Paulo Tadeu Morais - Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo – SEE/SP; Centro Universitário Nove de Julho - UNINOVE

Introdução

O presente texto visa apresentar a problemática existente nas escolas da rede estadual da cidade de São Paulo no que concerne ao ensino da língua estrangeira moderna, em decorrência do intenso fluxo migratório hispano-americano à cidade de São Paulo desde a década de 80 do século XX.
O bilingüismo sempre foi regra histórica no processo imigratório, na medida que aquele que emigra possui uma língua diferente do país receptor, ou seja, a “língua materna” passa a existir em relação ao surgimento de uma língua paterna, que é a língua falada no país destino.
A partir desse entendimento, constata-se que o ato de emigrar possui em seu cerne um dilema imediato, que é o da diferença lingüística. O impacto primeiro para aquele que se submete a imigração situa-se na diversidade do ato de falar, do não entendimento do outro em relação a sua comunicação.
A presente análise integra-se a pesquisa que está se realizando no Programa de Mestrado em Educação do Centro Universitário Nove de Julho, que possui como objeto a educação escolar dos imigrantes bolivianos na cidade de São Paulo. Assim sendo, neste artigo será abordado sinteticamente o fluxo migratório recente para o Brasil a partir de alguns referenciais que tratam sobre o tema.
A partir da análise da legislação educacional brasileira e paulista, e alguns documentos de organismos internacionais, tais como: ONU e UNESCO; em relação ao processo imigratório, será possível situar a problemática do bilingüismo na sociedade paulistana, possuindo como centro de referência as escolas estaduais da cidade de São Paulo.
Também, os referenciais teóricos que tratam do tema sobre imigração e suas complexidades serão examinados – sucintamente – com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o conceito de imigração e os estudos realizados. Considerando que o objeto principal deste trabalho são os imigrantes, fez-se necessário “dar voz” a esses indivíduos, para que o dilema do bilingüismo não se considere apenas como observação singular, e sim plural, à medida que os principais afetados conseguem expressar suas angustias. Dessa maneira, alguns enxertos de entrevistas serão inseridos no debate para que a compreensão do fenômeno imigratório se realize não apenas pelas conceituações e teorias, mas pela oralidade daqueles que vivem o drama cotidiano do bilingüismo, das trocas lingüísticas que é a:

“relação de força entre o emissor e o receptor: ali onde só se vê uma mera relação de comunicação mediada por um código, parece-me que há também uma relação de poder, na qual um emissor dotado de uma autoridade social mais ou menos reconhecida dirige-se a um receptor que reconhece mais ou menos essa autoridade” (BOURDIEU, 2000, p.23).

Dessa maneira, a escola posição central nessa discussão, na medida que o fenômeno imigratório se faz presente em seu cotidiano e, conseqüentemente, traz em seu processo indivíduos que além de serem “essencialmente uma força de trabalho” (SAYAD, 1998, p.54), trazem expectativas de se integrarem na sociedade de destino, ficando a idéia de retorno praticamente excluída dos objetivos desses imigrantes, como relata Liana ao ser perguntada sobre a expectativa de retorno:

“Não é lógico, não é lógico...claro. É interromper o curso da vida mesmo de você. É ....tem...tem um percurso, então, você volta de novo e derruba esse percurso de sua vida. Em vez de ir para frente, você está voltando o tempo para trás”.

Considerando que o imigrante após seu contato inicial com o país destino, procura se estabelecer com o objetivo de iniciar sua trajetória de vivência e sobrevivência, apesar do estado provisório e do sentimento de provisoriedade caminharem alinhados no cotidiano desse individuo, como constata Abdelmalek Sayad (1998), ao caracterizar o imigrante enquanto tal, e sua situação de contradição, a educação escolar possuirá importância fundamental na (des)inserção desses indivíduos para com a sociedade e a cultura do país receptor.

A imigração no Brasil contemporâneo

As causas da imigração podem ser analisadas através de algumas teorias presentes em uma extensa bibliografia, que não é possível analisar no presente momento. Contudo, há que se explicitar sucintamente algumas teorias que possuem relevância para a análise do fluxo imigratório existente no Brasil.
A imigração está intimamente ligada com o processo de mundialização capitalista – considerado como a fase inicial de globalização -, iniciado no século XVI com as navegações e colonizações de diversas áreas, e estruturado após o final da Segunda Guerra Mundial. Com a globalização da economia, as atividades econômicas dos países não são mais reguladas pelos governos e sim pelas empresas transnacionais, ou seja, as fronteiras econômicas se diluem, aumentando o fluxo de capitais, mercadorias, valores, informações, tecnologias, doenças e pessoas.
Contudo, os países que possuem maior poder econômico e político em âmbito mundial é que estabelecem as regras no sistema globalizante, e a eliminação das fronteiras econômicas dos países considerados subdesenvolvidos configura-se no elemento central da estratégia dominadora do capital financeiro. Por outro lado, as fronteiras naturais em relação à entrada de pessoas se encontram cada dia mais fechadas, visto que não é de interesse dos países ricos a entrada de imigrantes, concebidos como ameaçadores a unidade nacional. Todavia, apesar das restrições que se estabelecem cotidianamente a entrada de imigrantes nos diversos países do globo, o fluxo imigratório se intensifica, na medida que surgem alternativas variadas de inserção nos territórios de destino.
Assim sendo, a explicitação mesmo que resumidamente das teorias que discutem as causas da imigração torna-se de primordial importância para o entendimento – mesmo que inicial – desse fenômeno diverso e complexo que submete a sociedade contemporânea a realizar uma introspecção em suas atitudes e valores, no intuito de compreender o outro como ser integrante de “espaços sociais, isto é, estruturas de diferenças que não podemos compreender verdadeiramente a não ser construindo o principio gerador que funda essas diferenças na objetividade” (BOURDIEU, 2003, p.50).
O trabalho de Ravenstein sobre as Leis da Migração elaborado no final do século XIX, é considerado como o fundador do pensamento moderno sobre a migração/imigração, na medida que analisou através de testes padronizados os censos de 1871 e 1881, estabelecendo os conceitos de absorção e dispersão. Dessa maneira, concebeu uma série de leis da migração tais como: a maioria dos migrantes vai só a uma distância curta; migrações de longas distâncias favorecem cidades grandes; a maior migração é a rural/urbana; a maioria dos migrantes internacionais são homens jovens; a maioria dos migrantes são os adultos situados entre 20-45 anos; a maioria das migrações procedem sistematicamente; cada fluxo de migração produz uma contagem da população; mulheres são mais migratórias que os homens dentro dos países; cidades grandes são mais suscetíveis à migração; a migração aumenta em volume de acordo com o desenvolvimento das industrias e comércio, e a melhoria dos transportes.; a direção habitual da migração são das áreas agrícolas à centros de indústrias e comércio; as causas principais das migrações são econômicas.
Thomas e Znaniecki estudiosos da Escola de Chicago, desenvolveram um livro no início do século XX que se faz referência nos dias atuais para os que procuram estudar e entender as migrações internacionais. Analisando o imigrante camponês da Polônia nos Estados Unidos, a partir de sua origem até o estabelecimento no país destino, desenvolveu o conceito de atitude que “teve um papel particularmente importante no estudo dos fenômenos ligados à imigração, na compreensão e na explicação dos problemas dos imigrantes, essencialmente ligados, tal como se diria hoje, a um brutal transplante cultural e à descoberta de novas regras econômicas de vida, individual ou coletiva.” (COULON, 1995, p.32). Concomitantemente, desenvolveram a noção de desorganização a fim de explicar o processo imigratório, visto que “sob a influencia da evolução técnica e econômica, e ainda mais sob os efeitos da imigração, um grupo social antes organizado começa a desorganizar-se para em seguida reorganizar-se” (COULON, 1995, p. 36). Dessa maneira, “a reorganização assume uma forma mista e passa pela constituição de uma sociedade polonesa-americana, ou seja, que já não é completamente polonesa, nem ainda inteiramente americana” (COULON, 1995, p. 38), para enfim ocorrer o processo de assimilação através da construção da memória do imigrante, e sua emancipação das uniformidades culturais de seu grupo, aprendendo não apenas a língua do país destino, mas também sua cultura em sentido lato. A escola possuirá dessa maneira importância relevante, porém, necessita-se de uma fase transitória em que os indivíduos cultivem e mantenham a sua cultura, a fim de estabelecer um elo entre a cultura de origem e a de destino, constituindo uma promessa de “assimilação das gerações futuras” (COULON, 1995, p. 38).
A teoria econômica neoclássica destaca que as causas principais da imigração estão situadas na busca dos indivíduos para obter melhoria em sua vida material, ou seja, aumentar seu capital econômico. Dessa forma, a imigração seria uma decisão individual, em que o sujeito a partir da posse de capitais diversos – cultural, escolar, social, etc -, estabeleceria padrões de custo e beneficio em relação ao país que pretende-se imigrar. Como constata ARANGO (2000) o resultado da imigração está situado na desigualdade
econômica e na de mão-de-obra disponível entre os países.
Associada ao nome de Oded Stark, a nova economia de migração de mão-de-obra é uma vertente enriquecida da teoria neoclássica, na medida que estabelece a imigração como uma decisão familiar e não mais de indivíduos isolados, com o intuito de diminuir os dilemas ocasionados pelas disfunções econômicas do país de origem.
Uma outra abordagem teórica é a do mercado de mão-de-obra dual ou teoria da segmentação, relacionada ao nome de Michael Piore. Esta teoria trabalha com uma perspectiva macro, ou seja, os fatores que determinam a imigração estão diretamente associados a estrutura do país receptor, na medida que possuem uma economia avançada, produzem concomitantemente uma segmentação de determinados postos de trabalho que os locais se recusam a preencher, abrindo espaços para os imigrantes.
As redes de imigração, que remonta os estudos de Thomas & Znaniecki comentados acima, é um conceito que possui importância primordial para o entendimento e explicação do fenômeno imigratório. Este conceito possui na teoria do capital social de Pierre Bourdieu seu principal fundamento, sugerido por Douglas Massey em um estudo de 1987 sobre o processo imigratório no México. As redes de imigração são relações sociais estabelecidas pelos imigrantes – vínculos familiares, de amizade - , com o objetivo de facilitar a entrada e permanência no país de destino. Dessa maneira, o imigrante recente recebe auxilio econômico, de moradia e indicações para trabalho, diminuindo os embaraços proporcionados pela imigração.
A imigração latino - americana na cidade de São Paulo é caracterizada como limítrofe, ou seja são aquelas que ocorrem por intermédio das fronteiras, e de acordo com o Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios (1991) existem na região 16 áreas de fronteiras que colaboram para esse fluxo migratório.
A presença de imigrantes latino -americanos no Brasil remonta o século XIX, todavia, a partir da década de 80 há um fluxo crescente da corrente imigratória em direção à cidade de São Paulo, principalmente, devido a crise mundial que assolou os países pobres nesse período, conhecido como “a década perdida para o desenvolvimento”, termo este denominado pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e Caribe ). Apesar do Brasil também ter apresentado recessão econômica nesta década, conseguiu subverter os dilemas ocasionados pela crise econômica, ao contrário de seus vizinhos latino-americanos.
Nesse sentido, a imigração limítrofe que antes possuía seu centro receptor na Argentina e Venezuela, estabelece sua direção ao Brasil, particularmente à cidade de São Paulo, em virtude do desenvolvimento industrial existente e, conseqüentemente, oportunidades variadas de sobrevivência.
A consolidação desse fluxo imigratório ocorreu na década de 90, sobretudo de bolivianos, peruanos, paraguaios, chilenos e colombianos, na medida que seus países não conseguiam se estabilizar política-economicamente, gerando intensos movimentos populacionais em direção à áreas promissoras.
Não existem números oficiais em relação a quantidade de imigrantes latino-americanos na cidade de São Paulo, uma vez que a maioria se situa na ilegalidade, porém, estima-se a partir da confluência de dados consulares, Polícia Federal, IBGE e CEM (Centro de Estudos Migratórios) que existam mais de duzentos mil indivíduos alocados nessa categoria.
A imigração boliviana em direção à cidade de São Paulo intensificou-se na década de 80 do século XX, principalmente devido a crise econômica mundial que assolou os países menos desenvolvidos, na medida que estes indivíduos vinham em busca de trabalho e “acabaram preenchendo a necessidade de mão-de-obra barata para as pequenas confecções, cujo mercado antes dominado pelos judeus, passou a partir da década de 1970, a ser abarcado pelos coreanos...” (SILVA, 1997, p.85). Nesse sentido, constata-se atualmente que os imigrantes bolivianos são o maior grupo hispano-americano na cidade de São Paulo, uma vez que o CEM (Centro de Estudos Migratórios) considera um número aproximado de 80 mil indivíduos na cidade.
Dessa forma, a “imigração estrangeira revela uma das características que marcam o cenário das cidades globais no atual processo de reestruturação produtiva internacional” (BAENINGER & SALES, 2000, p.43), e a cidade de São Paulo situa-se nesse contexto, tornando-se um dos espaços privilegiados como destino pelos diversos grupos de imigrantes.

Bilingüismo, cotidiano e legislação: dilemas e contradições

O processo imigratório sempre trouxe consigo problemas diversos, tanto para aquele que emigra, quanto para o país receptor, em virtude das diferenças culturais, econômicas e sociais presentes no ato de emigrar. A diversidade lingüística que o fenômeno da imigração proporciona constitui um dilema, mais ao mesmo tempo oportunidade de pensar soluções para a integração das diferentes identidades culturais estabelecidas em um mesmo espaço geográfico.
A educação no século XX surge como conceito central em todos os debates sobre a sociedade contemporânea e suas transformações, principalmente, quando as inovações tecnológicas modificam as relações sociais de forma vertiginosa e, a compreensão do outro e do mundo se estabelecem como prioridades no intuito de dirimir e evitar os conflitos.
Dessa maneira, torna-se salutar tecer considerações sobre as contradições que permeiam a educação escolar, a legislação e os documentos indicadores dos organismos internacionais quando o foco central do debate é o processo imigratório e seus sujeitos principais, ou seja, o imigrante.
Nas escolas estaduais de São Paulo, local que se encontram matriculados a maioria dos imigrantes latino-americanos, principalmente os bolivianos – objeto central deste trabalho –, o ensino da língua estrangeira se situa aquém dos princípios direcionadores dos documentos oficiais das organizações internacionais como a UNESCO e a ONU, e da legislação brasileira e paulista.
Tal como explicitado em parágrafos anteriores, a comunidade de imigrantes latino-americanos estabelecidos na cidade de São Paulo – em sua maioria – são indocumentados, ou seja, ilegais, quase sem nenhum direito na sociedade que está inserido. A palavra “quase” é necessária devido ao fato de existir no âmbito da legislação educacional a resolução de n°10/95 que determina a matrícula do aluno estrangeiro documentado ou não, baseando-se na legislação nacional e internacional. Ato extremamente edificante do ex- Governador Mario Covas, que eliminou a perversa e discriminatória resolução 09/90 de ato o ex- Governador Orestes Quércia, que proibia a matrícula do aluno estrangeiro que não estivesse legalizado em território nacional.
Concomitante a resolução 10/95, em setembro de 1997, foi promulgado o decreto 42.209, também de ato do Governador Mário Covas, instituindo o “Programa Estadual de Direitos Humanos” , visando uma sociedade mais justa e solidária. No capítulo III deste programa, sobre os direitos civis e políticos, encontramos no parágrafo 9 que trata sobre os Refugiados, Migrantes Estrangeiros e Brasileiros, uma série de considerações sobre a garantia de direitos aos imigrantes, proposta para regularização de sua situação, garantia da implementação da resolução 10/95, entre outras.
Constata-se dessa forma os esforços de algumas autoridades públicas no sentido de dirimir os dilemas das minorias existentes no país, especificamente na cidade de São Paulo, e que os imigrantes latino-americanos possuem centralidade nessas ações. Contudo, a separação entre a teoria e a prática se revela sempre como obstáculo difícil de ser superado, principalmente, quando o suposto beneficiado não possui posição de destaque nas reivindicações do cotidiano. Garantir a escola a esses indivíduos é extremamente salutar, porém, a que se considerar a diversidade cultural existente no fenômeno imigratório.
Numa tentativa de esclarecer e significar o debate, toma-se como exemplo a deliberação 10/97 que trata entre outros temas das matérias obrigatórias do currículo da educação básica da rede estadual de São Paulo:

“Uma língua estrangeira moderna, pelo menos, será incluída obrigatoriamente a partir da 5ª série do ensino fundamental. A escolha da língua estrangeira a ser obrigatoriamente incluída ficará a cargo da comunidade escolar e dentro das possibilidades da instituição.”

No caso do ensino da língua estrangeira ensinada nas escolas estaduais da cidade de São Paulo, temos o inglês já há muitos anos e,
conforme a legislação acima descrita, a escolha da língua ficará a cargo da comunidade escolar. Nesse ponto verifica-se os mesmos dizeres da LDB 9394/96 em seu artigo 26, mas de que maneira a comunidade intervirá na deliberações da instituição, se os indivíduos que mais necessitam das mudanças no currículo, e são parte integrante desse lugar comum, não possuem representação haja vista que são estrangeiros e na maioria das vezes, indocumentados.
Nesse sentido, considera-se significativo para melhor percepção da problemática do bilingüismo, ou seja, a não opção da língua materna dos imigrantes latino-americanos no currículo das escolas estaduais da cidade de São Paulo e a imposição da língua do país de destino sem que haja uma preparação para essa assimilação, a palavra oral de alguns desses indivíduos quando indagados sobre as diferenças lingüísticas entre sua terra natal e o país de acolhida, e a forma de aprendizado da nova língua:
“Ai..ai eu fiquei um ano sem estudar...por causa que nós não conseguimos vaga na escola né. Mas até ai eu já me acostumei entendeu...eu ia aprendendo a falar...ai tipo graças a ....ao Centro Espírita aqui né...que a tia era o maior legal com a gente. Ela ensinou tipo a gente...a escrever tipo várias coisas...Ah a pronunciação..essas coisas assim básicas...É assim que ajudou a gente....a gente a entrar na escola. Aprender tipo não se perder...não se perder na escola...entendeu. Ai depois que eu entrei na escola...eu já sabia já...tipo falar...não bem, mas eu sabia escrever também, já aprendi com ela entendeu. Acho que deu para conseguir...” (Juan, 16 anos, imigrante boliviano, estudante do Ensino Médio)

“Eu tava...eu tava falando tudo..... boliviano. As professoras não entendia nada e eu entendia nada ela. E depois tudo mundo começou a cair em cima de mim. Quando...eu comecei a ficar nervosa...Eles ficaram espalhados em cima de mim. As pessoas ficaram em cima...Ah..Ao redor de mim. Ai começaram a falar olha!..olha!..Depois comecei a falar tudo, como chamava lá, e eu entendi eles mais ou menos... A gente fazia prova a professora me ensinava...Eu não entendia direito. Então ela falava que para aprender com os colegas para aprender a falar português. Então...ai eu errava e escrevia e falava boliviano. Ai ela falava que eu tinha que aprender direitinho..Ela me pôs com uma colega...e eu aprendi direitinho..Eu sentava com uma menina... um pouco gordinha. Ela..Ela me ajudou a fazer as provas...A professora deixava.” (Liete, 11 anos, imigrante boliviana, estudante da 6° série)

Quando eu vim pra cá....ai a minha mãe já estava aqui. Meus irmão também...meus irmão mais novo. Então...eu não fui pra escola...Não deu...pra minha mãe colocar. A documentação sabe...e..já tinha começado o ano....essas coisas. Eu tinha meu irmão que já sabia algumas coisa em português. Mas...não sabia muito....Os colegas .....os vizinhos vinham...ficavam em frente de casa. Depois começamos a fazer amizade....Eu não entendia muito...Meu irmão entendia mais....já estava aqui mais tempo. Aprendi assim...Depois na escola...Ai... tive que aprender. Os professores passavam....e....eu fazia. Às vezes me explicavam. Mas...você sabe...Não dava muito para ensinar, explicar. Essas coisas...Os colegas ajudavam. Foi assim.... (Igor, imigrante boliviano, 18 anos, Ensino Médio)

Constata-se a partir da análise dessas entrevistas que, o problema do bilingüismo está presente desde a falta do ensino da língua estrangeira condizente com o universo cultural da comunidade em que está inserida a escola, até a ausência de mecanismos pedagógicos que auxiliem o professor a ensinar a língua nacional e socializar o imigrante no contexto cultural do país de acolhida. Contudo, o que ajuda a aliviar o “sofrimento social que tem como sujeito as próprias vítimas (ou, mais exatamente, as condições sociais de que suas disposições são produto)” (BOURDIEU, 2003, p. 591), são as relações sociais que esses indivíduos articulam em seu cotidiano, favorecendo relativamente a integração na sociedade receptora, a medida que o estado não executa a legislação de acordo com a realidade social.
No Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI organizado por Jacques Delors, encontramos no capítulo 1 alguns parágrafos que discorrem sobre a complexidade lingüística presente no processo imigratório, e alguns indicativos para a inserção cultural do outro: “De maneira geral, a diversidade lingüística não devia ser considerada, unicamente, como um obstáculo à comunicação entre os diferentes grupos humanos, mas antes, como uma fonte de enriquecimento, o que vem reforçar a necessidade do ensino das línguas” (DELORS, 2000).
Em outro documento de orientação da Unesco denominado “La educación em un mundo plurilingue”, entre diversas reflexões sobre os direitos das minorias e grupos indígenas, principalmente no que tange a educação, a que se destacar sobre o ponto que disserta sobre os direitos lingüísticos dos trabalhadores imigrantes e suas famílias, estabelecendo que aos filhos dos imigrantes devem facilitar-se a integração no território de acolhida por intervenção do ensino da língua ensinada no sistema escolar, e que também deve ser possibilitado o ensino de sua língua e cultura natal.
Também em outro documento internacional, desta feita a resolução 45/158 da “Convenção Internacional sobre a proteção dos direitos de todos os trabalhadores imigrantes e suas famílias” das Nações Unidas, fica explicito em determinados artigos o direito de ensino da língua materna e, preservação da cultura de origem dos imigrantes:

Artículo 30

Todos los hijos de los trabajadores migratorios gozarán del derecho fundamental de acceso a la educación en condiciones de igualdad de trato con los nacionales del Estado de que se trate. El acceso de los hijos de trabajadores migratorios a las instituciones de enseñanza preescolar o las escuelas públicas no podrá denegarse ni limitarse a causa de la situación irregular en lo que respecta a la permanencia o al empleo de cualquiera de los padres, ni del carácter irregular de la permanencia del hijo en el Estado de empleo.

Artículo 45
1. Los familiares de los trabajadores migratorios gozarán, en el Estado de empleo, de igualdad de trato respecto de los nacionales de ese Estado en relación con:
a) El acceso a instituciones y servicios de enseñanza, con sujeción a los requisitos de ingreso y a otras normas de las instituciones y los servicios de que se trate;
b) El acceso a instituciones y servicios de orientación y capacitación vocacional, a condición de que se cumplan los requisitos para la participación en ellos;
c) El acceso a servicios sociales y de salud, a condición de que se cumplan los requisitos para la participación en los planes correspondientes;
d) El acceso a la vida cultural y la participación en ella.
2. Los Estados de empleo, en colaboración con los Estados de origen cuando proceda, aplicarán una política encaminada a facilitar la integración de los hijos de los trabajadores migratorios en el sistema escolar local, particularmente en lo tocante a la enseñanza del idioma local.
3. Los Estados de empleo procurarán facilitar a los hijos de los trabajadores migratorios la enseñanza de su lengua y cultura maternas y, cuando proceda, los Estados de origen colaborarán a esos efectos.
4. Los Estados de empleo podrán establecer planes especiales de enseñanza en la lengua materna de los hijos de los trabajadores migratorios, en colaboración con los Estados de origen si ello fuese necesario.

Esta resolução para ser ratificada precisava do parecer favorável no mínimo 20 países, o que já aconteceu, visto que mais de 20 países assinaram e emitiram seus pareceres favoráveis, entre eles: Bolívia, Chile, Colômbia, Egito, Equador, entre outros. Contudo, há que estranhar o não Parecer do Brasil até o momento, na medida que pleitea uma vaga no Conselho de Segurança das Nações Unidas e, nos documentos oficiais que tratam sobre a educação escolar sempre estão explicitados parágrafos sobre a valorização humana, respeito à diversidade cultural e pluralidade lingüística, etc.
Dessa maneira, constata-se a contradição tanto em relação à legislação educacional brasileira e paulista, quanto aos documentos dos organismos internacionais que tratam sobre o respeito diversidade cultural e tudo o que a permeia – ambos explicitados acima -, sobretudo ao se designar à “comunidade escolar” a escolha da língua estrangeira e, estabelecer a “possibilidade da instituição” oferecer a disciplina, na medida que os elementos participantes da “comunidade escolar” não conhecem – e muitas vezes não se interessam - os dilemas dos imigrantes e, os alunos e suas famílias – que teoricamente possuíram destaque nos colegiados escolares - raramente participam de suas decisões – por diversos motivos - , e quando participam não são conhecedores da legislação educacional, nem tampouco dos dilemas da imigração.
Assim sendo, podemos considerar que o processo imigratório contemporâneo concorre para que repensemos nossas atitudes em relação ao outro, ou seja, o não nacional, o imigrante que se desligou de suas raízes ao se retirar de seu país de origem com o objetivo de conquistar um espaço de sobrevivência. No caso dos imigrantes latino-americanos estabelecidos na cidade de São Paulo, há que se ampliar o debate em relação as possibilidades de integração e inserção desses indivíduos, sem que os mesmos se desenraizem de sua cultura.

Bibliografia

ARANGO, Joaquín. Enfoques conceptuales y teóricos para explicar la migración. Revista internacional de ciencias sociales. setiembre/2000, n°165, p. 33-47.

BAENINGER, Rosana & SALES, Teresa. “Migrações internas e internacionais no Brasil – panorama deste século.” Travessia, Jan-abril/2000, n°36, p. 33-44.

BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. 5° edição. Petrópolis: Vozes, 2003.

_________________ O campo econômico: a dimensão simbólica da dominação. Campinas: Papirus, 2000 .

_________________ Razões práticas: sobre a teoria da ação. 4° edição. Campinas: papirus, 2003.

BRASIL. Lei Federal n° 9394/96 – Estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

CENTRO SCALABRINIANO DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS. Emigrar: opção ou necessidade? Brasília. Ano 1, n° 2, 1991.

COULON, Alain. A escola de Chicago. Campinas: Papirus, 1995.

DELORS, Jacques (org.) Educação: Um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI. 4° edição. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: MEC: UNESCO, 2000.

MASSEY, D.S., ALARCON, R., DURAND, J., GONZALEZ, H. Return to Aztlan: The Social Process of international Migration from Western Mexico. Berkeley y Los Angeles: University of California Press, 1987.

ONU. Convención Internacional sobre la protección de los derechos de todos los trabajadores migratorios y de sus familiares. Decreto 45/158, 18 dez. 1990.

SÃO PAULO. Secretaria da Educação. Resolução SE-09, 08 jan. 1990.

_______________________________ Resolução SE-11, 11 fev. 2005.

_______________________________ Resolução SE-12, 11 fev. 2005.

____________ Secretaria da Educação. Resolução SE-10, 02 fev. 1995.

____________ Governo do Estado. Decreto N° 42.209, 15 set. 1997.

____________ Indicação CEE n° 08/2001, 25 jul. 2001.

____________ Deliberação CEE n° 10/1997, 30 jul. 1997.

____________ Parecer CEE n° 67/1998, 18 mar. 1998.

____________ Indicação CEE n° 08/2001, 25 jul. 2001.

SAYAD, Abdelmalek. A imigração ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: Edusp, 1998.

__________________ O retorno: elemento constitutivo da condição do imigrante. Travessia, revista do Migrante. São Paulo: CEM, ano XVIII, n° especial, Janeiro de 2000.SILVA, Sidney Antônio da. Costurando sonhos: trajetória de um grupo de imigrantes bolivianos em São Paulo. São Paulo: Paulinas, 1997.

UNESCO. La educación em un mundo plurilingue. Paris: documento de orientación, 2003.