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  EDUCAÇÃO PARA A FLORESTANIA



Gilberto Francisco Dalmolin - Universidade Federal do Acre - UFAC



Resumo:

Os povos indígenas da região ocidental da Amazônia foram submetidos, pelas frentes colonialistas, por 150 anos, a um processo de integração forçada e a tentativas de apagamento de suas identidades étnicas-culturais. Desta carga histórica de negação impostas às nações nativas, resultou, no meio não-indígena, dominante, forte carga de preconceito, de negação, fato que se constitui no maior empecilho para a convivência respeitosa entre os diferentes. Para que seja dissipada a condição de inferior, é preciso restabelecer o direito do indígena de falar em seu nome e em nome do seu povo, é preciso ir além das iniciativas românticas oficiais, como a cunhagem do neologismo “florestania”, um bom começo seria rever a idéia de “indio” na educação escolar não-indígena.

1. A Florestania

Neste texto, tratamos do debate sobre a construção de condições dignas de bem-viver para a população da região ocidental da Amazônia brasileira, particularmente, para a população indígena, cujas comunidades situam-se em ambiente de floresta. Discutimos as limitações das ações propostas frente a enorme dívida, jamais admitida pela população não-indígena, que, por não ser admitida, dificulta o seu saneamento e, deste modo, inviabiliza o diálogo legítimo, necessário para que se estabeleça relações respeitosas entre pessoas e povos, brasileiros, que se identificam em referenciais culturais diferentes.

Partimos de um particular, em termos de políticas públicas, na região ocidental da Amazônia brasileira que vem sendo cunhada, por “nós”, sociedade nacional, ocidental, branca, com o neologismo “florestania”, que, no âmbito discursivo, apregoa, como diretrizes básicas, o investimento nos serviços sociais e elevação do padrão ético da população e, para combater a situação de miséria e a desagregação social, os proponentes da florestania apostam em uma cultura de solidariedade, valorizando as identidades culturais da população regional.

Para viabilizar tais objetivos, vem sendo anunciado projetos, no intuito de assegurar para a população da floresta, inclusive indígena, uma “civilidade com características florestais marcada por uma cultura peculiar e distintiva” na forma de Centros de Florestania visando ações de produção, saúde, educação e lazer, de acordo com a necessidade de cada comunidade, e, outras ações, como: Escola da Floresta, a ser implantada, com a qual pretende-se oferecer capacitação profissional para a população do interior da região; Educação Rural, por meio de modelos de projetos, sobretudo de capacitação de professores na área rural, que constituem referência para Governantes da região; programas assistenciais como o Bolsa Escola objetivando garantir o ingresso e a permanência na escola de crianças em situação de vulnerabilidade pessoal e social; programa de educação indígena prevendo a construção e a melhoria de escolas nas terras indígenas, a formação de professores índios e a distribuição de material bilíngüe para etnias que vivem na região, tendo, como referência, modelo construído por Organizações Não-Governamentais.

Outras políticas são intencionadas para a população da Floresta, por especialistas que “sabem” o que é melhor para o cidadão da Floresta, ao melhor estilo “ocidental”. Políticas que denotam um perfil “ideal” de cidadão da floresta, com uma forte conotação romântica da floresta e sua população. Visão “romântica” adaptada, ressignificada e fundamentada apenas pelo seu valor em si, e, estanque, portanto, desconectada do conjunto, no movimento de inter-relação de cidadãos, de grupos socioculturais.

Apesar de tudo, continuam inatingíveis os problemas sociais graves que afetam indígenas e demais segmentos populacionais, herança de 150 anos de exploração e expropriação a que foram submetidos. Portanto mesmo levando-se em conta as tentativas de viabilização prática do discurso formulado em torno da cidadania, permanece como questão de ordem a luta para encontrar alternativas econômicas que permita a melhoria de qualidade de vida da população.

Fato é que, enquanto estiver em risco a sobrevivência física de pessoas, de cidadãos da floresta, é mantido na pauta dos exploradores capitalistas de plantão o questionamento de até onde utilizar a floresta e os demais recursos naturais disponíveis de forma sustentável pode trazer bem-estar social a toda a população.

Agrava a possibilidade de inviabilização da florestania a questão do procedimento. Neste caso, na prática dos movimentos sociais e populares há uma tese já muitas vezes comprovada de que enquanto houver a conotação “para” índios, “para” o outro, mesmo que seja uma ação que faça justiça, o fato de ser concebida e executada como “ajuda” ao outro, mantém, quando não, aumenta a separação, a possibilidade de se firmar as reais condições de dignidade deste outro.

2. A população indígena da região

Como tais políticas de “florestania” são pensadas incluindo a população indígena regional, convém uma breve contextualização de quais são os povos da Amazônia ocidental, enfocando, sobretudo, uma questão que tem implicações efetivas na dificuldade do reestabelecimento de condições dignas de bem-viver, para esta população: o pouco conhecimento, as poucas informações que, nós, sociedade dominante, temos sobre estes povos. Aspecto que reforça o desprezo dos não-indígenas, cujas representações sobre “índios” firma-se em preconceitos e estereótipos.

A formação geopolítica atual da região que hoje compreende os altos rios Juruá e Purus, situada da parte ocidental da Amazônia brasileira, foi iniciada, pelas frentes colonialistas exploratórias das riquezas da floresta, a 150 anos. Tais colonizadores em momento algum consideraram os povos indígenas que ali viviam com quaisquer direitos sobre as terras e suas riquezas. Postos na condição de selvagens, animais, a população nativa que não foi assassinada foi expulsa da região ou submetida a um processo de integração forçada, submetida a tentativas de apagamento de suas identidades étnicas-culturais.

Apesar do processo violento de extermínio, segmentos populacionais resistiram em suas identidades socioculturais, com traços étnicos originários dos povos nativos da Amazônia e ainda formam um amplo contexto de diversidades. Temos, no âmbito das “classificações” da sociedade dominante, 18 povos indígenas conhecidos na região, desconsiderando os povos em isolamento “voluntário”, ou seja, não contatados por outros grupos. Em termos de classificação lingüística, os 18 grupos étnicos da região estão distribuídos em 3 famílias lingüísticas: os povos de língua Pano, em maior número no Acre, são os Huni Kui (Kaxinawá), Shanenawa, Katukina, Kaxarari, Jaminawa, Yawanawá, Jaminawa Arara, Shawadawa (Arara), Náua, Poyanáwa, Nukiní e Apolima-Arara; os povos classificados como falantes da família lingüística Arawá, na região, consistem nos Madijá (Kulina), Jamamadi e Kamadeni, e povos de língua Aruak compreendem os povos Apurinã, Yine (Manchineri) e Asheninka (Kampa). Tais povos estão distribuídos em 44 terras indígenas da região com aproximadamente 185 aldeias com uma população aproximada de 17 mil indígenas.

Convém explicitar por um lado, que na questão de fronteiras de territórios as delimitações geográficas, tidas, hoje, como “válidas”, estas constituem uma compreensão da sociedade dominante, delimitações que não compreendem as formas de relações compreensões, de limites territoriais, pelos quais, os povos nativos se orientam. Por outro lado, na questão da delimitação dos grupos étnicos, esta também obedece à lógica da compreensão da sociedade dominante, enquanto que entre os povos indígenas a proximidade ou distância não se estabelece, exatamente, como a sociedade nacional os concebe. Há divisões entre comunidades/aldeias, que se reconhecem pela mesma denominação, que os mantém em permanente oposição, por outro lado, em determinados casos, grupos distintos compartilham grandes afinidades.

Sobre estes povos no aspecto documental, acadêmico, resultou reduções e generalizações que não correspondem ao que compreende cada povo. As exceções estão restritas a alguns estudos, teses e dissertações de pesquisadores de outras regiões, que atenderam, em primeiro plano, a projetos próprios e de suas instituições, não revertendo, de forma prática, para uma socialização de conhecimento ou informações junto à população regional, o resultado de tais descrições. Assim, predomina a falta de estudos assentes na história oral destas sociedades; do colonialismo cultural, perpetrado, sutilmente, pelas instituições e agentes da sociedade nacional; e do, ainda, etnocentrismo teórico e prático dos pesquisadores e da burocracia administrativa.

Desta carga histórica de negação impostas às nações nativas, resultou, no meio não-indígena, dominante, forte carga de preconceito, de negação, fato que se constitui no maior empecilho para a convivência respeitosa entre os diferentes.

3. A exclusão que questiona a florestania

Alheios ao que nós, sociedade ocidental, teorizamos, concebemos como ideal de “cidadania na floresta” parte significativa da população da floresta, denuncia sua condição, degradante, de excluído social. Em abril de 2005, a imprensa acreana destacou em matéria impactante que: “homens, mulheres e crianças das etnias Jamináwa, Kulina e Kaxinawá perambulam há vários meses como miseráveis na praça e nas ruas da cidade de Sena Madureira, AC, sendo vítimas da venda ilegal de bebidas alcoólicas e suspeitas de que algumas menores já estivessem se prostituindo”.

O rebuliço foi generalizado, sobretudo entre os principais ideólogos da “florestania” que após alguns anos anunciando a implementação de ações “para” os índios, como Secretaria Estadual para os Povos Indígenas, envio de medicamentos e outras estruturas necessárias, são confrontados com o fato de pessoas, principais destinatárias dos benefícios apregoados, encontrar-se em condição de profunda miséria.

As reações foram diversas, neste caso, tratado como caso de polícia, buscando identificar os responsáveis. De imediato, é encontrado o responsável, as dificuldades estruturais enfrentadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e que se vai buscar meios de aumentar os repasses financeiros da instituição junto ao Congresso Nacional. Confirmando o fato, a Funai lembra que o problema do êxodo indígena é grave e que não é só em Sena Madureira, e que a questão se estende a todo o Estado.

Fato é que quando se trata de capitalizar são os “nossos índios” quando os problemas se evidenciam, o problema é da Funai, é caso de polícia. Do episódio em Sena Madureira, uma cidade com 10 mil habitantes o levantamento feito pelo governo constatou a presença de algo em torno de 300 índios vivendo em condições subumanas. Dentre as muitas medidas para contornar o problema foi providenciado o transporte de retornodos indígenas às suas aldeias de origem.

A situação é emblemática. Para o Poder Público regional as condições subumanas, sem contar que contesta o discurso romântico sobre os povos da floresta, torna-se uma situação incômoda pois a política concebida de florestania não está alcançando este segmento da população. Do lado da população a degradação, a desvantagem é tal que não lhes põe em condições elementares para o diálogo, estão privados de condições mínimas de dignidade.

4. É preciso algo mais, educação para o não-indígena

Pesquisas feitas por estudantes da Universidade Federal do Acre junto a escolas e população regional revelam a ignorância, a indiferença e, sobretudo, o preconceito para com a população indígena. Os professores não recebem formação adequada que permita o conhecimento, a valorização das culturas, tal como preconiza a legislação educacional. Devido ao próprio desconhecimento por parte da sociedade nacional e de suas instituições, sobre quem são e sobre a cultura dos povos indígenas, também as escolas não dispõem de material que permita a professores e alunos, dispor de informações mais próxima de quem são estes povos.

Num outro âmbito, qualquer ação em movimento contrário à degradação pela qual passam comunidades indígenas, sem sonhar com a “florestania” até mesmo para preservação das diferenças como valor, pressupõem ações que promovam a intencionalidade de relações, relações que não implica integração, na forma de assimilação, de homogeneização. No entanto, relações implicam em diálogo e diálogo implica, entre outras, em primeiro lugar, em saldar dívidas, pois a condição de inferioridade das famílias do episódio relatado não lhes dá chance de relações respeitosas. Em segundo lugar é preciso que seja dissipada a condição de inferior, é preciso restabelecer o direito do indígena de falar em seu nome e em nome do seu povo.

Da parte do poder público há uma forte preocupação com a melhoria da educação, considerando que o Estado do Acre sempre aparece, nas estatísticas educacionais, entre as últimas unidades da federação no quesito qualidade. É claro que há um “déficit” histórico difícil de ser remediado em curto prazo. Os investimentos feitos, até então, no âmbito do setor educacional, são visíveis na melhoria da infra-estrutura escolar, bem como, na titulação dos professores, fatos que não representam a mudança da representação, diminuição dos preconceitos para com o outro. Prevalece o senso comum, com relação ao indígena. Conforme levantamentos preliminares, realizados pelos estudantes universitários constata-se, desde a indiferença à reação agressiva, até mesmo entre os professores.

Por fim, apesar dos esforços “oficiais” na construção de um discurso de defesa da cidadania das comunidades amazônicas, a dificuldade se instala quando não-indígenas resistem em seus preconceitos, tendo dificuldades de lidar com o indígena cidadão, como um igual, disputando espaços. Neste caso, até a visão romântica é desconstruída pois o outro conquistando a condição de igual, fala por si, contesta, reivindica, protesta e interfere, condenando as políticas “para” índios.

 
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