FLAGRANTES DE NORMATIVISMO LINGÜÍSTICO - LIVRO DIDÁTICO E MÍDIA IMPRESSA

 

BORNATTO, Suzete de Paula 

 

RESUMO:                   Trata-se de uma pesquisa desenvolvida em 2000, em que, após breve recapitulação da história do normativismo lingüístico, buscou-se identificar sua presença  - ou o questionamento de sua presença - na literatura recente sobre o ensino de língua portuguesa, nos materiais didáticos destinados ao ensino médio e em matérias da mídia impressa que abordaram a linguagem no ano de 1999. Procurou-se localizar quem escreve sobre o tema e o que escreve e, finalmente, se aparecem aí  - nos livros e na mídia - as reflexões e o conhecimento produzidos no meio acadêmico.  

 

INTRODUÇÃO

Os pontos de partida da pesquisa foram o texto "Linguagem, escola e modernidade", em que FARACO trata da permanência da concepção normativa de linguagem, e a pesquisa da Universidade de Brasília, "Mídia e educação", cuja constatação principal é de que o tema "educação" não tem sido satisfatoriamente abordado pelos meios de comunicação.

Os objetivos eram a verificação da permanência do normativismo, primeiramente na produção didática destinada ao ensino médio e, em segundo lugar, no tratamento dispensado pela mídia impressa ao tema "língua portuguesa", na perspectiva de sua utilização e ensino no Brasil. Nesse sentido, fez-se uma uma avaliação da concepção de linguagem presente em textos veiculados, ao longo de 1999,  por dois expoentes da imprensa brasileira: o jornal  Folha de São Paulo e a revista Veja.

A hipótese de trabalho era de que livros didáticos, mesmo após o estabelecimento de novos parâmetros curriculares pelo governo federal, e mídia (não só nos espaços especificamente destinados ao tema “língua portuguesa”) continuavam afinados no tom normativista, sem que o conhecimento lingüístico construído em âmbito acadêmico conseguisse provocar a defesa e/ou discussão de outras concepções de linguagem.

Foi intenção do estudo também subsidiar uma proposta de inserção da reflexão sobre o normativismo (e suas conseqüências educacionais) na mídia, aproveitando os canais abertos (via Internet) pelos sites especializados em educação e outros afins.

 

HISTÓRICO E IMPLICAÇÕES DA CONCEPÇÃO NORMATIVISTA

Segundo FARACO, no texto "Linguagem, escola e modernidade", incluído no livro "Infância, escola e modernidade" (1997): "O mundo antigo construiu várias concepções de linguagem (...). Contudo, a única (...) que conseguiu pular os muros dos universos mais propriamente acadêmicos e se estabelecer com força no senso comum foi a  concepção normativa" (p. 49).

Essa concepção tem origem nos estudos filológicos realizados no séc. IV a. C., em torno da biblioteca de Alexandria, entre cujos intuitos estavam os de recuperar, analisar e interpretar os textos literários gregos clássicos. São dessa época a adoção da linguagem de poetas e prosadores como modelo de correção e a criação da gramática em que esse modelo é consolidado e da qual as nossas gramáticas contemporâneas são herdeiras.

O autor defende que a concepção normativa da língua é certamente uma das mais fortes e resistentes na história do pensamento ocidental, já que não foi abalada pelas grandes transformações do pensamento científico, nem pelos estudos de lingüística que demonstram a distância entre a norma real (modelos de língua praticados socialmente) e a norma artificial ensinada na escola.

FARACO prega a necessidade de democratizar a escola (o que é ainda um projeto da modernidade) pela construção de práticas pedagógicas que "rompam com a visão estática" do normativismo (que opera com uma concepção maniqueísta e pétrea da língua, é excludente e antidemocrático) e todas as suas conseqüências", porque se alia, nas representações da escola, a depreciação da linguagem com a depreciação das capacidades intelectuais daqueles falantes". (p. 58). Alerta que não se trata de uma perspectiva antinorma, uma vez que o domínio da norma real ("e não do modelo fixo, rígido e unívoco do normativismo") é condição de acesso à cidadania.                

 

MÍDIA E EDUCAÇÃO

Aparentemente, as reflexões acadêmicas sobre a língua não chegam até a parcela da população que consome jornais e revistas de atualidades, pelo menos não na mesma proporção em que esse público é informado sobre as discussões recentes nas áreas de, por exemplo, biologia  (principalmente genética),  física,  informática, ou da própria literatura.

Todavia, a  educação está na moda e, portanto, na mídia  - ou vice-versa ? Nos últimos anos, em grande parte devido aos esforços do governo federal, o tema aparece com freqüência. Sistemas de avaliação, diretrizes, parâmetros (por incrível que pareça, nessa ordem) procuram unificar o perfil e modificar os resultados do ensino escolar no Brasil, por razões de ordem prioritariamente econômica, como a melhoria da qualidade da mão-de-obra para as empresas.

Por solicitação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), Fundescola, Instituto Ayrton Senna, Ministério da Educação e UNICEF, o Núcleo de Estudos sobre Mídia e Política da Universidade de Brasília realizou a pesquisa MÍDIA & EDUCAÇÃO - PERSPECTIVAS PARA A QUALIDADE DA INFORMAÇÃO, baseada em uma série de reportagens veiculadas, entre 1997 e 1998, em 62 jornais de todo o país. Esse trabalho revelou alguns aspectos interessantes sobre a inserção de questões educacionais nos meios de comunicação. O primeiro deles é que são publicadas prioritariamente as matérias provocadas pelos anúncios oficiais e, em muitos casos, os releases produzidos pelas assessorias de comunicação das secretarias estaduais e municipais. Segundo o  Diretor-Executivo da Andi, "quando os jornais limitam-se a cobrir Educação através dos releases sem uma repercussão local, perde-se a capacidade de ampliar a reflexão" (Fórum Mídia & Educação, p. 5).

No entanto, o próprio Fórum indica uma disposição de jornalistas e educadores no sentido de um encontro que resulte em benefício da sociedade,  em torno de valores como cidadania e  democracia. Assim, é oportuno refletir sobre o ensino de língua portuguesa e verificar se tem obtido sucesso em proporcionar aos estudantes melhores condições de vivenciar esses valores. Mas isso não é suficiente.

É necessário e pertinente também avaliar a(s) concepção(ões) de linguagem veiculada(s) pela própria mídia. Se a questão da língua se coloca, não há como tratar dela sem tomar partido, ainda que implicitamente. Faz sentido, então, investigar o que dizem jornalistas/redatores, mas também as outras (selecionadas) vozes a que eles dão espaço.

 

O ENSINO DE PORTUGUÊS

Nas duas últimas décadas, o ensino da língua portuguesa tem sido alvo de muitos estudos e discussões. O tema esteve sempre em pauta, mas parece admissível dizer que nesse período o embate teórico e suas repercussões se revestiram de maior radicalidade. Lingüistas e educadores dedicaram-se a investigar as causas de fracasso escolar nesse domínio e a apontar caminhos para a transformação da prática pedagógica em prol de resultados mais efetivos. Apresentamos aqui uma breve revisão de textos que comprovam o curso dessas  idéias.

Em “Problemas de redação”, de 1983, PÉCORA demonstra preocupação com as considerações normalmente feitas a respeito da produção escrita dos jovens. Denuncia um tipo de crítica conservadora e autoritária que vê nas deficiências dos textos um caminho para a “decadência lingüística” e a revelação da deficiência dos próprios jovens, mas não – como seria justo – o sintoma de uma política educacional errada, que impossibilita o aprendizado da escrita por essas pessoas.

Seu trabalho é de acurado diagnóstico e análise de problemas recorrentes em textos de vestibulandos e universitários. Ao indagar por que a norma culta, sendo o único objeto de todo o ensino de língua nas escolas, não é adquirida por grande parte dos alunos, aponta como uma das razões a concepção de norma culta subjacente ao ensino. Quando o padrão é ensinado como a  única linguagem correta, o aluno percebe sua variedade como errada: “Entre ele e a sua linguagem de todos os dias abre-se um vácuo e esse vácuo é preenchido por uma série de regras e exceções” (p.37).

O autor percebe nos textos analisados um processo de desapropriação dos sujeitos da linguagem e conclui que os problemas de domínio em relação ao padrão da escrita surgem menos  por dificuldades técnicas (que a escola se dedica a sanar) do que pela concepção de linguagem e de escrita adotada, que despreza e reprime  os usos da linguagem efetivamente experimentados pelos alunos.

Em 1985, em "Linguagem, escrita e poder", GNERRE analisa linguagem e escrita em suas implicações políticas e sociais, a partir de fundamentos históricos e antropológicos, e disserta sobre a ligação entre as  variedades lingüísticas, prestigiadas ou não, e as relações de poder na sociedade.

A língua padrão ou "culta", considerada "a língua", somente é acessível a uma parte da população e está ligada tipicamente a conteúdos de prestígio. A associação com a escrita (como resultado histórico indireto de oposições entre os grupos usuários de diferentes variedades)  é passo fundamental para sua legitimação como norma, "reproposta como algo central na identidade nacional, enquanto portadora  de uma tradição e de uma cultura" (GNERRE,p.9). O processo de legitimação continua com a associação à tradição gramatical greco-latina e o desenvolvimento de uma perspectiva ideológica que justifique sua seleção dentre as variedades. Segundo esse autor,  no Brasil a norma presente nas gramáticas é um conjunto de opiniões sobre "como" a língua "deveria" ser, segundo os gramáticos.

"A lingüística e o ensino da língua portuguesa", de ILARI,  reúne reflexões, produzidas ao longo de uma  década, sobre a formação do professor de Letras e o ensino de português. ILARI já concluía, em texto de 1980, que as idéias trazidas pela Lingüística para os cursos de Letras “deveriam ter provocado alterações profundas nos hábitos” dos professores, mas que a escola continua ignorando as variedades regionais e sociais não-standard; aprofundando desse modo os preconceitos existentes; os usos da língua na escola continuam em grande medida artificiais, como se o aprendizado fosse para a escola, não para a vida. (p. 103)

Mais adiante, reflete sobre o fato de que o mais importante veículo das idéias que tomaram corpo, na Lingüística moderna, foram os livros didáticos (...) Se examinarmos os mais recentes, e os compararmos com os que se editavam há vinte anos, notaremos algumas diferenças óbvias (...). Mas é fácil perceber  que essas diferenças são na maioria das vezes resultado de uma concessão à moda, o que é prontamente confirmado pelo fato de que o objetivo principal continua sendo o ensino da nomenclatura gramatical.(p. 105)

Em 97,  BRITTO publica "A sombra do caos - ensino de língua X tradição gramatical", minuciosa análise das propostas de ensino, a partir da qual lança a tese de que a escola está perseguindo objetivos errados, ao julgar que seu compromisso, conforme assumido durante tantos anos, é o de ensinar a "norma culta". Segundo ele, os gramáticos de Port-Royal (antecessores dos gramáticos de hoje) creram ser possível, através de uma exposição racional, explicar a linguagem em sua totalidade. Essa hipótese racionalista se coadunava com a aposta de que para cada expressão lingüística se poderia encontrar uma representação de mundo correspondente. O ensino de gramática se justificaria na medida em que uma forma correta corresponderia a um pensamento bem elaborado. Disto decorreria a ilusão da existência de uma forma lingüística acabada e capaz de garantir comunicação clara e eficiente, a língua nacional.

Essa ilusão se articularia com três outras: 1) de que uma língua ou variedade se impõe como melhor e que seu domínio garante aos indivíduos sucesso na sociedade; 2) de que se aprende um registro ou jargão independentemente dos conhecimentos e valores que ele veicula e das condições em que se realiza; e 3) de que o estudo da gramática tradicional permite que se expanda a capacidade comunicativa e, por extensão, o domínio de outros saberes. (p. 169)

BRITTO cita Bakhtin,  para quem "a língua como sistema estável de formas normativamente idênticas é apenas uma abstração científica que só pode servir a certos fins teóricos e práticos particulares" (p. 173),  e diz que o domínio da escrita, muito mais do que o conhecimento de regras de uso, implica o conhecimento de certas formas de discurso e o acesso a certos bens de cultura.  A insistência de que compete à escola o ensino da chamada norma culta estaria relacionada com três outras noções não confirmadas pela análise das práticas sociais: de que é preciso evitar a degradação da língua nacional;  de que a norma é própria de certas relações sociais e que seu não domínio significaria a exclusão do sujeito dessas situações; e de que o conhecimento da norma garante o acesso a determinadas expressões superiores de cultura e informação.

Em "A sombra do caos" são analisadas as concepções de língua e gramática na mídia - colunas e programas dedicados a questões lingüísticas - e nos vestibulares da FUVEST e UNICAMP, de forma a evidenciar a permanência do normativismo mesmo em propostas pretensamente renovadas.

Os Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), definidos pelo Ministério da Educação e Desporto em 1999, insistem em  um ensino que considere,  respeite e reflita sobre  a diversidade lingüística, deixando em segundo plano o estudo da nomenclatura gramatical.  Alguns trechos do documento atestam a orientação não normativista com bastante clareza:

Aprende-se a valorizar determinada manifestação, porque socialmente ela representa o poder econômico e simbólico de certos grupos sociais que autorizam sua legitimidade. (...) o aluno (...) deve aprender a respeitar as linguagens. Em lugar de criar fossos entre as manifestações, esta proposta indica a criação de elos entre elas. A variante padrão pode ser comparada com as outras variantes (...).  Todas as manifestações podem conviver entre si sem a necessidade de anulá-las.

É curioso, no entanto, que apesar da relatada dominância de matérias de origem oficial  nos espaços da mídia, esse discurso e essas orientações sobre a questão da linguagem não transpareceram nenhuma vez nos textos de 1999 analisados neste trabalho..

 

NORMATIVISMO NO LIVRO DIDÁTICO

Uma das coleções de maior vendagem para o Ensino Médio é "Língua e Literatura", de FARACO & MOURA. A edição  para o ano 2000 é idêntica à de 1996 e isso significa que a coleção passa incólume pela edição das Diretrizes e dos Parâmetros Curriculares para o Ensino Médio.

No "Manual do professor" os autores advertem, no item "Língua (Gramática e Redação)": a novidade é o acréscimo da seção Recursos de estilo, onde são estudadas as figuras de linguagem e os casos em que o uso efetivo da língua representa uma ruptura com a gramática normativa. O curso inicia-se com os conceitos de gramática normativa e descritiva, linguagem coloquial e culta para que o aluno se conscientize de que,  em termos de língua, não existe o "certo" e o "errado" mas sim o "adequado" e o "inadequado"(v. 1, p. 3).

Nos volumes dos alunos, a seqüência se repete a cada unidade: I. Texto; II. Literatura; III. Gramática; IV. Recursos de estilo; V. Redação; e Questões de vestibulares. A divisão de conteúdos nas três séries visa dar conta de todas as partes da gramática tradicional: fonética e morfologia no 1o. ano, morfologia no 2o., sintaxe no 3o.

Apesar de reconhecerem, no primeiro volume, que se podem distinguir diversos tipos de gramática, conceituam apenas dois: a gramática descritiva, "que tem por objetivo descrever e analisar a língua utilizada por um determinado grupo de pessoas, num dado momento histórico", e a normativa, "que estabelece as regras a serem seguidas por todos aqueles que querem falar e escrever corretamente" (grifos nossos).  Essa acepção invalida a intenção anteriormente expressa de que o aluno perceba que não existe certo/errado, mas adequado/inadequado.

Dando vez aos estudos da lingüística, explicam que "quem faz a língua são os falantes, não os gramáticos" e acusam o exagero de quem endeusa a gramática, mas também de quem alega que ela é inútil e deve ser eliminada das aulas. Mais adiante, ressaltam que o aluno "vai, sempre que possível, tomar conhecimento da gramática descritiva, entrando em contato com situações em que há divergências entre as normas gramaticais e o uso efetivo da língua em jornais, revistas e obras literárias".

Ora, se é preciso estudar a gramática para ter acesso ao que dizem jornais, revistas e livros, como entender que esses mesmos sejam também a fonte da gramática descritiva ? É uma formulação incoerente. Não se reconhece que o padrão culto não é idêntico  ao prescrito pela gramática tradicional. No tratamento de alguns tópicos gramaticais, os autores assumem um discurso "moderno", de que muitas coisas estão fora de uso, mas precisam ser aprendidas; incorporam, assim, um pouco da crítica que se faz à gramática normativa tradicional:

muitos verbos apresentam problemas de regência, porque existe uma defasagem entre a gramática herdada dos portugueses (tida como padrão) e a língua que usamos efetivamente. Os problemas (...) só poderão ser resolvidos por meio de consultas a dicionários especializados. (...) Note que na língua usada de fato no Brasil de hoje muitas das normas que estudaremos já não se empregam mais. (v.3, p. 268)

Contudo, não questionam a tal gramática herdada e não deixam de privilegiar o caráter de compêndio, como quando apresentam uma extensa lista de advérbios classificados "segundo a Norma Gramatical Brasileira"[1]:

Nos itens em que o padrão contemporâneo está mais distante do padrão gramatical, justificam que a gramática é herdada de Portugal. Por exemplo, ao abordar a colocação dos pronomes oblíquos átonos, afirmam que "...o princípio básico (...) deve ser a eufonia (...). Há, no entanto, algumas regras que obedecem ainda a estruturas utilizadas pelos portugueses. Vamos a elas..." .

Os prometidos tópicos de "recursos de estilo" são, na verdade, observações das mais diversas naturezas e tentativas de teorização que não puderam - na estrutura da obra - ser encaixadas no conteúdo gramatical.   

Outras coleções consultadas trazem exatamente a mesma distribuição de conteúdos, seguidos de testes de vestibulares. O que varia é o grau de esclarecimento inicial sobre diversidade lingüística. Em geral, sequer se trata do assunto, como nas obras de CEREJA & MAGALHÃES, MATTOS & MEGALE e SIQUEIRA & BERTOLIN (que "atende aos parâmetros curriculares do ensino médio"!) ou então reforça-se o conceito de língua culta como modelo de bem falar e escrever.

As autoras de "Português - palavra e arte" (PELLEGRINI  E FERREIRA), por exemplo, anunciam como "importante" o lembrete de que "algumas mudanças que se perpetuam na língua popular muitas vezes são incorporadas pela norma culta" (p. 4). Esse  tipo de afirmação desconsidera a real dinâmica de evolução das línguas: há muito mais do que algumas mudanças incorporadas pelo uso da língua no decorrer do tempo; é por isso que não falamos latim e a língua-padrão de hoje é diferente da de um século atrás.

Segundo Pellegrini e Ferreira, o aluno vai dominar ainda mais as regras gramaticais ("que existem naturalmente e são enumeradas, relacionadas, enquadradas, descritas, apenas para fins didáticos, para efeito de estudo") quando se desfizer das listas e passar a identificá-las em sua fala, em seus escritos. E somente nesse momento 'prático' é que poderá reconhecer a importância desse estudo, “filtrando o necessário para aquilo que realmente interessa: a comunicação”.   

Na verdade, não é se apropriando de listas que o aluno tornará sua leitura e sua redação melhores; as autoras só fazem justificar o ensino tradicional da mesma forma que sempre se fez.

Infelizmente, nem o material de um curso supletivo chamado "Paulo Freire" (em que muitos adultos procuram recompor, ao menos formalmente, seu histórico escolar) escapa ao lugar comum: as autoras das apostilas limitam-se a dizer que o português do Brasil guarda diferenças com o que se fala em Portugal  e que essas diferenças não são só de pronúncia. Os tópicos de gramática incluem lista de substantivos coletivos, com 'alcatéia' e 'cáfila', por exemplo. Nesse material, há também uma unidade intitulada "Alguns Detalhes da Língua Culta", apresentada como importante para quem se propõe a obedecer aos padrões da norma culta quando fala ou, principalmente, quando escreve.  Os detalhes são as diferenças entre expressões na língua escrita: os diversos porquês, a distinção entre mal e mau, afim e a fim, etc. O único exemplo de detalhe que seria pertinente à linguagem oral é o da distinção entre onde/aonde.

 

NORMATIVISMO NA MÍDIA

A fim de averiguar a presença da concepção normativista de língua na mídia, decidimos nos fixar nos meios impressos, cuja análise se apresentava mais factível, apesar de não terem a mesma amplitude de público que o  rádio e a  televisão.  O jornal Folha de São Paulo e a revista Veja foram escolhidas por serem os periódicos de maior circulação nacional em suas categorias. A opção pelo ano de 1999 ocorreu em função da necessidade de abordar o tratamento mais  contemporâneo do tema.

O corpus para análise foi selecionado a partir dos seguintes procedimentos: 1) busca, nos bancos de dados virtuais do jornal e da revista, referentes ao ano de 1999, de textos contendo as expressões (ou o cruzamento das expressões) língua, língua portuguesa, português, lingüista/linguista, lingüística/linguística (já que a Folha não utiliza o trema), gramática, ensino, país; 2) seleção dos textos cujo conteúdo guardava relação com os temas da história, do uso e do ensino de língua; 3) exclusão de colunas dedicadas exclusivamente a questões de língua (como a do Prof. Pasquale), à situação político-social dos habitantes do Timor Leste, à questão das línguas regionais na França, ao ensino de línguas estrangeiras e a meras informações sobre concursos vestibulares e afins.

Assim, da amostra definida fazem parte vinte textos publicados no jornal e quatro da revista, listados na tabela a seguir, conforme o veículo e a seção de publicação, o título e o autor. Na coletânea do jornal, temos quatro opiniões selecionadas para publicação no Painel do leitor, dois textos escritos para a página de Tendências/Debates, uma entrevista e três análises assinadas por professores de português;  os demais são de autoria da equipe de jornalistas  e  colunistas da Folha.  Dos textos da revista, um é reportagem, outro tem caráter de ensaio e dois ficam entre a informação e a orientação ao leitor.

 

OS PROFESSORES

Os textos assinados por professores de português - apesar da formação ou por causa dela - está recheado do discurso tradicional que identifica linguagem com gramática normativa.

No primeiro, "Vestibulares difíceis", o professor escreve ao jornal para propor um debate sobre os vestibulares de 1999 e critica o alto grau de dificuldade. O problema é que o autor da carta não questiona o caráter da cobrança, apenas o grau de dificuldade e o dinheiro investido. Ele poderia alegar que o aluno egresso do ensino médio deve ter competência em leitura e escrita – se não tiver ou se o vestibular estiver cobrando outra coisa, é porque seu enfoque está errado (e não apenas "difícil").

Dois textos são de responsabilidade de um professor da rede privada em São Paulo, que avalia e orienta os estudantes sobre os vestibulares da UNICAMP e da FUVEST.   Em "Ler e escrever bem garantem gramática",  ele defende, com argumentação tortuosa, o aprendizado de gramática. Diz que o estudante requerido pelas boas universidades é aquele que revela habilidade concreta nas áreas de leitura e escrita e que isso não significa o desprezo à norma culta, pois “mais do que nunca, conhecimento lingüístico faz-se necessário”. Segundo ele, as provas “acertadamente (...) têm sido elaboradas a fim de destacar a utilidade da gramática como mecanismo não só  para o bom entendimento do texto, como também da sua boa produção”, e,  desse modo, estudar gramática para o vestibular é “sobretudo, saber de antemão que as ocorrências gramaticais só serão plenas quando inseridas num contexto maior – o texto”. Então vem a chave de ouro: “As velhas, chatas e aparentemente inúteis regras gramaticais são, na verdade, preciosos instrumentos para compreensão perfeita do que se lê e para expressão clara do que se escreve”. Enfim, o que poderia ter sido um texto arejado, com uma perspectiva em favor do texto escrito dentro da norma padrão real, acaba sendo apenas um reforço do ensino tradicional  - as regras precedem a língua, são indiscutíveis, preciosas, seu conhecimento distingue os “inciados” e leva à perfeição.  

Em  "A gramática na 1ª fase da Fuvest", o autor,  que constatara a ênfase dos grandes vestibulares nas habilidades de leitura e escrita, avisa que a prova da 1ª fase “parece ainda caminhar em direção diferente”, isto é, exige conhecimentos teóricos de gramática, incluindo a nomenclatura.  Explica ele que “para se dar bem na referida fase, o candidato deve estar devidamente em dia  com o estudo da gramática, além, é claro, de ter que revelar reais qualidades como usuário da língua”. As prioridades, em termos de competência, estão  invertidas.

As dificuldades com o "idioma nacional" também são abordadas em "Pesquisa aponta o que se espera do estudante". Informa-se que a  universidade e o “mundo do trabalho” esperam dos estudantes a capacidade de ler, sistematizar informações e reconhecer o tema central de um texto, mas que nem sempre os estudantes conseguem atender as expectativas. O coordenador do vestibular da Unesp aponta dificuldade dos candidatos para “manipular a língua portuguesa, evidenciada também quando se utilizam palavras mais sofisticadas (...) ou figuras de linguagem”.  Se “sofisticação” de vocabulário é conseqüência de um universo de referências mais “sofisticado”, a dificuldade com a língua  parece ser antes sinal da dificuldade em acessar o universo cultural de que trata o exame. A dificuldade dos candidatos não é com “a” língua portuguesa, mas com uma variedade com cujo repertório não estão suficientemente familiarizados.

Outro  texto de professor de português é "Programa revisor de textos não corrige gramática e tem erros", em que Nicoleti avalia o software “Revisor Plus” e conclui que não é um programa de correção gramatical ou revisor,  já que sua única função automática é a acentuação gráfica. Reconhece a utilidade do produto para quem “enfrenta dificuldades com o idioma em seu dia-a-dia”, mas o acusa de uma “certa falta de unidade”. 

Nicoleti contesta alguns exemplos do programa de forma  que ser revela típica do caráter dogmático com que se produzem afirmações sobre a língua. Exemplo flagrante de "imprecisão teórica" é, segundo ela,  a afirmação de que "a palavra 'se', quando empregada junto a verbos intransitivos ou transitivos indiretos, exerce função sintática de sujeito da oração, (...). Isso, entretanto, ainda parece menos grave que considerar correta a construção: "Pode-se informar com antecedência os resultados...", ao ensinar que o verbo apassivado cujo sujeito é oracional deve permanecer no singular."  Fica a impressão de que a professora domina um saber pronto e único sobre a língua, uma competência classificatória para decidir e definir todos os “certos” e “errados”, a partir da qual a gramática imbutida no software pode ser julgada. Em momento algum a autora considera as possibilidades de divergências teóricas entre gramáticos, ou de imprecisões nas próprias definições consagradas da gramática normativa tradicional.  É justamente quando pretende apontar  problemas e normatizar segundo o seu “saber melhor que os outros” que Nicoleti evidencia o caráter aleatório e pouco científico deste saber. Podemos citar pelo menos uma gramática tradicional segundo a qual a forma “Pode-se informar com antecedência os resultados”, considerada “errada” pela professora, estaria também correta.[2]

Em "Aprimoramento no português requer dedicação", publicado no suplemento "Empregos", diz-se que é preciso ler e escrever com freqüência para ter  um “bom português”. Uma professora de português da USP explica que fala e escrita são dois “estilos” completamente diferentes e que nem sempre quem fala bem escreve bons textos. Em seguida, temos o relato de um executivo bem sucedido para quem ter um “bom português” sempre foi um objetivo: “Sou um aficcionado por dicionários e livros de gramática. O domínio da língua é algo imprescindível para o profissional.”  O executivo se tornou um “professor” na empresa – compra dicionários e livros de gramática também para os funcionários –  quando necessário, chama o subordinado  que cometeu algum erro e dá a explicação gramatical.

Não é difícil encontrar alguém que se empolga com o normativismo a esse ponto, não apenas em relação ao padrão escrito, transformando-se em referência e polícia para os demais. Como muitos já afirmaram, no entanto, os profissionais melhor colocados em diversas áreas no mercado não são necessariamente experts em gramática. O artigo da Folha  não discute o tema, endossando implicitamente os depoimentos.

Da Veja, o texto "Fuja do 'a nível de'" é declaradamente normativo. Estabelece uma hierarquia de erros: desastres gramaticais de grandes proporções ou erros crassos como “para mim fazer” são “corrigidos por um amigo sincero”; construções tecnicamente incorretas ou deslizes como “fazer uma colocação” se incorporam à língua falada e são cometidos com freqüência “até mesmo por pessoas de nível (aqui sim) universitário”. Esta última afirmação é referendada por citação do “jornalista e estudioso da língua” Josué Machado.

A matéria investiga a origem de “erros” do segundo  tipo: desejo de parecer mais sofisticado ? A opinião do professor Pasquale é de que isso seria um equívoco, já que “uma das funções da língua é permitir a transmissão de idéias com clareza máxima”. Sem dúvida, dependendo da intenção do texto, a clareza é um grande mérito, porém a língua permite a clareza, a obscuridade, a confusão, o que quer que seja. Como “não existe um manual com regras que ensinem a falar corretamente”, a dica do texto é estudar e ler muito.

Reconhece-se que  a língua falada está em constante mutação  e o que é tido como erro pode, no futuro, “virar” um recurso de linguagem; todavia, enquanto as mudanças não acontecem, algumas regras podem ser decisivas “num almoço de negócios ou numa entrevista de contratação”. Assim, o último especialista citado é um consultor especializado em recursos humanos: “Num mundo com emprego raro, o candidato que comete erros graves de português pode até perder a vaga”. Como a matéria está tratando de oralidade, isso significa que o candidato a emprego que não dominar a variedade prestigiada pelo grupo de que quer fazer parte pode sofrer, por isso, além de preconceito, completa rejeição.

No final da matéria, o aviso: “Preste atenção ao que você diz. Vários erros de português são cometidos sem que as pessoas percebam. Conheça cinco pecados freqüentes.” Parece algum tipo de aviso contra alimentos contaminados, drogas desconhecidas ou doenças contagiosas. Segundo a revista,  deve-se evitar: “a nível de”, porque não existe (!); “fazer uma colocação”, porque colocação quer dizer emprego, vaga (e o ato de  colocar ?); “elo de ligação” e “amigo pessoal” porque elo só pode ser de ligação e amigo só pode ser pessoal (será ?); “enquanto” no lugar de como, porque enquanto diz respeito a tempo; e “perfeitamente legal” porque ou algo é legal ou não é (no Brasil, será ?).

Enfim, a listinha é  questionável  e seus critérios, misteriosos: esses são os “erros” mais freqüentes ou  aqueles com que o autor do texto implica mais ?  Quando alguém diz, por exemplo, “perfeitamente legal”, em vez de apenas “legal”, tem uma intenção, seu efeito de sentido extrapola o limite do conceito de legalidade.

Em outro texto da revista,  a dica para que os executivos ganhem admiração e chances de ascensão na carreira é retomar os estudos de língua portuguesa juntamente com as aulas de línguas estrangeiras. Felizmente, no entanto, "falar e escrever bem" aqui são tomados como sinônimo de expressão clara.  A clareza e não a correcão gramatical está em foco.

Espaço reservado para declarações de professores foi também o texto "Fortaleza tira dúvidas sobre língua portuguesa por telefone". Nos moldes dos consultórios gramaticais a que se refere  SILVA ( op. cit. p. 41),  o serviço cearense, assim como o Telegramática curitibano, tem a intenção de tirar dúvidas de português. O tratamento dado ao tema vem em tom de elogio: “é um dos mais cultuados projetos culturais e educacionais de Fortaleza”, “já mereceu citação  na Rádio Nacional da França” e “conquistou usuários até em gabinetes de senadores”.

Correção gramatical acima de tudo parece um projeto cultural e educacional bastante pobre e, em termos econômicos, será que as necessidades dos tais assessores  devem ser supridas por uma prefeitura ? A França é sempre uma referência  quando se fala em “preservar” a língua porque trava uma batalha malfadada contra os anglicismos. Segundo o texto, existe a cogitação sobre a implantação de serviço similar na cidade de São Paulo, o que talvez esclareça a intenção da Folha com a “notícia”. Curiosa é a informação de que  a maior parte das dúvidas se refere à grafia – sinal de que as pessoas, por qualquer motivo, não consultam dicionários.

" 'Inculta e Bela' faz bom uso da grife Pasquale"  é uma resenha crítica da coletânea de textos publicados (na própria Folha) pelo professor Pasquale Cipro Neto. O autor, Ortega, é coordenador do Programa de Qualidade do jornal. Segundo ele, o tema da gramática é “geralmente árido e sempre o mesmo” e o professor Pasquale tornou-se popular ao lidar com um assunto que predispõe fortemente à antipatia: mostrar às pessoas “que elas cometem erros de português - ou, para usar os termos mais suaves do professor, não seguem a norma culta da língua”.

A ressalva de que a expressão “norma culta da língua” é apenas mais suave do que “português”  é indicativa do ponto de vista do autor sobre a questão: as pessoas erram a sua  língua e não gostam de que isso lhes seja mostrado. Como apontado no início deste trabalho, a concepção normativa assume que  só a variedade prestigiada socialmente pode ser chamada de correta e, portanto, só ela é “a” língua.

Ortega diz que o livro socorre quem, por exemplo, precise saber a diferença entre “eminente” e “iminente” (qualquer dicionário faria isso), ou queira “decifrar os mistérios da colocação pronominal”  (já que “português é difícil”). Entretanto é interessante que nessa resenha aparece a ponta de uma polêmica: Pasquale é ou não “fundamentalista” ? Ortega avalia que não, já que o professor teria uma postura tolerante: condena “vícios” da linguagem oral, mas distingue esta da escrita, reconhece a diversidade de falas e (até!) elogia certos usos coloquiais. Enfim,  um bom guardião da língua em seu altar sagrado, mas tolerante com os pequenos pecados dos falantes. É como se os “usos coloquiais” (afinal, a língua) precisassem de elogio ou de autorização para continuarem existindo. O texto cita uma referência indelicada de Pasquale aos lingüistas (“idiotas, ociosos”) e conclui: “Não importa”. É isso, como desabonar o colega  de jornal ? A lingüistica não importa...

 

OS GUARDIÕES

Outra categoria de textos relativamente numerosa é a que dá vazão aos argumentos dos "defensores do idioma pátrio". Em "Língua portuguesa e Timor Leste",  o “imortal” Niskier,  presidente da Academia Brasileira de Letras, retoma ipsis litteris  80% de um texto de 15.01.98 (“Na ponta da língua inculta e bela”), acrescentando apenas (o que ele nega ser) um toque demagógico: "O Brasil tem grande responsabilidade em relação a Timor Leste, não só pelo seu interesse estratégico na Ásia, mas principalmente em virtude de ser o maior guardião dos tesouros culturais representados pela língua portuguesa. Já não chega a drástica redução dos falantes, como os de Goa, Macau e Moçambique, por exemplo?"

A continuação consiste em uma reunião de clichês normativistas: “nunca se escreveu e falou tão mal o idioma de Rui Barbosa. Culpa, quem sabe, da deterioração do nosso sistema de educação básica...”. Prossegue queixando-se dos programas de TV, dos jargões que são assimilados fora da área de origem, de usos lingüísticos que fogem ao padrão da gramática normativa e dos anglicismos, que seriam todos maus-tratos à  pátria -língua portuguesa .

No texto "Culta e bela",  o jornalista e deputado federal  Aldo Rebelo  segue na esteira do artigo de Niskier, cujos argumentos ratifica e a quem acusa de omitir a responsabilidade da Academia contra a “(intolerável) avalancha (para usar um francesismo...) de exotismos que ameaça a integridade da língua”. Rebelo reclama da entrada de verbetes no Vocabulário Ortográfico editado pela ABL sem a passagem pela “alfândega léxica” que lhes checaria a necessidade e adaptaria, se necessário, a grafia. Assim, “toda essa algaravia pode ser usada em redações de vestibular, livros didáticos e até nos documentos oficiais do Brasil” !

Contra “tamanho descaso” o legislador apresentou um projeto de  lei que mandaria o poder público proteger e incentivar o ensino e a aprendizagem da língua portuguesa. Seria obrigatório o uso do português, digamos assim, “puro” no trabalho, nas relações jurídicas, na expressão oral, escrita, audiovisual e eletrônica de todos os documentos e eventos públicos,  bem como  nos meios de comunicação, na publicidade, nas embalagens, “com as ressalvas e exceções cabíveis”. Os infratores pagariam multa de até R$ 12.610,00, “sem prejuízo de sanções de natureza civil e penal pelo crime de corromper o idioma”.  Nas palavras do autor:

Sem xenofobia, mas com altivez e brio, é possível proteger o idioma contra o corrosivo bilinguismo que o desfigura e infunde nos brasileiros a deprimente ilusão de que a língua portuguesa é feia, limitada e vaga. Apesar das regras por vezes tortuosas, é bela, pródiga e precisa, dotada de recursos léxicos suficientes para acompanhar as descobertas, invenções e mudanças que transformam o mundo.

Na seqüência, um leitor diz que vibrou de entusiasmo patriótico com os artigos de Niskier e Rebelo, em defesa de “nossa maravilhosa língua, maltratada e torturada”, e agradece "em nome do povo brasileiro", “de todas as classes”, o “contra-ataque à invasão estrangeira”.

A questão dos empréstimos lingüísticos é controversa, mas o que fica claro, no entanto, é que a língua é vista como uma realidade única, acabada, e  seu uso, idealizado como expressão de amor à pátria. Daí pode-se passar a uma inversão: pensa-se que se a língua decair, o povo que a fala também decairá, quando – historicamente – se o povo decai é que a língua pode desaparecer.

A reação contra  tanta defesa é tímida e vem no final de um texto do jornalista Fernando Rodrigues ("Exterminadores do futuro"): ele critica projeto de Rebelo que exigia a manutenção do trabalho dos frentistas nos postos de combustível e aproveita para ironizar também  o projeto contra os estrangeirismos, visto como uma postura retrógrada.

O deputado volta para defender sua proposta autoritária, apelando para o exemplo francês (se é bom para a França, é bom para o Brasil) e para o caráter oficial da língua portuguesa no Brasil. Sua preocupação é com as “normas clássicas” de incorporação das palavras. Ao afirmar que o projeto é mais profundo do que a cova rasa em que foi enterrado, dá margem a que se replique: precisa de cova maior !

Outro membro da Academia de Letras, o ex-presidente Sarney, comparece para comentar  a polêmica  causada pela pontuação de um texto legal. Conta anedotas, divaga sobre o tema, cita o poeta Ferreira Gullar ("a crase não foi feita para humilhar ninguém") , mas termina sem questionar  a "intransigência dogmática, inquisitorial" dos maranhenses  pelos "deslizes gramaticais".

O jornalista Elio Gaspari também faz questão de defender a língua, em seu "Curso Madame Natasha de piano e português": a reclamação é contra o barbarismo cometido pela coordenadora de avaliação da Universidade Federal Fluminense: “ranqueamento”. O autor preferiria que tivesse sido usado o termo “classificação”, argumentando que um vestibulando que escrevesse tal barbarismo seria mal avaliado.

O jovem  Ioschpe, em " Aspas que protegem e aprisionam", apresentou uma reflexão sobre a questão do “erro”. Didaticamente (o texto é para adolescentes...), lembra que a língua não vem do dicionário ou  da gramática, que a língua falada precede a escrita e que a escrita não é  mera transposição da fala por uma série de razões.  Mas, ressalta:

fundamentalmente, a língua permanece congelada porque aqueles que a codificam, possuidores que são do universalmente ratificado como correto, recusam-se a abandonar seus castelos de conhecimento. Língua é poder, eis o xis da questão. A correção gramatical demonstra não só apreço por Camões, mas uma educação de nível, boa família e um ambiente salutar. Língua é berço. E, no momento em que serve para demonstrar origem, também serve como fator seletivo, a barrar todos aqueles que não comungam da mesma semântica.

Na tentativa de desmistificar, o autor mistifica ao identificar língua com variedade padrão.  Além disso, quando afirma que “quem escreve ‘pobrema’ não é só inculto, mas provavelmente sem escolaridade e, portanto, pobre”,  assume  - de forma discutível -  cultura  como  escolaridade, grau de instrução.  Tenta  remediar na seqüência, em raciocínio esquisito:  “na verdade, ’pobrema’ está mais certo do que ‘problema’, se entendermos a língua como construção popular. Se a voz do povo for a voz de Deus, então todos esses dicionaristas e gramáticos estão surdos.” Surdos para Deus ? E daí ?

Mesmo assim,  o colunista tem o grande mérito de discutir  a difícil  batalha  entre norma real e norma gramatical: “colocaram pra me vigiar uma turma de revisores que tasca aspas em tudo que está na boca, mas não no Aurélio. (...) já consigo usar um ‘pra’ sem aspas. Quando puder dizer ‘tem que’ (e não ‘de’) e ‘tem vezes...’ (e não ‘há’), tem festa lá em casa”.

Finalmente,  um cidadão paulista  se queixa dos vendedores de frutas que, não bastassem o barulho, a isenção fiscal de que desfrutam e a falta de controle sanitário, berram “atentados à língua pátria”. O preconceito lingüístico é forte – a variedade língüística desprestigiada é equiparada à sonegação e à sujeira – mas entra como coadjuvante: se os vendedores proclamassem suas mercadorias num português à Olavo Bilac seriam perdoados pelo resto de seus “defeitos” ?

 

OS  ESCRITORES

Uma terceira categoria de textos investiga o comportamento de escritores diante da norma.  Em "O mar sem fim da língua portuguesa", Schwartsman, “formado em filosofia pela USP”, apresenta uma resenha sobre o  livro “Língua portuguesa”, coletânea de textos de Fernando Pessoa.

O poeta português se insurgira contra a reforma ortográfica em 1911, que eliminaria – segundo ele -  a história cultural dos vocábulos ao substituir a escrita etimológica pela escrita fonética, com consequências nefastas para a identidade da língua. Pessoa defendia a postura anárquica de que cada um deveria poder  escrever da forma que lhe conviesse e de que ao Estado caberia, no máximo, fixar uma ortografia para os documentos e o ensino oficiais.

O texto aborda aspectos filosóficos da linguagem, que  é vista como um patrimônio cultural a ser utilizado com liberdade, sem sujeição a imposições do Estado. O normativismo em que estamos mergulhados é o oposto do respeito à diversidade lingüística.  Diversidade ortográfica, então, mereceria a pena máxima no tribunal dos gramáticos.

Já Ivan Teixeira,  doutor em literatura  brasileira,  se propõe, em texto para a Veja,  a responder por que  “os grandes escritores podem ‘errar no português’, ao passo que o comum dos mortais tem de se submeter ao constrangimento das regras da gramática”. Para ele, a transgressão dos artistas é permitida porque possui função estrutural. Eles pretendem escrever para as gerações futuras e a adequação a normas anteriores poderia prejudicar a dinâmica da criação. Teixeira opõe os artistas aos gramáticos – estes impõem normas, aqueles clamam por liberdade.

Faz uma retrospectiva histórica de escritores que fugiram à norma culta em suas épocas: Camões, Alencar, Lobato, Mário e Oswald de Andrade, Drummond. É curiosa, no entanto, a segunda parte do artigo: são seis pequenos trechos de obras literárias seguidos do que seria a sua versão “correta” e da explicação da suposta intenção dos autores ao burlarem  a norma.  O ponto de vista adotado é de que, por exemplo, Fernando Pessoa usou erroneamente o verbo ser como transitivo em “Ó universo, eu sou todas as coisas! “ e de que Drummond quis (apenas ?) causar mal-estar entre os acadêmicos pelo uso do verbo “ter” no sentido de “existir” em “No meio do caminho tinha uma pedra”.

 

OS   LINGÜISTAS

Sem assinar nenhum artigo, os lingüistas aparecem na coletânea por via indireta. Em "Geopolítica das línguas", a escritora e psicanalista Milan entrevista o lingüista francês (!) Hagège. A chamada do texto é sintomática: “americanização do Brasil é insulto à latinidade”. O entrevistado é  estudioso de línguas antigas, autor de livros para especialistas e para o grande público e professor do “prestigioso Collège de France”. Entre outras coisas, ele explica que a evolução das línguas se faz de modo imprevisível, mas que não há razão para pensar que se chegará à incompreensão entre Portugal e Brasil.

O que chama a atenção nas perguntas é o tipo de preocupação que revelam, com a preservação da língua, apesar da declarada imprevisibilidade de sua evolução: não é arriscado um             lusófono aprender espanhol ? (!)  Pode haver risco de contaminação (e de perda da língua materna) ?  A preponderância da língua inglesa seria um perigo para a sua unidade ? Existiria risco de fragmentação do inglês como houve com o latim ?

Abordando a história da língua no Brasil, o último texto analisado é "Nobre como Camões", que procura oferecer ao leitor um elemento de perplexidade diante da constatação de que  falantes do interior do país utilizam formas que "parecem erradas", mas são, na verdade, conservadas de variedades antigas do português. Obras de levantamento vocabular são citadas e especialistas são ouvidos. Mesmo assim, a  conclusão da jornalista é exemplar da mentalidade normativista: "nem todo erro é fruto do uso do português arcaico. De qualquer forma, antes de censurar quem fala coisas do gênero, é melhor ir ao dicionário. Pode ser uma expressão de sangue azul." Subentende-se  que as expressões arcaicas são erros também, mas perdoáveis pela 'nobreza' diante da qual até um gramático deve se curvar. 

 

CONCLUSÃO

O rei está nu e o menino que o denunciaria está na escola, aprendendo gramática. Na história de Andersen, a verdade sobre as vestes do rei era escamoteada porque as pessoas, mesmo vendo a nudez de seu governante, não queriam parecer ignorantes. Não acreditavam pois, em sua percepção, para não se comprometerem socialmente.

A língua está viva no pensamento e no dia-a-dia de todos os falantes, mas o normativismo os obriga a não perceberem sua  própria fala, então bradam vivas à beleza das roupas (regras) que não correspondem à realidade.

O material  didático usado nas escolas perpetua a concepção normativista, e provavelmente isso só poderá mudar quando houver uma crítica institucionalizada - seja por  obra do MEC ou por iniciativa da própria imprensa.  Os meios de comunicação são citados pelos estudiosos como fonte da norma real. Paradoxalmente, contudo, seu discurso (e o discurso a que dão espaço) é de grande predominância normativista.  Quem escreve sobre o tema da língua são professores de postura conservadora ou jornalistas sem formação acadêmica especializada no assunto.

É preciso aproveitar os espaços de discussão que se abrem aqui e ali e insistir na reflexão sobre o ensino de língua, a prevalência da concepção normativa e o preconceito que a acompanha. Se houver profissionais de jornalismo atentos à discussão, melhor ainda; se eles conseguirem repassar  aos leitores um pouco do conhecimento que a universidade já construiu sobre a complexidade do fato lingüístico, talvez chegue a primavera.

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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[1] A NGB, sua história e  implicações são objeto de tese defendida em 99 por BALDINI: "A Nomenclatura Gramatical Brasileira interpretada, definida, comentada e exemplificada".

 

[2]  Na Gramática Brasileira da Língua Portuguesa, de M. dos Santos, Editora FTD), lê-se: “O infinitivo de uma locução verbal permite duas possibilidades de  concordância, porque podemos interpretá-lo como sujeito: Pode-se vender duas casas – sujeito: vender duas casas; Podem-se vender duas casas – sujeito: duas casas.” (p. 287)