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  A EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS EM ASSENTAMENTOS RURAIS

Viviane Cristina Fernandes
FCT – UNESP / Presidente Prudente
Maria Peregrina de Fátima Rotta Furlanetti
FCT – UNESP / Presidente Prudente

Apesar de sabermos que o direito ao Ensino Fundamental público e gratuito é assegurado por lei, pois tanto a Constituição Federal de 1988 quanto a nova LDB, a lei nº 9.394/96, asseguram esse direito, e que esse é um direito de todos, independente da idade, sabemos que na prática não é bem isso que acontece, dados do IBGE mostram que o Brasil ainda possui um índice de analfabetismo preocupante, e que a zona rural detém um índice de analfabetismo bem mais elevado que o da zona urbana. Diante disso vemos que ainda há muita gente excluída da escola e sabemos da necessidade de revertermos esse quadro, ou pelo menos minimizá-lo.

Se partirmos do princípio de que a Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma das formas de melhorarmos esse quadro do analfabetismo no Brasil iremos “esbarrar” num outro “ponto fraco” da política educacional brasileira: A ausência de cursos que formem o educador para atuar na EJA. De acordo com Furlanetti (2001), não temos professores que se intitulem professores de jovens e adultos, até porque essa especificidade profissional não existe formalmente, ainda que tenhamos docentes nessa área. Esse profissional está em processo de formação, não temos ainda um curso que forme o Educador Popular da EJA.

Com a falta de cursos específicos de formação desses Educadores, quem acaba assumindo essas aulas na EJA são os professores que lecionam para crianças e que têm o intuito de completar a carga horária, o que pode prejudicar a qualidade do trabalho, “Não temos formadores, portanto não temos profissionais qualificados, porque também na rede estadual ou municipal de educação não existe carreira para professores de Educação de Jovens e Adultos. Assim cria-se um círculo vicioso” (FURLANETTI, 2001, p.69), nota-se um caráter ainda marginalizado da Educação de Jovens e Adultos em nosso país.

Se por um lado temos a falta de cursos que formem o educador para atuar na Educação de Jovens e Adultos, por outro, temos o educador popular que nasce dos movimentos populares ou sociais, e que se dispõem, mesmo sem formação para isso, a ensinar. E nessa categoria incluiríamos as educadoras de EJA dos assentamentos São Pedro e Nova Conquista no município de Rancharia.

Cumpre destacar que das três educadoras que iniciaram o trabalho com a EJA nesses assentamentos, apenas uma possui formação no magistério, as outras possuem apenas o ensino médio, no entanto é importante ressaltar que a pouca formação não tira a qualidade do trabalho que desenvolvem, pois acreditamos na contribuição que as HTPCs podem trazer para a formação destas educadoras; o que analisaremos mais adiante.

A EJA nos assentamentos de Rancharia teve início com o PRONERA (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) apenas no assentamento Nova Conquista no ano de 2000, numa parceria entre o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), UNESP (Universidade Estadual Paulista) e INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), esse projeto visava a implantação de inúmeras salas de alfabetização de Jovens e Adultos nos mais variados assentamentos da região. Em Rancharia essa sala de aula funcionou oficialmente até 2001 (o projeto foi interrompido em função de problemas do próprio programa), o que levou a educadora a atuar voluntariamente durante o ano de 2002.

Em 2003 havia iniciativa voluntária de educadores atuando na EJA agora nos dois assentamentos, em locais um tanto quanto precários; no assentamento São Pedro não havia energia elétrica na sala e, segundo a educadora, as aulas eram ministradas com o auxílio de um abajur conectado a uma extensão que trazia um pouco de luminosidade para o ambiente, e as aulas fundamentavam-se principalmente na oralidade; em ambos os assentamentos não havia transporte escolar para levar os alunos à sala de aula e estes tinham que caminhar enormes distâncias se quisessem freqüentar as aulas. Neste ano a Secretaria Municipal de Educação assumiu a responsabilidade da EJA nos assentamentos contratando as duas educadoras mediante aprovação em processo seletivo, para um projeto de EJA com duração prevista de um ano. Assim firmou-se uma parceria entre Prefeitura Municipal de Rancharia, UNESP de Presidente Prudente e Fundação ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), em que cada parceiro foi incumbido de uma tarefa: A Prefeitura se encarregou de contratar as educadoras, a UNESP de fazer as orientações pedagógicas utilizando-se do estagiário do ITESP.

No ano de 2004 o assentamento São Pedro, que já possuía uma sala de EJA, teve também a iniciativa voluntária de mais uma educadora trabalhando numa outra “parte” do assentamento (que além de extenso é geograficamente dividido por um rio), ou seja, tinham agora uma sala de aula em cada “parte” do assentamento. Com o vencimento do contrato das educadoras em função do término do projeto, a Secretaria Municipal de Educação abriu edital para um novo processo seletivo para educadores que se interessassem em atuar na EJA dos assentamentos do município.

As três educadoras que estavam atuando fizeram a prova (lembrando que em geral os professores da cidade não se interessam muito por essas aulas em função da distância entre os assentamentos e a área urbana da cidade), conseguiram aprovação no entanto só foram contratadas duas das três educadoras (apenas as duas que já haviam sido contratadas no projeto anterior); a gestão municipal relutou um pouco em contratar a terceira educadora (o que só ocorreu em setembro).

Feita a seleção das educadoras e confirmada a parceria para a concretização dessa “Proposta de Ensino Rural – Educação de Jovens e Adultos nos Assentamentos”, a UNESP tem feito a orientação pedagógica das educadoras utilizando-se do estagiário do ITESP (que é aluno da universidade) e bolsistas da UNESP por meio das HTPCs (Hora de Trabalho Pedagógico e Coletivo).

O ITESP disponibiliza o estagiário e o transporte para as orientações pedagógicas além do apoio da Agente Social dessa instituição que atua nesses assentamentos.

A prefeitura se incumbiu de contratar as educadoras (depois de aprovação no processo seletivo) e fornecer o material didático necessário.

Esse projeto de EJA tem como público-alvo, jovens e adultos analfabetos ou semi-alfabetizados dos Assentamentos rurais. Tem como objetivo, oferecer a esse público do Assentamento a oportunidade de estudar já que os mesmos permaneceram fora da escola até então.

A idéia de formar essas três salas de aula nos Assentamentos surgiu não só pelo fato de já possuírem agrupamentos suficientes para a formação de turmas, mas, também em função de já saberem que os jovens e adultos moradores da zona rural, trabalhando durante o dia no serviço braçal, desistem da escola diante da necessidade de viajar para estudar na cidade; nota-se, portanto, a necessidade de evitar esse deslocamento, e também proporcionar uma educação contextualizada, ou seja, uma educação do campo, e não apenas no campo. Para que essa “educação contextualizada” se concretize utilizam a metodologia de Paulo Freire, valorizando o que os alunos já sabem; para explicar melhor essa metodologia utilizamos o comentário de Brandão a respeito:

Um dos pressupostos do método é a idéia de que ninguém educa ninguém e ninguém se educa sozinho. A educação deve ser um ato coletivo, solidário – um ato de amor, da para pensar sem susto -, não pode ser imposta. Porque educar é uma tarefa de trocas entre pessoas e, se não pode ser nunca feita por um sujeito isolado (até a auto-educação é um diálogo à distância), não pode ser também resultado do despejo de quem supõe que possui todo saber, sobre aquele que, do outro lado foi obrigado a pensar que não possui nenhum. (BRANDÃO, 1981, p.22)

O próprio Paulo Freire (1982), sugere que a educação forme pessoas que não apenas sejam representadas pela história, mas pessoas que se façam presentes na história. Assim a educação só tem sentido se estiver formando cidadãos para fazerem história e não apenas serem representados por ela, ou seja, a educação numa proposta freireana, precisa formar indivíduos transformadores.

Essas salas de EJA nos assentamentos de Rancharia também se constituem como espaço propício para que os alunos, gradativamente, tomem consciência de seus direitos e lutem por eles, principalmente para quem está inserido no processo de Reforma Agrária, pois esta não se constitui apenas na luta pela democratização das terras, vai além disso, anseia também por todos os direitos básicos de qualquer cidadão, e isso se assemelha com o pensamento freireano, no sentido de valorizar a educação como um ato político.

O projeto atual tinha duração prevista de um ano (junho de 2004 a junho de 2005), mas foi prorrogado pela Secretaria Municipal de Educação até o final de 2005; foi iniciado por três educadoras e hoje é desenvolvido por duas (já que a educadora contratada em setembro foi dispensada em dezembro e não se dispôs a dar continuidade ao trabalho voluntariamente), que também são assentadas, assim como os alunos.

As salas de aula localizam-se na área comunitária dos assentameentos, tiveram sua estrutura física melhoradas (no assentamento São Pedro a Gestão municipal permitiu reforma da sala de aula, construção de uma cozinha anexada à sala e banheiros, e cercou o local), receberam doações de livros, enfim, melhoram gradativamente em função do esforço da comunidade, educadoras e parceiros do projeto.

Essas Educadoras reúnem-se semanalmente com a estagiária do ITESP e bolsistas da UNESP, que são orientadas por uma docente dessa universidade, para a HTPC. Essas reuniões (as HTPCs) se constituem de discussões teóricas sobre a educação, a aprendizagem e a sala de aula, a obra e a metodologia freireana, troca de experiência entre as educadoras e elaboração de propostas de trabalho para as aulas, como por exemplo, o “Projeto Alimentação”, que elaboramos com o intuito de estimular não só a alimentação saudável com também reduzir a ida ao mercado para a compra de produtos que podem ser produzidos no assentamento (o projeto possui inúmeras atividades e possíveis direcionamentos que enfatizam a importância de uma alimentação saudável e valoriza a interdisciplinaridade que o tema proporciona); o trabalho com rótulos e embalagens e o “Projeto Ilha das Flores” elaborado a partir do filme “Ilha das flores”, com o intuito de trazer para a sala de aula discussões sobre os inúmeros temas abordados no filme (como a reflexão crítica sobre a pobreza, o consumismo,o desperdício, o dinheiro, etc), temas estes que são conhecidos pelos alunos.

Nessas reuniões pedagógicas as educadoras também são levadas a refletir sobre a importância de planejar as ações que farão em sala de aula, para isso as mesmas elaboraram um “Plano Anual” com as atividades que pretendiam desenvolver e os temas que abordariam durante o ano letivo (isso no início da atual proposta); também ajudaram a estruturar o “Calendário Anual” das aulas no qual discutiram com os alunos quais os melhores dias da semana para a realização das aulas, e decidiram que dariam aulas três vezes por semana. Apesar de todo esse planejamento, muitos fatores não permitem que o planejado seja executado na íntegra, entre esses fatores teríamos a ausência do transporte por muito tempo e pouca freqüência dos alunos, o que não significa dizer que as educadoras não executam o que foi planejado, mas que executam apenas parte dele em função dos inúmeros complicadores com os quais se deparam.

É importante destacar que, apesar dessas salas de aula serem resultado de grandes conquistas, estas enfrentaram, e enfrentam ainda, inúmeras dificuldades para se manterem funcionando, um dos agravantes era a ausência do transporte escolar, pois as salas estavam instaladas e os alunos não dispunham de transporte para irem até lá, o que justificava a pouca freqüência dos mesmos, no entanto, a pouquíssimo tempo os alunos passaram a ter o transporte escolar à disposição, o que teoricamente solucionaria o problema da freqüência dos alunos, mas não foi o que aconteceu, pois apesar de alguns alunos que antes não freqüentavam a sala de aula passarem a freqüentar, temos um índice de freqüência ainda pequeno se compararmos com o número de pessoas que poderiam freqüentar as salas de aula em função da pouca (ou nenhuma) escolaridade que possuem, o que nos leva a crer que o problema do analfabetismo e da pouca escolaridade não se resolve apenas com a instalação de salas de aula, vai além disso, envolve objetivos de vida das pessoas para as quais estas salas de aula se destinam.

Analisando o trabalho dessas educadoras de EJA nos Assentamentos de Rancharia, partimos do princípio de que estas são Educadoras Populares, pois “nasceram” da comunidade assentada, o que, segundo Paulo Freire (1982), pode ser um fator positivo, pois conhecem a forma pela qual seus alunos compreendem o mundo já que compartilham das mesmas conquistas e dificuldades.Considerando esse aspecto e também o fato de sua formação não ser, academicamente falando, suficiente para lecionar, temos clareza da contribuição que a HTPC pode trazer no que diz respeito à formação dessas educadoras, ou seja, se nosso país não dispõe de cursos que formem o educador da EJA, e mais, temos inúmeros educadores populares que mesmo sem formação se empenham em ensinar, o que podemos fazer é capacitar esses educadores que já estão atuando, via HTPC por exemplo, utilizando-se daquilo que os autores propõem como fundamental para a prática educativa, pois apesar de não termos ainda cursos específicos para formar esse profissional, temos teóricos que trazem as diretrizes para essa formação. Furlanetti (2001) utiliza-se de Ireland e Perrenoud para mostrar-nos as competências que, um curso de formação para o educador da EJA, precisam desenvolver nesse profissional:

- Domínio de conteúdos básicos;
- Criatividade e planejamento;
- Compromisso político;
- Sensibilidade;
- Saber gerir situações de ensino;
- Lidar com a heterogeneidade.

Quanto à formação de professores, também poderíamos lançar mão de Paulo Freire (1996) que mostra-nos o que é necessário num curso de formação de professores, para isso descreveu os saberes necessários a uma prática educativa coerente e ética, que se opõe a toda e qualquer forma de desumanização. De acordo com o autor, os cursos de formação de professores deveriam contemplar, entre outros, os seguintes saberes:

- Não há docência sem discência, pois “quem ensina aprende ao ensinar e quem aprende ensina ao aprender” (FREIRE, 1996, p.22);
- Ensinar exige pesquisa, para isso o educador precisa superar o senso comum sem desrespeitá-lo;
- Ensinar exige respeito aos saberes dos alunos pois estes são portadores de conhecimentos;
- Ensinar exige posicionamento contrário a discriminação;
- Ensinar exige reflexão crítica sobre a prática;
- O educador precisa ter clareza de que ensinar não é transferir conhecimentos;
- Ensinar exige comprometimento já que é impossível ficar alheio numa prática educativa, pois a educação é um ato político e não possui neutralidade;
- Ensinar exige disponibilidade para o diálogo.

Apesar dessa obra freireana trazer os vários saberes que o autor considera necessários à prática educativa, este tem clareza de que apenas esses saberes não são suficientes, e dá o exemplo do professor alfabetizador que além desses saberes precisa também ter conhecimento teórico sobre a aquisição da linguagem e da escrita.

É importante destacar que a HTPC pode sim contribuir para a formação do educador que atua na EJA (e notamos isso na proposta de EJA para os assentamentos de Rancharia) se este espaço for utilizado para estudo, reflexão e troca de experiência, sempre partindo do princípio de que a formação do educador “não pretende dar resposta certa para cada situação, mas dar recursos de análise para enfrentar muitas e variadas situações”. (FURLANETTI, 2001, p.72), no entanto não estamos descartando a importância dos cursos que formam professores, até porque temos clareza da importância destes educadores cursarem os mesmos.

Por fim podemos dizer que essa “Proposta de EJA nos Assentamentos de Rancharia”, apesar de todos os problemas que existiam e os que ainda existem, se constitui na efetivação do direito a educação, direito esse que já é assegurado por lei a muito tempo, mas essas pessoas que hoje freqüentam as aulas no assentamento permaneceram excluídas da escola por muito tempo e só agora têm a oportunidade de estudar, e mais, estão tendo a oportunidade de uma educação contextualizada, ou seja, uma educação que não apenas está localizada no campo, mas que é do campo e valoriza o homem do campo buscando atender seus anseios. Constitui-se também num trabalho que sem dúvida nenhuma vem dando frutos e isso fica claro quando pensamos que essa proposta de EJA tinha duração prevista de apenas um ano; está funcionando a mais de dois anos e acreditamos que pode continuar por um bom tempo, até porque hoje temos o transporte escolar o que contribuirá para consolidar a freqüência dos alunos e a continuidade do projeto.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRANDÃO, C. R. O que é método Paulo Freire. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.115p.

FURLANETTI, M. P. F. R. Formação de Professores Alfabetizadores de Jovens e Adultos: O Educador Popular. 2001. 266f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Filosofia, Universidade Estadual Paulista, Marília.

BIBLIOGRAFIA

BRANDÃO, C. R. O que é método Paulo Freire. 2ª ed. São Paulo: Brasiliense, 1981.115 p.

FREIRE, P. A importância do ato de ler em três artigos que se completam. 15ª ed. São Paulo: Cortez, 1982 (Coleção polêmicas do nosso tempo) 95 p.

FREIRE, P. Pedagogia da Autonomia – Saberes necessários à prática educativa, 29ª ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (coleção leitura) 148 p.

FURLANETTI, M. P. F. R. Formação de Professores Alfabetizadores de Jovens e Adultos: O Educador Popular. 2001. 266f. Tese (Doutorado em Educação) – Faculdade de Ciências e Filosofia, Universidade Estadual Paulista, Marília.

 
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