João Cardoso Palma Filho - Instituto de Artes - UNESP

Introdução
Em meados dos anos 1980, a Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo, através da Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) em conjunto com professores das Universidades Estaduais do Estado de São Paulo deu início ao processo de revisão dos Guias Curriculares, que até então era o currículo oficial das escolas estaduais de ensino fundamental e de ensino médio.
Com a realização das eleições diretas para os governos dos estados, em São Paulo saiu vencedor o candidato do PMDB, senador André Franco Montoro, que em sua proposta como candidato enfatizava a reorganização da educação básica, tendo em vista ampliar o acesso e a permanência a esse nível da educação.
Foi nesse novo contexto político que foi elaborada e discutida com os professores e demais segmentos do magistério paulista (diretores, supervisores e coordenadores pedagógicos) a proposta curricular de Língua Portuguesa.
Os estudos realizados pela equipe técnica de Língua Portuguesa assessorada por professores do Instituto de Estudos da Linguagem (IEL) da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), marcaram o início de uma mudança na forma de “ver” e trabalhar o ensino da língua.
O trabalho que estamos apresentando nesta mesa redonda procura resgatar os momentos mais importantes na trajetória de elaboração e discussão dessa proposta curricular com destaque para as repercussões que alcançou na mídia impressa e na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Os antecedentes
Foi longo o caminho percorrido até a elaboração da Proposta Curricular (Versão Preliminar). Os primeiros estudos começaram no ano de 1976 e nem estavam voltados para o ensino de 1º Grau. Tudo começou quando a Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) da Secretaria de Estado da Educação designou um grupo de trabalho, integrado por técnicos da equipe curricular de Língua Portuguesa , com a tarefa de elaborar a Proposta Curricular de Língua Portuguesa para o ensino de 2º Grau. O ponto de partida foi o Guia Curricular de Língua Portuguesa para o ensino de 1º Grau (1975). Estes são, portanto, os antecedentes remotos.
Como primeiro passo foi produzido um conjunto de textos que tinha por objetivo fornecer subsídios à implementação da Proposta Curricular de Língua Portuguesa para o Ensino de 2º Grau.
Os temas tratados eram os seguintes:
• Reflexões preliminares, que completava a proposta curricular, explorando a noção de texto e dando uma série de exemplos;
• Recepção de textos;
• Produção de textos;
• Variação lingüística e normas pedagógicas;
• Estrutura da Língua Portuguesa;
• Abordagens históricas da Língua Portuguesa;
• Revisão de automatismos;
• Coletânea de textos para o ensino de Português, língua materna
Estes estudos iniciais consubstanciam uma verdadeira mudança no modo de “ver” e trabalhar o ensino da língua.
Os antecedentes mais próximos localizam-se nas seguintes ações:
1. 1981/1987. O desenvolvimento de ações de educação continuada envolvendo professores e gestores de educação, por meio de cursos ministrados em convênios com as Universidades (USP/UNESP/UNICAMP). A partir do ano de 1983 os temas relevantes à construção da Proposta Curricular passaram a ser priorizados na organização curricular dos cursos. Vale dizer, que questões que só iriam aparecer na Proposta em 1986, já muito antes, por meio dos cursos, estavam sendo discutidas com os professores e gestores de educação.
2. 1984 – Há reorientação do trabalho da monitoria existente nas Delegacias de Ensino. As ações voltaram-se para o repensar crítico do ensino da Língua Portuguesa, principalmente da prática de leitura e da produção de textos. Esta reorientação marca também uma maior aproximação das equipes técnicas da CENP com os problemas concretos enfrentados pelas escolas. Um outro acontecimento que contribui de forma decisiva para essa mudança foi a criação do Ciclo Básico (CB).
3. 1984/1985. O surgimento do Projeto IPÊ, programa de educação continuada posto em prática pela Secretaria de Estado da Educação, sob a coordenação da CENP, visando o aprimoramento profissional de professores, em serviço, teve o seguinte desdobramento no caso do ensino da língua:
a) Orientações voltadas para a alfabetização, abrangendo a totalidade dos professores em exercício no Ciclo Básico.
b) Orientações voltadas aos professores de Língua Portuguesa, procurando oferecer fundamentos para o repensar da prática educativa.
c) 1985 – Cursos de atualização para os monitores das Delegacias de Ensino, organizados pela Equipe Técnica de Língua Portuguesa da CENP, com assessoramento do Instituto de Estudos da Linguagem da UNICAMP.
Estes cursos visavam os seguintes objetivos:
• Discussão dos pressupostos teóricos fundamentais para a revisão do ensino da língua.
• Discussão das formas de atuação com a rede de escolas estaduais e levantamento de subsídios para a elaboração de uma proposta para o ensino de Língua Portuguesa.
• Coleta de informações para uma proposta de ensino de Língua Portuguesa para as séries iniciais subseqüentes ao Ciclo Básico. Pretendia-se, por meios destas orientações e cursos, obter um retorno que expressasse, de forma crítica, o ensino de Língua Portuguesa.
4. 1986. – A proposta foi sendo paulatinamente construída e reconstruída até a definição da 1ª versão preliminar, que foi submetida, em julho de 1985, à apreciação crítica de vinte professores por Delegacia de Ensino. Nessa fase, a Proposta também foi avaliada por professores universitários (USP, UNESP, UNICAMP, PUC/SP). Esta discussão com as Delegacias de Ensino gerou cento e dezoito relatórios que, juntamente com as críticas e sugestões das universidades, foram considerados na reformulação do texto preliminar.
5. – 1987 – Nos dias 27, 28 e 29 de julho foi realizada em todas as escolas da rede estadual a discussão da 2ª versão preliminar da Proposta.

Estrutura e organização da proposta curricular
Esta contém uma introdução e três partes, além de extensa bibliografia. Na primeira parte “subsídios para a reflexão curricular”, discute-se: a) o que é linguagem; b) o texto; c) formas de discriminação social na atividade lingüística; d) atividade lingüística, epilinguística e metalingüística. Na segunda parte, o professor é convidado a refletir sobre o “para quê”, o “quê” e “como ensinar” a língua materna com o enfoque sobre as seguintes questões: a escrita e o papel da interação social escolar; o conhecimento e a representação do Mundo; o desenvolvimento dos recursos expressivos; o respeito à linguagem da criança e à norma padrão; a eliminação de preconceitos e das discriminações; a criatividade e o ensino de gramática. Finalmente, na última parte são apresentados os conteúdos de acordo com a sequenciação curricular vertical, por meio de ciclos de estudos: a) ciclo básico, ciclo intermediário e ciclo final.
Os conteúdos curriculares são distribuídos pelos três ciclos em três eixos de conhecimento: a) Atividades de Linguagem; b) Atividades de reflexão e operação sobre a linguagem e no ciclo final (6ª, 7ª e 8ª séries) são apresentadas atividades relativas ao estudo da gramática tradicional.
Em relação à gramática, os autores da Proposta afirmam que “essa não deve ser uma preocupação inicial, muito menos substituir uma rica atividade lingüística e epilingüística posta em exercício na produção e na interpretação dos textos “ .
Andrade (1989) estabelece um paralelo entre a Proposta e o Guia Curricular de Língua Portuguesa (1973), com base em três categorias: 1) Visão da linguagem; 2) objetivos da ação pedagógica e 3) unidade básica de trabalho.
Nesse sentido, entende que o Guia Curricular concebe a língua como um código de função comunicativa e acentua a dimensão gramatical. Ao revés, a Proposta considera a língua como uma atividade humana, histórica e social, com uma dupla função: comunicativa e cognitiva e com três dimensões: 1) gramatical 2) semântica e 3) discursiva.
Quanto aos objetivos da ação pedagógica, o Guia Curricular enfatizava o desenvolvimento das habilidades de falar/ouvir e ler/escrever, priorizando o objeto (língua). Por sua vez, a Proposta procura desenvolver o desempenho do aluno com e sobre a língua, acentuando o papel do sujeito da ação. Finalmente, conclui Andrade (1989): “a unidade básica de trabalho do Guia Curricular é o período, enquanto que para a Proposta é o texto.”
De onde se conclui que para os autores da Proposta, a atividade lingüística não é uma atividade escolar, mas um processo coletivo, do qual resulta o sistema lingüístico e comunicativo usado por uma comunidade.
Essa atividade humana, histórica e social a que a Proposta se refere se abre em três direções: 1) estruturação do conjunto sistemático e estruturado dos recursos expressivos da língua de uma comunidade; 2) “o sistema cultural, antropológico, de representação da realidade em que as expressões podem ser interpretadas”; 3) “a relação entre essas expressões e a situação real em que são produzidas.”
Por ser humana, histórica e social, na atividade lingüística deve-se considerar o contexto real em que se dá a manifestação das expressões. Desse modo, a dimensão gramatical de atividade lingüística é apenas um dos elementos a serem considerados ao lado de outros dois não menos importantes: a dimensão discursiva ou pragmática da linguagem e a dimensão semântica (Palma Filho, 1989).
A língua é assumida, desse modo, em seu duplo aspecto: atividade e objeto. Como assinala Andrade (1989):
“Como atividade, operamos com a língua para estruturar e representar nossas experiências e nos comunicar com os outros. É atividade comunicativa enquanto ação sobre o outro, ou procedimento comunicativo com os outros. É atividade comunicativa enquanto ação sobre o outro, ou procedimento comunicativo e atividade cognitiva enquanto ação sobre o mundo (...).”
A conseqüência epistemológica dessa abordagem em torno da língua nos leva a concluir que o conhecimento deve ser construído na relação efetiva dos sujeitos que interagem num contexto social historicamente situado, ou seja, ao contrário da visão epistemológica que orientou a construção do Guia Curricular, o conhecimento deixa de ser um dado que está aí para ser apropriado.
Em síntese, para os autores da Proposta Curricular de Língua Portuguesa, o conhecimento não é neutro; a seleção e a organização dos conteúdos procuraram levar em conta o cotidiano do aluno; a relevância social desses conteúdos e a adequação ao desenvolvimento intelectual do educando.
Desse modo, a Proposta ao considerar as características fundamentais da língua, a sua funcionalidade, seu papel mediador da relação homem/mundo, sua contribuição para uma maior participação na sociedade, o faz na direção de um paradigma curricular emancipatório e não centrado apenas no interesse técnico.

As reações
O tratamento dispensado ao estudo da gramática no ensino fundamental foi o que mais provocou reações adversas entre os professores.
Atribuo esse comportamento ao clima criado pela imprensa de São Paulo, que ao não fazer uma leitura atenta da Proposta Curricular entendeu que os professores não mais deveriam se preocupar com o ensino da gramática. O Jornal “O Estado de São Paulo” considerou a reforma curricular subversiva e a “Folha de São Paulo”, viu na mesma um nítido cunho populista.
Houve ainda distorção deliberada ao apresentar o modo como os estudantes seriam avaliados. Nesse sentido e com a clara intenção de criar um clima emocional em torno da discussão da Proposta Curricular, o jornal informava que “a forma como se dará a promoção dos alunos de uma série para outra ainda não está definida. O projeto, porém, orienta professores a não reprovarem seus alunos.”
Se não está definida, como que orienta os professores para a promoção automática dos alunos?
A realidade era bem outra, pois em texto distribuído para todos os professores da rede estadual de ensino, documento elaborado pela CENP intitulado; “A mudança curricular na Secretaria da Educação”, sobre o tema da avaliação dizia o seguinte:

Neste sentido, assim como no Ciclo Básico, a retomada do conceito de avaliação deve perder o caráter de mero instrumento de aprovação ou reprovação do aluno, uma arma manejada freqüentemente contra ele, para ganhar a dimensão propriamente educativa que deve ter. E assim (...) a avaliação deve ser entendida como um dos aspectos do processo de aprendizagem que permite ao professor e à escola (...) observar os resultados de sua prática pedagógica e rever os procedimentos para melhor atingir os objetivos propostos (ARELARO; BARRETTO; PALMA FILHO).

Quanto ao conteúdo do ensino de Língua Portuguesa, o documento dizia que em relação ao ensino desta disciplina curricular, a ênfase deveria ser em levar o aluno a produzir o seu próprio texto oral ou escrito, interpretando mensagens recebidas, estimulando atividades de reflexão e operação sobre a linguagem. Respeito ao “dialeto” do aluno e conscientização do valor expressivo desse “dialeto”, tendo como pressuposto os seguintes princípios teóricos: a) ênfase no caráter social da linguagem; b) consideração de que a atividade de linguagem se realiza nos processos reais de comunicação como discurso ou texto; c) predominância das atividades de linguagem e do trabalho com o texto sobre a descrição gramatical (respeitada essa ordem na introdução de quaisquer conteúdos).
Como se vê as informações dadas pelo jornal são gratuitas e tem nitidamente a intenção de provocar reações desfavoráveis ao conteúdo da reforma curricular em geral e, em particular, a do ensino de Língua Portuguesa.
É importante, também considerar a metodologia usada pelo jornal. Em relação a Proposta de Língua Portuguesa, a “Folha” informa que “professores mostram resistência” e “Reforma curricular é discutida e visa a não reprovação.” A matéria jornalística foi feita com base em depoimentos tomados de professores em um estabelecimento de ensino da Capital que lá se encontravam discutindo as propostas curriculares. Ao todo, ainda de acordo com o jornal estavam presentes 460 professores, dos quais foram ouvidos cinco, que a exceção de um, emitiram opiniões desfavoráveis à proposta. Segundo a “Folha” “uma dúvida comum a todos era se poderiam ou não reprovar os alunos considerados com baixo aproveitamento”.
Sobre esse pronunciamento, os dirigentes à época, da Secretaria da Educação esclareciam que: “se os professores considerarem que um aluno não tem condições de ser promovido, ele poderá ser reprovado.” Como se vê, uma verdadeira “pérola”, mas que dá bem idéia de como foram conduzidos os debates pela mídia impressa, uma vez que também no “O Estado de São Paulo” e “Jornal da Tarde”, o nível da discussão não foi muito diferente.
Houve ainda uma outra professora que nesta mesma entrevista declarou: “Não se ensina mais gramática e não existe mais certo e errado.”
Uma outra identificou no projeto de Língua Portuguesa uma verdadeira conspiração contra o ensino da Língua Pátria, vendo nesse processo “uma estratégia subliminar de manter os alunos na ignorância, e assim torná-los mais manipuláveis.” Mais adiante, a mesma professora acrescente: “ pode até ser tachada de elitista, mas considera que a proposta inverte o papel da escola: os alunos já possuem um conhecimento e os professores não só devem reconhecê-lo, mas aprender com eles.
Encerrando a reportagem, a “Folha” informa que apenas uma entrevistada declarou-se favorável ao que estava sendo proposto para o ensino de Língua Portuguesa, pois entendia “que a idéia de centrar o ensino da Língua na produção de textos é muito boa, pois contribui para o desenvolvimento da criatividade dos alunos”. E, acrescenta: “não querer ensinar gramática para os alunos nas primeiras séries.” Finaliza informando que já “vem aplicando as novas propostas desde o primeiro semestre, mas diz que não sabe se vão dar certo. É uma experiência (...) mas ninguém sabe se é válida.”
Em editorial datado de 30/07/1987, intitulado: “A ignorância no poder”, a Folha de São Paulo investe contra a reforma curricular, em especial destacando as propostas curriculares de Língua Portuguesa, Geografia, História e Ciências. A reforma curricular é considerada neste editorial como sendo dogmática e que procura desenvolver “um processo de ultra-sociologização e ultrapolitização do conhecimento científico”. Além do mais, a leitura (?) é considerada “assim simultaneamente tediosa e divertida.”.
No dia 13/9/1987, o jornal “O Estado de São Paulo” publicou ampla reportagem (p.28) encimada pelo título: “Luta de classes, lição na escola pública”. Nesta ocasião, um professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, referindo-se a Proposta Curricular de Língua Portuguesa, considerou-a “estratosférica” e ao assinalar as falhas da mesma aponta: “elaborada pela UNICAMP ano passado (...) foi tudo feito de cima para baixo, o magistério não foi consultado nem a Faculdade de Educação chamada a participar (...) recebemos a proposta pronta para discutir e não alterá-la, com contribuições e sugestões, basta ver a bibliografia recomendada:quase todos são professores da UNICAMP, que se citam mutuamente, o resultado é uma proposta tendenciosa, unilateral.”
Estas considerações receberam imediata resposta de um dos assessores da Proposta Curricular de Língua Portuguesa, professor da UNICAMP: “(...) a proposta não é estratosférica. Ela causa impacto porque, ao invés de passar receitas, cobra atitudes, deixando claro que no ensino tal como está há muito autoritarismo; muito preconceito e muito ritual vazio (...). Dizer que a proposta é ruim porque é da UNICAMP é alimentar um tipo de competição e ressentimento entre instituições que não aproveita a ninguém. Há tanto a fazer pela melhoria do ensino, que será melhor não desperdiçarmos nossas parcas energias em composições estúpidas.” Concluindo o texto que enviou ao “Estadão”, com a seguinte afirmação: “Nas circunstâncias atuais quem está do lado do “e pur si muove” é a Secretaria da Educação tentando inovar, sem improvisações, contra a incompreensão de quantos prefeririam que tudo fique como está, um cordão infelizmente numeroso na imprensa, na rede e até mesmo na Universidade. E as inovações não estão sendo impostas (nem poderiam sê-lo).”
No dia 04/08/1987, “O Estado de São Paulo”, publicou carta na seção “Queixas e reclamações”, com o seguinte teor: “Causa estranheza o enfoque parcial adotado no artigo “Proposta politiza o currículo escolar”, de 25 próximo passado (...). Ora, o aspecto talvez mais importante da atual Proposta Curricular de Português para o primeiro grau é o de chamar a atenção do professor para as três dimensões da linguagem: a discursiva ou pragmática, a gramatical e a semântica, propondo-se o texto como unidade, por excelência, de trabalho. Resgata-se desse modo a dimensão do significado, da reflexão, sem a qual seria vão o trabalho com a língua materna” e conclui: “São sempre passíveis de aperfeiçoamento as propostas apresentadas. Perder-se, porém, em resistência que apelam para possíveis vieses ideológicos (...) seria ignorar a seriedade e competência com que foram elaboradas as propostas educacionais ora apresentadas pela Secretaria da Educação.”

Considerações finais
Ao escrevermos este texto para esta Mesa Redonda, tínhamos em mente resgatar um momento importante da história das reformas curriculares, no ensino público no Estado de São Paulo.
Decorridos vinte anos desse instante aqui relatado, as questões apontadas naquela reforma curricular permanecem atuais.
É nosso entendimento, que a Proposta Curricular de Língua Portuguesa, ao lado de outras (História, Geografia e Ciências) estabeleceu um marco divisório em relação ao conhecimento escolar que é disponibilizado para os estudantes na educação básica, pois foi a que mais se distanciou do paradigma curricular dominante, representado pelo Guia Curricular de Língua Portuguesa.
Como, acredito os leitores puderam perceber, a cobertura jornalística caracterizou-se pela parcialidade. De um modo geral, preocupou-se com as questões ideológicas, que foram apresentadas de uma forma maniqueísta, revivendo mesmo, em alguns momentos, o clima de “guerra fria” e de “caça às bruxas” dos anos 1950.
Não houve por parte da imprensa, como é de se esperar, a preocupação em fazer uma análise mais detalhada e, portanto, mais aprofundada em seus aspectos essenciais, da Proposta Curricular de Língua Portuguesa. Muito pelo contrário, os jornais “O Estado de São Paulo”, “Folha de São Paulo” e, em menor proporção o “Jornal da Tarde”, desde o início, mesmo antes de ouvirem as poucas pessoas que foram consultadas sobre o assunto, posicionaram-se contra as propostas curriculares, externando, principalmente por meio de editoriais as posições dos referidos jornais.
Seja como for, os citados periódicos com milhares de leitores tiveram um papel muito importante na divulgação da Proposta Curricular de Língua Portuguesa, entre outras, e na divulgação das críticas. Pena que o contraditório ficou prejudicado pela parcialidade desses meios de comunicação. Muitos debates nas escolas foram pautados pelas matérias publicadas nesses jornais. A reação contrária da imprensa citada à reforma curricular também foi responsável pelas repercussões alcançadas junto à Assembléia Legislativa de nosso Estado e, em grande parte, pautou a ação da própria Secretaria da Educação que, a partir de um determinado momento começou a se preocupar exclusivamente em responder as criticas publicadas nesses jornais.
Ficou evidente, aliás, que a Secretaria da Educação, a partir de 1987, não tinha um plano geral para a implementação das propostas curriculares na rede estadual, muito provavelmente por falta de vontade política, uma vez que não tinha compromissos com o movimento de reorientação curricular pensado e iniciado no governo anterior (1983-1987).

Bibliografia Consultada

ANDRADE, Zuleide Ferraz Garcia de. A Proposta Curricular da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o ensino de Língua Portuguesa no 1º grau: uma avaliação crítica. São Paulo: PUC (dissertação de mestrado), 1989.

ARELARO, Lisete Regina Gomes; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá; PALMA FILHO, J.C. A mudança curricular na Secretaria da Educação. São Paulo: “Jornal Educação Democrática”, 1985.

DOMINGUES, José Luiz. “Interesses humanos e paradigmas curriculares”. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos. Brasília, 67 (156): 351-66 maio/ago. 1986.

PALMA FILHO, João Cardoso; ALVES, Maria Leila; DURAN, Marília Claret Geraes. Ciclo Básico em São Paulo – memórias da educação nos anos 1980. São Paulo: XAMÃ VM Editora, 2003.

PALMA FILHO, João Cardoso. Reforma curricular da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para o ensino de 1º grau (1983-1987): uma avaliação crítica. São Paulo: PUC, 1989.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Educação/Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP).
Proposta Curricular para o ensino de Língua Portuguesa – 1º Grau – 2ª edição preliminar, 1986.