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  ESCOLA , MOVIMENTO NEGRO E MEMÓRIA: O TREZE DE MAIO EM SOROCABA - 1930.

Fátima Aparecida Silva - Universidade de Sorocaba - UNISO.

INTRODUÇÃO

O processo de produção da memória é bastante discutido por vários/as pesquisadores/as no meio acadêmico. Para o desenvolvimento da nossa pesquisa buscamos as considerações teórico-metodológicas de Ecléa Bosi (2003 e 2004) e Terezinha Bernardo (1998), que fundamentam os aspectos históricos e sociais da memória. Entretanto, neste trabalho, vamos aprofundar a apropriação ideológica da memória da história da abolição, através das comemorações do 13 de Maio, na instituição escolar e no movimento civil organizado, aqui representado pela Frente Negra Brasileira de Sorocaba. Outra fonte fundamental para os propósitos desta pesquisa, são os relatos da Srª. Ondina Seabra 83 anos, negra, professora e militante do movimento Frente Negra Brasileira , em relação ao Treze de Maio, no período da década de 1930 , em Sorocaba. Em suma, estes são os referenciais que permitem, na nossa compreensão, discernir as diferentes formas de comemorar o denominado Dia da Abolição, isto é, o Treze de Maio.
O tensionamento da apropriação ideológica da memória da abolição dos escravos no Brasil é travado ao longo da história e o seu entendimento requer uma leitura do contexto histórico pertinente a esse período, além da busca pela compreensão do processo de registro desta história , isto é, das diversas e possíveis formas de guarda-la. A problematização deste tensionamento, permite compreender como as coisas são pensadas, representadas, enfim, concebidas, dentro e fora das instituições, e aqui, especificamente, no espaço institucionalizado as escola e no âmbito do movimento social que transcende os limites inerentes à instituição escolar.
Neste sentido é importante refletir que, ao longo da história, trava-se uma batalha ideológica no que se refere ao registro e preservação da memória, entre memórias institucionais e memórias não institucionais . Este aspecto das mediações entre história e memória não institucional é abordado por Teresinha Bernardo que referindo-se as teorias de Michel Pollak destaca:
As memórias subterrâneas prosseguem o seu trabalho de subversão no silêncio e de maneira quase imperceptível, aflorando momentos de crise, em sobressaltos bruscos e exacerbados (BERNARDO, 1989, p.4). /.../Essas lembranças que fazem parte da memória subterrânea ás vezes transparecem como proibidas, indizíveis, vergonhosas e por meio de silêncio são zelosamente guardadas em estruturas de comunicações informais e passam despercebidas pela sociedade englobante (BERNARDO 1989, p. 8).
E acrescenta a referida Autora:
A analise da memória a partir da contribuição teórica de Pollak permite que os significados dos silêncios, dos não ditos, dos conflitos, dos sentimentos de vergonha, dos constrangimentos sejam interpretados, desnudando relações sociais e por que não dizer do poder, nas quais as discriminações estão embutidas, iluminando inclusive a identidade do discriminado (BERNARDO, 1998, p.34).
Na pesquisa constatamos que o recurso da memória tanto oral como escrita possibilitou a percepção de que a comemoração do 13 de Maio, na instituição escolar e no movimento negro, envolve discursos carregados de representações ideológicas, articulados historicamente com pontos de vistas que se no primeiro momento parecem não diferenciados, tornam-se, sob observação mais criteriosa, contraditórios. Citamos, como exemplo, a articulação das representações sobre o processo abolicionista com a reivindicação da melhoria de vida da população negra, reivindicação que envolve a luta por educação escolarizada, como pode ser percebido na análise das propostas da Frente Negra Brasileira de Sorocaba. Acrescente-se que a forma de apropriação da história da abolição é travada no campo ideológico, envolvendo também o pensamento dos representantes das questões “raciais” no Brasil, Gilberto Freyre, por exemplo, aspecto que será abordado posteriormente.
A seguir, tentamos caracterizar a denominada Frente Negra Brasileira de Sorocaba.

FRENTE NEGRA BRASILEIRA DE SOROCOBA
Vários foram os estudos sobre a Frente Negra Brasileira, dentre os quais podemos citar: Pinto (1993); Barbosa (1998) e Guimarães (2002). Os estudos abordam os mais diferentes aspectos desse movimento social , porém, em sua maioria, focam sua atenção na organização da Frente Negra Brasileira, em São Paulo, capital do Estado .
A presente pesquisa é realizada levando em consideração a Frente Negra Brasileira de Sorocaba. Acreditamos que os estudos, ao ultrapassarem a capital de São Paulo, possibilitam uma síntese mais satisfatória sobre este movimento, para formular um quadro que considere novos aspectos sobre a Frente Negra Brasileira no Brasil.
A história da Frente Negra Brasileira de Sorocaba na pesquisa é reconstituída a partir da entrevista concedida pela Srª. Ondina Seabra no dia 11 de novembro de 2004, no centro da cidade. Neste depoimento a Srª. Ondina aborda a participação da população negra na construção de Sorocaba.
Ondina Seabra nasceu em Sorocaba/SP, no dia 01 de julho de 1921; é filha de João Seabra e Martha Vianna Seabra, que tiveram além dela mais três filhas/o ; Osvaldina, Seabra, 87 anos, Maria das Dores Porto (falecida) e Euclydes Seabra (falecido).
Segundo ela, sua mãe queria, para o/as filho/as , uma vida diferente da que conhecia, e fez todo o sacrifício necessário para que ele/as estudasse. Assim sendo, a vida de sua mãe foi vivida para proporcionar, aos filhos/as um futuro melhor , através dos estudos.
A Srª. Ondina relata que vivia feliz com sua família. Recorda que, acompanhada de sua família na infância,freqüentava, constantemente, as festas da Frente Negra Brasileira de Sorocaba , onde tomava parte em peças teatrais, ensaiadas por Izolina e Maria Dias.
Minha mãe participava como voluntária , toda a comemoração que tinha no 13 de Maio , ela fazia parte também, então nós íamos de lanterninha, á noite , para as crianças era uma maravilha, e íamos até o teatro municipal, o teatro São Rafael , hoje e a FUNDEC,ali que era o teatro de Sorocaba (Depoimento:18/04/05).
Aos 7 anos de idade a Srª. Ondina recorda que foi levada pela primeira vez a escola por um integrante da Frente Negra Brasileira de Sorocaba , amigo da família: Benedicto Andrade;
Eu estava com 7 anos , tinha que ir para um grupo, então em casa como todo mundo trabalhava , todo mundo era empregado, todo mundo trabalhava na fábrica , ele disse: deixa que a Onda eu levo para ser matriculada , e me trouxe para o grupo escolar Antônio Padilha, ele que me matriculou no grupo. Como se fosse meu pai, como se fosse um irmão mais velho, como se fosse uma pessoa da família. Ele não era da nossa família, mas era mais do que isto , porque ele era muito afeiçoado à causa do negro, é uma causa que nós continuamos trabalhando não sei até quando.
(...) era muito simpático , olhos verdes, a vida dele era falar sobre Luis Gama . Luis Gama é que era o herói dele , queria seguir os passos de Luis Gama , e queria que todo mundo também. Ele me deu um livro de Luis Gama.
Ele incentivava que todo o negro deveria se preparar para a vida , se preparar como negro, não como negro que depois que embranquecesse pelo conhecimento se esquecesse a origem. Ele não , ele queria todo mundo seguisse aquele caminho e que trouxesse mais gente para aquele caminho dele que, era o caminho da nossa cultura ser mais divulgada , e que todo preto como ele costumava dizer, se ilustrasse mais.
Naqueles anos o negro tinha dificuldade para tudo, era raro o negro que visitasse uma escola , ou porque a família não podia ou porque quando ia em uma escola se sentia preterido , ou porque ia mal vestido não tinha condições de ir bem alimentado,sempre havia uma dificuldade para o negro , então é como diz se ele não tivesse aquela boa vontade , aquela vontade enorme de ser alguém na vida e de provar ao outro que se sentia capaz de fazer alguma coisa, ele jamais iria a uma escola.
Nas escolas aqui não havia negros, poucos negros estavam no grupo escolar, em um ginásio que era pago , e em qualquer outra escola não existia negro, uma porque não faziam questão que o negro fosse em uma escola, e outra que eram escolas pagas , o negro não tinha condição (Depoimento 18/04/05).

Nos depoimentos Dona Ondina, refere-se às pessoas que faziam parte da Frente Negra Brasileira de Sorocaba como irmão de cor; perguntada por que desta referência responde:
Era muita gente que tinha aqui. Era uma comunidade muito grande de pretos que tem e que teve Sorocaba. Esse pessoal mais velho da cidade, como a família do Alfredo Monteiro, Juscelino, Benedito Congo que hoje não conheço mais.Não vejo mais ninguém dessa família, não sei se ainda existe. O Salerno das Neves, que era o grande líder da comunidade negra. Emiliano que era seu grande amigo. E muita gente que vivia no bairro chamado Vila Leão, onde mais era o reduto dos pretos. Era na Vila Leão. E lá existia muita gente que hoje dificilmente a gente pode encontrar, porque se espalhou pela cidade” (Depoimento da Srª. Ondina Seabra- 29/11/2004).
Os depoimentos de Dona Ondina Seabra, evidenciam a mobilização da população negra, em Sorocaba, particularmente a população que morava no bairro Vila Leão, reconhecido por ela como reduto dos pretos.
A Frente Negra de Sorocaba obteve intensa repercussão junto a população negra, contando com 420 associados em 1932, segundo matéria do jornal “O Repórter” de 15/05/1932,destacando as ações voltadas para a promoção da população negra através da educação. Segundo depoimento da Srª. Ondina Seabra , na década de 1930, na Sede da Frente Negra de Sorocaba, na rua Dom Antônio Alvarenga, funcionou uma escola noturna,cuja professora foi a Srª. Ruth Vera Worhington.
A Frente Negra Brasileira tem fins altamente patrióticos. Fundando escolas , promovendo sessões cívicas e patrocinando medidas de igual valor intellectual , visa assim concorrer para o erguimento de nosso nivel cultural.
Em Sorocaba a Frente Negra Brasileira despertou o maior enthusiamo, contando já com 420 associados. (Jornal “O Repórter” 15/05/1932).
A matéria do jornal indica a diretoria da Frente Negra de Sorocaba:
E aqui a sede duma Delegação Especial, cuja directoria está assim constituída:
Delegatario Especial , sr. Olympio Moreira da Silva; Delegatario , sr. Benecdito Andrade Nascimento ; Secretario , sr. Benedicto Andrade; Thesoureiro, sr. Alfredo Monteiro; Orador , sr. Olympio Castello Alves; Presidente do conselho, sr. Salerno das Neves; Vice-dito, sr. Lucidio de Almeida , Membros do Grande conselho; Benedicto Dias Assumpção , Benecdito Barbosa, Anquilino Aarão Setúbal, João Evangelista, Virgilio Lopes, Isaltino de Arruda, Laerte Cearense, Benecdito Wenceslau M.. , Luiz Corrêa de Moraes, Mariano Sant’Anna, Luiz de Barros, Leontino, Luiz Lopes e Dino Mascarenhas.
A sede provisória da Delegação Negra de Sorocaba é a rua Santa Clara 175.Iremos gradativamente dando publicidade aos actos da Delegação, bem como expondo as suas finalidades, que são em these grandiosas por visarem o bem estar individual e colletivo de uma raça.” (O Reporter”, 15 de maio 1932, nº. 26).
Ainda sobre a Frente Negra Brasileira de Sorocaba a Srª Ondina Seabra destaca;
A Frente Negra também, era um clube aberto pra todos. Mas sempre tem aquela formação de grupos dentro do grupo. Mas era pra todos, como todos os clubes foram feitos assim, com a finalidade de agregar todos. Mas nem todos se chegam pra isso. (...) (Depoimento concedido em 29/11/04).
Segundo depoimento dado pela Srª. Ondina Seabra, em 24/04/05; existiam divergências políticas no movimento. Ela relata como exemplo, que Benedicto de Andrade, fazia parte da direção do movimento e por ter sido considerado um revolucionário comunista teve problemas com a direção e afastou-se:
O Benedicto de Andrade não conseguiu ir até o fim, porque todos achavam que ele era um revolucionário, foi perseguido pela policia, porque diziam que era comunista. Porque tinha influência no movimento operário trabalhista, ele via o movimento como um todo, porque os negros trabalhavam em fábricas (Depoimento 24/05/05)
Importante atentarmos que a educação foi um elemento vital para o movimento, por ser considerada ponto primordial para a ascensão social do negro.
Segundo matéria do jornal “O Repórter” a Frente Negra Brasileira de Sorocaba, era uma instituição que viera reunir as energias para lutar contra a exclusão da população negra.
Parte integrante como é de nossa raça o negro, o brasileiro mentiria ás suas tradicções si o aferrolhasse no torniquete dos preconceitos de cor.
A raça negra encontra, sob o pallio das leis, a protecção e o apoio que nossa pátria só e conceder a todos que trabalham pelo seu engrandecimento.
Mesmo assim , não deixam de haver factos que venham depor contra os nossos hábitos democráticos.
Até há bem pouco era vedado o ingresso do negro ás escolas superiores. Não porque em depositivo legal tal permitisse, mas porque infelizmente alguns espírito tacanhos apresentavam toda a sorte de difficuldades.
Quase sempre preterido nos cargos electivos, nas repartições publicas no magistério, em todas as manifestações da actividade humana que exija representação social, o homem de cor acabaria por se tornar justamente um revoltado , si não foram altíssimos energias de que foi dotado.
Foi pois para reunir e concretisar taes energias, que se fundou a Frente Negra Brasileira (Jornal “O Reporte 15 de maio 1932).
Ao mencionar uma pessoa que fazia parte da direção da Frente Negra Brasileira de Sorocaba, o Sr. Roque Monteiro, a Srª. Ondina refere-se a ele com muita emoção como um preto que também vivia batalhando pela causa do negro, irmão do Alfredo Monteiro.
E reconhece em um documento que ela cedeu para a pesquisa, como sendo a carteira de identidade do Srº Alfredo Monteiro, comentando que ele foi um dos fundadores da Frente Negra Brasileira de Sorocaba . Na carteira, o Srº Alfredo Monteiro é registrado com a profissão de sapateiro e tesoureiro da entidade .
A Frente Negra Brasileira de Sorocaba incorpora nas suas atividades ações sociais, principalmente voltadas para educação. Percebemos através de matéria publicada e depoimentos da Srª Ondina Seabra que a educação era uma preocupação , compreendida como importante ascensão do negro na sociedade. Segundo depoimento da Srª Ondina Sebara a Frente Negra Sorocaba possuía uma escola noturna. Outro aspecto que merece nossa atenção em relação às ações do movimento Frente Negra Brasileira de Sorocaba, refere-se ao denominado dia da Abolição: o Treze de Maio.

FRENTRE NEGRA BRASILEIRA DE SOROCABA: A COMEMORAÇÃO DO TREZE DE MAIO
A compreensão do processo de produção da memória produzida pela Frente Negra Brasileira de Sorocaba na década de 1930, requer uma abordagem teórico-metodologica, do contexto histórico, ideológico, circunscrito aos movimentos abolicionistas e ao movimento insurrecional dos escravos no Brasil do século XIX.
As matérias jornalísticas e os depoimentos da Srª. Ondina Seabra - que tratam das comemorações do 13 de Maio pela da Frente Negra Brasileira de Sorocaba -, estão de acordo com os estudos da tese de doutorado de Regina Pahim (1993). A Autora faz estudos sobre as comemorações do 13 de Maio realizadas pela Frente Negra Brasileira na capital de São Paulo, e neste sentido contatamos que se assemelham às realizadas pela Frente Negra Brasileira de Sorocaba.
Segundo depoimentos da Srª. Ondina Seabra e matérias de jornais da época, as comemorações iniciavam com um grande baile no dia anterior ao 13 de Maio , e envolviam uma série de atividades , desde o seu anuncio solene com alvorada, missas pelas almas dos abolicionistas e cumprimentos à imprensa, associações e clubes presentes, finalizando com uma passeata. Nessas ocasiões discursavam vários oradores, com a participação de um orador da Frente Negra Brasileira da capital de São Paulo.
O jornal “Cruzeiro de Sul” de 12 de maio 1930, ao descrever uma dessas comemorações realizada em 13 de maio 1930, destaca os nomes de pessoas que posteriormente vão fazer parte da direção da Frente Negra de Sorocaba, digo posteriormente porque , as pesquisas indicam a fundação oficial da Frente Negra Brasileira, em 16 de setembro 1931, demonstrando que o movimento da sociedade negra de Sorocaba seja anterior a data de fundação.
Em todo o paiz passa-se sob a festa o dia de amanhã, que relembra a rehabilitação da raça negra, mercê da lei que declarava livre , no Brasil. Em Sorocaba esse acontecimento historico será novamente festejado, congregando-se todos os pretos para a condigna celebração da grande conquista. Encarregam-se dessa commemoração os Srs. Salerno das Neves, Ramiro Parreira , Euclydes Madureira, Antônio Santos, Olympio Castelo Alves, Roque Monteiro, Josué Prestes, Abílio Madureira, Isaltino de Arruda , Benedicto de Andadre e Benedicto Franscisco Soares, que fizeram o seguinte programma : hoje á noite, grande baile no S. Paphael, amanhã: alvorada de musica, pela S. Cecília, e salva ; ás 8, serviço religioso na igreja de S. Antônio, por alma dos cruzados da abolição; á tarde, passeata cívica, cumprimentando-se imprensa, associações e clubes. Aos oradores pretos de Sorocaba deve juntar-se um da capital.
O jazz band flores tocará no baile. (Jornal: “Cruzeiro do Sul” – 12 de maio 1930 - nº. 7006).
Nos depoimentos da Srª. Ondina Seabra, a comemoração do 13 de Maio, representava a possibilidade de refletir sobre a situação do negro pós-abolição, destacando a figura de Antônio Salerno como líder da comunidade negra, diretor da Frente Negra de Sorocaba e presidente da Irmandade de São Benedito em Sorocaba.
Eu ia com minha mãe em toda a comemoração, continuava sendo o aluarte dos negros o Salerno das Neves que era o nosso líder, um preto grande como o nome diz , gordo, usava aquelas capas enorme assim (Depoimento 18/04/05)
Quando eu falei nesse grupo, nesse líder que era o Salerno das Neves, ele sempre levou a comunidade negra a se apresentar na sociedade. Então naquelas festas, de 13 de maio principalmente, é que ele juntava toda sua irmandade e trazia para o centro nos desfiles, com luz, e nós íamos terminar, começava aqui no centro o desfile e terminava no prédio da São Rafael, que era na rua Brigadeiro Tobias, hoje o FUNDEC. Era um teatro muito bonito que existia aqui em Sorocaba, os seus camarotes, as suas cadeiras, suas poltronas todas enfeitadas, todas de veludo. E ali terminava o desfile dos pretos no 13 de maio (...) (Depoimento concedido em 29/11).
A Srª. Ondina Seabra descreve o desfile do 13 de Maio, realizado por integrantes da Frente Negra Brasileira de Sorocaba, como um momento de reflexão da situação do negro em relação ao branco. E nas comemorações conforme o orador os abolicionistas eram destacados, entre eles Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, Luis Gama;
Esses desfiles eram feitos a noite. Só desfilava a comunidade negra. E algum simpatizante, algum branco simpatizante, também como sempre aparece algum político, sempre se entrosa nesse meio. Mas eram feitos só por negros. E ali eram feitos os discursos que falava só sobre abolição da escravatura. Quando deveríamos pensar de tocar a nossa vida pra frente. Como dali em diante nós poderíamos viver? Qual era o modo mais fácil de nós conseguirmos ser livres? Mas até a pouco tempo, isso é muito novo. É muito novo se pensar em levantar o negro na mesma condição do branco. Porque existe também, muitos negros brancos. Mas cada uma resolve sua vida conforme goste, conforme queira, conforme pense.(Depoimento concedido em 29/11/05).
No dia da comemoração destacava-se os nomes dos abolicionistas conforme o orador, os abolicionistas destacados eram : Joaquim Nabuco, José do Patrocínio , Luiz Gama , entre outros.(Depoimento 24/05/05).
Nesse sentido percebemos que na comemoração do 13 de Maio pela Frente Negra de Sorocaba, enfatiza os abolicionistas, porém não exclui a denuncia da situação social da população negra pós abolição, principalmente no que se refere ao acesso à educação escolarizada. Observemos, então, a celebração do Treze de Maio, na instituição escolar.
Sobre a data 13 de Maio na década de 1930, a Srª. Ondina recorda-se que pouco se falava sobre a data, nas escolas não havia comemorações destacadas como na Frente Negra Brasileira de Sorocaba . Ela se recorda da data na época que fez o primário no Grupo Escolar Antônio Padilha
O 13 de Maio era lembrado somente nas datas , ou na ocasião das aulas de história.
Na data 13 de Maio na classe falava-se um pouco mais da Princesa Isabel, como redentora dos escravos, e dos abolicionistas ; entre eles José do Patrocínio, Rebouças, Joaquim Nabuco, e Luis Gama (Depoimento 28/04/05).
Outro aspecto deste processo que avaliamos importante é o exame do Treze de Maio, circunscrito ao embate e debate ideológico que incide na formação da sociedade brasileira.

AS IDEOLOGIAS RACIAIS NO SÉCULO XIX E SUAS INFLUÊNCIAS NOS DISCURSOS DO MOVIMENTO ABOLICIONISTA NO BRASIL.
Nosso propósito, a seguir, é o de observar alguns dos discursos fundadores das relações raciais no movimento abolicionista do Brasil, no século XIX , sem determo-nos em sua análise pormenorizada, mas tentando discernir o processo pela apropriação da memória da abolição dos escravos no Brasil, e como este processo interfere na comemoração do 13 de Maio na década de 1930, em Sorocaba.
A ideologia da comemoração do 13 de Maio, que exclui as populações negras de seu papel histórico, e reproduz sua imagem reduzindo-as aos escravos, perpassa a versão racista construída ao longo do século XIX, e disputará com organizações do movimento negro, um espaço com significado de luta anti-racista ao longo de quase todo o século XX. (AZEVEDO, 2004).
Influenciadas por teorias como o positivismo, o evolucionismo e o darwinismo, do século XVIII, as versões racistas do século XIX, a partir de 1870, marcam presença no cenário brasileiro. Neste contexto, o conceito “raça”, que através da história vai adquirir vários sentidos, no final do século XVIII vai expressar uma reação ao Iluminismo em sua visão unitária da humanidade (SCHWARCZ, 2003, p. 47).
A idéia de diferenças naturais entre seres humanos ganha novos recursos argumentativos e, neste contexto, desenvolve o debate da construção do Brasil enquanto Nação. Este debate é influenciado pela discussão advinda da Europa, que estava concentrada nas teorias que definiam as diferenças raciais: o darwinismo social .
Giralda SEYFERTH em artigo publicado “O Racismo e o Ideário da Formação do Povo no Pensamento Brasileiro” (2002) , comenta que a ideologia construída dentro e fora dos meios acadêmicos ocidentais que pressupunha a desigualdades da raça humana fundamentam as grandes potências européias nas explicações do sucesso do capitalismo e o êxito do seu domínio.
O uso das teorias científicas para a explicação desenvolvimento econômico, e reforço da autoridade intelectual da Europa , se basearam nos pressupostos de superiores e inferiores. Em suma os europeus eram raças superiores, e gozavam do direito de escravizar outros povos considerados inferiores.
Nos séculos XVIII e XIX duas vertentes vão sustentar a ideologia de dominação baseada no direito advindo pela superioridade da civilização européia , estas vertentes que explicam origem da humanidade, (monogenista e poligenista) vão influenciar o pensamento brasileiro do movimento abolicionista no Brasil.
A visão monogenista tem como explicação do surgimento da humanidade, as escrituras bíblicas. Segundo esta versão, o homem tem como origem uma fonte comum, sendo os diferentes grupos humanos apenas um produto. Pensava a humanidade numa escala que iria do mais perfeito, (próximo ao Éden) , ao menos perfeito (degeneração) (SHWARCZ, 1993, p. 48).
A versão poligenista, fortalece uma visão biológica, que encara o comportamento humano como resultado de processos biológicos naturais, levando em conta várias características como, por exemplo, cor do cabelo, pele, tamanho e proporção de cérebro, etc. Tais critérios funcionaram porque os cientistas que os criaram partiram de um principio pré-estabelecido: o de que o avanço civilizatório estava vinculado à superioridade biológica e, nesse caso, as características anatômicas dos povos com civilização mais desenvolvida, no caso, a européia ocidental , eram , necessariamente, as determinantes da superioridade racial.
Sem pressupor, num primeiro momento, uma noção única de evolução, - noção esta decorrente da publicação e divulgação da obra de Charles Darwin, “Origem das espécies”, em 1859 -, o embate entre poligenistas e monogenistas tende a amenizar-se; o darwinismo passa a ser o paradigma da época (SCHWARCZ, p. 54).
As explicações de Darwin para analisar mudanças ocorridas nos vegetais e animais, a relação com a natureza, teve grande impacto que escapam da biologia para adentrar nas questões de cunho político e cultural, favorecendo sua aplicação nas várias disciplinas sociais, antropologia, sociologia, história, política e economia. (SCHWARZ,.2004 , p. 55).
Foi com base nos estudos testados em animais e plantas, que pensadores como Arthur de Gobineau utilizou a teoria da seleção natural, dentre outros argumentos, para tentar explicar a sociedade humana. Segundo suas conclusões, alguns grupos humanos teriam herdado certas características que os tornavam superiores e lhes concediam o direito de comandar e explorar outros. Pela mesma lógica, haveria outros grupos portadores de características tais que restavam-lhes a subordinação, a condição inferior. Tais interpretações permitem uma visão de hierarquização das raças e povos, vinculados ao imperialismo europeu para explicar o domínio ocidental, e a classificar a humanidade com base em raças inferiores e superiores, explicação que avança no sentido de demonstrar o caráter negativo da miscigenação. Assim, estas teorias vinculadas às correntes de pensamento evolucionista da história da humanidade, que parte de critérios morfológicos e medidas sobretudo cranianas, levaram à hierarquização baseada na associação entre características anatômicas a “qualidades” ou “defeitos” de natureza moral, cultural, social etc. E vão ser utilizadas para afirmar a superioridade dos brancos europeus sobre as demais raças (OLIVEIRA, 2002,21).
A perspectiva evolucionista traz consigo a marca da crença na desigualdade racial, mesmo sem explicação direta de critérios biológicos, visto que, nessa hierarquização civilizatória, o ocidente tem sua primazia absoluta assegurada pelas leis da natureza. Esta concepção que dá sustentação do liberalismo econômico europeu no desenvolvimento do capitalismo, fortalece a argumentação de que a sociedade é fundamentada por leis naturais, parecidas com as que reinam na natureza, e associa o progresso à noção de luta pela vida, onde os mais “fortes”, os “mais desenvolvidos” são os mais aptos (OLIVEIRA, 2002, p.19).
Assim, as teorias que corroboram a superioridade ocidental foram apropriadas para a ganância dos paises imperialista, resultando numa lógica que explica a história das nações tendo como parâmetro a sociedade industrial como a mais evoluída, enfatiza o primado da raça sobre a cultura e torna, a como explicou Gobineau, a aristocracia de “sangue nobre” em referencia da civilização. Neste sentido Gorbineau associa a mestiçagem à decadência da humanidade. (OLIVEIRA, 2002, p. 20).
Autores como Herbert Spencer e Arthur de Gobineau , entre outros que, de formas diversas, acreditaram na superioridade da humanidade ocidental branca, foram lidos e interpretados no Brasil, influenciando uma visão da história baseada nos efeitos da miscigenação. Trabalhos de Spencer e Gobineau, foram publicados na década de 1850, mas suas teses vão ter maior notoriedade no final do século XIX.
A versão racista construída ao longo do século XVII-XIX, segundo o pesquisador Kabengele Munanga, não se limita apenas á classificação dos grupos humanos, estas versões vão ser usadas pelo poder dominante para hierarquizar as “raças”, como instrumento de dominação :
Se os naturalistas dos séculos XVII-XIX tivessem limitado seus trabalhos somente á classificação dos grupos humanos em função das características físicas, eles não teriam certamente causado nenhum problema à humanidade. Suas classificações teriam sido mantidas ou rejeitadas como sempre aconteceu na história do conhecimento científico. Infelizmente, desde o inicio, eles se deram o direito de hierarquizar, isto é estabelecer escala de valores entre as chamadas raças. E o fizeram erigindo uma ralação intrínseca entre o biológico (cor da pele, traços morfológicos) e as qualidades psicológicas, morais, intelectuais e culturais. Assim os indivíduos da raça “branca” e “amarela, em função de suas características físicas hereditárias, tais como a cor clara da pele, o formato do crânio ( dolicocefalia), a forma dos lábios, do nariz , do queijo etc. que, segundo pensavam, os tornavam mais bonitos, mais inteligentes, mais honestos , mais inventivos etc. e, consequentemente , mais aptos para dirigir e dominar as outras raças, principalmente a raça negra, a mais escura de todas, considerada, por isso, como a mais estúpida, mais emociona, menos honesta, menos inteligente e, portanto, a mais sujeita à escravidão e a toda dominação (BRANDÃO, 2004, 21-22).
No Brasil cientistas reforçavam as teorias importadas que colocavam a inviabilidade do Brasil, enquanto nação. Entre os principais analistas das relações raciais no Brasil, daquele período, estão: Nina Rodrigues, Silvio Romero e Oliveira Vianna. Seus estudos sobre medicina legal, criminalidade, deficiências físicas e mentais embasavam diferentes versões do embranquecimento e fomentavam argumentos científicos para justificar a política de estímulo à imigração européia e à miscigenação. Uma vez que os brancos eram minoria, era necessária a imigração de brancos europeus, tidos como brancos ideais , a fim de permitir uma maior assimilação dos negros e mulatos.
As ideologias que divulgaram a inferioridade dos não brancos através da subordinação da cultura e da civilização a princípios biológicos, estão presentes nos debates sobre a escravidão muito antes da consolidação do movimento abolicionista (OLIVEIRA , 2002, 15) . Neste contexto a crença na inferioridade biológica e cultural da população negra é usada como arma para dar legalidade à população branca supostamente tida como uma civilização superior, neste contexto o sistema escravista vai ter apóio de todos os setores ligados à elite escravista no Brasil: o Estado monárquico, os movimentos liberais, a Igreja católica.
Em resumo, é neste contexto que se desenvolve o movimento abolicionista no Brasil, que discutia, por exemplo, se era possível uma sociedade liberal, uma sociedade com progressos, quando grande parte da população era não-branca. Quanto a isto, pensavam, como fórmula para o Brasil, atingir o desenvolvimento, tão difundido no pensamento liberal, com o fim da escravidão e a incorporação da mão de obra livre , composta de imigrantes europeus. Todavia na defesa da incorporação da mão de obra européia através da imigração, estava expressa a preocupação com a intensidade da miscigenação, que na segunda metade do século XIX, configura o Brasil com a população majoritariamente negra e mestiça
Estas teorias percorrem o pensamento abolicionista no Brasil , Joaquim Nabuco, por exemplo, “não deixava dúvidas de que seu alvo era um Brasil mais branco”, para ele “era uma lástima que os holandeses não tivessem permanecido no Brasil pelas alturas do século XVII. E embora explicasse, cuidadosamente, que as grandes contribuições holandesas tinham sido a “liberdade do comércio e a liberdade da consciência, as implicações étnicas pareciam inconfundíveis” (SKIDMORE, 1976, p. 37).
Segundo SKIDMORE (1976), os abolicionistas falavam sobre o papel da raça na História, prevendo um processo evolucionista, com o elemento branco prevalecendo gradualmente, e defendiam a imigração como aceleramento do processo de branqueamento.
A questão da racial vai estar em debate nos discursos abolicionistas. Muitos faziam viagens à Europa e estavam inevitavelmente, a par das teorias racistas. Nabuco por exemplo, não deixava dúvidas de que seu alvo era um Brasil mais branco e teria se oposto à introdução de escravos africanos, da mesma maneira como se opôs ao plano da escravatura asiática. Neste sentido Skidmore destaca:
(....) a proposta de importar trabalhadores chineses para substituir os escravos. Em sua opinião era uma lástima que os holandeses não tivessem permanecido no Brasil pelas alturas do séc. XVI. Embora explicassem,cuidadosamente, que as grandes contribuições holandesas tinham sido “a liberdade do comércio e a liberdade de consciência”, as implicações étnicas pareciam inconfundíveis : “A nossa evolução social foi demorada pela pronta terminação do domínio holandês (SKIDMORE, 1978, p.39).
Segundo Skidmore, os abolicionistas preocupados com o “fator étnico”, partilhavam da crença geral de que a sociedade brasileira não abrigava preconceito racial. Sobre este assunto comenta:
Os debates das leis abolicionistas revelam a prevalência dessa convicção no seio de todas as facções políticas. Em 1971, por exemplo, Perdigão Malheiro, deputado por Minas Gerais e reconhecida autoridade em matéria de lei escravagista, condenou o que considerava injustificadas e caluniosas críticas á harmonia racial brasileira
Desde que para o Brasil vieram os negros da Costa d África, nunca houve esse desprezo pela raça africana, que , aliás, se notava em outros paises, principalmente nos Estados Unidos.” . “A escravidão se tornara menos perniciosa” – dizia ele- , “principalmente depois de 1850”. Preconceito de cor no Brasil? Senhores, eu conheço muitos indivíduos de pele escura que valem mais do que muitos de pele clara. Esta é a verdade. Não vemos nas escolas , nas academias , nas igrejas , ao nosso lado, homens distintos, bons estudantes, de pele de cor? Não vemos no parlamento, no governo, no conselho de Estado , em missões diplomáticas, no exército, nas repartições públicas, gente de pele mais ou menos escuras, de raça mestiça ( SKIDMORE, 1976, p. 39).
SKIDMORE continua:
Tal opinião era aceita entre a elite: O Brasil soubera evitar o preconceito de raça. Como escreveu Nabuco em O Abolicionismo: “A escravidão, por felicidade nossa, não azedou nunca a alma do escravo contra o senhor, falando coletivamente, nem criou entre as duas raças, o ódio recíproco que existia naturalmente entre os opressores e oprimidos”. Além disso, a experiência recente demonstrou que “a cor, no Brasil, não é como nos Estados Unidos , um preconceito social contra cuja obstinação pouco pode o caráter, o talento, e o mérito de quem incorre nele”.(SKIDMORE, 1976, p. 39)
E ainda observa.
O positivismo parecia atraente aqueles membros da elite que desejam o progresso econômico sem mobilização social. Julgando a massa da população “despreparada” para a participação plena da sociedade (devido ao analfabetismo, ao meio racial inferior etc. .)” (SKIDMORE, 1976, p.29) .
Na obra de AZEVEDO (2004) as imagens perseguidas pelos abolicionistas em relação ao futuro é de um país de predominância européia, um paraíso racial brasileiro, onde a miscigenação embranqueadora ocorria sem qualquer restrição legal ou de costumes.
Sendo assim no período abolicionista divulgou-se a crença de que a sociedade brasileira não abrigava o preconceito racial, e que no Brasil prevaleceu a escravidão benigna .
Neste sentido, a questão da miscigenação no Brasil, perpassa um discurso ideológico que oscila entre,a crença de que o africano e o índio são elementos inferiores, elementos de desqualificação da identidade brasileira, portanto era preciso branquear a nação, e ao contrário, a defesa da miscigenação, considerada como uma vantagem vital para o Brasil, chegar a ser branco., nessas duas concepções está embutido o reforço do ideal do branqueamento. Esta visão avança até a década de 1930. Com a queda dos paradigmas que até então explicavam as questões raciais da humanidade e com a aceitação científica de modelos raciais que explicam a humanidade dividida em espécies, surge a noção elaborada pelo antropólogo Gilberto Freyre, de que o Brasil é um país racial e culturalmente miscigenado (SCHWARCZ, 1993, p. 248).
Gilberto Freyre segundo Azevedo em o “Novo Mundo nos Trópicos” (1971 p.183-186) “supervalorizou o papel dos políticos conservadores de uma monarquia simpática à abolição de modo a sublinhar a narrativa de uma transição pacífica da escravidão ao trabalho livre sob a égide do Parlamento” (AZEVEDO, 2003,p. 32-33).
Em sua obra Casa Grande e Senzala, Gilberto Freyre, desbanca a afirmação de que a miscigenação era um dano para a representação do Brasil, ao contrário era uma vantagem, demonstrando a contribuição do índio e do negro na formação da cultura brasileira. No entanto, segundo Skidmore, esta análise reforça o ideal do branqueamento:
(...) muito contribuiu para focalizar a atenção no valor intrínseco do africano como representante de uma alta civilização própria. Gilberto Freyre oferecia, assim, àqueles brasileiros que o quisessem interpretar dessa maneira, uma nova rationale para a sociedade multirracial, em que as “raças” componentes – européia , africana e índia – podiam ser vistas como igualmente valiosas . O valor prático da sua analise não estava todavia, em promover o igualitarismo racial . A análise servia, principalmente, para reforçar o ideal de branqueamento, mostrando de maneira vívida que a elite ( primitivamente branca) adquirira preciosos traços culturais do íntimo contato com o africano ( e com o índio, em menor escala)(SKIDMORE, 1976, p. 211).
As teorias “raciais” elaboradas no século ao longo dos XVII , XIX ,XX, com destaque a ênfase dada a inferiorizarão da população negra, a miscigenação, e ao Brasil da democracia, são elementos importantes para o entendimento da ideologia que perpassa a comemoração do 13 de maio no período de 1930 em Sorocaba.
REFLEXÕES TEÓRICAS SOBRE A COMEMORAÇÃO DO 13 DE MAIO NA FRENTE NEGRA BRASILEIRA DE SOROCABA E GRUPO ESCOLAR ANTÔNIO PADILHA NA DÉCADA 1930.
A comemoração do 13 de Maio realizada pela Frente Negra Brasileira de Sorocaba, e Grupo Escolar Antônio Padilha destaca os abolicionistas como responsáveis pela abolição da escravidão no Brasil. No depoimento da Srª. Ondina a presença da princesa Isabel como redentora dos escravos aparece na escola. Também constatamos que a comemoração do 13 de Maio realizada pela Frente Negra Brasileira de Sorocaba era um momento de reflexão e denuncia da situação da população negra na sociedade brasileira. Buscamos em AZEVEDO (2003), algumas reflexões sobre o que era enfatizado na época, pelos historiadores que abordam o tema, para que possamos contextualizar melhor nossas interpretações.
Os historiadores brasileiros que escreveram durante as primeiras duas décadas do século XX enfatizaram o papel revolucionário dos abolicionistas, a sua luta contra a escravidão e o racismo, bem como o papel revolucionário dos escravos ao abandonar as fazendas num grande movimento de massa. Mas a emergência do mito do paraíso racial a partir da década de 1930 diminuiu a atenção sobre os aspectos mais radicais do abolicionismo. Gilberto Freyre supervalorizou o papel dos políticos conservadores e de uma monarquia simpática á abolição de modo a sublinhar a narrativa de uma transição pacífica da escravidão ao trabalho livre sob a égide do Parlamento. (AZEVEDO, 2003, p. 32-33).
É importante observar o que era refletido no meio acadêmico na época, no que se refere à interpretação da história da abolição. Segundo Regina Pahim Pinto, naquele momento era considerado na maioria dos estudos sobre o término da escravidão no Brasil, que os escravos foram passivos e os abolicionistas atuantes. Segundo Regina Pahin (1998) , “até que ponto o negro teria condições de ir além desta percepção é uma questão discutível, uma vez que só recentemente os estudos começam a contestar a passividade do escravo e a enfatizar sua resistência”. (PINTO, 1993, p. 193). Ainda, continua Pahin (1993), que mesmo entre os que estudam a história da abolição denunciando a não passividade do negro na história da escravidão , há uma tendência de não reconhecer nos movimentos dos escravos uma força que proporcionou o fim da escravidão. E remetem as ações do negro, a uma visão reducionista da história, buscando explicações na estrutura econômica. Nesse sentido, a queda do regime escravista, o fim da escravidão, só teria ocorrido em função da pressão econômica internacional naquele contexto (PINTO, 1993, p. 193).
O corte que os estudos empreendiam, ao focalizar o processo de libertação dos escravos, a partir da atuação dos abolicionistas, reflete a pouca atenção em relação à luta do negro para a derrota da escravidão no Brasil. A este respeito Azevedo (2004), demonstra como as revoltas dos escravos, ocorridas nas fazendas e vilas, sobretudo em 1870, vão influenciar decisões importantes, para coibir o tráfico de escravos em todo o Brasil, e vão gerar medo no governo monárquico e na elite escravista. Este contexto gera a formação de uma corrente da política imigrantista, racista que traz no seu bojo a defesa da inferioridade do negro e a superioridade do branco, com conseqüências graves para a população negra pós-abolição.
Os estudos de Célia Maria Marinho de Azevedo,que em suas obras “Onda Negra e Medo Branco .O negro no Imaginário das Elites Século XIX” (2004), “Abolicionismo Estados Unidos e Brasil uma história comparada (século XIX)” (2003), e “Anti-racismo e seus paradoxos reflexões sobre cota racial, raça e racismo” (2004), elucidam outras questões importantes sobre o 13 de Maio, no Brasil, refletindo que a abolição dos escravos não ocorreu somente pela pressão dos abolicionistas urbanos, mas também e sobretudo, devido á pressão de um movimento insurrecional negro abrangente. A autora avalia que estas interpretações vão interferir na forma de comemoração representativa da abolição dos escravos.
As manifestações de ex-escravos nas ruas que se seguiram após o 13 de maio de 1888, trazem em seu conteúdo o significado desta data, onde o negro é representado como sujeito histórico que experimentou a escravidão, e que lutou para se livrar dela. (AZEVEDO, 2004).
Em um cenário pós abolição a policia vai para reprimir as manifestações feitas pela população negra. É neste contexto que a construção da memória histórica e política da abolição é disputada entre monarquistas e republicanos. Enquanto os monarquistas destacam a escravidão dos escravos sendo redimida pela “redentora” princesa Isabel , os republicanos destacam o esforço de abolicionistas heróis. (AZEVEDO, 2004, p. 92).
Nas duas versões partidárias (monarquistas e republicanos), a história do escravo como sujeito ativo da libertação está ausente, sendo “reduzido à figura de um ser passivo, inferiorizado não só pelos séculos de vivência no cativeiro, como também devido ao seu suposto pertencimento a uma raça inferior” (AZEVEDO, 2004, p. 92).
Segundo AZEVEDO , as versões republicanas e monarquistas da Abolição têm um ponto comum , representam a redenção dos escravos como benemérito de homens brancos progressistas e humanitários , com apoio de alguns abolicionistas “mulatos”. Com o passar do tempo as divisões partidárias perderam força, mas a visão do negro de raça inferior redimida pelo branco de raça superior, perdura até hoje na historiografia brasileira .(AZEVEDO, 2004, p. 24). Avaliamos que estas observações contribuem, minimamente, para o entendimento do tema-objeto proposto neste escrito.

Referências,.

AZEVEDO, Célia Maria Marinho de. Abolicionismo Estados Unidos e Brasil, uma história comparada. São Paulo: Annablume, 2003.

__________. Onda Negra, Medo Branco. O Negro no Imaginário das elites Século XIX. 2ª ed. São Paulo: Annablume, 2004.

__________. Anti-racismo e seus paradoxos reflexões sobre cota racial, raça e racismo. In: 13 de Maio e Anti Racismo. 1ª ed. São Paulo: Annablume, 2004.

BERNARDO, Teresinha. Memória em branco e negro: olhares sobre São Paulo: EDUC/Fundação Editora da UNESP, 1998.

BOSI, Ecléa. Memória e Sociedade: Lembranças de Velhos. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

_________ O Tempo Vivo da Memória- ensaios de psicologia social. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

BRANDÃO, André Augusto, (org.). Cadernos PENESP, nº.5. Editora da Universidade Federal Fluminense, 2004.

GUIMARÃRES , Antônio Sérgio. Classes Raças e Democracia. Editora 34 Ltda., 2002.

OLIVEIRA (org.) Cadernos PENESP nº. 4 . Relações raciais e educação: Temas contemporâneos. Editora da Universidade Federal Fluminense, 2002.

PINTO, Regina Pahim, O movimento Negro em São Paulo: Luta e Identidade. Tese de Doutora do, Universidade de São Paulo, 1993.

SCHWARCZ , Lilia Moritz. O Espetáculo das Raças. Cientistas, Instituições e questão racial no Brasil 1870- 1930. São Paulo: Companhia de Letras, 1993.

SKIDMORE, Thomas E. Preto no Branco: Raça e Nacionalidade no Pensamento Brasileiro. Tradução de Raul de Sá Barbosa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1976.

 
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