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  REFLEXÕES SOBRE O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO

Alice S. Esteves

O grupo de professores, pais, coordenadores, alunos e representantes da comunidade escolar, na cidade de Resende ?RJ vem discutindo qual o papel do Projeto Político Pedagógico ? PPP, que pressupõe a superação da fragmentação curricular diante os questionamentos sobre os fins e os valores da educação, proporcionando um “pluralismo de saberes”. Por ser plural, apresenta uma complexidade de fatores intervenientes a sua implementação e consecução, abrangendo, desde a autoria do PPP, até as amarras do tempo, como exigência e finalidade principal da atual política pública. Expondo o PPP do Colégio de Aplicação de Resende, pretendemos discutir sobre as partes constitutivas de um PPP, o documento escrito, projetos e as ações espontâneas.
Foi motivada a discussão por parte de alunos, funcionários e professores, bem como se buscou a contribuição da comunidade para a elaboração do texto que representasse a participação e os anseios de todos através de manifestações, sugestões e críticas. Sistematizadas as informações, realizou-se um novo estudo, procurando o atendimento de prioridades coletivas. Esse processo vem representando, para o Colégio, um trabalho de articulação dos diversos segmentos e uma auto-avaliação fundamental para a continuidade do processo educativo, não só com relação à flexibilidade como também às adequações realizadas para atender às expectativas da comunidade educacional.
Sobre a necessidade de a comunidade escolar participar do planejamento educacional, Freire afirma que:

Todo o planejamento educacional, para qualquer sociedade, tem que responder ás marcas e aos valores dessa sociedade. Só assim é que pode funcionar o processo educativo, ora como força estabilizadora, ora como fator de mudança. Às vezes, preservando determinadas formas de cultura. Outras, interferindo no processo histórico, instrumentalmente. De qualquer modo, para ser autêntico, é necessário ao processo educativo que se ponha em relação de organicidade com a contextura da sociedade a que se aplica (2002, p.10)

Por não possuir uma padronização, as produções na escola procuram, por meio de seu PPP, equacionar as relações de poder e conhecimento para um contexto de cidadania, atribuindo ainda uma finalidade inclusiva à escola bem como aos seus participantes.
A união entre o político e o pedagógico une o saber docente, na qual está inserida a sua história de vida, suas próprias experiências, observações e reflexões sobre a sua própria ação, incorporados aos objetivos do ensino e a clientela atendida, representado na sua totalidade pelo currículo.
Uma pseudo-autonomia que está diretamente relacionado à liberdade de escolha, cuja prerrogativa de escolher o que deve ou não deve fazer, das regras a serem seguidas, que para Saviani estão atreladas à “assimilação do saber historicamente construído e sistematizado pelos homens” (1997, p. 56). Como atores desse processo, reproduzimos fielmente o que nos foi instituído conhecer e saber.
A Constituição de 1988 estabelece como princípios básicos o “pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas” e a “gestão democrática do ensino público” (Art. 206) e concordamos que esses princípios constitucionais são fundamentais para a autonomia de uma escola.
As escolas, porém, possuem uma autonomia relativa, pois ainda estão atreladas a um aparato estatal de controle cada vez mais rígido, com suas ações administrativas e pedagógicas regulamentadas e controladas pelos órgãos oficiais de gestão educacional, inviabilizando projetos para mudanças e/ou adequações curriculares que não sejam direcionadas apenas aos portadores de deficiências.
Para Silva, “o que está em jogo não é apenas uma reestruturação das esferas econômicas, sociais e políticas, mas uma reelaboração e redefinição das próprias formas de representação e significação social” (1990, p. 56).
Neste sentido, a reflexão que se coloca em termos de educação escolar é a seguinte: Como a escola tem se posicionado, reagido frente às mudanças ocorridas na sociedade? Quais as iniciativas pensadas e executadas em busca da construção de um novo cidadão? Qual está sendo a intervenção educativa no sentido de repensar este novo homem, com novos saberes, novas habilidades, novas aptidões cognitivas?
A educação neste meio passa a ser questionada: Qual é a verdadeira ou específica função da escola hoje? Formar a quem? Para quem? E para quê?
Dentro desta perspectiva, em meio a conflitos pedagógicos, resgatando uma filosofia de trabalho na escola, resignificando-a mediante a leitura crítica do atual contexto, surge a necessidade de sistematizar o PPP por meio de um trabalho coletivo, tornando-se assim, o desafio de toda comunidade escolar.
O Projeto Político-Pedagógico é, portanto, um produto em constante construção, inacabado e em constante fazer; um exercício crítico e analítico para quem o faz e quem o executa, sem imposição para a sua adesão. A manutenção e continuidade do PPP se fazem através da conquista de todos os atores escolares envolvidos em sua proposta.
Apresenta-se através da organização do trabalho pedagógico e sua reflexão sobre o cotidiano da escola como processo de construção coletiva, possibilitando o encontro entre todos os envolvidos com a escola e as mudanças necessárias.

Considerações finais: seus autores, co-autores, organizadores e detratores.

Construir o Projeto Político-Pedagógico tornou-se um compromisso de todos que se dizem educadores; fazer com que o PPP tenha coerência com a filosofia institucional e coerência com a história local demanda outras necessidades:
• Transformar o professor em leitor e autor da sua própria prática educativa, proporcionando a ele condições estruturais e motivacionais para isso, reduzindo aos poucos o “apego” ao livro didático e à dominação do seu autor, que se instituiu como detrator do trabalho docente.
• Proporcionar à comunidade escolar e social o ambiente propício para a sua participação como co-autores ou colaboradores do processo educativo e não mais como detratores do mesmo.
• Ouvir e reconhecer o conhecimento produzido pela comunidade relacionada à moral, à sua história, aos seus costumes e às necessidades instituídas pelas mudanças sociais. Conquistando a sua confiança, permitimos que sejamos criticados em nossos pontos mais fracos sem perder a oportunidade de contar com essa comunidade como colaboradores e não mais detratores da escola.
• Observar as mudanças políticas que podem provocar mudanças no fazer pedagógico, tanto pelo controle (avaliações, censo escolar, determinações legais, entre outros) quanto pelo descontrole (avaliações, censo escolar, determinações legais, entre outros), culminando num dos maiores detratores do sistema educativo, entre eles o PPP.
• Utilizar os meios informais como avaliação do PPP e da própria ação escolar, seja através dos relatos orais, através das comunicações via Internet, dos encontros promovidos pela escola dentro e fora dela.
A articulação da escola com a sociedade se manifesta através da ótica de Freire quando diz:

"Não posso ser professor se não percebo cada vez melhor que, por não ser neutra, minha prática exige de mim uma definição. Uma tomada de posição. Decisão. Ruptura. Exige de mim que escolha entre isto e aquilo. Não posso ser professor a favor de quem quer que seja e a favor de não importa o quê. Não posso ser professor a favor simplesmente do Homem ou da Humanidade, frase de uma vaguidade demasiado contrastante com a concretude da prática educativa. Sou professor a favor da decência contra o despudor, a favor da liberdade contra o autoritarismo, da autoridade contra a licenciosidade, da democracia contra a ditadura de direita ou de esquerda. Sou professor a favor da lista constante contra qualquer forma de discriminação, contra a dominação econômica dos indivíduos ou das classes sociais. Sou professor contra a ordem capitalista vigente que inventou esta aberração: a miséria na fartura. Sou professor a favor da esperança que me anima apesar de tudo." (1996, p.115)

Referências Bibliográficas.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação, curvatura da vara, onze teses sobre educação e política. 31. ed. Campinas: Autores Associados, 1997.

SILVA, T.M.N. A construção do currículo na sala de aula: O professor como pesquisador. São Paulo: EPU, 1990.

VEIGA, I.P.A . Projeto Político – Pedagógico da Escola: uma construção possível. 2. ed. São Paulo: Papirus, 1996.

VEIGA, Ilma Passos Alencastro; RESENDE, Lúcia Maria Gonçalves (Orgs.). Escola: espaço do projeto político-pedagógico. Campinas: Papirus, 1998.

 
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