Ana Paula Cardoso Rigoleto
Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi
Universidade Estadual Paulista (UNESP) – Mestrado em Educação.

O presente trabalho tem como objetivo principal apresentar um levantamento da dinâmica de distribuição do material do Programa Literatura em Minha Casa,e das formas de utilização deste material em algumas escolas de Presidente Prudente.
Esta pesquisa é norteada pela idéia de que o acesso democrático à leitura e à escrita é uma das maiores conquistas a que um indivíduo pode chegar. Acreditamos que a habilidade de escrever e de ler favorece o desenvolvimento da autonomia e o exercício da cidadania. Contudo, sabemos que para se tornar leitor o indivíduo não depende apenas da interferência cultural e da escola; mais do que isso, é necessário contato com o material escrito de qualidade e bastante variado. Mas apenas o contato não garante o exercício pleno da autonomia, tampouco da cidadania, é preciso que se compreenda a importância deste material e a função social que desempenha. Infelizmente, a sociedade brasileira ainda não é capaz de compreender a dimensão da leitura enquanto instrumento da cidadania, afirmam pesquisadores. Daí emerge a justificativa da necessidade de políticas públicas de leitura que dinamizem o uso do livro, que promovam o acesso de todos os extratos sociais à leitura, à escrita e a outros bens culturais.
É o que demonstram as mais recentes pesquisas que delineiam o perfil da atual situação da leitura e do livro em nosso país. Dados divulgados por Galeano Amorim, coordenador do Programa Fome de Livro, enquanto os colombianos lêem, em média, 2,4 livros por habitante/ano, nos EUA e na Inglaterra este índice sobe para 5 e na França chega a 7 livros per capita; no Brasil, a cada ano os brasileiros lêem apenas 1,8 livro. Uma possível justificativa desses índices é a alta taxa de analfabetismo: a cada quatro brasileiros, somente um consegue ler um texto mais longo, pois um deles é analfabeto e os outros dois são analfabetos funcionais.
Por outro lado, as políticas de leitura mostram que assim como nas administrações anteriores, hoje há por parte do Governo Federal uma preocupação com a questão da leitura e da democratização do livro. Esta afirmação tem sido sustentada por iniciativas como a de 30 de outubro de 2003, quando o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei do Livro (n° 10.753) que tem como intuito instituir a política nacional do livro no Brasil. Em mais uma iniciativa da atual gestão de promover ações de fomento à leitura, o presidente Lula sancionou, em 21 de dezembro de 2004, a Lei que isenta a produção, comercialização e importação de livros do pagamento do PIS-Cofins-Pasep, o que varia entre 3,65% a 9,25%. Com isso, editores, livreiros e distribuidores deixarão de pagar qualquer tipo de taxa ou imposto sobre operações com livro, que, segundo a Constituição, goza de imunidade tributária. Como conseqüência desta medida, espera-se que haja um aumento nos investimentos de editoras e livrarias, além da redução do preço dos livros, o que deveria começar a acontecer já em janeiro de 2005 e que pode chegar a 10% no período de três anos. Segundo um estudo feito por Galeno Amorim, responsável pela Política Nacional do Livro, Leitura e Bibliotecas do Ministério da Cultura, esta desoneração deve injetar nesse mercado um valor superior a R$ 160 milhões por ano. Por outro lado, os editores, distribuidores e livreiros ofereceram uma contribuição de 1% sobre a venda de livros para constituir o Fundo Pró-Leitura, “que deve ter orçamento anual de R$ 45 milhões gerido por governo e sociedade, para desenvolver ações e políticas para aumentar a leitura no Brasil.”
No entanto o acesso ao livro ainda é bastante restrito, como mostra a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada a pedido da Câmara Brasileira do Livro, que apontou que cerca de 61% dos adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com livros em nosso país, e 6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres afirmam não ter nenhuma condição de adquirir um livro. Tais índices somados às medidas que vêm sendo tomadas pelo Governo Federal, levaram o ministro da cultura Gilberto Gil a afirmar que “tal contexto impõe uma ação consistente e articulada para o estímulo à leitura e para a democratização do acesso ao livro via instalação de bibliotecas públicas e livrarias em cidades e regiões metropolitanas desprovidas ou escassamente providas desses bens e equipamentos culturais".
Desde o Proler, criado em 1992 ao Plano Nacional do Livro e Leitura, a ser inaugurado em 2005 várias foram as tentativas do Governo Federal de estabelecer uma política de leitura que atenda às necessidades principalmente das pessoas que não têm acesso aos bens de cultura. Contudo, alguns desses projetos fracassaram, outros ainda existem, especialmente nas grandes cidades.
Dentre tais iniciativas destacamos o PNBE – Programa Nacional de Biblioteca Escolar, criado em 1994 e,que envolve ações de apoio ao desenvolvimento e domínio da leitura e da escrita no ensino fundamental. O programa tem como principal objetivo “incentivar alunos, professores e a comunidade em geral ao hábito de ler”. Para tanto procura proporcionar o acesso à cultura e à informação por meio da distribuição de acervos e coleções de obras de literatura, pesquisa (Atlas, enciclopédias, globos, mapas) e de referências variadas. A meta geral do Programa é “apoiar o cidadão brasileiro no exercício da reflexão, da criatividade e da crítica.” Com o passar dos anos o PNBE foi sofrendo adaptações e hoje é um Programa operado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE, que em 2003 investiu $110,7 milhões para que 6,8 milhões de alunos e mais de 720 mil professores de 191.843 escolas públicas pudessem começar as aulas em 2004 com os livros de literatura e de formação nas mãos. Para ser beneficiada pelo Programa, a escola deve inscrever-se via internet dentro de um prazo pré-estabelecido. São parte do PNBE as seguintes ações de incentivo à leitura: Casa da Leitura, Biblioteca do Professor, Biblioteca Escolar, Literatura em Minha Casa e Palavra da Gente.
Chamado de “um dos maiores programas do mundo de compra de livros não didáticos” e de “uma das estrelas do PNBE, do FNDE/MEC”, o Literatura em Minha Casa foi criado em 2001, na gestão Fernando Henrique Cardoso. Pautado na concepção de que a leitura é “um instrumento capaz de fortalecer a autonomia dos educandos [...]”, o Programa tem como objetivo maior incentivar o hábito da leitura nas crianças e, especialmente, a leitura compartilhada com pais, parentes, amigos, dentro ou fora da escola. Outra finalidade é exercitar a reflexão, a criatividade e a crítica dos alunos e da comunidade. Para tanto a cada ano letivo são distribuídos dez tipos de coleções de livros infanto-juvenis para alunos de 4ª, 5ª e 8ª séries do ensino fundamental, da rede estadual e municipal de ensino de todo o país. Os kits do Literatura em Minha Casa são compostos por livros de: poesias; crônicas; novelas ou romances brasileiros ou estrangeiros, adaptados ou não; obras clássicas da literatura universal traduzidas ou adaptadas; peças teatrais brasileiras ou estrangeiras; textos de tradição popular brasileira em prosa ou verso; ensaios ou reportagens sobre um aspecto da realidade brasileira; biografias ou relatos de viagens. A seleção das obras é feita por um Colegiado que anualmente é instituído e conta com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação –CONSED, União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, Programa Nacional de Incentivo à Leitura – PROLER, além de técnicos e especialistas na área de leitura, literatura e educação do Ministério da Educação e de Universidades.
De acordo com dados disponíveis no site do MEC, os números do Literatura em Minha Casa mostram que em 2003 o Programa contou com investimentos de R$ 18.494.879,10, para as 4ª séries e de R$ 14.757.086,96 para as 8ª séries. Cada livro custa, em média, R$3,70 para o Governo. Foram atendidos 3,4 milhões de alunos da 4ª série em 125 mil escolas e 2,9 milhões da 8ª série em 35 mil escolas. Ao todo, o programa Literatura em Minha Casa investiu cerca de R$ 34,2 milhões. Só no estado de São Paulo, neste mesmo ano, foram 652.256 livros entregues às 4ª séries e 672.553 títulos distribuídos às 8ª séries. Em 2004 foi entregue 1 coleção de 5 volumes de obra de literatura e de informação para cada aluno da 4ª série do ensino fundamental. No total são 10 coleções de 5 volumes de obra de literatura e de informação para cada escola pública (com mais de 10 alunos). A cada ano são 8 coleções diferentes que podem ser trocadas entre os alunos.
Existe uma previsão de que os livros cheguem às escolas e secretarias no primeiro semestre de cada ano letivo, no caso das escolas da zona rural as coleções são entregues na Prefeitura ou na Secretaria Municipal de Educação, que são responsáveis pela entrega dos livros às escolas. Contudo, há várias escolas que relatam problemas em relação à distribuição dos livros. Como a base de cálculo da distribuição dos kits são os números do Censo Escolar do ano anterior, em alguns casos os dados recebidos pela central de distribuição não coincidem com a realidade, muitas vezes faltam ou sobram livros. Há situações em que os livros não chegaram às escolas, existem casos em que a própria instituição reteve as coleções, não as entregando aos alunos, e há relatos sobre a grande falta de interesse por parte da família dos alunos em buscar o material. Por esta razão nos propusemos a fazer um levantamento quantitativo a fim de averiguar qual a situação de distribuição destes livros nas escolas selecionadas para o corpus da pesquisa.
Para a realização desta pesquisa, foram enviados questionários aos professores que ministraram aulas nas 4ª séries do ensino fundamental das redes estadual e municipal de Presidente Prudente durante o ano de 2004. Foram solicitadas a contribuir com a pesquisa todas as escolas das redes municipal e estadual de Presidente Prudente, obtivemos resposta de 39 professores, um total de 14 escolas. Os questionários foram enviados via e-mail e correio mediante acordo firmado por telefone com os coordenadores e/ou diretores das unidades escolares. As questões que compõem o questionário são relativas à distribuição do material e ao tipo de atividades desenvolvidas com os livros do kit pelos professores. Nossa intenção foi observar quantas escolas não receberam os kits do Programa Literatura em Minha Casa, quantas instituições receberam o material, mas não distribuíram os livros, quantas apenas distribuíram o material, a quantidade de escolas que fizeram um trabalho superficial com os livros dos kits e o número de instituições que desenvolveram um programa de leitura e que efetivamente trabalharam com os livros entregues pelo Programa.
Os resultados da pesquisa quantitativa apontam que três escolas não receberam o kit em 2004. Em contrapartida, onze instituições receberam o material, embora em duas delas o kit tenha chegado com atraso, o que dificultou o trabalho com o material. O que é importante destacar é o fato de que 78% das escolas consultadas receberam o material e, com isso, tiveram a chance de distribuí-los aos alunos e/ou realizar algum tipo de trabalho com os livros. Entretanto, a média das escolas que trabalharam com os livros está abaixo deste índice. Quanto à distribuição do material, esta é uma tarefa desempenhada ora pelos próprios professores, o que ocorre em 50% dos casos, ora pela equipe pedagógica da escola. Apenas uma diretora declarou ser a responsável pela distribuição dos livros. Na maioria das escolas pesquisadas (36%) o kit é distribuído na sala de aula, enquanto em 21% das escolas ocorre uma festa solene para a entrega do material. É importante lembrar que o Ministério da Educação sugere que seja feita uma festa durante a distribuição do kit, pois além de enfatizar a relevância do Programa, envolve também a família do aluno num trabalho de conscientização da importância da leitura, neste caso, da leitura em família também. Vale destacar que aqueles que declararam entregar o material mediante assinatura da lista de recebimento (22%) não especificaram se o fazem na sala de aula ou em situação especial., com exceção de uma coordenadora que declarou que os professores entregam o material em reunião com os pais, os quais assinam o recibo (lista de recebimento); de acordo com esta coordenadora, trata-se de um impresso próprio sugerido no link do site da Secretaria da Educação (PNLD). Apenas uma escola deixa a cargo do professor a distribuição do material, mas não explicita se esta é feita mediante assinatura do recibo ou não. Em 64% das escolas o número de livros correspondeu ao número de alunos. No entanto, em 36% das unidades o número de livros enviados pelo Programa não foi suficiente para todos os alunos. Em relação à orientação para o trabalho com o material do kit, apenas 14% dos coordenadores ou diretores afirmaram não dar nenhum tipo de orientação para o professor. Por outro lado 79% dos coordenadores ou diretores orientam algum tipo de trabalho. Segundo relatam estes coordenadores, a orientação é dada ora individualmente, ora através de sugestões no momento do HTPC. Dos coordenadores ou diretores que orientam alguma atividade, metade sugerem práticas de reescrita, resumo e dramatização usando os livros do Programa. Enquanto 46% pedem que sejam feitas leitura, discussão e interpretação do material. Apenas uma coordenadora relatou orientar os professores a desenvolverem o estudo da tipologia do texto, explorando assim a variedade de gêneros dos livros recebidos. Os dados revelam ainda que 93% das escolas pesquisadas têm um projeto de leitura voltado para as classes de 4ª série. Em relação aos professores estes dados apontam que dos 39 professores que responderam os questionários, uma afirmou desconhecer o Programa Literatura em Minha Casa, sob a justificativa de ter ingressado na rede municipal de ensino recentemente. Por outro lado, 72% dos professores realizaram algum tipo de trabalho com os livros do kit no período entre 2001 e 2003; 26% não trabalharam com os livros neste período ou o fizeram apenas em um desses anos. Tais dados demonstram que o Programa não vem sendo plenamente desenvolvido nas escolas desde sua implantação (2002). Para nossa pesquisa interessa saber quantos professores trabalharam com os livros do Programa durante o ano de 2004. Ao analisar os questionários percebemos que 67% deles desenvolveram algum trabalho com o material, enquanto 20% não o fizeram. Entretanto, o que mais nos chama atenção é a quantidade de escolas que não receberam os kits (13%), o que impossibilitou qualquer trabalho com os livros no referido ano. É interessante observar o tipo de atividades desenvolvidas pelos professores em sala de aula. Enquanto 8% deles privilegiam a leitura e a discussão, 26% acrescentam a estas atividades a reescrita e contemplam outras atividades não detalhadas no questionário; 10% dos professores não responderam esta questão porque ou desconhecem o Programa ou não trabalharam com os livros no ano de 2004 ou ainda porque não receberam o material no referido ano.
Com base nesses dados percebemos que o objetivo primeiro do Programa Literatura em Minha Casa não vem sendo atingido. Esperamos, com esta pesquisa, chamar a atenção para o fato de que enquanto política pública, o programa deveria contemplar a todos, e isto não está acontecendo devido a problemas na sistemática de distribuição dos livros, e à precária utilização do material em sala de aula.

TABULAÇÃO DOS DADOS
I.COORDENADORES/DIRETORES 14