José Fernando Teles da Rocha - Universidade São Francisco - USF

Este texto tem como pressuposto apresentar as práticas pedagógicas vivenciadas pelos asilados na escola existente no Asilo dos Expostos da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo entre 1896 a 1950, como parte da política de assistência à criança abandonada, órfã, desvalida ou pobre que se instalou no país e, especificamente em São Paulo, nas primeiras décadas após a Proclamação da República. Apesar desta problemática já chamar a atenção na época do Império, notadamente é no período republicano que a infância passou a ser vista e falada mais detidamente nos discursos de médicos, educadores, juristas e políticos. Estava inserida dentro de um contexto maior de organização da sociedade e de uma preocupação em termos da formação de um futuro adulto.
Tal estudo utilizou como fonte primária os Relatórios da Mordomia escritos pelos administradores do Asilo, denominados Mordomos de Expostos. São através desses documentos que tivemos acesso às informações que nos possibilitaram conhecer um pouco mais sobre o cotidiano das crianças institucionalizadas em uma determinada época e Instituição.
Esses Relatórios eram entregues anualmente ao Provedor da Santa Casa e neles podemos encontrar, por exemplo, relatórios de aulas, metodologias e programas, enfim uma série de textos que permitem identificar as práticas pedagógicas ministradas pelas professoras e vivenciadas pelos asilados em seu dia-a-dia.
O recorte inicial deve-se ao fato de que, em 1896, o Asilo dos Expostos foi transferido para um prédio próprio, no bairro do Pacaembu. Até então, desde 1824, era uma unidade anexa à Santa Casa. Essa transferência marcou não só a mudança do Asilo de um prédio para outro. Também colocou em destaque sujeitos e fatos de uma época de profunda transformação na cidade de São Paulo não só no espaço físico mas também na mentalidade de seus moradores .
Em relação ao recorte final, ou seja, 1950, deve-se à limitação das fontes, os Relatórios da Mordomia. O último Relatório disponível no acervo do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo – principal local de pesquisa para este trabalho e onde se encontra um número maior de volumes da documentação – data de 22 de maio de 1950.
A primeira informação sobre a existência de uma escola no Asilo dos Expostos está presente no Relatório relativo a 01 de julho de 1902 a 31 de dezembro de 1903. Por meio dele verificam-se os seguintes dados: o ensino primário e a freqüência ao longo deste período foi de quarenta e nove asilados, sendo dezesseis meninos, entre sete a onze anos, e trinta e três meninas, cuja idade variava de seis a doze anos ( p.48). “ O ensino ahi distribuído approxima-se do programma official nas escolas mantidas pelo governo, e com o tempo espero modifical-o tornando-o mais practico” (p.48).
Ressalta-se, porém, que embora utilizando um programa semelhante ao oficial, o ensino dentro do Asilo deve ser analisado levando-se em conta que estamos escrevendo sobre sujeitos com perfis diferenciados dos encontrados nas escolas oficiais.Isso porque as práticas sociais e pedagógicas ministradas naquela época, com as crianças institucionalizadas, diferenciavam-se das adotadas com as crianças socialmente instituídas pelo vínculo da família com a escola. Este fato decorria de uma visão social que algumas escolas/instituições apresentavam em relação aos alunos “sem família”, que exigia a definição de objetivos pedagógicos específicos para formar um cidadão com papel predefinido na escala social em função das suas origens.
A maioria das instituições voltadas a esse perfil de criança buscava encaminhá-la para o “mundo profissional”, ensinando ofícios que, no aspecto econômico, fossem necessários para acompanhar o ritmo de crescimento da cidade de São Paulo. Ofícios como o de marceneiro, alfaiate, sapateiro, entre outros.
Segundo Cunha, “a partir de meados do século XIX, com o aumento da produção manufatureira no Brasil, começaram a ser organizadas as sociedades civis destinadas a amparar órfãos e/ou ministrar o ensino de artes e ofícios” (1979, p.18).Como pode ser notado então a ênfase estava em um fim prático e útil para a sociedade da época.
Era necessário seguir um caminho, dar uma direção ao ensino principalmente àquele destinado à camada mais pobre da população. Daí o trabalho como aspecto educativo, disciplinador, necessário para o desenvolvimento e expansão daquela época.
É certo que a partir do federalismo adotado com a República os Estados conquistaram maior autonomia. São Paulo, por meio de sua burguesia cafeeira, conseguiu se posicionar melhor em meio às mudanças que estavam ocorrendo. A questão do ensino foi projetada, juntamente com outros objetivos políticos e econômicos.
O que se observa, através da revisão bibliográfica, é que a Constituição de 1891 traz, em seu bojo, o sistema federativo como também o sistema dual de ensino que já estava sendo aplicado desde o Império. Esse mesmo sistema favorecia a classe dominante através, por exemplo,do acesso às escolas secundárias, em detrimento à educação da camada pobre, para a qual eram destinadas as escolas primárias assim como as profissionais.
Em relação ao Estado de São Paulo, Antunha observa que a Constituição paulista, de 14 de julho de 1891, estabeleceu que o ensino seria formado pelo “primário, secundário, superior e profissional“ (1976,p. 52). Fazendo uso da legislação da época o autor transcreve a seguinte divisão para o ensino em São Paulo :
No nível primário: a) o Jardim da Infância, funcionando anexo à Escola Normal, b) o ensino primário, dividido em dois cursos: o preliminar, com a duração de quatro anos e o complementar, também com quatro anos; no nível secundário : a) Curso Ginasial; b) Curso Normal; no nível superior: as escolas superiores. (1976, p.56)

A rigor, dentro deste projeto de constituição desta “nova e organizada” sociedade republicana a infância pobre também começava a ocupar um lugar de destaque nos discursos educacionais, políticos, científicos e jurídicos já que era necessário transformar esta criança em um adulto em ótimas condições de saúde, moralmente bem constituído, cuja educação estivesse voltada principalmente para a formação de uma mão-de-obra capaz de acompanhar as necessidades econômicas do país.Daí o trabalho como um aspecto educativo, disciplinador, necessário para o desenvolvimento e expansão daquela época.
A tônica desse processo, naquele momento, mostrava que fora a necessidade de modernizar o país e abrir caminho na área política,médicos e educadores, por exemplo, acreditavam que “as medidas de política sanitária seriam ineficazes se não abrangessem a introjeção, nos sujeitos sociais, de hábitos higiênicos, por meio da educação”. (CARVALHO, 1997, p.283)
Reis Filho, comentando sobre a reforma Republicana do ensino paulista, diz que as escolas estatais “teriam o cargo e preparar o futuro cidadão para que ele pudesse desempenhar o papel político reservado pelo regime republicano a todos os brasileiros” (1995 p.204). Ele observa ainda que :

O novo regime republicano atribui à escola a tarefa primordial de educação cívica, entendida como a compreensão fundamental dos deveres do cidadão. Isso se verifica não só no plano de estudo da escola como um todo, mas também por meio do rol de disciplinas como : História do Brasil, Geografia do Brasil, Economia política, Educação Cívica, que exerciam a função de ampliar o quadro de informações sócio-políticas necessárias ao exercício da cidadania. ( 1995, p.204)

Também houve, nas primeiras décadas do pós-República, a ampliação dos sistemas escolares, carregados de ações voltadas para a infância. No caso específico deste estudo, a infância abandonada, órfã ou desvalida que começava a ser “cuidada” pela “assistência científica”, que ganhava espaço e incorporava com maior racionalidade a “assistência caritativa”, sistema até então estabelecido pelo estado e instituições religiosas para proteger essa infância.

A “assistência científica” foi elaborada a partir de diferentes influências. Os problemas da vida urbana e das fábricas levaram chefes de polícia,juristas,médicos, religiosos,industriais,educadores,engenheiros e arquitetos a articular suas iniciativas para implementar uma política assistencial. Aquelas forças manifestavam as suas concepções no interior dos congressos profissionais. A assistência foi dividida em ramos, sendo que a proteção à infância era um de seus principais pilares (KUHLMANN JR., 1990, p.40).

A citação serve para estabelecer uma ponte com o fato de que, por causa dessa mudança na visão assistencial, ganhou força a instalação de asilos e jardins de infância e , mais tarde, as creches como propostas voltadas à camada mais pobre da população. Essas instituições pré-escolares, segundo Kuhlmann Jr., “tinham uma perspectiva educacional coerente com as proposições da ‘assistência científica’, claramente dirigida para a submissão das crianças das classes populares” (1990,p.129).
Voltando à questão da escola existente no interior do Asilo, em 1904 o mordomo, noticiando sobre o aumento no número de asilados, descrevia que julgou necessário dividir a escola em “três secções”, sendo a primeira para o sexo feminino, a segunda para o masculino e a terceira para os menores de cinco anos de ambos os sexos.Confira:

A primeira secção teve a frequencia de 59 alumnas, regulando a edade de 5 a 14 annos. A segunda secção teve a frequencia de 46 alumnos regulando a edade de 6 a 12 annos.
N’estas duas secções o ensino adoptado é calcado no programma official, e folgo em confessar que, tanto os alumnos da primeira como os da segunda secção, demonstraram, no correr do anno, grande aproveitamento.
A terceira secção que não é mais do que um ponto de reunião de creanças – um grande jardim de infância, teve uma freqüência de 16 creanças, regulando as edades de 3 a 5 annos. (RELATÓRIO DA MORDOMIA,1905 , p.64)

A divisão realizada pelo mordomo, nota-se, não foi rígida em relação à idade das crianças. Isso porque, de acordo com o programa oficial, o curso preliminar, referente ao ensino primário, era obrigatório para crianças de “sete a doze anos inclusive. O limite superior, no entanto, não implicava na proibição de matrícula à criança de idade mais avançada”. (ANTUNHA, 1976, p.63). Pelo que se verifica na citação, somente a idade limite é que parece ir ao encontro à legislação. O que possivelmente pode ter ocorrido é que não havia a possibilidade de formar novas seções na escola do Asilo, fazendo com que o mordomo colocasse, mesmo com idade inferior, asilados numa mesma turma.
No Relatório de 1909 há informações mais detalhadas tanto sobre a escola quanto às matérias ensinadas. Naquele ano freqüentaram as aulas cento e dezoito asilados, sendo cinqüenta e cinco meninos e sessenta e três meninas. É interessante observar por meio da citação abaixo que o número de disciplinas que compunha a grade curricular era relativamente extenso e diversificado, tanto para os meninos quanto para as meninas. Isso salta aos olhos pois, fora a freqüência na escola, havia ainda o aprendizado nas oficinas e os serviços domésticos , o que os deixava ocupados praticamente durante todo o dia.

A secção masculina, funccionou dividida em duas aulas, tendo sido a primeira freqüentada por 32 alumnos e a segunda por 23. Os da primeira tiveram como programma de ensino o official, com pequenas modificações. As disciplinas ahi ensinadas foram: Grammatica Portugueza, Arithmetica, Geographia, Historia do Brazil e Natural, noções de Geometria, Calligraphia, Gymnastica e Musica. Os da segunda aula, primeiras letras.
A secção feminina como a primeira funccionou em duas aulas, tendo a primeira freqüência de 41 alumnas e a segunda de 22. As da primeira estudaram: Grammatica Portugueza, Arithmetica, Geographia, Historia do Brazil, Natural, noções de Literatura, Calligraphia e Francez. As da segunda aula, primeiras letras. (1909, p. 76).

Assim, para as meninas, houve a introdução das noções de literatura e francês, e suprimidas do programa a ginástica, música e noções de geometria. Vale ressaltar que um ano depois foram acrescentadas para as alunas aulas de bordado e costura (RELATÓRIO DA MORDOMIA, 1910, p.105).
O objetivo da inclusão dessas duas últimas aulas ao Programa estava no fato de que havia também uma grande preocupação em ensiná-las para os serviços domésticos. Tal enfoque estava relacionado principalmente à questão do trabalho uma vez que muitas delas, ao saírem do Asilo, se não pelo casamento, estariam prestando sua mão-de-obra em casas de família. A introdução de matérias como bordado e costura seria uma forma de prepará-las para seu futuro sustento. Tanto que algumas asiladas ao saírem da Instituição e por terem tido um bom comportamento durante o tempo da institucionalização ganhavam, “por mérito”, uma máquina de costura (RELATÓRIO DA MORDOMIA, 1930, p.132).
Alguns cadernos “brochuras” doados pela ex-asilada D.R.M. ao Museu da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo nos possibilita verificar o conteúdo ministrado às meninas. Em um deles, datado de 1917, e referente ao segundo ano primário, traz na capa impresso o seguinte texto: “Escolas Públicas de São Paulo”, o que nos indica que os cadernos, pelo menos naquele ano, foram doados ao Asilo pelo governo do Estado. Embaixo deste texto, num espaço reservado e escrito à mão, “Caderno de Linguagem” e, em seguida, o nome da aluna e a data.
Neste caderno encontram-se exercícios lexicológicos, problemas de aritmética, cartas, composições, ditados e até mesmo exercícios utilizando tempos verbais em francês. Transcrevemos alguns deles, todos escritos à tinta:

Dictado – Uma bôa semana
A um menino piedoso e trabalhador, perguntam uma vez: Que fizeste de bom esta semana? Elle respondeu simplesmente: Meu dever e não me queixei de ninguém, de pessoa alguma. Eis tudo – Sim menino, eis tudo, tudo que Deus pede de ti, tudo que devias fazer. Não te queixareis de ninguém, nem de nada é para ti uma semana de sacrifícios, de paz, de submissão, de méritos sobre tudo [...].

Nota-se pelo texto acima a perspectiva de incutir nos asilados um certo controle por meio do bom comportamento, da submissão, do trabalho e humildade como fatores que os levariam a uma certa “redenção”.Não por acaso, o objetivo parece ser o de mostrar que o “segredo” para “uma bôa semana” e, porque não de uma vida melhor, reside na disciplina, na consciência dos deveres e na moral.Eram essas atitudes, entre outras, que possibilitariam a eles uma boa formação e caráter adequado, qualidades extremamente importantes e necessárias ao saírem da Instituição.
No exercício a seguir, no qual a aluna deveria “pôr os verbos no presente do indicativo”, nota-se uma verdadeira “doutrinação”. O texto sugere que nenhum tipo de problema – talvez nem mesmo o fato de ser abandonada e viver em uma instituição – fosse motivo para qualquer tipo de revolta ou rebeldia. Sentimentos como esses, aliás, poderiam ocasionar outros problemas. Era preciso, assim, sempre ter esperança. Observe:

Nos supportamos com resignação essa perda de dinheiro. Do alto do Corcovado se avista um esplendido panorama. Pouca cousa nos consola; pouca cousa nos magôa. Quantos males nos acusa o espírito de revolta.

Outro exemplo, agora de matemática:

Um carniceiro comprou 15 vitellas a 58$ cada uma; 65 carneiros a 24$, 7 vaccas a 290$ e 3 bois a 520$. Quanto gastou e quanto lhe resta de 7:907$ que tinha?
Solução 58$ x 15 = 870$ preço das vitellas
24$ x 65 = 1: 560$ preço dos carneiros
290$ x 7 = 2 : 030$ preço das vaccas
520$ x 3 = 1: 560$ preço dos bois

O carniceiro gastou 870$ + 1: 5604$ + 2:030$ + 1: 560$ = 6 :020$
Resposta: resta-lhe 7: 907$ - 6:020$ = 1 : 887$

Pelo exercício transcrito nota-se que a ênfase está no procedimento da resolução do problema, ou seja, no algoritmo. Tanto que a “solução”, ao que parece, não dá chance para que a criança possa tentar outros caminhos.
Naquele ano de 1917 a Lei 1579, de 19 de dezembro de 1917, estabelecia diversas disposições sobre a Instrução Pública no Estado de São Paulo. Em relação ao programa de ensino, para o segundo ano primário, entre outros assuntos, recomendava para a “linguagem oral”, “contos moraes e cívicos, previamente explicados pelo professor e reproduzidos pela classe em aulas posteriores” (ANUÁRIO DE ENSINO, 1918, p.595). Para a “Arithmetica”, as “quatro operações – problemas fáceis-provas, conhecimento de medidas usuaes – exercícios práticos e problemas fáceis” (p. 595).
Segundo o Relatório de 1929, no ano de 1927 a escola estava constituída de quatro classes, com cento e treze asilados, sendo cinqüenta e sete meninos e cinqüenta e seis meninas (p.106). Um ano depois aumentou-se uma classe, embora o número de alunos tenha sido reduzido para cento e quatro. No ano de 1930 o Asilo mantinha dois asilados estudando no Liceu Salesiano, um no Seminário de Pirapora e dois no Instituto Anna Rosa (1930,p.132).
De 1931 a 1935 há pouca informação em relação ao ensino: apenas a quantidade de alunos freqüentando as aulas e alguns números dos que estavam estudando fora do Asilo.
A partir da década de quarenta há um número maior de informações sobre o sistema de ensino, educadoras, metodologias, estrutura física das salas, disciplinas, entre outras notícias da escola no Asilo e de seus alunos.
Em 1943, oitenta e seis alunos estavam no ensino primário, quarenta e seis meninos e quarenta meninas. Havia também um Jardim da Infância instalado no Asilo com vinte e nove crianças. De acordo com o mordomo, três alunos concluíram o quarto ano primário, levando-os a prestar os exames finais e “sido aprovados” no Grupo Escolar Godofredo Furtado, no bairro de Pinheiros (p.236).

Aos domingos reuniam-se no salão de festas levando o seu distintivo semanal de boa conduta os que deram prova de geral aproveitamento, durante a semana, frisando-se sobretudo a boa educação. Nesta reunião lhes é dada uma liçãozinha de polidês e de formação de caráter. São nelas também notadas as falhas e mais ainda elogiados os procedimentos corretos, observados durante a semana. Como recompensa aos esforçados, distribuem-se balas, revistas ou qualquer novidade que a ocasião proporciona. Tem-se mostrado muito interessado por essas reuniões um bom número de alunos. (RELATÓRIO DA MORDOMIA, 1943, p.236)