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  LETRAS E DIREITO: UMA LIGAÇÃO ATRAVÉS DA COERÊNCIA TEXTUAL

Patrick Costa Meneghetti

Entre tantas situações que unem os cursos de Direito e Letras, a Coerência recebe destaque no que se refere à produção textual de acadêmicos. As palavras são os principais instrumentos no curso de Direito. No entanto, quando indevidamente empregadas, não transmitem mensagem alguma. Assim, o presente artigo pretende analisar a questão da Coerência em textos de acadêmicos do 1º semestre do Curso de Direito, destacando a sua importância para a construção de um texto que transmita uma mensagem clara e compreensível.

INTRODUÇÃO

Escrevemos porque queremos transmitir alguma mensagem, seja para ordenar, pedir ou informar. Sendo assim, o texto é uma unidade de significado que sempre possui uma determinada intenção. Portanto, o autor deve ser visto como alguém que possui “algo a dizer” (Pillar, 2005). Assim como a frase não é uma simples sucessão de palavras, o texto também não é um simples aglomerado de frases, mas um todo organizado capaz de estabelecer contato entre seus interlocutores, sobre eles repercutindo diretamente.
O texto deve, desse modo, ser percebido como uma estrutura em que há diversos segmentos, todos relacionados entre si. Essas relações se estabelecem, basicamente, para Terra e Nicola (2004), em dois planos: o do conteúdo (idéias) e o da amarração (relações lingüísticas). O presente trabalho irá se deter nas relações no plano de conteúdo. Para que o texto possua a relação nesse plano, o autor precisa ter conhecimento acerca da “coerência textual”, já que os parágrafos do texto devem estar unidos por um raciocínio lógico.

1 A questão da Coerência

Terra e Nicola (2004) afirmam que o encadeamento de idéias pressupõe que não deve haver contradição entre os diversos segmentos textuais: cada um deles é pressuposto do seguinte que, por sua vez, será pressuposto para o(s) que o suceder(em), formando uma cadeia em que todos estejam harmonicamente concatenados. Quando isso ocorre, dizemos que o texto é coerente. Se houver quebra nessa concatenação ou um segmento textual estiver em contradição com o anterior, o texto perde a coerência.
Vejamos o seguinte fragmento do texto de um acadêmico do 1º semestre do curso de Direito sobre o questionamento acerca da aplicação da eutanásia no Brasil:

Texto 1: A eutanásia
A eutanásia é uma questão que gera polêmica (...) Eu acho que ela deve ser utilizada no Brasil porque é melhor ver a pessoa morta do que sofrendo (...). O Papa é um exemplo de luta pela vida: lutou por ela até o fim.

No fragmento acima, é nítida a falta de coerência, visto que o acadêmico se contradiz. Quando afirma que “[o] Papa é um exemplo de luta pela vida: lutou por ela até o fim”, está indo de encontro a seguinte afirmação: “[e]u acho que ela deve ser utilizada no Brasil porque é melhor ver a pessoa morta do que sofrendo”.
No texto abaixo, ao contrário do anterior, a coerência está presente e, por isso, é mais facilmente compreendido:

Texto 2: A sociedade secreta grega
As colônias gregas ao longo dos mares Negro e Mediterrâneo eram pontos de contato entre centros antigos de conhecimento, como o Egito, a Babilônia e a Magna Grécia. Foi em uma dessas colônias, Samos, que nasceu um personagem genial – meio místico, meio mágico –, cujo lema era ‘tudo é número’. Pitágoras, pois é dele que estamos falando, viveu entre 580 e 500 a.C. aproximadamente. Viajou muito, pode ter conhecido até a Índia. Em Crotona, na costa sudeste do que hoje é a Itália, fundou uma sociedade secreta cuja base era o estudo da matemática e da filosofia.
A escola pitagórica tinha um código de conduta rígido, acreditava na transmigração das almas e, portanto, que não se devia matar ou comer um animal porque ele poderia ser a moradia de um amigo morto. Também não se podiam comer lentilhas ou alimentos que causassem gases. Os pitagóricos imaginavam que os números ímpares tinham atributos masculinos e os pares eram femininos. O número 1, diziam, é o gerador dos outros números e o número da razão. (Terra, E. & Nicola, J. de., 2004.)


Nesse texto, a informação de que os pitagóricos não deviam matar ou comer um animal porque ele poderia ser a moradia de um amigo morto está perfeitamente adequada às informações anteriormente apresentadas: os pitagóricos acreditavam na transmigração das almas; Pitágoras era meio místico; Pitágoras fundou uma sociedade secreta; ou seja, não há entre essas informações contradição alguma.
A coerência também resulta dos conhecimentos prévios do leitor acerca do assunto tratado pelo texto. Terra e Nicola (2004) chamam de contexto extra verbal aquilo a que o texto faz referência, que precisa ser conhecido pelo interlocutor para que assuma significado.
Se no texto constasse a seguinte afirmação: “[a]s colônias gregas ao longo do Oceano Pacífico eram pontos de contato entre centros antigos de conhecimento, como os Estados Unidos e o Brasil”, teríamos uma informação incoerente em decorrência da incompatibilidade entre um conhecimento prévio que temos da realidade e o que está sendo relatado. Sabemos que as colônias gregas não se situavam ao longo do Pacífico e que os Estados Unidos e o Brasil não eram centros antigos do conhecimento. Por essas razões, não poderiam ser pontos de contato com as colônias gregas.
Exemplos como esse, entre tantos outros, podem salientar a importância de bons leitores, aqueles que possuem conhecimento prévio acerca do que estão lendo e, por isso, possuem capacidade de posicionar-se criticamente em relação ao assunto, e aqueles que somente recebem informações e não sabem nada acerca da veracidade da informação que estão recebendo.
Sendo assim, conforme afirma Koch e Travaglia (2002), a textualidade ou textura é o que faz de uma seqüência lingüística um texto e não uma seqüência ou um amontoado aleatório de frases ou palavras. A seqüência é percebida como texto quando aquele que a percebe é capaz de percebê-la como uma unidade significativa global. Portanto, tendo em vista o conceito que se tem de coerência, podemos dizer que ela contribui para a promoção da textualidade.

2 Coerência argumentativa, narrativa e descritiva

Terra e Nicola (2004) apresentam três tipos de coerência, referentes ao tipo de texto e sua produção: a coerência argumentativa, a coerência narrativa e a coerência descritiva. Nos textos argumentativos, apresentamos dados, opiniões e exemplos a fim de defender uma determinada idéia ou questionar determinado assunto.
Nesse caso, a coerência se dá pela apresentação concatenada da idéia que será defendida, dos argumentos que sustentam essa idéia e do remate dado pela conclusão. Tudo isso por meio de uma seqüência lógica e um diálogo interno entre a idéia a ser defendida, os exemplos em que se apoia a argumentação e a própria conclusão. Tal conformidade interna torna o texto argumentativo coerente e não contraditório.
Na produção de textos argumentativos, no curso de Direito, muitas vezes são discutidos assuntos polêmicos, como a pena de morte e a legalização do aborto, em que estão presentes convicções de natureza ética e religiosa que variam de indivíduo para indivíduo. Portanto, qualquer que seja a tese defendida, sempre haverá pessoas que discordarão dela. O que importa, nesse caso, não é a tese em si, pois, como vimos, as pessoas têm – felizmente – opiniões diferentes sobre um mesmo tema, mas a coerência textual, ou seja, a argumentação deve estar em conformidade com a tese, e a conclusão deve ser uma decorrência lógica da argumentação.
A base de um texto narrativo é a seqüência de ações e a concretização de personagens que a executam. A coerência vai estar presente nesse tipo de texto na decorrência lógica das ações e da relação entre a ação e o personagem que a executa. Os acontecimentos devem ser verossímeis. Nos textos narrativos, as ações se sucedem temporalmente, isto é, uma ação posterior pressupõe uma ação anterior com a qual não pode estar em contradição, sob pena de tornar a narrativa inverossímil.
Se, num primeiro momento, afirmamos que uma determinada pessoa, ao sair para ir ao fórum ver determinado processo, deixou em casa o número dele, não podemos, em seguida, dizer que ela chegou ao setor de informações do fórum e informou ao funcionário o número do processo. Teríamos um caso de incoerência narrativa: quem esquece o número de determinado processo não pode informá-lo.
Nas narrações, as incoerências podem também ser decorrentes da caracterização de um personagem em relação às ações atribuídas a ele. Por exemplo: um advogado civilista, que atua nessa área, mas tem fobia ao código civil, é no mínimo inusitado e nada coerente.
Nos textos descritivos, apresentamos um retrato verbal de pessoas, coisas ou ambientes, enfatizando elementos que o caracterizam. Ao tratar da descrição de um funeral, recorremos a figuras como “roupas negras”, “pessoas tristes”, “coroas de flores”, “orações”. Nesse caso, as figuras são coerentes com a cena que está sendo descrita.
Se estivermos descrevendo um dia ensolarado de verão, não podemos afirmar que as pessoas andam pelas ruas protegidas por pesados casacos, pois essa descrição seria incoerente já que a figura “pesados casacos” está em contradição com o pressuposto “dia ensolarado de verão”.

3 A coerência em textos de acadêmicos do Curso de Direito

Entre tantas situações que unem os cursos de Direito e Letras, a coerência recebe destaque no que se refere à produção textual de acadêmicos de ambos os cursos. As palavras são os principais instrumentos no curso do Direito. No entanto, conforme já mencionado, quando mal empregadas, não transmitem a mensagem pretendida. Nos textos abaixo, é possível fazer um estudo acerca da importância de haver coerência nos textos de acadêmicos do Curso de Direito.

Texto 3
Para Kelsen “(...) a norma consiste no sentido de dever ser de um ato humano intencionalmente dirigido à conduta de outrem”. A norma só é válida se emanada de um ato legítimo de autoridade, não tendo sido por ela revogado. Tal ato representa a condição para a sua validade, mas não para seu fundamento de existência. O fundamento de uma norma, segundo esse autor, está contido em outra norma a qual ele denomina norma hipotética fundamental.

Texto 4: Relembrar
A maior parte do Direito utilizado nos dias de hoje vem do Direito Romano. Para melhor entendê-lo, nada mais necessário do que relembrar alguns aspectos importantes, principalmente no que se refere à organização cronológica-política.
A primeira fase romana foi a Realeza, onde se destacou a quase totalidade de ausência de direitos da Plebe. Na fase intermediária, mais importante, pois foi o ápice de Roma, a República, merece fundamental importância os direitos conquistados por essa através de lutas onde foram criadas as tribunas da Plebe – embora não existisse uma democracia propriamente dita. Importante ressaltar e destacar a criação das magistraturas, como os cargos de juizes e pretores, porém com funções diferentes das dos dias atuais.
Mesmo com alguns direitos, mas tratada de forma desigual, a Plebe passou a querer a criação de um código comum a todos. Foi então elaborada a Lei das Doze Tábuas com vista a organizar as leis existentes, para que fossem apresentadas ao conhecimento público, mediante afixação no Fórum.
O período que segue, o Império (dividido em Principado e Dominado), pode ser considerado um retrocesso na vida de Roma, já que significou a perda de uma “democracia” para o retorno ao poder nas mãos de um. Aos poucos fontes importantes do direito como costumes, comícios, etc. foram sendo deixadas de lado, servindo apenas como apoio, para a chamada Constituição Imperial. Aqui se destaca uma fonte de Direito, que entre outras (como costumes, senado, etc.) é utilizada até os dias atuais e que, por exemplo, em nosso país, constitui a Carta Magna.
Após a divisão do Império em duas partes (Ocidente e Oriente), houve o interesse de compilação das fontes antigas do Direito Romano. Ganha destaque aqui o Corpus Iuris Civilis, que foi uma vasta compilação dessas fontes, abrangendo Códigos, Doutrinas, etc.
Pode-se verificar que após esse breve estudo acerca da divisão política de Roma, é preciso destacar de forma mais precisa o que se mantém até hoje (mesmo que com algumas modificações) e que, sendo assim, constitui importância fundamental no Direito Contemporâneo, nos aspectos relacionados as pessoas e as coisas.
Assim como os Romanos, nosso Código Civil preocupa-se com o indivíduo e vê esse como figura central do ordenamento jurídico. Para eles, assim como é hoje, o ser humano desde sua concepção passa a ter direitos. Fica como exemplo o caso do aborto, que é considerado crime porém algo difere e de forma significativa do Direito Contemporâneo. Hoje, embora que teoricamente, todos são iguais e têm os mesmos direitos perante a lei. Em Roma havia distinção entre classes, os escravos, como exemplo, não tinham direitos.
Algo muito importante também herdado do Direito Romano no âmbito das pessoas, é o Direito de Família, que na época era baseado no poder do pater (pai). No nosso novo código civil, há mudanças significativas nessa estrutura, onde homens e mulheres têm direitos e deveres iguais perante a lei.
Passando para o âmbito das coisas, esse abrangia todas as relações patrimoniais no tocante a posse e a propriedade. O Direito Romano aboliu o formalismo havendo apenas um tipo de propriedade (através da posse) e um modo único de transferi-la que é através da tradição. No Direito Contemporâneo, a propriedade é questionável uma vez que precisa cumprir com a sua função social (art. 186, Constituição Federal). Também é preciso pensar acerca dos verdadeiros conceitos de posse e propriedade, haja vista o número expressivo de invasões do MST.
Por fim fica visível, após esse breve estudo sobre o Direito Romano, a sua fundamental importância para o nosso Direito. Escolher qual o principal legado1, como as conquistas sociais através de lutas ou o Direito de Família por exemplo, fica extremamente difícil e é um questionamento que persegue a comunidade jurídica. O que não se pode deixar de fazer é relembrar essa contribuição.

Nos textos acima, é possível perceber a presença de coerência textual. São textos de fácil compreensão, principalmente para estudiosos da área que possuem conhecimento prévio acerca dos assuntos tratados. No entanto, o mesmo não pode ser percebido no fragmento abaixo:

Texto 5: A pena de morte
A pena de morte deve ser aplicada porque determinados criminosos extrapolam, cometendo atos horríveis. A dignidade da pessoa deve ser preservada, ou seja, não é justo que elas sejam assaltadas ou mortas.

Quando o acadêmico diz que deve ser preservada a dignidade da pessoa, está indo de encontro ao que afirma quando defende a aplicação da pena de morte. É evidente que a pena de morte desrespeita a dignidade da pessoa.

CONCLUSÃO

Com base no estudo acima, é nítida a importância da coerência nos textos, em todas as áreas, mas, no estudo em questão, no curso de Direito. Conforme afirma KOCK, a coerência tem a ver com a “boa-formação” do texto, mas num sentido que não tem nada a ver com qualquer idéia semelhante à noção de gramaticalidade usada no nível da frase, sendo mais ligada, talvez, a uma boa-formação em termos da interlocução comunicativa. Portanto, a coerência é algo que se estabelece na interação, na interlocução, numa situação comunicativa entre dois ou mais usuários. Sem coerência, fica extremamente difícil estabelecer um elo de comunicação entre texto e leitor.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

KOCH, Ingedore Grunfeld Villaça. TRAVAGLIA, Luiz Carlos. Texto e Coerência. São Paulo: Cortez, 2002.

_____. Argumentação e linguagem. São Paulo: Cortez, 1993.

_____. A inter-ação pela linguagem. São Paulo: Contexto, 1995.

TERRA, Ernani. DE NICOLA, José. Português de olho no mundo do trabalho. Volume Único. São Paulo: Scipione, 2004.

PILLAR, Jandira. Redação: o autor em foco. O Diário de Santa Maria, Santa Maria, 15/16 jan. 2005, Caderno Mix, p. 1-16.

 
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