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  FORMAÇÃO CONTINUADA E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE PAULICÉIA-SP.

Marcela Lopes do Nascimento -Universidade Federal de Mato Grosso do Sul –UFMS. •
Neusa Maria Marques de Souza - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.•

O interesse pelo assunto que gerou este estudo deveu-se ao fato de que, como educadora, em ação, algumas questões sobre a formação continuada afloraram nas observações e experiências da prática diária.
Nesta perspectiva surge o momento propício à realização das reflexões mais aprofundadas através deste estudo, que poderá nortear futuras ações, no que se refere ao incentivo da formação continuada, tendo como foco o Sistema de Ensino no município de Paulicéia-SP. Assim, esta pesquisa busca as possíveis respostas para as indagações em relação à formação continuada no campo educacional.
Considerando que a constante formação do professor é uma questão que deve ser priorizada pelos profissionais da educação, entendo ser este um dos caminhos que possam assegurar a preparação do cidadão para o mundo moderno, para o mercado de trabalho exigente, ou simplesmente para fazer o indivíduo se sentir um ser participante do mundo em que está inserido.
Espera-se, portanto, que a educação esteja pautada em um ensino de qualidade com professores bem preparados e atualizados, que saibam desenvolver o potencial de aprendizagem dos alunos, orientando-os, para sociabilidade, trabalho coletivo, cooperação, respeito, convivência com as diferenças, autonomia pessoal e para cidadania.
Porém estas competências, que em matéria de educação consistem na “faculdade de mobilizar um conjunto de recursos cognitivos – como saberes, habilidades e informações – para solucionar com pertinência e eficácia uma série de situações” , só terão possibilidades de desenvolvimento se o profissional da educação for capaz de despertá-las em seus alunos. Isto requer um preparo constante que pode ser conseguido via formação continuada, pois além da importância de estar habilitado, por meio acadêmico, esta formação pode ir além das salas das universidades, faculdades, etc, num processo pessoal que exige reflexão constante do professor sobre suas virtudes e falhas no campo educacional.
Cria-se com isto um espaço em que, os “aspectos do cotidiano escolar que escapam a qualquer legislação e cujo aprimoramento e transformação depende inteiramente de quem faz educação nas salas de aula”, acabam recuperados nestas reflexões.
Neste sentido é que nesta pesquisa foi desenvolvida a investigação do grupo de educadores que atuam nas séries iniciais do ensino fundamental, na EMEF Raquiel Jane Miranda, da cidade de Paulicéia-SP, que participaram do Projeto de Formação Continuada e Acompanhamento Institucional -2004.
Este projeto foi oferecido pela Secretaria Municipal de Educação deste mesmo município, em convênio com CESTUPI – Centro Superior de Tupi Paulista – Instituto Superior de Educação de Tupi Paulista, dando cumprimento às seguintes legislações:

“Art. 63 – Os institutos superiores de educação manterão:
III - programa de educação continuada para profissionais de educação dos seus diversos níveis.”

“Art. 67- Os sistemas de Ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
II - aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico para esse fim; “

“Art. 33- Além dos previstos na Lei Orgânica Municipal e nos artigos acima são direito dos integrantes do Quadro do Magistério:
I - ter a seu alcance informações educacionais, material didático e contar com assistência técnica que auxilie e estimule seu desempenho;
II- ter assegurado a oportunidade de freqüentar cursos de formação profissional;

A intenção da implantação deste projeto foi decorrente das avaliações desenvolvidas desde o ano de 2001 no referido Sistema Municipal de Ensino.
Neste sentido, para avaliar a aprendizagem dos alunos foi utilizado um instrumento conhecido como “provão”, preparado pelo Coordenador Municipal de Educação mediante os planos de ensino de todas as séries e da observação das avaliações bimestrais.
A avaliação dos professores foi desenvolvida juntamente com direção e coordenação pedagógica da Unidade Escolar, através de reuniões semanais de HTPc - horário de trabalho pedagógico coletivo – e encontros do projeto “Ação Revisão” estabelecido no Plano Gestão da escola. Nestas reuniões, a ênfase recaía nos problemas considerados mais urgentes relativos à aprendizagem dos alunos e as possíveis soluções.
No decorrer dos três anos das avaliações (2001, 2002 e 2003) foram levantadas como maiores dificuldades na aprendizagem dos alunos problemas com leitura, interpretação, produção de texto e raciocínio lógico.
Visando sanar estas dificuldades a Coordenadoria Municipal de Educação ao estabelecer o Projeto de Formação Continuada e Acompanhamento Institucional -2004, pretendia alcançar tais objetivos:
• Oferecer na rede pública municipal de Paulicéia um ensino cada vez mais qualitativo;
• Conhecer e vivenciar experiências novas que permitam um enriquecimento da prática docente;
• Aperfeiçoar e enriquecer conhecimentos obtidos, pelo professor, em sua qualificação mínima para o exercício profissional;
• Superar dificuldades surgidas no confronto entre teoria e prática docente;
• Corrigir defasagens teóricas e suas aplicações práticas pela evolução dos conhecimentos e mudanças comportamentais nas relações sociais.
A partir desses objetivos desenvolveu-se, portanto, o Projeto de Formação Continuada e Acompanhamento Institucional -2004, oferecido aos professores do Sistema Municipal de Ensino, os quais teriam a liberdade de poder optar em participar ou não do projeto.
Aos interessados, houve, no início do ano de 2004, a atribuição de quatro horas semanais de carga suplementar (remuneradas) que seriam usadas para o desenvolvimento do projeto com certificação de 100 horas. Essas horas, que passaram a compor a carga horária do professor, eram pagas com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), obedecendo aos preceitos legais que definem que 60% dos recursos arrecadados dentro desse fundo devem ser destinados ao pagamento dos profissionais do magistério, conforme segue.

[...] cabe lembrar, mais uma vez, que 60%, no mínimo, dos recursos destinados ao FUNDEF, devem ser gastos com o pagamento dos profissionais do magistério em efetivo exercício e os 40% (no máximo) restantes com as demais despesas do Ensino Fundamental.

Com o grupo formado através de uma reunião para estruturação do cronograma do projeto, foi escolhido o sábado como o dia da semana mais acessível a todos, devido ao fato de que alguns professores estudavam durante a semana.
Encaminhadas as disponibilidades dos professores ao CESTUPI – Centro Superior de Tupi Paulista – Instituto Superior de Educação de Tupi Paulista, este apresentou seu projeto de trabalho calcado no levantamento das principais dificuldades de aprendizagem dos alunos da EMEF Raquiel Jane Miranda do município de Paulicéia-SP.
Estruturado o Projeto de Formação Continuada e Acompanhamento Institucional -2004 e iniciados os estudos, começam então a surgir alguns depoimentos apurados em conversas informais, nos quais se detectava a indisposição de alguns professores quanto à participação das reuniões aos sábados, com queixas sobre a duração do projeto entre outras, contrariando o próprio processo de escolha que trouxe em seu principal fundamento a liberdade de opção para participação do projeto.
É neste contexto que esta pesquisa busca localizar as causas desta controvérsia, a partir da investigação sobre a importância do Projeto de Formação Continuada e Acompanhamento Institucional -2004 para estes professores, a partir das concepções que estes apresentam sobre participação, formação continuada e ensino de qualidade e da avaliação que fazem sobre os possíveis reflexos dos conhecimentos veiculados durante o curso, em suas práticas educativas cotidianas.
Para alcançar estes objetivos, entre os estudos sobre metodologia cientifica, empreendidos nesta trajetória, entendeu-se que a melhor adequação ao que se pretendia para uma pesquisa com resultados reais, de simplicidade e fácil grau de compreensão e ainda com procedimentos que não insistissem em uma objetivação rígida, era a pesquisa qualitativa.
Esta modalidade de pesquisa destacou-se das demais por fazer jus à complexidade da realidade, curvando-se diante dela, não o contrário, como ocorre com a ditadura do método ou a demissão teórica que imagina dados evidentes.
A abordagem qualitativa garantiu, portanto, a análise do processo como um todo e não apenas o produto final. Neste sentido, Lüdke e André ,confirmam que a escolha pela abordagem qualitativa é oportuna, quando tem seu ambiente natural como fonte direta de dados, o que faz com que o pesquisador tenha contato direto com a situação estudada, enfatiza mais o processo do que o produto e se preocupa em retratar fielmente a perspectiva dos participantes.
Para estabelecer o diálogo para obtenção de dados, como identificação dos professores, o que estes pensavam a respeito do Projeto de Formação Continuada e Acompanhamento Institucional -2004, quais os reflexos na prática pedagógica, optou-se pela utilização de entrevistas individuais semi-estruturadas.
Esta opção foi compreendida como mais adequada, por permitir a ampliação de questões preestabelecidas caracterizadas pela entrevista estruturada, com abertura para maiores explicações, mudanças e improvisos.

Uma das diferenças entre a entrevista estruturada e a não estruturada é que, os objetivos anteriores de capturar dados precisos de natureza codificada para explicar o comportamento dentro de categorias pré-estabelecidas é substituído pela tentativa de entender o comportamento complexo dos membros de determinado grupo social, sem impor qualquer categorização a priori que possa limitar o campo de investigação. A entrevista não-estruturada vai além de qualquer forma de entrevista, quando o pesquisador se submerge na cultura do grupo pesquisado, no qual se insere, e deixa que esta seja a mediadora da interação entre ambos. Há uma relação (homem para homem) com os entrevistados e o desejo de entender em lugar de explicar.


Tendo os contornos claramente definidos e delimitados, essa pesquisa se configurou como um estudo de caso na medida em que se projetou para a análise, a qual se esperou abrangente, de uma unidade social, tomada como um todo.
Desta forma, o estudo de caso possibilitou entender este caso em particular, que se enquadra às características desse tipo de pesquisa conforme apresentam Lüdke e André.

Os estudos de caso visam à descoberta. [...] enfatizam a “interpretação do contexto” [...] O pesquisador procura revelar a multiplicidade de dimensões presentes numa determinada situação ou problema, focalizando-o como um todo. [...] usam uma variedade de fontes de informações. [...] revelam experiência vicária e permite generalizações naturalísticas.[...] procuram representar os diferentes e às vezes conflitantes ponto de vista presentes numa situação social. [...] Os relatos do estudo de caso utilizam uma linguagem e uma forma mais acessível do que os outros relatórios de pesquisa.

Foi, portanto, partindo destes pressupostos, que se estruturou a metodologia deste trabalho de pesquisa.
A análise dos dados nos permitiu levantar alguns pontos que, teoricamente embasados nos apontam que o grupo de professores, foco desta pesquisa, apesar de reconhecer suas limitações e de mencionar a importância da atualização e aprimoramento proporcionados pela formação continuada e acompanhamento institucional, não assumem para si o papel de construtores desta capacitação.
Colocam-se enquanto funcionários do sistema, considerando-o como principal responsável pelo sucesso ou fracasso desta capacitação. Como retrato geral do grupo de professores entrevistados foi possível detectar posturas que se revelavam a cada palavra, gesto e expressão o fluir do compromisso com os seres humanos para com os quais optaram por contribuir, formando-os cidadãos éticos, compromissados com a justiça, com a solidariedade, com a igualdade de direitos.
Entretanto, ao exercer sua participação enquanto cidadãos, eles próprios não os faziam segundo os pressupostos do critério da ‘democraticidade’ .
Mesmo com a expressão de compromisso com o ensino, parte destes professores ainda não se conscientizou enquanto educadores que tenham como referência a formação continuada como necessidade permanente de cada um, como atividade que possa alargar seus horizontes, dando-lhes uma visão mais ampla dos problemas e soluções para a ação pedagógica.
No geral, os professores demonstram saber que precisam mudar, mas não sabem como. Isto gera angústia, também causada pela percepção de que o mundo muda tão rapidamente e que a escola ainda não consegue acompanhar.
Enfatizam que somente o domínio da conceituação munirá o profissional professor do instrumental que lhe permitirá solucionar os problemas novos com seus próprios recursos. Por outro lado, se desestimulam ao freqüentar cursos fora de seu horário de trabalho.
Demonstram ainda que reconhecerem, como suas tarefas, tornar todos os assuntos acessíveis e atraentes aos alunos, sem com isto serem apenas superficiais, ao contrário, dando o máximo de profundidade e de realce ao que se propõem a ensinar. Reconhecem o professor como responsável em convencer os alunos dos méritos de seu aprendizado, através de resultados palpáveis, de modo a incutir a confiança, em si próprios.
O conjunto dos dados apontou, portanto, que para estes professores, o desenvolvimento do projeto em questão foi entendido como uma iniciativa relevante ao aprimoramento de suas práticas pedagógicas e enfrentamento das dificuldades de aprendizagem com que se deparam no cotidiano.
Entretanto, quanto à concepção sobre participação, qualidade de ensino e formação continuada, os professores apresentaram visões com tendências mais funcionalistas que progressistas, compreendendo-se como objetos e não como sujeitos da formação continuada e, conseqüentemente, concebendo a participação como freqüência e desempenho das tarefas propostas pelos professores do curso e não como um processo coletivo em construção.
Estas concepções se mostram paradoxalmente incompatíveis com a própria filosofia que fundamenta a proposta do projeto. Subentende-se, portanto, que na continuidade do projeto, caso venha a ocorrer, estes conceitos deveriam ser praticados e devidamente explorados.

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