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  EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: SINGULARIDADE DE BUÍQUE/PE NO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA (PAS)

Professora Doutora Maisa dos Reis Quaresma
Universidade Castelo Branco – UCB/RJ

Este trabalho foi realizado em Buíque situado entre o agreste e o sertão pernambucano. O estudo teve como objetivos documentar os efeitos das ações do PAS em Buíque (1997-1999), avaliar os fatores propulsores e inibidores das ações dos atores sociais do PAS (módulos 1 a 6), resultados do processo de alfabetização de jovens e adultos. A pesquisa demonstrou que o sucesso do modelo do PAS esteve diretamente relacionado à comunidade e a regularidade das intervenções mensais da coordenadoria geral da Universidade apoiadas no compromisso dos setor público (Prefeitura Municipal) e parceiros do PAS.

Introdução


O analfabetismo, denunciado no final do século XIX, foi transformado em legado para várias gerações de brasileiros, excluídos de participação política, no cenário nacional, do exercício da cidadania plena nos pleitos eleitorais (Constituição de 1891). O combate iniciado, principalmente nos centros urbanos, desencadeou a história lenta das soluções no formalismo da execução da legislação do ensino, na criação e interrupção (em certos prazos) das iniciativas da sociedade civil, de instituições religiosas ou de caráter governamental durante os 100 anos da República no Brasil. O desenrolar cronológico da fundação de ligas, campanhas, programas, projetos, cruzadas, movimentos, exemplifica e documenta o fenômeno, demonstra a descontinuidade das políticas públicas, das ações da sociedade civil, das possibilidades de financiamentos para a educação de jovens e adultos. O crescimento demográfico e socioeconômico, nas cidades, patrocinado pela industrialização, provocou também necessidades de ampliação de ofertas para a demanda educacional, sobretudo nos centros urbanos da região Sudeste do Brasil. A manutenção da descentralização de ações, para os sistemas de ensino estaduais (tradição das províncias do Império), não responsabilizava o governo federal sobre a questão educacional, inclusive, do analfabetismo, exceto no Distrito Federal.

As representações políticas das forças do “poder do atraso” elaboraram documentos legais, não possibilitaram condições de execução, na realidade social, em oito décadas do século XX. As leis educacionais foram meras tentativas de solução, não consideraram os problemas gerados com a ocorrência de mudanças no panorama nacional, de caráter demográfico, socioeconômico, político, cultural e educacional. A anomia dos textos legais para execução das propostas de reformas frustrou a harmonização entre lei e prática, entre teoria e aplicação, entre o mito educacional e a realidade escolar, caracterizou o formalismo. Na década de 60 houve o crescimento dos movimentos populares, para o combate ao analfabetismo orientados, na execução, pela experiência e metodologia freiriana. Os movimentos geraram paradigmas para a educação de jovens e adultos, estimularam a criatividade nas soluções metodológicas de alfabetização em diferenciadas realidades sociais brasileiras. A paralisação dos movimentos, após 1964, centralizou ações do Mobral, uma das mais duradouras propostas de alfabetização de jovens e adultos (1967-1985), coordenada pelo governo federal, com postos criados em todo território nacional.

A extinção do Movimento Brasileiro de Alfabetização coincide com o período histórico da denominada abertura democrática, preparatória da promulgação da Constituição de 1988. A década de 90, iniciada com o Ano Internacional da Alfabetização, desencadeou no Brasil várias medidas, inclusive a da elaboração do Plano Decenal de Educação (1993-2003) pontuando obstáculos e desafios para serem vencidos, no campo educacional, entre eles a questão do analfabetismo e a educação de jovens e adultos. A partir do ano de 1996, com a votação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), as medidas educacionais passaram a ser previstas por dispositivos legais, sem contudo definir as possibilidades de aplicação de financiamentos (Lei 9.424/96) para EJA.

A década de combate ao analfabetismo (1989-1999) foi caracterizada por várias tentativas de aceleração do processo de solução da questão: a espera e o tempo de discussão de propostas e dos textos legais para normalização do cumprimento das leis da educação culminaram com o atraso das ações concretas, na realidade social, mantendo a tradição da história lenta e do poder do atraso no Nordeste brasileiro.

A implantação do paradigma do Programa Alfabetização Solidária, a partir de 1997, constituiu-se como proposta governamental, apresentava uma estrutura que previa as condições de relação e comunicação entre os parceiros, planificação e aplicação de apoio a planos e programas, de regulamentação e controle de ações dos atores que assumiam compromissos, para serem cumpridos desde a experiência-piloto. No período de 1997 a 1999 as mudanças que ocorreram, relacionadas à expansão quantitativa dos atendimentos de municípios brasileiros com altos índices de analfabetismo, a transformação do PAS em organização não-governamental e a ampliação das equipes parceiras não impediram o alcance de objetivos previstos. O sucesso do PAS foi provocado pela representação dos papéis dos atores sociais envolvidos nas parcerias, principalmente quando da continuidade e regularidade das visitas de acompanhamento mensal às turmas dos Cursos de Alfabetização nos municípios realizadas pela coordenação geral da universidade, apoiadas no compromisso do setor público (prefeitura municipal) e parceiros do PAS. A regularidade de informações documentadas em relatórios e a permanente ação para solução de problemas existentes estão ilustrados pelos resultados obtidos, particularmente em Buíque, no período de 1997 a 1999, pelos índices de evasão e de aproveitamento dos alfabetizandos dos Módulos 1 a 6, pela possibilidade da criação de educação de jovens e adultos pela prefeitura municipal, posterior ao período estudado, no ano de 2001, com assessoria da coordenação geral da Universidade Castelo Branco/RJ até 2002.

A trajetória espaço-temporal de permanência da coordenação geral da Universidade Castelo Branco/RJ no município de Buíque/PE permitiu a articulação com as atividades de ensino e de pesquisa de forma indissociável.

Esse trabalho foi realizado durante a execução do Programa Alfabetização Solidária, desde a implantação do projeto-piloto no município que apresentava taxa elevada de analfabetismo de jovens e adultos. De dezembro de 1996 a dezembro de 1999 foram implantados e implementados seis módulos, cursos de alfabetização para 62 turmas e 1.686 alfabetizandos, aplicadas e validadas propostas pedagógicas pelos alfabetizadores buiquenses, acompanhadas e avaliadas pela coordenação geral do PAS e da UCB/RJ.

No período de 1997 a 1999 foram operacionalizados os seguintes objetivos:

• Demonstrar os efeitos das atividades do PAS em Buíque;

• Avaliar os fatores propulsores e inibidores das ações dos atores sociais do PAS (módulos 1 a 6) e os resultados do processo de alfabetização.

Um novo modelo de combate ao analfabetismo: o PAS


O modelo do PAS teve apoio nas administrações municipais estabelecendo contatos diretos com as prefeituras dos municípios, nas regiões Norte e Nordeste, que apresentavam maiores índices de analfabetismo divulgados no Censo do IBGE de 1991. A inovação da parceria com a educação superior garantiu a sensibilização de docentes e discentes das instituições de ensino (públicas e privadas) para a cooperação com a proposta do PAS.

As empresas foram aderindo à proposta do PAS, conquistadas pelas condições e argumentos oferecidos pelo Conselho da Comunidade Solidária. A adesão garantiu o financiamento do empreendimento com a parceria de custos dividida com o Ministério de Educação.

Os parceiros do PAS foram definidos: os municípios, o Ministério da Educação, as universidades, as empresas. A parceria implicava o desenvolvimento dos papéis dos atores sociais, representantes das instituições envolvidas na comunidade acadêmica, empresarial e municipal, estabelecendo relações humanas importantes. O relacionamento não conseguiu, entretanto, alterar a situação da educação de jovens e adultos, em nível local ou nacional, quanto à continuidade de estudos correspondentes ao ensino fundamental regular.

No modelo do Programa Alfabetização Solidária, a universidade deveria indicar um supervisor para fazer o acompanhamento e a avaliação do Programa, com as seguintes atribuições: selecionar, no município, os alfabetizadores a serem capacitados para o desenvolvimento do curso de alfabetização; treinar e capacitar os alfabetizadores e o coordenador do Programa no município; fornecer local para o alojamento, se houver, bem como a alimentação do coordenador e alfabetizadores durante o período de treinamento; garantir a avaliação do Programa apresentando relatórios parciais e final (mensal, semestral); estimular a geração de teses, pesquisas acadêmicas e produção de material didático voltados para o tema “alfabetização”. A coordenadora geral indicada pela Universidade Castelo Branco, sediada no município do Rio de Janeiro, é autora da pesquisa e executa desde 1996 as atribuições previstas no modelo do PAS.

Cada universidade deveria coordenar as propostas do curso de capacitação doa alfabetizadores e do curso de alfabetização de jovens e adultos nos municípios. As propostas mencionadas estariam, de um modo geral, embasadas na pedagogia freiriana, caracterizada pelo pressuposto básico de que a leitura do mundo precede a leitura da palavra.

No período de 1997 a 1999 o Programa Alfabetização Solidária validara o paradigma definido quando da implantação do projeto-piloto (1997). Vários documentos, publicados pelo PAS, divulgaram para empresas, prefeituras municipais e universidades as diretrizes gerais do funcionamento, as orientações para novas adesões de parceiros. A validação do modelo implicou o aumento quantitativo do número de parceiros (municípios, universidades e empresas), bem como a necessidade de adequar a estrutura original da coordenação executiva à nova feição do PAS em nível nacional.


A realidade social: esquecimento e singularidade de Buíque/PE

A memória coletiva dos problemas de analfabetismo no Brasil pode ser representada, no seu esquecimento e silêncio, por Buíque. A memória, resgatada do relato autobiográfico do autor Graciliano Ramos, publicado quando o autor contava 53 anos (1945), pode ser considerada fonte para pesquisa de história regional, particularmente na zona rural.

A memória escrita e a memória oral (presentes em uma comunidade com 55,36% de analfabetismo) estão entrelaçadas à memória iconográfica, constituindo fontes da memória coletiva, estruturada com hierarquias e classificações, definindo o comum ao grupo e o diferenciando dos outros grupos, fundamentando e reforçando os sentimentos de pertencimento nas fronteiras socioculturais que caracterizam o Brasil.

A descrição de Buíque, hoje, parece não ter sido alterada substancialmente. O município de Buíque, instituído em 1904, continua com a aparência narrada por Graciliano Ramos (1995:44): o largo da Feira, o açude da Penha... a localização da escola e do quartel de polícia... Padre João Inácio deu nome à escola de formação de professores. A casa onde morou Graciliano Ramos é lembrada com uma placa: ...sua passagem em Buíque é o orgulho da população local.


“Buíque tinha a aparência de um corpo aleijado: o largo da Feira formava o tronco; a rua da Pedra, a rua da Palha serviam de pernas, uma quase estirada, a outra curva, dando um passo, galgando um monte; a rua da Cruz, onde ficava o cemitério velho, constituía o braço único, levantado; e a cabeça era a igreja, de torre fina, povoada de corujas. Nas virilhas, a casa de seu José Galvão resplandecia, com três fachadas cobertas de azulejos, origem do imenso prestígio de meninos esquivos: Osório, taciturno, Cecília, enfezada, e d. Maria, que pronunciava garafa. Na coxa esquerda, isto é, no começo da rua de Pedra, o açude da Penha, cheio da música dos sapos, tingia-se de manchas verdes, e no pé, em cima do morro, abria-se a cacimba da Intendência. Alguns becos rasgavam-se no tronco: um ia ter a lagoa; outro fazia um cotovelo, dobrava para o Cavalo-Morto, areal mal-afamado que findava no sítio de seu Paulo Honório; no terceiro as janelas do Vigário espiavam as da escola pública, alva, de platibanda, regida por um sujeito de poucas falas e barba longa, semelhante ao mestre rural visto anos atrás. Essa parecença me deu a convicção de que todos os professores machos eram cabeludos e silenciosos”.

A leitura do livro Infância permitiu o reconhecimento do mapeamento físico da sede (em Buíque), o levantamento de dados sobre a realidade educacional, o processo de alfabetização, a história do município, a comprovação da veracidade das informações transmitidas pelo autor, a persistência da “cultura da repetência” e da evasão escolar.

O esquecimento de Buíque, seu meio rural, depositário de uma cultura, com sentimento de pertencimento a este espaço de vida, deve ser resgatado na herança histórica, porque é singular, na diversidade das particularidades dos espaços rurais no Brasil. Esse meio rural tem, na propriedade da terra, o centro histórico de um sistema político persistente que, associado ao capital moderno, ganha uma força renovada no atraso, como instrumento de poder. O poder do atraso está representado pela sobrevivência do coronelismo.

O município de Buíque tem faixas de subáreas climatobotânicas do agreste, da caatinga e do alto sertão, observadas na configuração geográfica da divisão administrativa das vilas e povoados (Catimbau, Sede, Guanumbi, Carneiro, Tanque, Amaro). A origem desse espaço físico, herdado do período colonial, sofreu transformações no fracionamento das terras de uma das maiores sesmarias do Nordeste (100 léguas de extensão). Essa sesmaria foi criada após a expulsão dos holandeses de Pernambuco, na segunda metade do século XVII, doada a Nicolau Aranha Pacheco (e seus familiares) em compensação pela lealdade política do sertanista no combate aos invasores flamengos.

A sesmaria dos Aranha será a origem de vários municípios atuais do Estado de Pernambuco, das várias fazendas e sítios de Buíque. No período colonial foi centro de atração de migrantes em busca de minas de prata, de oportunidade de trabalho na mineração do salitre (séculos XVII e XVIII) originando a ocupação gradativa das terras: grandes fazendas, trabalho sistemático de uma população destituída de propriedade, pobre e dominada.

Em Buíque as dificuldades pareceram inúmeras para serem vencidas quando da intervenção de caráter educacional, proposta pelas ações do Programa Alfabetização Solidária. A herança histórica de Buíque e do Nordeste não pôde deixar de ser inicialmente interpretada no contexto geral da nação brasileira e analisada na singularidade das características regionais do município.

A análise do “poder de atraso” em Buíque evidencia a presença viva de estruturas fundamentais do passado histórico do município e do Brasil colonial. O desvelamento da tradição e o conhecimento da realidade atual tornaram-se condições fundamentais para a compreensão dos mecanismos de influências nas relações sociais com a administração local e dos buiquenses com a coordenação geral do PAS. As formas de oposição e resistência a essa situação, não desconsideraram a cultura, a tradição e os valores da população buiquense, nortearam a construção das propostas pedagógicas dos cursos de alfabetização: houve sempre a renovação, a cada módulo de seis meses, à medida em que mudavam os locais de formação das turmas, desde o projeto-piloto. Para cada módulo foram levantadas informações sobre a toponímia, o meio físico e humano, a evolução histórica, o estudo da etnomatemática visando atingir expectativas de alfabetizandos e alfabetizadores e manter a unidade cultural no município.

As propostas político-pedagógicas foram embasadas na metodologia de Paulo Freire, divulgada na década de 50, aceita internacionalmente, descrita em etapas enumeradas por Brandão (1981), relacionadas a seguir: pesquisa inicial do(a) alfabetizador(a) sobre a realidade existente no grupo em que iria atuar, com levantamento do universo vocabular (palavras que o grupo utiliza para expressar essa realidade); seleção de palavras com maior densidade de sentido; seleção de um conjunto de palavras que contenha os diversos padrões silábicos da língua, organizando-os segundo o grau de complexidade desses padrões: uso de palavras geradoras com estudo da escrita, leitura e realidade.

Alguns temas, no processo de alfabetização, foram discutidos com os alfabetizandos: cultura (letrada e não letrada), trabalho, arte, religião, diferentes padrões de comportamento e sociabilidade demonstrando ao educando que ele é o sujeito a aprendizagem.

O estudo de palavras geradoras (através de cartazes) originaram os quadros com as famílias silábicas e as novas palavras, construindo o conhecimento com os alunos.

Geralmente, na pedagogia freiriana, 10 a 20 palavras podem ser utilizadas como temas geradores, integradas a discussões com os alfabetizandos através da problematização da realidade. O método permite a incorporação da cultura e da realidade vivencial dos educandos, utiliza recursos didáticos (jornais, enciclopédias, receitas, embalagens, nomes, textos coletivos) que podem dar significados à leitura e à escrita.

A metodologia do processo de alfabetização, prevista por Paulo Freire, aplica o conceito antropológico de cultura (com ilustrações), evidencia o papel ativo do homem como produtor das diferentes formas de cultura.

O material didático do PAS, da Ação Educativa do Paraná, foi distribuído aos alfabetizadores e alfabetizandos, a partir de 1997, com sugestões para adequação à realidade rural e do Nordeste, tendo em vista que a elaboração desse material havia considerado palavras geradoras (23) que possuíam significado, no ato de ler e escrever, para a clientela da região Sul do Brasil, necessitando de processo de “descuritibização”.

Durante a pesquisa realizada em Buíque, não foram encontrados documentos, fontes históricas, que mencionem a implantação da Campanha Nacional de Educação Rural (CNER, 1952), da Campanha Nacional de Erradicação do Analfabetismo (CNEA, 1958), dos Centros Populares de Cultura (CPC, 1961) e mais detalhamentos de ações do Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral, 1968) que não atingiram a “área rural” de Buíque.

Todo esse processo de descrição da evolução histórica do município foi provocado quando da implantação do Programa Alfabetização Solidária (PAS), em 1997. A situação encontrada, identificada pelas leituras de caráter sociológico e histórico, pôde ser sintetizada, gradativamente, cotidianamente, em semanas, meses, com a realização de visitas às turmas de alfabetização de jovens e adultos desde o projeto-piloto (em média, 10 visitas anuais).

A consulta inicial das fontes para o estudo, principalmente as obras de Ramos (1995) e Azevedo (1991) permitiu, paulatinamente, a confirmação dos fatos históricos quando da comparação com outras fontes existentes, guardadas por professores, instituições públicas da Prefeitura Municipal, na igreja São Félix de Cantalice. A veracidade e autenticidade dos documentos, comprovada por análises da crítica interna e externa, evidenciou a originalidade de Buíque no esquecimento e na singularidade. O processo de pesquisa foi efetivado no período de 1997 a 1999 e demonstrou o “poder do atraso” como herança da evolução histórica do município, principalmente do coronelismo, da estrutura fundiária e da “história lenta” da questão do analfabetismo. Os efeitos da situação descrita foram observados durante a realização dos módulos 1 a 6 (em especial a partir do módulo 4) quando da ocorrência do fenômeno da seca durante os anos de 1998 e 1999.

A realidade social mostrou originalidade dos vestígios da “cultura agreste”, do vale do Catimbau, da existência da tribo Kapinawa, do “Paraíso Selvagem” (na eminência de transformação em parque de conservação ambiental), da lenda das minas de prata, dos descendentes dos quilombos dos Palmares. A singularidade de Buíque transformou-o num laboratório importante de observação e experiência de aplicação do paradigma do PAS, da demonstração dos resultados e impactos patrocinados pela execução das propostas pedagógicas de alfabetização de jovens e adultos. Considerado oásis no conjunto de municípios do espaço natural que o limitam, possui recursos aqüíferos que amenizam os problemas da seca, embora com distribuição desigual nas propriedades rurais. Guarda o passado, preservado na memória coletiva e individual, fornecendo pistas para a reconstrução da própria história e do Brasil, inclusive na área educacional.

As condições encontradas, a ruralidade, foram conservadas na evolução histórica do município, na transmissão dos relatos orais da várias gerações de buiquenses e serviram de base para aproximar alfabetizandos e alfabetizadores nas trocas de experiências dos relatos de histórias de vida facilitando o processo de alfabetização de jovens e adultos.

Os alfabetizandos de Buíque remanescentes do processo de evasão escolar e da repetência, nos últimos cinqüenta anos, sofreram os problemas da carência de ofertas para as demandas educacionais, foram impedidos de estudar pelas condições socioeconômicas do grupo familiar, vinculados desde cedo às necessidades de força de trabalho nas propriedades do mundo rural. O fenômeno provocou a situação doa altos índices de analfabetismo absoluto e funcional, ilustrado nas avaliações diagnósticas dos alfabetizandos, módulos 1 a 6 do PAS. As publicações do governo de Pernambuco sobre a questão comprovam, historicamente, os efeitos das ações do “poder de atraso” atuando na realidade social de Buíque.

A manutenção da tradição, representada pelas heranças do coronelismo, das condições da estrutura social e econômica, do conformismo em relação ao fenômeno da seca, vem impedindo as ações de combate ao analfabetismo por vários períodos das administrações municipais.

A caracterização dos alfabetizandos, exibindo, no período de 1997 a 1999, mais de 70% dos alunos com experiência anterior entre os que tinham de 10 anos até 50 anos ou mais comprova o abandono dos bancos escolares na idade cronológica prevista para o início dos cursos (primário, de 1º grau ou fundamental) em várias gerações de buiquenses. Os depoimentos dos entrevistados mencionavam causas relacionadas às dificuldades de acesso às escolas, à impossibilidade de continuidade de estudos por pressão familiar, principalmente na zona rural.

O caso de Buíque está inserido no quadro geral da evasão nos sistemas de ensino, municipal e estadual, nas séries iniciais de ensino fundamental, na educação básica, no passado e no presente.

Fatores propulsores e inibidores dos papéis dos atores e parceiros do PAS em Buíque/PE

No período de 1997 a 1999, foram executados seis módulos do PAS. Cursos de alfabetização de jovens e adultos, no municipais parceiros das regiões Norte e Nordeste do Brasil, e de grandes centros urbanos (São Paulo e Rio de Janeiro).

Durante o triênio, foi possível vivenciar toda a gama de dificuldades da realidade social de Buíque e constatar as resistências institucionais e legais para implantação da educação de jovens e adultos no município.

As ações dos parceiros do PAS implementaram a execução de cada módulo (10 turmas em cada semestre), totalizando os atendimentos em 1.686 alfabetizandos (agrupados em 62 turmas) e em 62 alfabetizadores nos cursos de capacitação em alfabetização. As condições existentes de infra-estrutura municipal (transporte e eletrificação rural), agravadas com a ocorrência do fenômeno da seca (1998), não impediram a realização dos módulos e o alcance dos objetivos previstos para os cursos de alfabetização.

Na Universidade Castelo Branco/RJ, as capacitações de alfabetizadores foram sendo aperfeiçoadas, gradativamente, possibilitando as validações das propostas pedagógicas de cada módulo. As propostas, aplicadas em salas de aula na sede, vilas, povoados e sítios em Buíque, consideraram a avaliação diagnóstica realizada nas turmas, em cada módulo previsto, junto aos alfabetizandos e comunidade local.

Os parceiros do PAS venceram obstáculos, atuaram com responsabilidade e compromisso, mantendo investimentos e pagamentos de bolsas dos alfabetizadores e coordenação municipal e bolsas-merenda dos alfabetizandos.

A grande questão relacionada ao paradigma do PAS – a implantação de turmas de educação de jovens e adultos para continuidade de estudos dos egressos dos cursos de alfabetização nos municípios – não teve solução prevista, operacionalmente, quando foram iniciadas as sistemáticas execuções dos módulos. A falta de previsão do planejamento pelo PAS quanto à situação apresentada gerou decepções e frustrou expectativas entre os alfabetizandos e alfabetizadores. Os coordenadores gerais das universidades parceiras do PAS assumiram as funções de porta-vozes dos municípios e pressionaram a Coordenação Executiva. Comunicaram sobre a necessidade da implantação da educação de jovens e adultos, desde o I Seminário de Avaliação (1997). As medidas tomadas pelo PAS constituíram-se em ações paliativas, com recuos e avanços de história lenta, porque não tiveram apoio legal das Leis 9.394/96 e 9424/96 (Fundef).

Os resultados de intervenção contra o analfabetismo não foram definitivos, embora os impactos pudessem ser observados em apenas três anos da permanência do PAS em Buíque/PE.

As primeiras turmas do Programa Alfabetização Solidária funcionaram na sede e nas vilas de Catimbau, Carneiro, Guanumbi e Tanque, no ano de 1997. No primeiro semestre de 1998, reconhecida a diminuição da demanda de alunos nos locais, foi iniciado o processo de alfabetização de jovens e adultos nos sítios mais afastados do município, que apresentavam características bem diferentes da situação anteriormente vivenciada. Tornou-se necessário, passo a passo, modificar a proposta pedagógica inicial realizando pesquisas sobre a paisagem natural e humana onde se localizavam as turmas.

O afastamento da sede, o percurso das estradas de terra estreitas e erodidas, a observação dos sulcos marcantes nas descidas e subidas das serras de Buíque possibilitaram o contato com a realidade da paisagem física descrita por Castro (1960: 161)... “Toda a paisagem natural, desde a topografia, as características do solo, a fisionomia vegetal, a fauna, a economia e a vida social da região, tudo traz marcado, com uma nitidez inconfundível, a influência da falta d'água, da insconstância da água nesta região semidesértica”.

O transporte precário e as condições das salas de aula sem iluminação eram suplantadas pela freqüência massiva dos alunos, jovens e adultos, pela atitude de compromisso dos alfabetizadores e alfabetizandos.

Como foi mencionado nas descrições anteriores deste trabalho, Buíque está localizada no agreste e sertão nordestino, oferece contrastes nas paisagens naturais, possui água (potável e necessitando de tratamento) em poços perfurados nos distritos e sítios.

O grande número de poços obstruídos e abandonados, por produzirem águas salinizadas (servindo para uso animal e doméstico), indica e reflete uma má orientação à população para seu uso, provoca reflexos nas atividades econômicas no uso e propriedade da terra. A distribuição desigual das reservas aqüíferas produz, também, diversidade do quadro natural e de ocupação populacional em Buíque. No período de seca, a situação configura-se crítica: muitos buiquenses dos sítios fecham as portas de suas residências, migram para outros municípios, buscando trabalho.

Para resolver os problemas da seca, os investimentos da prefeitura municipal tornam-se onerosos: fornecimento de carros-pipa para as localidades, transporte de pessoas, alimentos, estudantes, entre a sede e os sítios, vilas e povoados, com fluxo constante de gastos de recursos financeiros.

A última estiagem de grandes proporções, calamidade pública da Grande Seca, ocorreu na década de 70. Na década de 90, particularmente nos anos de 1998 e 1999, o fenômeno teve menor intensidade, embora exigisse o racionamento de água na sede e fornecimento de caminhões-pipa aos povoados e sítios. O biênio da seca coincidiu com o período das ações do PAS. O fenômeno provocou a evasão dos alunos, a redução da freqüência nas salas de aula causada pelas condições difíceis de sobrevivência dos habitantes famintos, impregnados da poeira levantada na passagem das conduções, nas estradas e no ruma dos escolas. A prefeitura e os governos federal e estadual têm procurado socorrer os habitantes com a política de “emprego” nas “frentes de emergência” e distribuição de bolsas de alimentação para as populações sem condições de plantio sistemático dos produtos da agricultura de subsistência.

Os problemas causados pelas secas, o desemprego daqueles que sobrevivem do plantio do solo (agricultura e subsistência), a deficiência de oportunidades de emprego na limitada organização setorial da economia buiquense, o êxodo rural, a má distribuição da renda entre os habitantes de Buíque parecem ser reflexos das características gerais da situação da economia pernambucana, do sertão no Nordeste brasileiro.

Os alfabetizadores buiquenses, neste contexto econômico e social, foram selecionados obedecendo ao seguinte processo norteador: divulgação do concurso no município, inscrição de candidatos, realização de prova escrita (redação), entrevista dos classificados, seleção final (definida pela banca formada pela coordenação geral, coordenação local e Secretaria Municipal de Educação). Os critérios de classificação considerados foram: escolaridade, compromisso demonstrado na entrevista, experiência anterior em alfabetização, desempenho escolar, localização de moradia (principalmente na área rural), faixa etária, não possuir vínculo com o ensino ou atividade funcional no município.

Os alfabetizadores têm sido orientados quanto ao processo de alfabetização nos Cursos de Capacitação, realizados na Universidade Castelo Branco/RJ, nos meses de janeiro e julho. Desde julho de 1999, três grupos participam do curso (Rio de Janeiro, Buique e Riacho das Almas/PE), em virtude da adesão à parceria com dois municípios e participação no Projeto Grandes Centros Urbanos (RJ).

Desde o primeiro Curso de Capacitação em Alfabetização houve a orientação geral dos alfabetizadores em relação ao material didático (elaborado pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná, Ação Educativa) e a avaliação diagnóstica dos alfabetizandos. A avaliação é realizada por intermédio de um instrumento aplicado a todos os alunos das turmas dos Cursos de Alfabetização de Jovens e Adultos, tem fundamentado o projeto pedagógico e a avaliação do Programa de Alfabetização Solidária, no município de Buíque.

O referencial teórico utilizado para o processo de alfabetização de jovens e adultos foi embasado nos estudos e experiências freirianos, nas investigações das últimas décadas sobre a psicogênese da linguagem escrita. As condições determinantes para a alfabetização estão constituídas por três pilares: 1) a imagem que o alfabetizador e o alfabetizando fazem um do outro desde o início, na continuidade do relacionamento humano, no ato de ensinar e de aprender; 2) a idéia que o alfabetizador faz sobre a educação e alfabetização, especialmente EJA, e a importância da consideração das expectativas pessoais no ato de estudar; 3) a criatividade da construção do projeto pedagógico para permitir que os educandos possam exercer a cidadania emancipatória, incorporar a cultura e a realidade vivencial ao conteúdo ou ponto de partida da prática educativa. Para a fase inicial de alfabetização foram introduzidos procedimentos que não criaram uma língua artificial para ensinar a ler e a escrever (trabalhos com o nome dos alunos ou os chamados “textos coletivos” a partir de sugestões de alfabetizandos). O processo integrou escrita “leitura do mundo” e “leitura da palavra ou dos números”. Nos cursos de capacitação, a ênfase foi a preparação do(a) alfabetizador(a) para a atuação profissional, na visão holística e interdisciplinar, para o desenvolvimento dos projetos pedagógicos dos cursos de alfabetização de jovens e adultos, no município de Buíque, em cada módulo (com duração de cinco meses).

Nos cursos de capacitação (QUARESMA: 1997/1999) ocorreram, gradativamente, mudanças metodológicas nas aulas ministradas, conteúdos de ensino, oficinas de criatividade, provocando maior envolvimento dos alfabetizadores e alunos dos cursos de graduação da UCB (Pedagogia, Letras, Matemática, Educação Física). A partir do Módulo 4 foi desenvolvido o processo de produção de textos, maior embasamento em Língua Portuguesa, conteúdos de Matemática, Estudos Sociais e Ciências da Natureza. Houve o aumento da carga horária de 141 h/a (1997) para 260 h/a (1999), com ampliação das horas de atividades culturais.

Os alfabetizadores selecionados para atuarem nos Módulos de 1 a 6 (62, no total), formaram 14 turmas na sede, 13 turmas nas vilas, 7 turmas em povoados e 28 turmas nos sítios de Buíque. A partir do Módulo 4, predominaram as turmas da zona rural em sítios. Cabe destacar a organização de 34 turmas em vilas, povoados e sede, período de 1997 a 1999 (sede, vilas do Carneiro, Guanumbi, Catimbau, povoados do Tanque, Riachão e Amaro) e 28 turmas em sítios que atenderam um total de 1.686 alfabetizandos.

Os alfabetizadores das 62 turmas foram acompanhados, no desempenho, quando da realização dos Cursos de Capacitação em Alfabetização, na avaliação sistemática das turmas de Buíque, nas salas de aula e em reuniões dos professores com as coordenações geral e local (mensalmente), durante a execução dos Módulos 1 a 6.

O grupo dos 62 alfabetizadores apresentou predominância do gênero feminino (48 alfabetizadoras e 14 alfabetizadores), evidenciando a projeção da situação do magistério, em nível nacional, no município de Buíque.

Um aspecto interessante está relacionado à escolaridade anterior (na idade cronológica para freqüência no ensino fundamental) dos alfabetizandos. Em todos os módulos (1 a 6) predominaram, na composição das turmas, os que possuíam experiência anterior, isto é, estiveram, no passado, matriculados em escolas municipais e evadiram-se das classes e salas de aula (nos últimos 50 anos, em gerações sucessivas).

No início dos cursos de alfabetização, as avaliações diagnósticas evidenciaram a seguinte caracterização dos alunos: 862 não conheciam o alfabeto, 173 conheciam o alfabeto, 39 liam mas não escreviam, 204 liam e escreviam palavras, 55 liam e escreviam frases e 15 liam e escreviam textos.

Os resultados de aproveitamento dos alunos, após a execução dos Cursos de Alfabetização, foram os seguintes: 54 não conheciam o alfabeto, 181 apenas conheciam o alfabeto, 19 liam mas não escreviam, 407 liam e escreviam palavras, 367 liam e escreviam frases e 320 liam e escreviam textos.

A evasão geral dos Módulos 1 a 6, de 20% dos alfabetizandos, e o aproveitamento das turmas de alfabetização (1.094 alunos escrevendo e lendo palavras, frases e textos) comprovam os resultados esperados e o alcance dos objetivos propostos nos projetos pedagógicos dos Cursos de Alfabetização.

As turmas formadas para os Cursos de Alfabetização do PAS (62) apresentaram especificidades: localização geográfica, condições físicas das salas de aula e das escolas, iluminação para o ensino noturno (lampiões, energia solar, energia elétrica). Algumas turmas foram implantadas em escolas municipais, outras em casas de família em áreas urbanas (Catimbau) ou em áreas rurais (sítios Pereiros, Cafundó, Morro Velho, Logradouro, Quixaba). As dificuldades encontradas pelos alfabetizadores e alfabetizandos não interferiram na freqüência dos alunos, superlotando os espaços das salas de aula, reunindo famílias, compartilhando merendas e conhecimentos.

O engajamento dos habitantes das comunidades buiquenses, da prefeitura municipal, do Programa Alfabetização Solidária e da Universidade Castelo Branco/RJ constituiu fator que interferiu, direta ou indiretamente, na aprendizagem dos alunos.

A avaliação do PAS sobre a evolução do índice de analfabetismo em Buíque, no período de 1997 a 1999, exibe resultado da queda de 55,40% para 41,50%, decréscimo de 13,90 pontos percentuais. O município apresentou o índice geral da evasão de 19,9% e o de aprendizagem entre 79,7% e 81,2%.

A implantação do PAS com a participação da Universidade Castelo Branco/RJ estabeleceu a troca entre o mundo acadêmico e a comunidade, realizou o processo inicial da alfabetização, incentivou a intensa interação social, patrocinou reciprocidades do exercício de cidadania, evidenciou metodologias criativas na superação de obstáculos das carências de recursos didáticos nos ambientes físicos das salas de aula.

Os resultados gerais de aprendizagem e do processo de evasão dos alfabetizandos, Módulos 1 a 6, exibem a adequação das propostas pedagógicas dos Cursos de Alfabetização à identidade espacial, individual e social dos educandos, favorecendo o letramento. No processo de construção do conhecimento foram consideradas expectativas dos alunos, houve a transformação das salas de aula em espaços de participação comunitária, de desenvolvimento da solidariedade. A frase “Uma luz brilha, na escuridão, quando a solidariedade alfabetiza” ganhou a interpretação literal, na observação da coordenação geral, todas as vezes que, no carro de transporte para visita às turmas, vislumbrava de longe a iluminação dos lampiões na grande escuridão das estradas de acesso.

Os pressupostos básicos da metodologia da alfabetização para jovens e adultos foram considerados pelos alfabetizadores no ato de ensinar, aprender, estudar, integrando objetivos do domínio cognitivo, afetivo e psicomotor. A metodologia de produção do conhecimento, em leitura e escrita, não foi desvinculada da realidade social, do espaço de vivência dos alfabetizandos: as palavras geradoras constituíram-se a partir do vocabulário utilizado pelos alunos, inclusive na matemática.

Após um triênio de permanência em Buíque, pôde ser constatado que a seleção dos alfabetizadores foi importante, caracterizou o perfil necessário para atuação junto a jovens e adultos, para execução da proposta político-pedagógica dos Cursos de Alfabetização: bom manejo de classe instituindo um processo democrático de participação; empatia despertada nos educandos; atitudes de tolerância cotidiana com a “ignorância” e dificuldades de aprendizagem e compreensão dos conhecimentos pelos alunos; preocupação com o resgate da identidade e da auto-estima dos alfabetizandos; uso de vocabulário adequado ao(s) nível(is) de entendimento de turmas; respeito às leituras do mundo e de vida dos alunos e às expectativas quanto ao ato de estudar; incentivo permanente às conquistas individuais do ato de aprender. O perfil descrito dos alfabetizadores selecionados, para atuarem nos módulos, e a atuação no processo de alfabetização, em salas de aula, ajudaram a superar dificuldades encontradas para o desenvolvimento do ensino e da aprendizagem, principalmente quando limitadas pela precariedade das condições físicas e dos recursos didáticos existentes nos locais onde funcionavam as turmas.

Os alfabetizadores e alfabetizandos vivenciaram, no cotidiano, as diretrizes gerais das propostas pedagógicas e aplicaram a criatividade na adequação à realidade social.

A aprendizagem significativa dos alunos pode demonstrar que a precariedade das condições físicas e dos recursos didáticos das sala de aula, na zona rural, não constituiu fator inibidor e de evasão dos alfabetizandos das turmas do PAS, Módulos 1 a 6. Os impactos das ações do PAS, em Buíque, começaram a ser observados nos momentos informais da apresentação das Feiras de Alfabetização, nas amostras de trabalhos das turmas dos Cursos de Alfabetização, nas visitas às salas de aula, Módulos 1 a 6, nas reuniões com alfabetizadores e em vários depoimentos dos atores sociais registrados nos instrumentos de avaliação final. Os impactos podem ser analisados nos seguintes aspectos: sobre jovens e adultos, alfabetizadores, comunidades, parceiros e parceria, conhecimento produzido.

Os jovens e adultos que freqüentaram as turmas do PAS eram oriundos, na maioria, da zona rural. Na zona rural as situações de uso da escrita foram restritas: tiveram de ser observados os usos específicos relacionados à relação e leitura da carta, bilhete ou aviso; anotação de recado, leitura de bula de remédio, confecção de uma lista de compras e cálculo de gastos, leitura de estórias simples (literatura de cordel), utilização de receitas de compotas, doces, salgados, acompanhamento dos filhos ou parentes nas tarefas escolares.

As atividades propostas pelos alfabetizadores consideraram as situações de uso da escrita, levantaram informações sobre as histórias de vida e os problemas da comunidade, construíram com os alfabetizandos alternativas de soluções. Os alfabetizandos, vivendo em comunidades rurais, guardavam as tradições da ruralidade. Havia forte enraizamento do passado e da cultura comum. Nas atitudes expressavam confiança, afetividade, simplicidade, acomodação à situação vivenciada por gerações sucessivas de submissão à gestão paternalista do coronelismo, reação contra comportamentos oportunistas.

No período de 1997 a 1999 os alfabetizandos estavam classificados em dois grupos: os que iniciavam, sem experiência anterior, o processo de alfabetização; os que regressavam às salas de aula, de onde haviam saído, após longos afastamentos, evadidos das séries iniciais do ensino fundamental.

As matrículas dos alfabetizandos nas turmas dos Cursos de Alfabetização do PAS ocorreram com a sensibilização dos moradores das comunidades onde estavam localizadas as escolas municipais. A partir do Módulo 3 (1998) começaram as solicitações dos habitantes dos sítios, à Secretaria Municipal de Educação, para participação na proposta do PAS. Havia um clima de satisfação manifesta dos buiquenses que tinham seus pedidos atendidos pelo governo municipal, ao passo que outros esperavam a oportunidade no módulo seguinte. Até o final do Módulo 6 os alfabetizandos não tinham sido contemplados com atendimento da EJA para continuidade de estudos. Houve a tentativa de implantação do Programa de Educação Contextualizada que não teve êxito e causou decepções para os participantes (alfabetizadores e alfabetizandos das turmas do PAS).

Os depoimentos dos alunos sobre as vantagens do letramento conquistados, nas classes de alfabetização, são constantes junto aos alfabetizadores, coordenações municipal e geral. Em cada módulo realizado houve a solicitação, feita pela coordenação geral, para que os alfabetizandos escrevessem um bilhete ou uma carta. O arquivo das missivas dos alunos, após três anos de atividades do PAS, tornou-se expressivo: documentam o alcance de objetivos das propostas pedagógicas realizadas nos cursos de alfabetização de jovens e adultos. As oportunidades de trabalho, entretanto, não foram ampliadas para os buiquenses que freqüentaram as turmas do PAS. Os impactos do PAS sobre os alfabetizadores selecionados para atuarem na execução dos Módulos 1 a 6 estiveram relacionados com a ampliação do horizonte para atuação e qualificação profissional: ingresso nos quadros de funcionários de magistério municipal, continuidade de estudos no ensino superior, conclusão da formação como professores.

Houve, nos períodos de seleção dos candidatos de Buíque, intensa mobilização dos estudantes do magistério, dos concluintes do mesmo curso recém-formados aguardando oportunidades para lecionar. Os selecionados tiveram as seguintes possibilidades: realizar o estágio supervisionado previsto no currículo do curso de formação de professores; ser aprovado no concurso público realizado pela prefeitura municipal, em 1998; trabalhar nas turmas do Programa de Educação Contextualizada coordenado pela Universidade Católica de Pernambuco, embora por período reduzido de tempo.

A maioria dos alfabetizadores apresentava a condição do estado civil de solteiros. Os que eram casados possuíam filhos menores que ficavam sob a guarda de familiares quando executavam as atribuições do magistério. Nenhum deles trabalhava. Exibiam pouca ou nenhuma experiência em relação à alfabetização de jovens e adultos. Todos tinham expectativas de sucesso na atuação em salas de aula e demonstravam, no discurso, interesse e comprometimento com o ato de ensinar, fato comprovado pelo desempenho funcional durante os Módulos 1 a 6.

Nos depoimentos dos alfabetizadores sobre a experiência de atuação no PAS, houve sempre valorização da oportunidade do crescimento pessoal e profissional marcante na história de vida individual dos 62 participantes do PAS. O grupo manteve-se unido, dividiu tarefas quando da realização de reuniões, oficinas, feiras e amostras de alfabetização no município, com muito entusiasmo.

Uma situação original foi a descoberta de vocação para o sacerdócio de um dos alfabetizadores, após a atuação no Curso de Alfabetização do PAS. Os demais continuaram a trajetória de vida no magistério municipal, mudaram o estado civil, constituíram família, mantiveram as moradias em Buíque.

O desempenho dos selecionados como alfabetizadores esteve relacionado a duas modalidades de atuação: de produção e de reprodução dos conhecimentos. As modalidades observadas foram condicionadas pelas seguintes situações: concluintes e não concluintes (iniciantes) do curso de formação de professores. Os concluintes apresentavam maiores dificuldades na criação de atividades e no desenvolvimento da metodologia freiriana comunicada nos Cursos de Capacitação em Alfabetização: reproduziam os modelos do processo de alfabetização apreendidos no Curso de Formação para o Magistério. Ao contrário, os não concluintes e iniciantes foram os que mais evidenciaram soluções criativas, adaptações à realidade social dos alunos e na produção do conhecimento.

Nas comunidades atendidas pôde ser observado o interesse para a leitura e escrita, principalmente sobre assuntos importantes da vida cotidiana: escrever uma carta ou bilhete, ler bulas de remédios, receitas de compotas e doces, ler documentos pessoais e sobre o uso da terra, escrever textos para o concurso de redação do PAS e orientar os filhos nas tarefas escolares foram algumas das espectativas declaradas nas avaliações diagnósticas de cada módulo (1997-1999).

A ampliação do acervo da biblioteca municipal, mediante doações dos parceiros, e a inauguração do museu de Buíque incentivaram, em alunos, professores e alfabetizandos, a leitura e a escrita.

O sistema de parcerias da iniciativa governamental, do MEC, da universidade, da prefeitura e da empresa empreende esforços, recompensados, de combate ao analfabetismo em Buíque. Para a Universidade Castelo Branco, no Rio de Janeiro, o Programa constitui oportunidade para reflexão a respeito das diversas concepções teórico-metodológicas, essencialmente de influência freiriana, sobre educação de jovens e adultos quando da operacionalização das propostas pedagógicas dos Cursos de Alfabetização dos Módulos 1 a 6. Houve a sensibilização na esfera acadêmica, de professores e alunos dos cursos de licenciatura para participação em cursos e projetos de alfabetização institucionais. O trinômio ensino, pesquisa e extensão foi enriquecido com ações da universidade junto ao Programa Nacional do PAS (Buíque e Riacho das Almas) e ao Programa Grandes Centros Urbanos (zona oeste do Rio de Janeiro, área onde está localizada a universidade) no período de 1997 a 1999.

O conhecimento produzido na universidade foi aplicado considerando a realidade social, as características socioeconômicas e culturais, as necessidades de adaptação constante às expectativas dos jovens e adultos, nas zonas rurais e urbanas. Sempre houve a preocupação em buscar soluções criativas para a efetiva aprendizagem quando da realização dos Cursos de Alfabetização pelas equipes de docentes e discentes da UCB/RJ.

A pesquisa realizada sobre Buíque e ações do PAS representa relato de parcela dos esforços empreendidos para combate ao analfabetismo, exige continuidade, execução sistemática de política educacional nos diversos níveis de ensino, particularmente na educação básica, atendendo à demanda de matrículas, criando condições para permanência dos alunos nas escolas, incentivando a formação de recursos humanos no magistério, ampliando a rede escolar, mantendo a educação de jovens e adultos, criando oportunidade de ingresso nos quadros funcionais do município, através de concurso público, dos egressos do curso de formação de professores com qualificação permanente dos docentes do ensino fundamental.

Apesar do PAS ter realizado intervenções importantes no combate ao analfabetismo, deve ser considerada a classificação existente sobre a questão do analfabetismo absoluto e do analfabetismo funcional. As ações do PAS estiveram mais relacionadas ao analfabetismo absoluto. A educação de jovens e adultos, quando implantada nos municípios, passou a colaborar na luta para vencer a situação do analfabetismo funcional, criando oportunidades de inserção dos indivíduos no mercado de trabalho. A implantação do EJA, porém, não dependeu exclusivamente, da atuação do PAS, como foi demonstrado no relato de pesquisa.

A implantação do EJA, junto ao processo de alfabetização patrocinado pelo PAS, poderá contribuir para diminuir o analfabetismo funcional e absoluto das próximas gerações de buiquenses com mais de 15 anos. Por outro lado, foi importante a inauguração de ações, na década de 90, das políticas voltadas para o ensino fundamental: consideração do crescimento demográfico para as demandas e ofertas educacionais, em descompasso nos últimos 50 anos. A correção está sendo realizada com a informação anual, pelos censos escolares em cada município, para dotação orçamentária de recursos financeiros da União.

A “história lenta” e o “poder do atraso” poderão ser superados com a mudança da mentalidade cultural: pensar e agir no presente para modificar, a partir de agora, o futuro do Brasil. O amanhã da situação educacional programado hoje, sistematicamente, para as crianças, jovens e adultos impedirá o crescimento do analfabetismo absoluto e funcional, promoverá o equilíbrio entre a demanda e oferta nos diversos níveis de ensino e entre as necessidades de formação de recursos humanos e oportunidades de escolarização e inserções no mercado de trabalho.

Portanto, o sucesso do modelo do PAS esteve diretamente relacionado à continuidade e à regularidade das intervenções mensais da coordenação geral da Universidade Castelo Branco, apoiadas no compromisso do setor público (prefeitura municipal) e parceiros do PAS no atendimento ao município de Buíque.

Referências Bibliográficas


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