Maria Tereza Goudard Tavares – UERJ/FFP ( Orientadora)
Rosane dos Santos Torres – UERJ/FFP ( bolsista)

Introdução

O presente trabalho é resultado parcial de pesquisas desenvolvidas pelo Núcleo de pesquisa e extensão “Vozes da educação: memória e história das escolas de São Gonçalo”, que desde de 1996 se dedica, na Faculdade de Formação de Professores/ UERJ, a promover uma recuperação da história e da memória da educação gonçalense. Nesse esforço contínuo, os projetos desenvolvidos em conjunto por professores/as, alunos/as e comunidade escolar, vêm colaborando substancialmente na reflexão e discussão das práticas educativas, nas suas diversas temporalidades.
A dinâmica espaço-temporal das práticas educacionais presentes no município de São Gonçalo (RJ) na contemporaneidade requer uma leitura atenta de seu passado. Se trata, pois, de não ignorarmos os diferentes momentos históricos ( que certamente apresentam um contexto particular ), mas, ao contrário, tentarmos identificar suas marcas nas gerações futuras. E, através desse diálogo, possibilitar que o passado interaja com o presente para , juntos, nos ajudarem a escrever a história da educação gonçalense.
No liame das rupturas e continuidades, como esclarece Clarice Nunes, “a contribuição da história para o enfrentamento dos problemas educacionais contemporâneos é justamente afirmar que escolhas foram feitas e, diante delas, que futuros foram apagados” . É certo que no retorno a essa memória, não revivemos suas experiências, apenas a interpretamos, isto é, fazemos uma leitura interessada que é sempre passível de traições. E é no esforço de recontá-la que ficamos diante do limite que distingue a lembrança do esquecimento.
Entendemos pois, que nos lançando nas rugosidades do passado, torna-se possível compreender com mais radicalidade o presente. Este presente, não como um lugar estável, resultante de um passado igualmente estável e único, que se descobre e se recupera. Mas, como paisagem passageira e movediça, marcada pelos vários passados reconstruídos aqui pelo trabalho cuidadoso da pesquisa, da memória e do exercício imaginativo.
Nesse sentido, o passado interage com o presente e, juntos, nos ajudam a escrever a historia da educação gonçalense.
Pensar na educação gonçalense, característica do século XIX, é, antes de tudo, “ouvir as vozes do passado”, não com uma postura saudosista, de retorno àquelas experiências, no sentido de revivê-las, mas na compreensão atenta das pistas que as mesmas nos deixaram. Contudo, antes de iniciarmos tal desafio, faz-se necessária uma breve exposição da história do município, tal como de suas contradições, especificidades, lutas e, mesmo, de sua identidade ( as quais estão presentes dentro do contexto sócio-político da província do Rio de Janeiro e do Império como um todo ).

São Gonçalo: um lugar, uma história

Quando localizamos nosso estudo no município de São Gonçalo, nos defrontamos com um conjunto de relações que excedem os limites físicos do território. Encontramo-nos diante de teias de relações, que fazem do local um espaço de excelência; entendido não apenas nas fronteiras visíveis do espaço, mas no conjunto de práticas sociais que se dinamizam e atravessam os vários níveis da ação humana.
Esta cidade, que atualmente pertence à região metropolitana do estado do Rio de Janeiro, remonta seu passado ao período colonial brasileiro, já no século XVI; período em que se realizaram doações de sesmarias e a implantação das primeiras fazendas. De acordo com Rui Aniceto N. Fernandes (s/d), a origem do nome São Gonçalo teria relação com a capela que fora construída por Gonçalo Gonçalves, a qual trazia o nome do santo de devoção deste sesmeiro português.
Sem nos determos na discussão que envolve tal escolha, nem no debate que gira em torno da construção de sua identidade local, destacamos que na história dessa construção, a tensão com Niterói sempre fora uma marca presente. Fato é que “numa das versões mais difundidas da origem da cidade destaca-se a sua emancipação de Niterói e não a sua fundação”.
Debates e rivalidades à parte, o século XIX apresenta-se, assim, como um período privilegiado, não somente para avaliarmos esses embates , mas também – ou principalmente – para discutirmos o contexto sócio-político no qual dialogavam as transformações pelas quais a sociedade imperial passava (sobretudo a partir da segunda metade do oitocentos) com os “avanços” verificados na freguesia de São Gonçalo, no mesmo período.
De acordo com o historiador Ilmar Rohloff de Mattos, em um livro que se tornou um clássico da literatura imperial, O tempo saquarema, era aquela uma sociedade onde cada indivíduo desempenhava um papel social. Nos critérios de então, eram considerados indicadores de cidadania, os princípios de liberdade e propriedade . Nesse caso, estavam claramente excluídos os escravos, mesmo os nascidos em terras brasileiras. Como se vê, o reconhecimento como “cidadão” não se dava por uma “identidade local” , mas por padrões sócio-econômicos.
Nas palavras de Mattos, “ (...) os escravos não eram considerados pessoas, não tinham reconhecida a capacidade de praticar atos de vontade. Estes compunham o mundo do trabalho; encarnavam uma visível oposição aos “verdadeiros” cidadãos dentro de uma sociedade marcada pelas cicatrizes das relações excludentes herdadas do período colonial, ainda no século XIX, o Brasil imperial era marcado como um império e três mundos...
Aqui se define um aspecto importante de nosso trabalho, que nos faz dialogar com as redes hierárquicas presentes naquela sociedade e localizarmos nosso olhar, não tanto na província do Rio de Janeiro ( que, na discussão dessa pesquisa, não é mais a corte do Império, já que pelo ato adicional de 1834, a cidade do Rio de Janeiro fora desvinculada da província ), mas na freguesia de São Gonçalo. Há de se frisar, é certo, que essas questões não são isoladas; ao contrário. Elas fazem parte de um mesmo contexto, o qual estará na base de interpretação das relações e práticas educacionais que compõem a memória gonçalense e que tanto nos interessam.

A memória e a educação: um olhar sobre São Gonçalo no século XIX

Em princípios do século XIX, mais precisamente em 1834, através do ato adicional, a instrução pública primária ficara a cargo das províncias. A estas caberia o papel de legislar sobre a instrução da população e regulamentar os locais em que a mesma seria promovida. Nesse caso, foram os relatórios de província nosso grande foco documental na realização dessa pesquisa. Contamos também com os estudos parciais realizados por Haidée da Graça F. Figueiredo e Antônio Caetano, sobre a educação em São Gonçalo em fins do século XIX , o que em grande medida nos ajudou a desenvolver um olhar mais interessado sobre a organização das escolas e uma reflexão mais ativa sobre as questões de seu cotidiano.
Segundo Figueiredo e Caetano (s/d), a instrução pública em São Gonçalo começou a ganhar notoriedade somente a partir de 1868, obtendo um crescimento que consideramos expressivo, sobretudo a partir da década de 1880. Mas, paralelo a esse dado, verifica-se que, embora tenha havido um gradual aumento no número de matrículas em relação ao decênio anterior, em toda a província, os números apresentados nas estatísticas demonstram que tal crescimento não atingia a totalidade da população livre em idade escolar.
Essa tendência pode ser verificada também na freguesia de São Gonçalo, onde os índices de matrícula e aprovação são significativamente baixos: em dezembro de 1867, enquanto na turma masculina houve apenas uma (1) aprovação, dos vinte e nove (29) matriculados; na turma feminina esse número sobe para dois (2), das vinte e uma (21) alunas com matrícula nessa escola. O que fica salientado nesses relatórios, a partir desses números, é que, além das matrículas serem expressivamente pequenas, daqueles que freqüentavam, poucos conseguiam ser aprovados.
Seguindo essa mesma dinâmica, na década de 1870, percebe-se que, ainda que fosse imputado um esforço na ampliação dos quadros da instrução em toda a província do Rio, os índices de aproveitamento raramente atingiam a totalidade dos alunos. A equivalência nesse sentido, correspondia não à regra, mas à exceção.
Mesmo que com variações, esses números são ainda bastante expressivos em 1882: das sete escolas apresentadas no Quadro de matrícula e freqüência nas escolas públicas para o sexo masculino da província do Rio de Janeiro, referente à freguesia de São Gonçalo, apenas três ( Colubandê, Rocha e Porto da Ponte ) apresentaram aprovação entre os alunos matriculados ( e com freqüência ).
É certo que um conjunto de fatores contribuiam para a manutenção desse quadro. Se considerarmos a própria disposição física da freguesia, verificaremos que as longas distâncias que separavam as escolas de seus possíveis usuários não devem ser descartadas como um dos fatores de impedimento. Além do que, havia uma tendência dos pais estarem mais preocupados em manter seus filhos nos afazeres domésticos e/ou em tarefas que ajudassem na renda familiar. Particularmente no caso das moças, de acordo com os padrões sociais e morais oitocentistas, não era “necessário” investir em sua instrução, pois sua tarefa primeira era o casamento e a maternidade. Cabia-lhes somente o bom desempenho no papel de boas mães e esposas, sempre dóceis e obedientes.
Há que se observar também a explicação dada pelos contemporâneos para essa questão. Analisando os questionários distribuídos aos professores pela Diretoria Geral de Instrução Pública, a partir de 1885, Figueiredo e Caetano (s/d) constatam que muitos professores consideravam como fatores determinantes, os lastros de epidemia que ocorriam ocasionalmente, as dificuldades de deslocamento, a falta de incentivo dos pais, além da ausência de uma legislação que fizesse do ensino, algo obrigatório.
Acompanhando o crescimento no número das escolas nas últimas décadas do século XIX, nota-se que tal evolução era seguida pelo discurso de identificação da qualidade na educação como um resultado direto da presença de bons professores no magistério. A ênfase na definição da carreira como uma vocação ( o que pressupõe, portanto, que nem todos estariam aptos a exercê-la ), corrobora a premissa de que o ensino estava mais ligado à figura do professor ( no indivíduo ), do que à escola propriamente dita.
Além do que, as escolas não possuíam um local específico para funcionar. “Elas eram encontradas em casas que podiam ser um imóvel pertencente ao governo provincial ou alugada por este.” Porém, muito freqüentemente, os professores lecionavam em suas próprias casas, destinando um dos cômodos para tal fim. Nos mesmos questionários distribuídos pelo DGIP, os autores encontraram relatos de que as salas eram mobiliadas com certa diversidade de utensílios, tais como mesas, cadeiras , armários para livros e tinteiros.
Nesse ambiente, os alunos aprendiam suas primeiras letras, recebiam noções gerais de gramática, história sagrada, leitura, adições e subtrações e costura ( no caso das meninas ). Para tanto, essas escolas caracterizavam-se por um intenso controle dos alunos, tanto de sua rotina diária quanto dos conteúdos que eram estudados. Daí, a aplicação de castigos e a distribuição de cartões semanais por bom comportamento.
Fato que chama atenção é a forte presença do ensino religioso, enfatizando-se o estudo da doutrina católica e a recitação de orações diárias. Não é inválido dizer , no entanto, que a reafirmação da religiosidade era uma constante nessa sociedade, tão impregnada pelos valores cristãos. Daí a persistência em um modelo de ensino, ainda sob forte influência religiosa – apesar de o mesmo não estar sob tutela da Igreja.
Como argumenta Hebe de Castro,

(...) a continuidade da união entre a Igreja e o Estado imperial e o reconhecimento do catolicismo como religião oficial dispensariam por quase todo o século a adoção do registro civil como forma de identificação legal do cidadão brasileiro e de garantia de seus direitos civis ( inclusive no que dizia respeito ao direito de propriedade consubstanciada nos procedimentos de herança ou matrimoniais).

Logo, se deduz a grande influência que o poder temporal impunha àquela sociedade, herdeira das tradições e práticas sociais excludentes e hierarquizadas reminescentes do período colonial. Sua abrangência não se limitava aos padrões da conduta moral, mas atingia os diversos níveis da ação humana. Tanto é que, na descrição dos materiais distribuídos entre julho de 1869 e 30 de junho de 1870, na província do Rio de Janeiro, não faltariam materiais de caráter religioso:

Foram distribuídos pelas escolas de instrução primária (...) 11,261 exemplares de livros e compendios, sendo de Gramatica 1,071, de Historia sagrada 1,114, de Contos de Schmid 1,170, de Cathecismos de doutrina 1,202, de cathecismos de agricultura 351, de systema metrico 572 (...)

O uso desses materiais ilustram a nossa afirmativa de que a organização e a utilização diária do tempo escolar nas escolas gonçalenses do final do oitocentos, fundamentavam um programa de ensino baseado numa educação cristã, religiosa. Porém, com o progressivo fortalecimento do movimento republicano e com a ampliação da discussão acerca da importância da instrução escolar, vai-se, paulatinamente, estruturando uma representação de que a construção de espaços específicos para a escola era imprescindível para uma ação eficaz junto ao povo, em especial, às crianças. Essa representação indicava o êxito daqueles que defendiam a superioridade e a especificidade da educação escolar, diante de outras estruturas sociais de formação e socialização, como a família e a igreja. Tal representação é articulada na confluência de diversos fatores; dentre os quais podemos elencar os de ordem político-cultural, pedagógico, cientifico e administrativo.
No Brasil, segundo Mattos (1994), a educação escolar, ao longo do século XIX vai progressivamente, assumindo as características de uma luta do governo do Estado contra o governo da casa. Nestes termos, a educação gonçalense no século XIX vai sendo simbolicamente, e materialmente separada da esfera doméstica. E esse esforço implicava em afastar esse modelo escolar, também, das tradições culturais e políticas a partir das quais o espaço doméstico, familiar se organizava e era assimilado.
Diante desse quadro, o que se verifica a partir da década de 1880, é um aumento vertical no quantitativo dessas escolas. Incorporando as transformações políticas e sociais experimentadas nos anos finais do oitocentos imperial brasileiro, a freguesia gonçalense tornar-se-ia município e levaria para os primeiros anos republicanos os números representantes dos avanços e rupturas, embates e peculiaridades com que hoje se defronta a tentativa de leitura de um passado que, mesmo recorrendo aos registros, sempre será mais uma interpretação dessa história.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

Anais do II Seminário de Educação: Memória (s), História (s) e Educação: Fios e Desafios na Formação de Professores, agosto de 2004.

BURKE, Peter (org.). A escrita da história: novas perspectivas. São Paulo: UNESP, 1992.

CADERNO do CES ( Centro de Estudos Sociais da UFF ). Eduff, 2002.

CASTRO, Hebe Maria Mattos de. Laços de família e direitos no final da escravidão. In: ALENCASTRO, Luiz Felipe (org.). História da vida privada no Brasil. Império: A Corte e a modernidade nacional. Vol. 2 . São Paulo: Companhia das letras, 1997.

FERNANDES, Rui Aniceto N. Um santo nome. ( Histórias de São Gonçalo do Amarante ). São Gonçalo: Letras, s/d.

FIGUEIREDO, Haidée da Graça F., MORAES, Jacqueline de Fátima dos Santos, TAVARES, Maria Tereza G. e HEES, Martha P. das Neves. (org.). Vozes da educação: 500 anos de Brasil. Rio de Janeiro: NAPE/DEPEXT/SR-3/UERJ, 2004.

___________ e CAETANO, Antônio. A educação gonçalense em fins do século XIX .(s/d). mimeo.
NOVAES, Maria Eliana. Professora primária: mestra ou tia. 6.ed. São Paulo: Cortez editora, 1995.

MATTOS, Ilmar Rohloff de. O tempo saquarema. São Paulo: Hucitec, 1994.

PRIORE. Mary Del (org.). História das mulheres no Brasil. 2.ed. São Paulo: Contexto, 1997.