refletem, em grande medida, essa relação contraditória entre a “língua argentina” e a “língua espanhola”. Por um lado, esta última, foi – e continua a ser – um modelo de correção idiomática deformado, na concepção delas, pelo uso indisciplinado dos argentinos e por outro “a nossa língua”, se falada e escrita corretamente, é a mais completa e complexa, ou seja, o melhor símbolo da construída identidade nacional argentina. O projeto liberal de constituição das nações visava à consolidação e oficialização de padrões culturais nacionais o que conduziria à formação de uma identidade nacional que criaria laços de solidariedade nacionais. Nesse processo, instituições como a imprensa e, especialmente, o sistema educacional, através da escola básica, tiveram um papel fundamental. Ela tinha a responsabilidade de espalhar as letras a uma quantidade cada vez maior de cidadãos, nacionalizando ao mesmo tempo, aos filhos de estrangeiros assentados no país. A língua nacional era uma peça fundamental para os fins da integração nacional. Esse projeto de homogeneização de padrões culturais e lingüísticos, em nome daqueles considerados superiores e verdadeiramente nacionais cria uma certa ilusão de homogeneização cultural que aprofunda os processos de segmentação e exclusão, já que o acesso a esses padrões e valores da considerada “alta cultura nacional” é distribuída de forma desigual no espaço social.
Nesse sentido, o mito da homogeneidade lingüística está intimamente relacionado com os processos de unificação política que atravessaram todas as nações ao se associar a Estados particulares. A escola teve historicamente a função de nacionalizar ás crianças e o fez, principalmente, através da generalização da língua oficial. O sistema nacional de educação, com padrões de alfabetização universais e baseado numa única língua comum, contribuiu para a afirmação da identidade nacional. (Hall, 1997)
Como vimos anteriormente, toda língua oficial deve ser codificada para funcionar efetivamente como norma a partir da qual se avaliem as práticas lingüísticas. Com a finalidade de expandir o bom uso da língua, surgem as gramáticas e dicionários escolares, baseados na língua escrita, modelo de correção lingüística e referência para os usos orais.
Desde a época da Conquista e Colonização começa na Europa Ocidental o interesse pelo estudo de línguas e se elaboram os primeiros dicionários que recopilam palavras de origem indígena a partir dos escritos dos viajantes. A primeira gramática, escrita pelo espanhol Elio Antonio de Nebrija, é publicada, casualmente, em 1492, ano do “Descobrimento” da América. Os gramáticos serão os detentores de um saber legítimo sobre a língua unificada de Estado e terão a autoridade de dizer como é essa língua e de que forma deve ser utilizada e suas gramáticas simbolizam a unidade lingüística e a identidade nacional que se expressa através dela.
Como vimos, segundo a concepção das professoras entrevistadas em nossa pesquisa, os alunos que “falam corretamente” são aqueles que utilizam a variedade oficial da língua nacional. Geralmente referem-se a alunos de classe média e nascidos nas grandes capitais, principalmente no Estado de Buenos Aires. Essas professoras, ao referir-se à “fala correta” de seus alunos a identificam com a “escrita correta”, associada com a norma padrão. Esta ênfase na tradição gramatical e a identificação da língua escrita com a língua falada, como se ambas implicassem um mesmo processo e requeressem dos sujeitos idênticas competências, também têm uma gênese histórica relativa ao processo em que as diferentes línguas se constituíram como línguas oficiais e uma variedade, geralmente baseada na norma escrita utilizada pelos setores urbanos, considerados cultos na época, adquiriu a hierarquia de língua oficial e relegou às outras variedades à categoria de dialetos.
Assim, a escola está organizada segundo o pressuposto de que todas as crianças possuem um capital cultural semelhante que lhes permite incorporar da mesma forma os valores e conteúdos que ela pretende transmitir. Sem dúvida, esses conteúdos não são neutros, mas parcelas do que é considerado “conhecimento legítimo”. Uma instituição como a escola, que desde suas origens, desempenha uma importante função no reforço do processo de imposição dos usos oficiais da língua oficial, contribuiu para consagrar o uso dominante como único legítimo. A homogeneização no uso da linguagem na escola, que supõe que se considere o padrão lingüístico dos setores médios urbanos como a única língua e a única cultura implica que sejam julgadas como “errados”, “incorretos” e ainda “deficientes” os usos da língua dos setores populares.
Ilari e Possenti (1994) consideram que a concepção de gramática presente na escola leva a conceber os diversos usos populares da língua como “vícios de linguagem”. Assim, afirmam que a gramática adotada nos livros didáticos como conteúdos a serem aprendidos visa a que os indivíduos dominem a língua “corretamente” e supõe um conjunto de regras a serem seguidas, as regras da gramática normativa, a definição de língua correspondente à norma padrão. Os “erros” serão, então, as expressões que se afastam dessa norma, considerada o exemplo da boa linguagem.
Por último, é interessante mencionar que as idéias das professoras acerca da língua correta que vimos destacando ao longo do presente texto se apóiam numa determinada concepção de linguagem. Nesse sentido, a totalidade de professoras entrevistadas afirma que a função da linguagem é a de servir aos fins da comunicação humana. Assim, ela é um meio, uma ferramenta para alcançar determinados objetivos como comunicar, organizar e expressar idéias e sentimentos e o sujeito é sempre um ente passivo e exterior que se apropria de uma linguagem dada e perfeita. Nesse sentido, as línguas são sistemas complexos que se mantêm estáveis ao longo do tempo e apesar do uso social que delas se faz. Como vimos, se bem nossas professoras reconhecem que determinadas línguas chamadas oficiais têm sofrido modificações ao longo da história nacional, essas mudanças, concebidas sempre como negativas, corromperam e deformaram sua essência pura e originária.

Considerações finais

Embora o presente trabalho centrou sua análise nas representações de um grupo particular de professoras de escola fundamental de uma sociedade também particular, acreditamos, como mencionamos anteriormente, que, para além das suas especificidades, as idéias acerca da “língua correta” aqui referidas fazem parte do imaginário social que tem sua origem nos processos de construção e consolidação das nações ocidentais modernas. Na América Latina, esses processos adquiriram características diversas em relação às particularidades nacionais, porém se destacam alguns traços bastante similares no decorrer da história de suas nações. Em momentos de sua criação e instauração, as línguas foram elementos fundamentais de diferenciação e ruptura com o conquistador ou, paradoxalmente, de continuidade cultural com as Metrópoles. Nosso nascimento como nações independentes está marcado por uma tensão constante entre essa necessidade de distanciamento com os padrões culturais da Europa e a sua admiração e exaltação. Nesse sentido, parece-nos que essas características que foram adquirindo os processos de construção das línguas nacionais na América Latina – e de suas identidades nacionais – podem explicar, de certa forma, a existência e perpetuação dos mitos acerca da “língua correta” amplamente difundidos nas nossas sociedades. Consideramos que a variedade padrão da língua adotada por uma nação como língua oficial possui uma gênese histórica e que a mesma se constitui como norma de correção a partir da qual se avaliam todas as produções lingüísticas. Essa norma foi geralmente associada à escrita e a determinados setores de poder e, através dos mecanismos que conduziram à sua consagração, as demais variedades lingüísticas iam se desprestigiando, tornando-se dialetos.
Buscamos, com este trabalho, enfatizar a importância de refletir a respeito das condições de produção e generalização da variedade oficial de uma determinada língua em contextos específicos. Acreditamos que o desconhecimento, a falta de memória sobre elas contribui para a instauração de certos mitos acerca da “língua correta” que, ao institucionalizar-se permitem que a concebamos como a única língua naturalmente legítima. Abordar a variação lingüística como um fenômeno social constituído historicamente e atravessado por relações de poder, no interior do qual se produzem variedades lingüísticas complexas e heterogêneas pode contribuir para questionar a naturalidade com que concebemos a exclusiva legitimidade de uma única variedade de língua e para tornar a nossa prática educacional mais crítica e democrática.


Referências bibliográficas

BERENBLUM, A. Linguagem e escola: para uma desnaturalização da língua oficial. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1996.

----------------------- A invenção da palavra oficial. Identidade, língua nacional e escola em tempos de globalização. Belo Horizonte, Autêntica, 2003.

BOURDIEU, P. ¿Qué significa hablar? Madri: Akal Universitaria, 1985.

FISHMAN, J. Sociología del lenguaje. Madri: Cátedra, 1988.

HALL, S. Identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A, 1997.

ILARI, R. e POSSENTI, S. “Português e ensino de gramática”. In: Revista Contexto & Educação N° 35, jul./set. 1994.

LABOV, W. Modelos sociolingüísticos. Madri: Cátedra, 1983.

ORLANDI, E. “O Estado, a gramática, a autoria”. In: Relatos N° 4. Campinas: Unicamp, jun. 1997.

 
Voltar