Maurício Silva (UniFMU)

De modo muito especial, a Literatura Infanto-Juvenil desempenha os mais diversos “papéis” sociais, que vão do lingüístico ao psicológico, do interacional ao pedagógico, tornando-se, neste sentido, instrumental indispensável ao processo de desenvolvimento do pensamento reflexivo, de aquisição da cidadania plena, de aprofundamento de conceitos abstratos etc.

Ler, analisar, interpretar e julgar um texto literário pode ter os mais diversos sentidos para as sociedades letradas, mas talvez nenhum deles seja tão salutar ao ser humano como a capacidade que a literatura tem de conferir ao homem uma singular experiência ontológica, na medida em que emerge como representação simbólica de sua própria vivência, fazendo parte, desde a infância, de seu imaginário.
Nascem, portanto, dessa condição primordial da atividade e do texto literários, as diversas funções da literatura como fenômeno norteador de nossa intervenção na sociedade, com o intuito de buscar soluções para os desequilíbrios sociais e modos de aprimoramento de nossas relações humanas. Trata-se da capacidade da literatura em desautomatizar nossa percepção do cotidiano, atuando no sentido contrário à padronização de nossa apreensão da realidade; em desenvolver nossa sensibilidade e inteligência, habilitando-as plenamente para uma leitura mais abrangente do mundo; em despertar nossa capacidade de indignação, criando em cada um de nós uma consciência crítica da realidade circundante; em alicerçar nossa conduta ética no trato social, a fim de aperfeiçoar nossas inter-relações humanas; em desenvolver nossa capacidade de compreensão e absorção da atividade estética, a partir de uma prática hermenêutica consistente.
De modo muito especial, a Literatura Infanto-Juvenil desempenha os mais diversos “papéis” sociais, que vão do lingüístico ao psicológico, do interacional ao pedagógico, tornando-se, neste sentido, instrumental indispensável ao processo de desenvolvimento do pensamento reflexivo, de aquisição da cidadania plena, de aprofundamento de conceitos abstratos etc. Evidentemente, para esse complexo formativo/informativo concorrem fenômenos diversos, aos quais a Literatura Infanto-Juvenil está atenta e com os quais igualmente contribui, como a própria construção da identidade social da criança e do adolescente
Daí a necessidade de se estabelecerem os possíveis contornos da Literatura Infanto-Juvenil, a fim de melhor depreender os conceitos que lhe são pertinentes e os aspectos que conformam sua dinâmica ética e estética.

Literatura Infanto-Juvenil: conceitos e definição
A primeira questão a ser ressaltada no sentido de depreender os conceitos pertinentes à Literatura Infanto-Juvenil é a necessidade de distinguir o texto literário do não-literário, por mais óbvio que tal distinção nos possa parecer. Isto se dá pelo fato de que talvez como em nenhuma outra manifestação artístico-cultural, na Literatura Infanto-Juvenil os fatos que compõem a natureza estética do fenômeno artístico fazem-se inapelavelmente presentes.
Neste sentido, nunca é demais lembrar que, enquanto o texto não-literário possui uma série de funções referenciais, voltadas em geral para o pragmatismo cotidiano, o texto literário faz ressaltar a função estética da linguagem, privilegiando o discurso artístico e tornando a literatura – particularmente a Literatura Infanto-Juvenil – um universo pleno de manifestações criativas. É por isso que, nos dizeres de Nelly Novaes Coelho, “a Literatura Infantil é, antes de tudo, literatura; ou melhor, é arte: fenômeno de criatividade que representa o Mundo, o Homem, a Vida, através da palavra”.
A Literatura Infanto-Juvenil não nasce como um produto criado a priori para deleite e formação da criança, mas surge, antes, como resultado de um complexo cultural em que a tradição popular serve-lhe de base. Essa literatura inaugural, a que podemos chamar de tradicional, é sobretudo marcada pela oralidade, registrada na memória coletiva dos povos, geralmente anônima e de extração folclórica. Nela encontra-se, a rigor, a gênese da Literatura Infanto-Juvenil, razão de sua vitalidade como manifestação cultural e inesgotável fonte de inspiração da histórias destinadas às crianças:

“em todas as latitudes, e desde sempre, é a Literatura Tradicional a primeira a instalar-se na memória da criança. Ela representa o seu primeiro livro, antes mesmo da alfabetização, e o único, nos grupos sociais carecidos de letras. [As histórias pertencentes à tradição oral dos povos são] a contribuição mais profunda na Literatura Infantil”.

Contrariamente à chamada literatura geral – em que se privilegiam a escrita autoral, de temática diversa, geralmente dirigida a adultos letrados –, a literatura tradicional nutre-se das grandes narrativas míticas (fábulas, mitos, lendas, contos de fadas etc.), em que o maravilhoso e o imaginário predominam, tornando-se, por isso mesmo, fonte privilegiada para os relatos ficcionais da Literatura Infanto-Juvenil. Esta, sim, mesclando os universos discursivos das literaturas tradicional e geral, assume, deliberadamente, um contorno mais apropriado ao leitor-mirim, podendo ser – de acordo com a faixa etária de seu interlocutor – oral ou escrita, de temática popular ou não, dirigida a crianças letradas ou não-letradas.
É por isso que, pode-se dizer, a Literatura Infanto-Juvenil privilegia a intenção artística na relação autor/leitor e valoriza o enfoque fantasista na releitura que promove da realidade circundante, o que resulta, no final das contas, num constante estímulo à criatividade infanto-juvenil, isto é, à sua imaginação criadora:

“a Literatura infantil ocupa no acervo das bibliotecas um lugar privilegiado, constituindo-se num elemento desencadeador de atividades criativas (...) A história não acaba quando chega ao fim. Ela permanece na mente da criança, que a incorpora como um alimento de sua imaginação criadora”.

Não se pode prescindir, quando se trata desse assunto, de uma das questões mais importantes à boa interação entre a Literatura Infanto-Juvenil e a criança: a adequação entre a faixa etária do leitor e o livro que lhe é oferecido e que lhe servirá de passaporte na aventura de descoberta do universo imaginativo contido na narrativa ficcional. Muitas vezes, a falta de atenção para esse fato tão simples é o responsável pelo desinteresse que a criança manifestará, quando adulto, pela leitura, num processo de distanciamento e aversão ao livro que se pode tornar irreversível.
A responsabilidade do educador faz-se também, neste sentido, nos interstícios a atividade formadora, no momento de dirigir os interesses da criança para uma leitura que não apenas lhe será agradável naquele momento, mas que desencadeará todo um processo de amadurecimento do interesse para leituras futuras, para um contato atemporal com a literatura.
Esta é, em poucas palavras, a opinião balizada de Nelly Novaes Coelho, ao expor o problema nos seguintes termos:

“torna-se urgente que os responsáveis pelas leituras da criançada atentem para a adequação entre o livro e a possível fase psicológica (ou faixa etária) em que ela se encontra (...) Se atendermos às exigências de cada fase, a criança passará, sem problemas, do interesse espontâneo pela linguagem visual imagética, para o interesse mais profundo pela linguagem verbal escrita. O não respeitarmos a evolução natural de seu psiquismo (forçando-a a leituras ou atividades intelectuais inadequadas), poderá impedi-la, para sempre, do importante encontro com o mundo da palavra nos livros”.

Pautando-se, portanto, nas teorias propostas pela Psicologia do Desenvolvimento, podemos dividir os períodos de desenvolvimento da criança e do adolescente em cinco tipos diferentes, correspondentes a grupos etários distintos e cronologicamente dispostos, a fim de melhor visualizar o processo de adequação dos leitores à produção ficcional infanto-juvenil.
Um primeiro tipo, aquele que podemos genericamente chamar de Primeira Infância, correspondente às crianças de um ano e meio a três anos, prevê aperfeiçoamentos diversos por parte da criança, como a sensibilidade tátil, o desenvolvimento da maturidade, a exploração dos sentidos, a descoberta de formas concreta, a conquista da linguagem etc. Para esta faixa etária, aconselha-se a utilização de livros com imagens, com texturas diferentes, livros-brinquedo, livros musicais e afins, em geral contendo narrativas curtas, com muitas imagens, de enredo simples e vivo, com poucas personagens e que se aproximem da vivência da criança.
Um segundo tipo, o da Segunda Infância, de crianças de três a seis anos, assinala o desenvolvimento da fantasia e da imaginação infantis, o predomínio do pensamento mágico, o aumento do vocabulário, a não-diferenciação entre a fantasia e a realidade, o interesse pelo maravilhoso etc. Para essa fase, é recomendável os livros com imagens que já apresentem correspondência com as palavras, contendo, sobretudo, narrativas curtas com a presença do humor, certo clima de expectativa ou mistério e toda sorte de discursos ligados à imaginação (fábulas, contos de fadas, lendas etc.).
É no terceiro tipo, o da Terceira Infância, dos sete aos onze anos, que a criança começa a desenvolver, com mais intensidade, o pensamento racional e o processo de socialização, resultando na substituição do pensamento mágico pelo lógico, embora o interesse pelo maravilhoso ainda persista. Os livros adequados para essa faixa etária são aqueles que apresentem aventuras e ação constantes, além de livros de mistério e narrativas exemplares. Logicamente, com o processo de alfabetização em franca evolução, a criança – entrando agora na puberdade – passa a se interessar por narrativas escritas, de extensão mediana, com o predomínio do concreto sobre o abstrato.
A literatura que se produz para esses três primeiros grupos, representando a infância e suas subdivisões, apresenta características muito singulares, na medida em que há, nessa fase do desenvolvimento humano, não apenas uma necessidade intrínseca do lúdico, mas também uma curiosidade muito intensa, que se liga de imediato à inteligência. A literatura, neste sentido, desempenha um papel relevante, procurando prover as necessidades mais íntimas das crianças, ainda que nem sempre elas sejam muito claras para as próprias crianças. Como já se afirmou uma vez, “o bom livro para crianças é (...) aquele que pretende consultar as suas características psíquicas e responder a suas exigências intelectuais e espirituais”.
No quarto tipo, o da Pré-Adolescência, numa faixa etária que vai dos onze aos dezesseis anos, revela-se maior grau de pensamento reflexivo, resultando em maior autoconfiança e aprofundamento do abstrato (sobretudo em relação ao tempo e ao espaço). O interesse volta-se, quase que naturalmente, para os livros que contenham textos mais longos, com histórias de heróis, temas emotivos e sentimentais, motivos cotidianos e uma diversidade de assuntos, própria da curiosidade do pré-adolescente e do adolescente.
Finalmente, o quinto e último tipo, correspondente à Adolescência, a partir dos dezessete anos, manifesta maior espírito aventuresco, muitas vezes buscando explicação para a essência e fenômenos da realidade, correspondendo, via de regra, ao desenvolvimento da maturidade física e psíquica. Uma variedade enorme de tipos de livros são colocados à disposição dessa faixa etária, destacando-se os que contêm narrativas de aventuras e ficção científica, histórias humorísticas e até narrativas existencialistas.
O quadro aqui esboçado, embora simples, revela-nos a responsabilidade do educador no papel de mediador entre a criança/adolescente e a literatura, uma vez que prescreve, para cada faixa etária, no processo de desenvolvimento humano, um tipo relativamente específico de livro e de narrativa. Dessa maneira, qualquer que seja a faixa etária de que se esteja tratando, o provisão adequada da Literatura Infanto-Juvenil resulta numa inegável contribuição para o desenvolvimento da inteligência e da sensibilidade humanas e, conseqüentemente, para o processo de interação social:

“no aspecto físico, um ambiente rico em estimulação irá proporcionar objetos que possam ser manipulados pela criança, lugares que possam ser explorados, oportunidades de observação de fenômenos da natureza etc. No plano social, o ambiente será rico em estimulação quando reforçar e valorizar a aquisição de competência da criança em muitos e muitos aspectos”.

O lúdico e o pedagógico na Literatura Infanto-Juvenil

Pode-se dizer que a Literatura Infanto-Juvenil é o resultado da interação entre intenção pedagógica do texto ficcional – a qual estimula o aprendizado – e sua intenção lúdica – que, por sua vez, estimula a criatividade de uma forma geral, tudo, evidentemente, mediado pela natureza estética da literatura, que, no limite, fundamenta a própria concepção do que seja a arte: a estética acaba sendo, neste sentido, o princípio e fim de toda atividade artística.
Apesar disso – ou, sobretudo quando se trata da Literatura Infanto-Juvenil, por isso mesmo –, outros aspectos relacionados a essa manifestação artística agregam valores diversos à Literatura Infanto-Juvenil, tornando-a ainda mais adequada à criança e ao jovem e desempenhando imponderável papel no seu processo de formação.
Para efeito didático, podemos dividir em três os aspectos nos quais essa literatura incide, contribuindo para a formação/desenvolvimento da criança e do adolescente e permitindo, providencialmente, uma franca interação entre o lúdico e o pedagógico.
O primeiro aspecto que ressaltamos é o psicofísico, no sentido de que a Literatura Infanto-Juvenil atua como estímulo às funções motoras e intelectuais das crianças, além contribuir com a formação de sua personalidade, com o desenvolvimento do imaginário infantil e de seu espírito crítico. O segundo aspecto sobre o qual a Literatura Infanto-Juvenil age é de natureza social, já que, por meio dela, a criança adquire melhores condições de formar sua identidade social, aperfeiçoar seu processo de sociabilidade e estabelecer categorias de valor ligadas à ética. O terceiro aspecto, a que podemos chamar de lingüístico, liga-se à capacidade, promovida pela Literatura Infanto-Juvenil, de contribuir para o desenvolvimento do vocabulário, para a aquisição de estruturas lingüísticas, para a distinção de registros discursivos e desenvolvimento da escrita e da narratividade.
Contudo, a discussão maior se trava não em torno desses aspectos que assinalamos, intrinsecamente relacionados à atuação da Literatura Infanto-Juvenil na formação da criança e do adolescente, mas em torno da possível dicotomia entre um valor lúdico (a-funcional) e um valor pedagógico (funcional) dessa literatura.
Com efeito, não são poucos, a exemplo de Maria Antonieta Cunha, que se colocam a favor da natureza estritamente lúdica da Literatura Infanto-Juvenil, assinalando não ser necessário seu pretenso tributo à Pedagogia, já que

muitas obras feitas para crianças e ditas de literatura infantil não se desprendem de uma peculiaridade do discurso pedagógico: a redução da criança, notadamente pela facilitação artística (puerilidade) e pelo tom moralizador. Nesses casos, temos apenas uma pretensa literatura infantil, exatamente como, dentro da produção artística para adultos, existem também lamentáveis equívocos: há maus romances, maus poemas, maus contos”.

Há também, evidentemente, aqueles que, como Cecília Meireles, colocam-se – com argumentos igualmente convincentes – a favor de uma pretensa natureza pedagógica da Literatura Infanto-Juvenil, rejeitando, até pela omissão de qualquer comentário favorável a este – seu possível caráter lúdico:

“a Literatura não é, como tantos supõem, uma passatempo. É uma nutrição. A Crítica, se existisse, e em relação aos livros infantis, deveria discriminar as qualidades de formação humana que apresentam os livros em condições de serem manuseados pelas crianças”.

Uma posição mais imparcial, acreditamos, é exatamente aquela que se pauta numa concepção intermediária do valor da Literatura Infanto-Juvenil, seja por considerar sua atuação a partir de uma perspectiva equilibrada, como ocorre em Nelly Novaes Coelho:

“como ‘objeto’ que provoca emoções, dá prazer ou diverte e, acima de tudo, ‘modifica’ a consciência-de-mundo de seu leitor, a Literatura Infantil é Arte. Por outro lado, como ‘instrumento’ manipulado por uma intenção ‘educativa, ela se inscreve na área da Pedagogia”;

seja por entender que a Literatura Infanto-Juvenil coloca-se como uma proto-pedagogia que atua, em conjunto com seu caráter lúdico, na formação da criança, como sugerem Maria José Palo e Maria Rosa Oliveira:

“o verdadeiro sentido de uma ação pedagógica que é mais do que ensinar o pouco que se sabe, estar de prontidão para aprender a vastidão daquilo que não se sabe. A arte literária é um dos caminhos para esse aprendizado (...) À função utilitário-pedagógica só resta um caminho, que a leve ao verdadeiro diálogo com o ser literário infantil: propor-se enquanto proto-pedagogia ou quase-pedagogia, primeira e nascente, capaz de rever-se em sua estratificação de código dominador do ser literário infantil, para, ao recebê-lo em seu corpo, banhar-se também na qualidade sensível desse ser com o qual deve estar em harmônica convivência”.

Com efeito, é na interação entre os valores lúdico e pedagógico que se encontra a melhor definição do que seja a Literatura Infanto-Juvenil e o melhor entendimento de sua atuação sobre os aspectos psicofísico, social, lingüísticos e outros, próprios do processo de desenvolvimento da criança e do adolescente.

Conclusão

Como já ressaltamos anteriormente, nada disso prescinde dos pressupostos estéticos, por assim dizer, que fundamentam a própria natureza da Literatura Infanto-Juvenil. Não há, em última instância, literatura sem aquele sentido secreto que ultrapassa palavras e frases de que nos fala Clarice Lispector em um de seus melhores romances; tampouco pode haver Literatura Infanto-Juvenil sem aquele prazer espiritual de que nos fala Cecília Meireles.
São exatamente os chamados aspectos estéticos que enformam a Literatura Infanto-Juvenil os responsáveis pela trama narrativa, pelo discurso ficcional, pela variedade de personagens e pelo arcabouço temporal que, no conjunto, tornam um texto essencialmente literário.
E dessas características decorre todo o restante...