Rita Maria Manjaterra Khater
A Secretaria Municipal de Campinas vem desde 2002 desenvolvendo
o Programa Compartilhar que pretende a inclusão com qualidade do
adolescente na escola. Esse programa busca compartilhar saberes através
de um grupo de formação onde participam educadores e especialistas
da rede pública e técnico de executoras de medida sócio
educativas.Essa trajetória vem delineando vários encaminhamentos
que apontam para novas políticas públicas facilitadoras
do trabalho pedagógico com o adolescente,viabilizando não
apenas sua permanência na escola mas a inclusão social .
A inclusão social na escola é considerada por Sauer (2003)
como:
...a escola deve promover a inclusão social, assumindo
com isso a responsabilidade de atuar com as diferenças inerentes
às pessoas,garantindo estratégias que permitam a promoção
do desenvolvimento humano de todos.Além de ser um valor incorporado,deve
ser concretizado num movimento permanente de reordenação
de propostas e ações,envolvendo todo o sistema escolar e
a comunidade.A própria definição do papel da escola
possibilita que esta seja mecanismo de inclusão ,desde que cumpra
sua função de promover a qualidade educacional para todos.Por
dentro da escola isto representa a reorganização de espaços,tempos,projetos
e relacionamentos para toda a comunidade escolar e local.
A inclusão social do adolescente especialmente
do adolescente que se apresenta na escola com o estigma da marginalidade
por sua condição de egresso da FEBEM e participante do programa
de medidas sócio educativas necessita de muita reflexão
para que o atendimento pedagógico seja de fato facilitador da desejada
inclusão social.
O Programa Compartilhar começa a partir da decisão de incluir
com qualidade o adolescente na escola.
Um pouco da história do Programa Compartilhar ;
Em maio de 2002 a s Secretarias de Ensino Municipal e
Estadual foram convocadas no Conselho Municipal da Criança e do
Adolescente para responderem à denuncia das Executoras de Medidas
Sócio Educativas do Município de Campinas sobre a falta
de vaga para os adolescentes em cumprimento de medida sócio educativa.
Essa constatação levou o juiz da Vara da Infância
a determinar a matricula desses adolescentes nas escolas próximas
de suas residências, por entender que, quando o Estado determina
uma medida sócio educativa, ela não pode prescindir da escola
em seu caráter educacional.
Naquele momento da reunião, representantes da Secretaria Municipal
da Educação consideraram que o papel desta Secretaria não
era apenas o de incluir, mas o de promover uma inclusão com qualidade
desses adolescentes . Ainda firmaram o compromisso de elaborar propostas
para facilitar a desejada qualidade na inclusão exigida.
Desse compromisso surge o Programa Compartilhar.
Numa iniciativa da Assessoria de Educação e Cidadania da
SME convocamos para uma reunião representantes do Departamento
Pedagógico,dos NAEDS e diretoras das EMEFs para comunicar a determinação
de matricula dos adolescentes e a intenção da SME em acompanhar
o processo de inclusão com o compromisso de mediar a facilitação
desse processo.
Essa reunião e algumas outras que se seguiram foram um tanto difíceis
na tarefa de convencimento de algumas diretoras quanto à determinação
de inclusão, porém gradualmente, o trabalho foi tomando
forma através de uma construção coletiva onde encontrou
parceiros constantes como as executoras de medida sócio educativas
e alguns eventuais como coordenadores de postos de saúde de serviços
de assistência social e conselheiros tutelares.
No início, as reuniões foram dedicadas à minimizar
resistências quanto à decisão incondicional de inclusão
do jovem ,que na sua maioria já era conhecido na região
por comportamentos pouco aceitáveis socialmente.
Depois caminhamos para estudo de casos e encaminhamentos para trabalho
conjunto com uma rede de parceiros que aprendemos a viabilizar nesses
encontros.
Providenciamos palestras com temas escolhidos pelo grupo.
Os resultados se constituíram no melhor argumento para a inclusão.
E o nosso sucesso coletivo se transformou em incentivo para caminharmos
com novas propostas.
No final de 2003, em reunião de confraternização
pelo Natal decidimos democraticamente o nome do programa e o batizamos
de COMPARTILHAR porque nos descobrimos ao longo dessa trajetória
compartilhando saberes com o objetivo de incluir o adolescente . Nesse
momento já nos referíamos a todos os adolescentes, não
mais àqueles do inicio, em vulnerabilidade social ,porque percebemos
que deveríamos aprimorar nosso conhecimento para o acolhimento
com qualidade de todos os adolescentes indiscriminadamente.
Sabíamos que estávamos tecendo um trabalho coletivo de formação
para a inclusão social do adolescente.
No final de 2004, uma consultoria contratada por decisão do grupo,
com recursos do FNDE, apontou, a partir de entrevistas nas EMEFs participantes
dos trabalhos do grupo, os resultados constatados até então
e novos encaminhamentos sugeridos pelos professores entrevistados, para
a continuidade do programa em 2005.
Entre os resultados ficou nítido o estreitamento das relações
entre as executoras de medida sócio educativas e as escolas com
resultados altamente positivo na inclusão e acompanhamento do adolescente
encaminhado judicialmente.O trabalho de formação foi avaliado
como muito importante enquanto facilitador da inclusão do adolescente
porém de acesso restrito aos participantes do grupo que na sua
maioria não encontram oportunidade de transmitir aos colegas na
integra nos momentos de TDCs o que foi refletido nos encontros do grupo.
Um levantamento realizado pelo Departamento Pedagógico da SME,
principal parceiro da assessoria de educação e cidadania
na coordenação desses trabalhos, definiu em 2004 um índice
de 80% de inclusão dos adolescentes encaminhados e de evasão
desse adolescentes inferior a 5% .Nesse último índice as
evasões ocorreram nas escolas não participantes do Programa.
Novos encaminhamentos para 2005:
No final do ano de 2004, o grupo considerou os resultados
da consultoria e delineou as seguintes propostas : mantém as reuniões
mensais de formação e amplia o trabalho de palestras de
forma itinerante para os horários de TDCs nas escolas e também
procura ,quando possível , levar esse trabalho para as famílias,
decidiu também se empenhar na divulgação do trabalho
na rede para conquistar novos parceiros .
Em 2005, uma reunião no CMDCA convocada pelo Conselho Tutelar do
Município para reafirmar a determinação de matricula
do adolescente em medida sócio educativa com a presença
do Secretário Municipal de educação e Dirigentes
das Escolas Estaduais, aconselhou esses dirigentes a participarem do Programa
Compartilhar que ponderaram também promover um espaço de
formação específico para aquelas escolas.
A ancoragem do Compartilhar no GEPEC :
Esse trabalho foi levado por sua coordenadora a uma reunião
do GEPEC grupo e pesquisa e formação constituído
na Faculdade de Educação da UNICAMP e coordenado pela Profa
Corinta Maria Grisolia Geraldi Secretaria Municipal da Educação
quanto o Compartilhar teve inicio na rede municipal.
Nesse espaço encontrei profissionais comprometidos em COMPARTILHAR
saberes e conhecimentos tecidos ao longo da formação e prática
profissional .E , conduzidos com a competência do Prof. Guilherme
do Val Toledo Prado Toledo estamos aprendendo a transformar a singularidade
dos diversos temas trabalhados em experiência constituída
por um grupo que pretende acrescentar saberes à práxis do
nosso cotidiano profissional.
Hoje ,ao futuro do Programa Compartilhar se insere um parceiro nobre ,
amigo e disposto a cooperar com todas as suas possibilidades : o GEPEC.