Hilda Cristina Restaino PUC/SP
A Lei 9394 de 1996 é um marco na educação
brasileira, já que, a partir dela o ensino fundamental passa a
ser obrigatório e gratuito com progressiva extensão da obrigatoriedade
e gratuidade ao ensino médio, devendo atender também aos
que a ele não tiveram acesso na idade própria. Com essa
conquista, nós nos equiparamos aos países europeus que no
início do século XX já contavam com altos níveis
de alfabetização e, por essa razão, possuíam
muitos leitores.
Aqui, como iniciamos nosso processo oficial de alfabetização
das massas com muito atraso e não tivemos instituições
não oficiais que o fizessem – segundo Lyons ( 2002: 166 ):
O ensino primário, tanto na Inglaterra quanto na França,
somente chegou a ser efetivamente gratuito, generalizado e obrigatório
quando esses países já tinham erradicado o analfabetismo
– não formamos leitores e atualmente não temos muito
a comemorar, haja vista o fraco desempenho de nossos alunos em produção
de textos , indicando que oferecer educação a todos não
é o suficiente para atingirmos índices elevados de aprendizagem.
Assim, compreender como se realizou o ingresso dos estudos do vernáculo
e de leitura na educação brasileira e sua ligação
com a cultura nacional nos oferece meios de interpretar nosso atual estágio,
pois acreditamos que o entendimento do passado do ensino de Língua
Portuguesa é um guia seguro, afinal, mesmo que o presente traga
inovações, o passado continua manifestando-se dentro dele,
garantindo, com isso, a manutenção dos traços anteriores.
Dessa forma, a perspectiva sócio-histórica se mostrou o
caminho legítimo para trilharmos e a História das Idéias
Lingüísticas, a linha teórica que nos ofereceu o embasamento
científico. Por meio dela, constatamos que deveríamos pesquisar
tanto os fatores internos quanto os fatores externos ao ensino de Língua
Portuguesa, uma vez que a história do ensino de Português
não está dissociada da história da sociedade e da
cultura. Segundo Le Goff ( apud Dosse, 2003: 313 ): a história
das mentalidades assenta-se em uma totalidade histórica que recorre
ao mesmo tempo à civilização material e à
cultural.
O estudo do vernáculo começa a adquirir prestígio
no final do Império e permanece em ascensão durante a República
Velha. Nesse período são difundidas, em todo o mundo, segundo
Hobsbawm ( 1990 ), o ideário do nacionalismo e o vernáculo
foi um dos meios de garantir o sentimento nacional. Além disso,
no Brasil, esse momento histórico viu o início do crescimento
de uma classe média urbana e os primeiros momentos do processo
de industrialização local que proporcionaram um incentivo
à instrução. Afinal, um dos meios desse novo segmento
social diferenciar-se das classes mais pobres era pela escolarização.
Esse interesse pela escolarização e pelo vernáculo
proporcionaram as condições para a publicação
de livros como a Gramática Portuguesa ( 1881 ) de Júlio
Ribeiro que deu início ao processo de gramatização
do Português no Brasil, a História da Literatura Brasileira
( 1888 ) de Sílvio Romero que foi o primeiro trabalho a respeito
de nossa Literatura produzido por um brasileiro, e do manual de leitura
Antologia Nacional ( 1895 ) de Fausto Barreto e Carlos de Laet que representou
o ensino brasileiro de leitura de sua publicação até
meados do século XX.
O entendimento de como se processava o ensino no Brasil durante o período
destacado só é possível por meio do Colégio
de Pedro II, pois, a partir de seus programas e regulamentos, podemos
compreender como se processava e quais as dificuldades do ensino do vernáculo
e de leitura, pois o Colégio, apesar de seus problemas, foi nosso
bastião de educação e de cultura durante todo o Segundo
Império e boa parte da República Velha.
O ingresso da leitura e da recitação como exercícios
de Português
O colégio de Pedro II foi criado para organizar
o ensino secundário e valorizar os estudos clássicos, não
constando de suas funções o ensino exaustivo do vernáculo.
Por isso, o ensino do Português permaneceu até 1869 restrito
ao primeiro ano do curso, com carga horária semanal variando de
no máximo 10 e no mínimo 5 horas.
O estudo da Gramática Nacional estava associado aos conhecimentos
do professor, que os transmitia aos alunos por meio de ditados ou de apostilas
produzidas por ele próprio, já que, não havia no
Império livros produzidos para dinamizar e aperfeiçoar as
aulas. A primeira gramática adotada nos programas do Colégio
é de autoria do cearense Cyrillo Dilermando em 1856.
Essa adoção depois de 18 anos de funcionamento da Instituição
de ensino secundário pode ser explicada de três maneiras:
os alunos já entravam no curso secundário com bastante conhecimento
da norma culta ( Fávero, 2002 ), sendo desnecessário maior
aprofundamento, ou só a partir de 1856 ficou disponível
o compêndio de Cyrillo Dilermando, ou, ainda, completando a primeira,
com o passar dos anos, a Instituição passou a receber alunos,
mesmo sendo da elite, com falhas em seus conhecimentos do vernáculo,
devido ao ensino primário muito precário, justificando a
adoção do compêndio.
A última explicação, parece-nos a mais adequada,
afinal, de modo sutil no regulamento de 1857 foi acrescido um ano aos
estudos de 1ª classe e em 1870 pelo decreto 4468 foi instituído
um primeiro ano elementar no Colégio de Pedro II, que objetivava
sanar as dificuldades decorrentes da insuficiência dos estudos primários
e, além disso, constava no regulamento do Colégio no artigo
7º:
Nenhum aluno será admitido à matrícula
do primeiro ano sem que, em exame, mostre saber doutrina cristã,
ler e escrever corretamente, as quatro operações da aritmética,
o sistema decimal de pesos e medidas, as noções elementares
da gramática portuguesa.
Portanto, com a adoção da Gramática
de Cyrillo Dilermando, em 1856, procurava-se sanar uma dificuldade que
ficou cada vez mais aparente e que, mais tarde, em 1870, obrigou à
adoção de exame de admissão e à criação
de um primeiro ano elementar.
Ainda , no mesmo ano, em conseqüência do regulamento e 1855,
as aulas de Português foram acrescidas de leitura, recitação
e ortografia; assim, além da gramática, foram adotados os
seguintes livros: Sinônimos de Fr. Francisco de S. Luiz, Biblioteca
Juvenil de Barker, Cartas Seletas de Padre Antônio Vieira e Poesias
escolhidas de Caldas Aulete. Em 1860 a bibliografia foi ampliada com a
adoção de um manual de leitura o Íris Clássico
de José Feliciano de Castilho Barreto e Noronha.
Assim, apesar de o Português ficar confinado ao primeiro ano do
curso secundário havia um preocupação em ampliar
os conhecimentos da língua nacional. Essa preocupação
não era exclusiva do Império Brasileiro, pois, segundo Hobsbawm
( 1990 ), a necessidade de agrupar todas as pessoas que viviam no mesmo
território sob um sentimento comum fez surgir a invenção
histórica do Estado-nação.
A valorização efetiva do idioma no Colégio de Pedro
II aconteceu com o decreto 4430 de 1869, pois nele constava o exame de
Português nos Preparatórios para o ano de 1871. Seguindo
a tendência de valorização do vernáculo, a
reforma do Ministro Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira
( 1871 ) criou a cadeira de Gramática Nacional nas Academias de
Direito de São Paulo e Recife.
Acompanhando a valorização do vernáculo aparece a
leitura e recitação que tem seu espaço garantido
junto às aulas de Português do secundário, como podemos
observar no programa de 1870:
A leitura será em voz alta, clara e pausada, com
as devidas inflexões, de modo que a pronúncia seja perfeita
e guarde-se pontuação. Para isto há mister o professor
explicar o sentido do trecho que se ler, inteirando o aluno do pensamento
do autor dando-lhe a significação dos vocábulos e
locuções menos usuais ou empregados em sentido traslado.
Sem compreender bem não pode ler com expressão, gosto e
clareza.
Decorado um trecho depois de bem explicado e compreendido por ocasião
da leitura, o aluno recitá-lo-á conforme as regras acima
prescritas.
Na década de 80, as aulas de Português,
leitura e recitação alcançam o seu apogeu no curso
do Colégio de Pedro II, que passaram, a partir de 1881, a constar
da grade horária do 1º ao 5º anos, aparecendo, pela primeira
vez, o escalonamento dos textos por períodos. Por esse método,
os exemplares do século XIX eram estudados nos 1º e 2º
anos, os do século XVIII no 3º ano, os do XVII no 4º
e, por fim, os textos do século XVI eram passados aos aprendizes,
agora mais íntimos da língua, no 5º ano do curso.
No ano seguinte, era adotada a Gramática Portuguesa de Júlio
Ribeiro do 2º ao 5º anos do curso de Português do Colégio
de Pedro II. Essa gramática trazia as idéias mais recentes
a respeito da linguagem, segundo Júlio Ribeiro ( 1885: Introdução
) : a expressão do pensamento por meio dos sons articulados.
O ensino de Português no secundário passou a ter um papel
de destaque em todos os estabelecimentos, tanto públicos como privados,
quando o decreto 9647 de 1886 ampliou a importância do exame preparatório
da Língua Nacional, dando-lhe precedência, ou seja, o candidato
só poderia prestar os demais exames depois de sua aprovação
na língua-mãe. Com essa honraria ao ensino da Língua
Portuguesa, o Império despedia-se dos regulamentos e dos programas
do Colégio de Pedro II, deixando essa obrigação à
República que se aproximava.
Com a República, o ensino de Português permanece nos cinco
anos do curso e os exercícios de leitura aparecem em três
anos. No programa de 1893 para o 2º ano consta a leitura de autores
portugueses e brasileiros, não sabemos a razão da precedência
do autor português ao brasileiro, e o fim da necessidade de decorar
o texto estudado, provavelmente, marcando a entrada das idéias
da Escola Nova no Ginásio Nacional .
Em 1892 foi adotada a obra de Sílvio Romero História da
Literatura Brasileira para as aulas de História da Literatura Nacional,
que se manteve nos programas de Literatura da Instituição
até o final da República Velha. Em 1895, complementando
o bibliografia dessas aulas, foi adotado o livro de Teófilo Braga
Curso de História da Literatura Portuguesa em que são acrescidos,
aos estudos de Literatura Nacional, autores portugueses. Pode parecer
um contra-senso, mas não podemos nos esquecer de que estamos em
um momento histórico em que a elite quer ser européia; assim,
nada mais natural do que estudarmos autores portugueses como nacionais
e pregarmos a cultura portuguesa junto a nossa.
Nesse mesmo ano de 1895 aparecia no mercado e era adotado no Ginásio
Nacional o compêndio de leitura de Carlos de Laet e Fausto Barreto
Antologia Nacional que, apesar do adjetivo nacional, trazia 47 escritores
portugueses e 35 escritores brasileiros.
Os três compêndios e a formação
do estudante-leitor brasileiro: aliados ou rivais
O ensino de leitura, desde o início do Colégio
de Pedro II, era direcionado à recitação como observamos
no programa de 1870. Os aspectos que marcaram o ensino no Império
foram: a formação em humanidades clássicas, escolha
rigorosa dos professores para lecionar na instituição modelo
da corte e a preferência pela prática de decorar os textos.
Segundo Needell ( 1993 ), a pedagogia da memorização era
exigida como meio de o aluno não dizer tolices quando não
produzia os sentidos do assunto estudado.
Mesmo com a reforma de ensino empreendida pela breve Secretária
do Estado dos Negócios da Instrução Pública,
Correios e Telégrafos, que propunha um currículo científico,
a aprendizagem manteve-se associada à memorização
e nas aulas de leitura permaneceu a recitação, como podemos
observar no programa de 1898 : Leitura e recitação de trechos
de prosadores e poetas brasileiros e portugueses...
Nosso ensino precisava estimular a invenção que desenvolveria
tanto a prática como a técnica, essa seria a solução,
segundo Sílvio Romero ( 1888: 10 ): A reforma do ensino a que nos
referimos é a adoção do idealismo que tem predominado
no ensino de todos os graus na Alemanha, que estimula em subida escala
as faculdades elevadas e inventivas.
Assim, podemos afirmar que o autor não compactuava com a prática
da memorização e que também não atribuía
demasiado valor à aprendizagem das humanidades clássicas,
apesar de ele próprio a possuir. Em contrapartida, Carlos de Laet
e Fausto Barreto acreditavam na primazia do estudo das humanidades clássicas,
incorporando-o em seu bem sucedido compêndio de leitura. Essa observação
pode ser comprovada pelo título: Antologia Nacional, pela citação
de Quintiliano na página de rosto, pelos textos clássicos
traduzidos para o Português e, ainda, pelos textos que se referem
à cultura greco-romana que se encontram no compêndio: “O
Grego e o Latim” de Almeida Garrett, “A palavra” de
Latino Coelho, “Tempestade” de Manoel Odorico Mendes.
Parece um engano dos autores produzir um livro de leitura que mantém,
no momento de valorização do nacional e do ensino científico,
textos que representam a cultura clássica, no entanto, devemos
nos recordar que nosso ensino era extremamente elitista e a cultura das
humanidades clássicas era um bem precioso para os filhos da elite
tornarem-se homens do mundo civilizado, mesmo que essa cultura fosse apenas
superficial. Segundo Bittencourt, ( 1993: 64 ):
A política do livro escolar representou um dos
traços característicos da produção cultural
feita por uma elite que procurava se inserir no mundo “civilizado”,
preservando, paradoxalmente, de maneira intransigente, privilégios
de uma sociedade hierarquizada e aristocrática.
No prefácio da 1ª edição da
Antologia Nacional, os autores explicam como procederam para produzirem
as bio-bibliografias, ou melhor Carlos de Laet explica já que são
de sua autoria. Ele diz que: Nesses pequeninos resumos são as sentenças
criticas quase sempre proferidas por juízes especiais e competentes.
Esses juízes foram: Inocêncio da Silva, Araripe Junior, Teófilo
Braga, Ramiz Galvão, Capistrano de Abreu, Alexandre Herculano,
José de Alencar, Rodrigues Cordeiro, Lopes de Mendonça,
Almeida Garrett...No entanto, nenhuma dessas sentenças foi proferida
por Sílvio Romero, mesmo nos autores em que havia concordância
dos compiladores e do crítico. Muito provavelmente, ele não
era considerado por eles um juiz especial e competente para avaliar os
escritores merecedores de participar da coletânea que valorizava
a cultura nacional e a correção gramatical. Além,
é claro, das divergências religiosas, uma vez que Sílvio
Romero era adepto do evolucionismo que feria a Doutrina Católica
de Carlos de Laet. Segundo Haidar ( 1972 ), após o ingresso de
Sílvio Romero no Colégio de Pedro II, Carlos de Laet sugeriu
que os estudos de Filosofia fossem opcionais aos alunos católicos,
seguindo assim, a mesma regra estabelecida para os estudos de Doutrina
Cristã que eram facultativos aos não católicos. Essas
são as explicações possíveis da não
inserção dos pareceres do crítico contidos na História
da Literatura Brasileira, que completava sete anos no mercado, quando
o compêndio de leitura de Carlos de Laet e Fausto Barreto foi publicado.
Cabe outra observação: não encontramos pareceres
de outro crítico brasileiro bastante importante do período
: José Veríssimo que, como sabemos, foi um dos fundadores
da Academia Brasileira de Letras, mas ele, como Sílvio Romero,
não participava do grupo de intelectuais afinados com os gostos
da elite brasileira; nas palavras de Needell ( idem: 251 ): José
Veríssimo ficou profundamente desiludido com os desfigurados e
diminutos triunfos dos movimentos abolicionistas e republicanos.
José Veríssimo era enfático quanto ao papel do livro
de leitura ( 1985: 54-55 ) :
Neste levantamento geral, que é preciso promover
a favor da educação nacional, uma das mais necessárias
reformas é a do livro de leitura. Cumpre que ele seja brasileiro,
não só feito por brasileiro, que não é o mais
importante, mas brasileiro pelos assuntos, pelo espírito, pelos
autores traslados, pelos poetas reproduzidos e pelo sentimento nacional
que o anime. ( ... ) a maioria dos livros de leitura, se não são
estrangeiros pela origem, são-no pelo espírito. Os nossos
livros de excertos é aos autores portugueses que os vão
buscar, e a autores cuja clássica e hoje obsoleta linguagem o nosso
mal amanhado preparatoriano de português mal percebe.
Assim, um foi negligenciado por razões religiosas
e o outro pelas convicções nacionalistas para a produção
de um livro de leitura; dessa forma, os dois críticos foram postos
de lado no compêndio que trabalhou com o que havia de melhor na
cultura brasileira, afinal, eles não possuíam idéias
merecedoras de influenciar os jovens estudantes brasileiros.
Os autores da Antologia Nacional não quiseram fazer parte da polêmica
que discutia sobre a separação dos autores da Literatura
Brasileira e da Literatura Portuguesa a partir do século XVII,
isso está claro no Prefácio da 1ª edição:
O apartamento dos escritores brasileiros e portugueses
fizemo-lo só na fase contemporânea, em que claramente se
afastam as duas literaturas como galhos vicejantes a partirem do mesmo
tronco tal apartamento, que apenas se fundara em ciúmes de nacionalidade
muito mal cabidos na serena esfera das letras.
Essa opção pelo lado português é
explicada no final do Prefácio: Basta que formosas e aromáticas
sejam as flores aqui reunidas, e que oferecemos à mocidade de ambos
os países onde se fala o português. Os autores, almejando
o mercado português, não poderiam polemizar a respeito dessa
questão que continuou, ainda, por alguns anos produzindo insultos
de ambos os lados.
Pelo mesmo motivo, Carlos de Laet e Fausto Barreto não elaboraram
o compêndio seguindo o modelo proposto por José Veríssimo,
que via no livro de leitura o instrumento adequado para incutir nos jovens
o sentimento de patriotismo, utilizando os prosadores e poetas nacionais,
temas brasileiros, especialmente aqueles ligados à história
e à geografia, incluindo, também, os relatos dos viajantes
que percorreram o Brasil. Para o crítico, o livro de leitura composto
dessa maneira aprimoraria a instrução nacional. No entanto,
um compêndio de leitura que se baseasse nessas proposições
só poderia interessar ao pequeno mercado nacional e não
era esse o anseio do editor e dos autores.
Mesmo entendendo a posição de Fausto Barreto, Carlos de
Laet e J. G. Azevedo, acreditamos que essa atitude demostra que eles não
estavam preocupados em construir um individualidade nacional e a associação
da cultura brasileira e da portuguesa permanecia bem-vinda, como revelou
o trabalho de Bittencourt a respeito do livro didático.
Por seu lado, Sílvio Romero considerava um jesuíta do século
XVI – José de Anchieta, que não fez parte da Antologia
Nacional. – um brasileiro, segundo sua teoria de mestiçagem
nas idéias; assim, encontramos sua opinião a respeito do
missionário ( 1888: 149 ): O mais antigo vulto de nossa história
literária é o padre José de Anchieta ( ... ) foi
um insular, um quase indígena das Canárias, um apaixonado,
um histérico, que, até certo ponto se abrasileirou. E quanto
à Literatura Brasileira ele era bastante enfático ao afirmar
( idem: Introdução ): Inspiramo-nos sempre no ideal de um
Brasil autônomo, independente na política e mais ainda na
literatura. Dessa pensamento inicial decorrem todas as nossas investidas
no domínio das letras. O crítico enfatizou em seu manual
de história literária que nossos autores deveriam expressar
em seus textos o modo brasileiro de pensar e de sentir, como ele julgava
ter agido José de Anchieta. Muito provavelmente, fosse esse o patriotismo
que Veríssimo queria nos manuais de leitura.
Quanto ao assunto central da Antologia Nacional, Carlos de Laet e Fausto
Barreto afirmam a opção pelo Brasil nas vozes de autores
portugueses e brasileiros, e assim vemos: Rocha Pitta com “Belezas
e opulência do Brasil – Estado de Portugal quando o descobriu
– Posição geográfica do Brasil”, João
de Barros com “Descoberta do Brasil”, D. Francisco Manoel
de Mello com “Revolução Pernambucana” e Latino
Coelho com “América e Portugal”. Todos os textos unindo
o Brasil a Portugal.
É claro que o Brasil aparecerá em muitos momentos na Antologia
Nacional, mas também é clara a cultura e a história
lusitana em muitos textos dos portugueses: “Alcácer do Sal”
de Alexandre Herculano, “Heróis” de Coelho de Magalhães,
“Súplicio da marquesa de Távora” de Camilo Castelo
Branco, “Portugal em 1580” de Joaquim Pedro de Oliveira Martins.
Dessa forma, a Antologia Nacional, em 1895, não foi, apesar dos
discursos de nacionalidade e de identidade nacional, um compêndio
que se empenhou na diferenciação da cultura brasileira e
portuguesa, mas, antes disso, naquele momento tumultuado, mostrou a ligação
entre as duas culturas e evitou ao máximo polemizar. Além
disso, como sabemos, a ligação com a cultura européia
era cultuada pela elite; para Bittencourt ( idem: 30 ): [ pregava-se o
] sentimento nacionalista sem deixar, entretanto, que as futuras gerações
de letrados perdessem o sentimento de pertencer ao mundo civilizado ocidental.
A atitude avessa a polêmicas é sentida também na compilação
apenas de autores falecidos, evitando com isso inimizades e brios feridos.
Quanto aos escritores escolhidos, por Carlos de Laet e Fausto Barreto,
para representarem a fase contemporânea da literatura brasileira
– século XIX –, seriam eles os que estavam mais afinados
com o caráter nacional tanto nos temas como nas idéias,
ou seriam os canonizados, os bons escritores nacionais, aqueles que nossos
intelectuais aprenderam a admirar?
Na verdade, essa questão não possuí uma resposta
simples, pois os autores compilados representavam o Brasil, porém,
apenas uma pequena parte do país, ou seja, a nação
rica, católica e alfabetizada, afinal, era essa pequena parcela
de brasileiros que comprava e lia livros.
Segundo Sílvio Romero, tínhamos no período, um autor
– Manoel Antônio da Almeida – que havia retratado a
porção média e pobre da sociedade brasileira urbana,
até então pouco explorada, evidenciando a malandragem, uma
característica do brasileiro negligenciada por nossos escritores.
Por que as desventuras de Leonardo não entraram na Antologia Nacional?
Talvez, porque o brasileiro em Memórias de um Sargento de Milícias
não obedecia ao estereótipo do caboclo ou do índio
que aceitava a cultura ocidental. Ou, ainda, porque nesse romance aparecia
de maneira explícita o português usado no Brasil que, segundo
Sílvio Romero, ( 1888: 111 ):
Apresenta alterações fonéticas variadíssimas.
As modificações sintáticas também começam
a caracterizar-se. As principais versam sobre a colocação
dos pronomes; o emprego das preposições a e em; o uso dos
diminutivos; a tendência dos portugueses para confundirem o pronome
relativo reciproco; o emprego dos possessivos, a perda de alguns sufixo
na linguagem do Brasil (...) o luso-americano não constitui ainda
um dialeto acentuado do português europeu, mas contém elementos
que o hão de tornar cada vez mais distinto dele.
Como essa visão não era a mais aceita, a
correção gramatical devia associar-se ao padrão vindo
de Portugal. Sendo assim, o retrato do brasileiro como um bilontra e do
idioma modificado deveria esperar outro manual, porque a Antologia Nacional
deixava claro em seu Prefácio: Esmeramo-nos em repelir tudo que
não respirasse a honestidade que cumpre manter no ensino, observando,
como pais de família e educadores, o máximo respeito que,
como disse um romano, todos devemos à puerícia. Assim, o
manual preferiu a visão indianista, mais poética e, quanto
ao Português, não se deveria generalizar, era o modo do povo
falar, portanto, não poderia entrar em um manual preocupado em
trabalhar com o estilo elegante para bem formar os jovens brasileiros,
retirando-os da barbárie.
Além disso, estando o mercado português nos planos dos autores
e do editor, não era interessante que o manual de leitura abordasse
as modificações no idioma, ou, como eram chamadas essas
alterações, “brasileirismos”. A aversão
dos portugueses ao modo brasileiro de usar o idioma pode ser observada
na edição portuguesa de Recordações do Escrivão
Isaías Caminha ( 1909 ) de Lima Barreto. Como o romance não
conseguiu editor no Brasil, Antônio Noronha Santos – amigo
de Lima Barreto – enviou a obra a Antônio Maria Teixeira que
a publicou após a revisão de linguagem feito por Albino
Forjaz de Sampaio que, nas palavras de Hallewell ( 1985: 190 ) removeu
todos os brasileirismos, embora apropriados no contexto.
Na verdade, portugueses e brasileiros debateram muito a questão
do Português no Brasil. A polêmica mais acirrada talvez tenha
ocorrido quando das críticas de José Feliciano de Castilho
Barreto e Noronha à obra e, principalmente, ao Português
de José de Alencar que, Segundo Carlos de Laet e Fausto Barreto
( 1895: 26 ) : Sabia a fundo ao língua portuguesa; mas atacado
por Castilho ( José Feliciano ) e outros rigoristas, sustentou
a diferenciação do idioma no meio americano e assim lançou
as bases de uma escola, cujo fim seria a formação do dialeto
brasileiro.
Além do português radicado no Brasil, outros nomes importantes
do cenário cultural tanto brasileiro como português fizeram
parte da discussão. Um desses foi Antônio Henriques Leal
– futuro reitor do Internato do Colégio de Pedro II –
que, segundo Cunha ( 1994 ), parabenizou Alencar pelas maravilhosas descrições,
diálogos bem encaminhados, observações adequadas
da feição brasileira presentes no romance Iracema, entretanto,
condenou o Português do romancista. As palavras do crítico
foram: ( apud Cunha 1994: 94-95 ):
É pena que talento tão superior não
se aplique ao estudo da língua, com mais interesse e sem prevenções.
Porém, quanto a sua linguagem e estilo são descuidados e
por vezes desiguais e frouxos. ( ... ) Deixemos, pois, de vez essa monomania
de criar um idioma brasileiro, e isto quando Sotero veio aplainar a estrada,
doutrinando-nos, e facilitando-nos a aplicação do estudo
da boa linguagem. Estudemo-lo em comum, portugueses e brasileiros, e tratemos
todos de desarraigar dela tantas parasitas que vão enfraquecendo,
disformando e esgotando-lhe a seiva da vida, de modo a torná-la
ainda um dia cadáver.
Júlio Ribeiro na Gramática Portuguesa indicou
algumas diferenças no modo brasileiro, ou melhor, do Rio de Janeiro
e de São Paulo de usar o idioma, pois, para ele, a gramática
deveria expor os fatos da linguagem. Em suas palavras ( 1885: Introdução
):
A gramática não faz leis e regras para a
linguagem; expõe os fatos dela, ordenados de modo que possam ser
apreendidos com facilidade. O estudo da gramática não tem
por principal objeto a correção da linguagem. Não
se pode negar, todavia, que as regras do bom uso da linguagem, expostas
como elas o são nos compêndios, facilitam muito tal aprendizagem,
até mesmo o estudo dessas regras é o único meio que
tem de corrigir-se ao que na puerícia aprenderam mal.
A posição do gramático é clara,
era necessário indicar os pontos de devergência, afinal o
uso era outro, no entanto, não era possível alterar as regras
da Língua Portuguesa. Por isso, ao longo do manual encontramos
notas a respeito de variações de Português no Brasil.
Assim, temos na formação da oração interrogativa
( idem, 253 ):
Nas sentenças interrogativas pospõe-se o
pronome sujeito ao verbo.
Ex: Queres tu vir almoçar comigo?
Cumpre notar que, principalmente no Brasil, vai-se estabelecendo o uso
de construir as sentenças interrogativa em ordem direta, deixando-se
o seu sentindo de pergunta a cargo somente da inflexão da voz,
ex: Tu queres vir almoçar comigo?
Em nenhum momento, Júlio Ribeiro fez menção
de que essas modificações fossem regras de um dialeto brasileiro.
No uso dos pronomes oblíquos enfatiza ( idem: 255 ): O pronome
objeto, o pronome em relação objetiva adverbial e a partícula
apassivadora se nunca devem começar sentença. O que o gramático
não afirmou é que nossos escritores estavam proibidos de
caracterizarem personagens brasileiros utilizando o pronome objeto iniciando
uma oração. Parece-nos que Sílvio Romero não
acreditava ser esse um problema; em contrapartida, para Carlos de Laet
e Fausto Barreto, Manuel Antônio de Almeida não poderia ser
lido pelos estudantes brasileiros.
Outro assunto polêmico que ficou fora da coletânea de Carlos
de Laet e Fausto Barreto foi o negro. Mesmo quando apresentam Castro Alves
( 1895: 259 ), um dos mais pronunciados abolicionistas, ainda antes que
do abolicionismo se fizesse o tema de um grupo de ação,
escolhem em sua obra o poema “O livro e a América”
que não aborda esse tema pelo qual o porta é conhecido até
hoje. Outro fato que nos chamou atenção é que, segundo
Hallewell ( op. cit. ), Castro Alves, juntamente com Gonçalves
Dias e Olavo Bilac, eram os poetas mais populares do final do século
XIX e início do XX. Será que o “poeta dos escravos”
, no período contemporâneo à emancipação,
era mais conhecido pelo poema escolhido pelos compiladores? Ou era mais
interessante não abordar o assunto, afinal, como poderia o conhecimento
a respeito do negro no Brasil contribuir para a formação
intelectual dos jovens estudantes do país?
Percebemos que os compiladores não entenderam que ajusta o negro
à sociedade e ao mercado de trabalho do país seria um dos
desafios das próximas gerações; assim, não
ousando trabalhar o assunto, perderam a chance de auxiliar na formação
da mentalidade da elite brasileira e, mais uma vez, não quiseram
polemizar. Talvez, se o tema estivesse presente no manual de leitura as
discussões a respeito do papel do negro na formação
da sociedade brasileira já houvessem acontecido e não possuíssemos
o que Darcy Ribeiro ( 2000 ) nomeou de racismo assimilacionista, que desarma
o negro de enfrentar as restrições que lhe são impostas
na medida em que disfarça as condições de terrível
violência a que é submetido.
Na verdade, ao deixar de incluir o negro na Antologia Nacional, os compiladores
reforçaram o preconceito que já era sentido na sociedade
brasileira, como bem esclarece Darcy Ribeiro ( Idem: 221-222 ):
As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos
e netos dos antigos senhores de escravos, guardam, diante do negro, a
mesma atitude de desprezo vil. Para seus pais, o negro escravo, o forro,
bem como o mulato, eram mera força energética, como um saco
de carvão, que desgastado era substituído facilmente por
outro que se comprava. Para seus descendentes, o negro livre, o mulato
e o branco pobre são também o que há de mais reles,
pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas
e inelutáveis. Todos eles são tidos consensualmente como
características da raça e não como resultado da escravidão
e da opressão.
Outro aspecto do país não abordado pelos
compiladores foi o sertão. Ai, mais uma vez, temos um assunto delicado
e polêmico – a publicação da Antologia Nacional
foi contemporânea à revolta de Canudos – excluído
do manual que pretendia trabalhar com temas nacionais. Na verdade, os
autores, na maioria dos excertos, mantiveram os textos e os autores compilados
anteriormente.
O assunto tinha em Bernardo Guimarães um representante que viajou
muito pelos sertões de Minas Gerais, Goiás e São
Paulo; segundo Sílvio Romero ( 1888: 945 ): [ foi o autor romântico
que representou ] as tintas sertanejas e o tom brasileiro na língua
[ afinal não ] perdia o sono cismando sobre a colocação
dos pronomes e outros brilhantismos da espécie. Da mesma forma
que Manuel Antônio de Almeida, Bernardo Guimarães não
foi compilado no manual de Laet e Barreto porque seus temas e seu Português
não representavam o Brasil escolhido para ser aprendido pelos jovens
brasileiros.
Assim, fica claro que nas aulas de leitura havia temas que não
convinham aos jovens estudantes e que, por isso mesmo, estavam apartados
dos melhores textos que deveriam ser lidos, compreendidos – se possível
– e decorados com certeza.
Não houve na Antologia Nacional um verdadeiro empenho em valorizar
o nacional, quer nos temas quer nas propostas dos intelectuais brasileiros,
pois os compliladores mantiveram-se presos ao padrões existentes
e deram pouca ou nenhuma importância a tudo e a todos que viam e
sentiam a cultura nacional sob outro prisma. Portanto, podemos afirmar
que durante a República Velha o ensino de Português e, principalmente,
o de leitura foi direcionado aos padrões internacionais de cultura,
procurando provar que no Brasil existia produção cultural
tal qual a européia; dessa maneira, a necessidade de aceitação
falou mais alto e o que sobrou foi calado.
Considerações finais
A instrução brasileira no período
da República Velha foi mantida para a elite; dessa forma, os estudos
de Português e de leitura no secundário necessariamente seguiram
essa proposta. Os livros didáticos integraram-se ao sistema e aqueles
que melhor satisfizeram esse padrão tiveram vida longa –
Antologia Nacional. Nossa cultura, mais do que no Império, voltou-se
à Europa com o desejo de afastar-se daquilo que era considerado
incivilizado, ou seja, popular.
Nossa produção cultural foi o resultado da união
de todas as falhas do ensino nacional. Senão vejamos: não
possuíamos um bom sistema de instrução fundamental,
ou melhor, nem havia um; assim, o ensino secundário, exclusivo
para a elite, tomou para si a tarefa e procurou remediar a má formação
no vernáculo, deixando de lado aos poucos a formação
clássica. Devido a esses problemas, produzimos um público
leitor muito pequeno que gerou uma produção literária
voltada ao gosto desse diminuto grupo, que priorizava o seu distanciamento
de tudo que se associasse ao resto da população brasileira.
Nesse sentido afirmava Romero ( 1888: 116-117 ):
... quem entre nós escreve e quem entre nós
lê? Não são, de certo. Os lavradores, os negociantes,
os criadores, os industriais, os políticos, nem os administradores.
Somente as classes acadêmicas e alguns empregados públicos
saídos dessas classes. É a regra geral. ( ... ) O público,
aliás limitado, inclina-se às versões de livros franceses
e as contrafações de obras portuguesas. A mais completa
indiferença pelo que é brasileiro aqui reina.
Dessa forma, a produção literária
brasileira voltou-se, como só poderia fazê-lo, ao público
com gosto nos produtos europeus; quando os manuais de leitura começaram
a ser produzidos no Brasil por brasileiros, os excertos escolhidos pertenciam
a essa literatura feita para agradar aos leitores europeizados, com textos
excelentes e com outros que apenas procuravam atender aos padrões
exigidos, ou seja, rigor lingüístico e temas solidificados
pela tradição cultural, retratando o país sob o ponto
de vista da elite, como observamos na Antologia Nacional.
Como a classe popular não freqüentou a escola, seu modo de
utilizar o idioma produziu usos que se distanciaram da norma. Esses usos
foram retratados na gramática de Júlio Ribeiro, que, como
vimos, permitia uma ou outra forma e reprovava a maioria. A reprovação
estava associada ao contexto histórico que valorizava o exemplar
da língua européia, e a necessidade que tínhamos
em manter a bem-vinda unidade lingüística do país a
fim de que não se tornasse ainda mais difícil a formação
de nossa nacionalidade.
Mesmo com a atuação da ordem cultura e política,
alguns usos, que no período de Júlio Ribeiro não
eram aceitos, passaram por um processo de reconhecimento, em situações
informais, devido em parte aos estudos da Sociolingüística,
que caracterizam com maior precisão a influência da língua
na sociedade ou da sociedade na língua e, assim, favorecem ao entendimento
da diversidade lingüística como fato em todas os idiomas.
Dessa forma, as propostas para a adequação do ensino de
Língua Portuguesa existem, resta-nos instrumentalizá-las,
abandonando as práticas criadas para uma outra realidade sócio-cultural.
Além disso, é necessário que não adotemos
a prerrogativa de solucionar as emergências, como aconteceu com
o Colégio de Pedro II, e não passemos a trabalhar apenas
com textos que valorizam o conhecimento de mundo imediato, negando o acesso
a nossa Literatura que, mesmo associada à elite, faz parte da expressão
cultural do Brasil e, por isso mesmo, precisa ser conhecida e compreendida
por todo brasileiro.
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