Maria Leila Alves* – Universidade Metodista
de São Paulo – UMESP
Introdução
A experiência da organização da escola em ciclos vivida
a partir de 1983 com a implantação do Ciclo Básico
na rede pública do Estado de São Paulo, constituiu-se em
uma estratégia política destinada a combater o fracasso
escolar, aumentando a oportunidade de aprendizagem de metade das crianças
que ingressavam anualmente no ensino básico e eram barradas ao
final da 1ª série. Tratava-se de um projeto que tinha como
objetivo político ampliar o patamar de escolaridade das crianças,
promovendo o alargamento da base da pirâmide educacional.
A proposta de tornar a educação escolar mais democrática
vinha no bojo do movimento pela democratização do regime
político e da sociedade brasileira, que através de eleições
diretas para os governos estaduais, elegeu seus dirigentes em pleitos
populares, tendo, no Estado de São Paulo vencido as eleições
André Franco Montoro.
Organizar as duas séries iniciais em um ciclo de dois anos, tempo/espaço
em que se procurava intervir no sentido de remover o primeiro estrangulamento
histórico do ensino fundamental com o qual se convivia a mais de
50 anos no País, representou para o governo que se instalava cumprir
os compromissos assumidos com a população durante a campanha
eleitoral.
Embora reconhecendo a ousadia de acreditar na possibilidade de desestabilizar
práticas fortemente sedimentadas na cultura pedagógica do
nosso País, considerando que contávamos o período
de apenas quatro anos de governo (esse período acabou se estendendo
para doze anos de governo de um mesmo partido – o PMDB) para construir
uma outra pedagogia de alfabetização, o tônus político
gerado no processo de redemocratização, exigia atitudes
corajosas e ousadas no sentido de promover as mudanças desejadas.
Contrariando as expectativas da sociedade civil de ser consultada na elaboração
dos programas sociais, embora na área educacional tivesse sido
realizada uma ampla consulta, envolvendo todas as escolas do sistema público
de ensino, o Ciclo Básico baixou à rede em forma de um decreto,
uma decisão muito questionada pelos profissionais de ensino, pelas
universidades, pelo parlamento, pela imprensa, decisão essa que
não foi arbitrária, mas resultou de uma análise criteriosa
das possibilidades de um projeto que demandava rupturas conceituais, valorativas
e políticas ser assimilado pela rede de ensino, tendo em conta
a tradição histórica autoritária de nossas
instituições.
Muitas das causas da exclusão escolar tinham sido identificadas
pela rede na consulta realizada pela Secretaria da Educação.
Os relatórios, que traziam as análises e propostas da rede,
culminaram no Documento nº. 1, que orientou a reestruturação
do ensino, desencadeada a seguir. O conjunto de análises e propostas
resultantes da consulta, se por um lado, refletiam a preocupação
de muitos educadores de tornar a escola menos seletiva e mais democrática,
por outro lado, traziam um vasto contingente de propostas excludentes
como trazer de volta os exames de admissão, usar de maior rigor
nas avaliações escolares, colocar policial nas escolas e
outras sugestões no mesmo teor, que davam uma visão bem
clara da presença marcante do pensamento conservador na cultura
pedagógica brasileira.
Do mesmo modo, foi a constatação desse conservadorismo que
serviu de indicador à Secretaria da Educação sobre
a insensatez que seria implantar, naquele momento, os demais ciclos, como
medida estrutural, em continuidade a esse sistema de organização.
O processo de acompanhamento e avaliação qualitativa da
implantação do Ciclo Básico foi demonstrando que
não respeitar o tempo da comunidade escolar para incorporar as
mudanças e adequar-se a elas, mesmo considerando todas as precauções
que vinham sendo tomadas, representaria, no mínimo, irresponsabilidade
com os usuários do ensino público. Ademais, não se
tinha fôlego para expandir o sistema às séries seguintes,
oferecendo as condições necessárias e suficientes,
que a expansão do sistema de organização em ciclos
requer.
A intenção política de democratizar
o ensino
Alguns princípios considerados indispensáveis para o sucesso
do projeto foram assegurados no processo de implantação
concretizando-se em ações de natureza curricular, pedagógica
e organizacional, que estão explicitadas nas Diretrizes do Ensino
de 1º. Grau: Ciclo Básico. Essas ações podem
ser assim resumidas: avaliação do desenvolvimento do aluno
e não classificação através de notas; ênfase
no valor do conteúdo curricular através de textos no processo
de alfabetização, que com a prática exacerbada do
uso da cartilha era descuidado; valorização da continuidade
do processo educativo; cuidados no sentido de desenvolver a solidariedade
grupal a partir da classe; valorização do professor como
mediador da cultura a ser transmitida e do grupo de educadores da escola
como co-responsável nesse processo; valorização do
apoio técnico e da supervisão como fatores de melhoria do
ensino; respeito ao ambiente sócio-econômico-cultural de
origem do aluno e sua consideração na programação
das atividades escolares; providências para se colocar à
disposição das escolas maiores recursos (extensão
do horário de atividades dos alunos, reuniões para professores);
repasse de recurso financeiro para as escolas adquirirem materiais de
consumo e didático e, ainda, compreensão e valorização
positiva da diversidade entre os alunos.
Os programas de formação de professores e demais profissionais
da rede de ensino tiveram um papel fundamental nos avanços conseguidos
pelo Ciclo Básico. Procurava-se, nos momentos de formação,
a partir de uma leitura crítica da sociedade capitalista e da burocracia
estatal que a regula, conscientizar os professores com vistas a desencadear
uma política destinada a dar substância ao direito das classes
desfavorecidas à escolarização.
Enquanto política educacional, que pretendia instaurar mudanças
na cultura pedagógica em busca de alterar as relações
dentro da escola, democratizando-as para garantir as oportunidades educacionais
para o conjunto de alunos das duas séries iniciais e transformando
a relação didática entre o professor e o aluno, ambos
considerados sujeitos em interação na construção
do conhecimento, milhares de atividades formativas desenvolveram-se ao
longo dos doze anos em que o Ciclo Básico perdurou na rede pública
paulista. Nessas atividades procurou-se incorporar na prática educativa
os princípios democráticos, contando as equipes técnicas
da Secretaria da Educação, com a contribuição
e de docentes-pesquisadores nacionais e internacionais ligados a instituições
de ensino superior e institutos de pesquisa.
Pode-se afirmar que nenhuma outra experiência desencadeada anteriormente
no sistema público de ensino do Estado de São Paulo, promoveu
rupturas e desestabilizou práticas seletivas tão arraigadas
ao fazer docente como o Projeto do Ciclo Básico, que provocou as
mais variadas formas de rejeição nas escolas, ainda mais
considerando que a opção política foi de implantar
o projeto, em toda a rede pública e não experimentá-lo
em poucas escolas, com condições ideais de trabalho, como
se costumava fazer em períodos anteriores.
As reações conservadoras geradas por crenças, estereótipos,
preconceitos e concepções da ideologia dominante, ligadas
à ordem social que se queria alterar se fizeram sentir sob a forma
de resistências explícitas e veladas, muitas vezes utilizando
argumentos sobre o rebaixamento da qualidade do ensino.
Azanha (1979) discute esta questão no artigo Democratização
do ensino: vicissitudes da idéia no ensino paulista, estudo que,
embora tenha sido elaborado e publicado há quase trinta anos, mantém
a atualidade de um clássico da literatura educacional, parecendo
ter sido escrito nos dias de hoje. O eminente educador analisa no artigo
em questão, algumas iniciativas para democratizar o ensino no Estado
de São Paulo, uma das quais ele mesmo protagonizou – a retirada
dos exames de admissão para o ginásio -, trazendo a tona
que as reações contrárias a todas essas iniciativas
pautavam-se no argumento de que as referidas propostas de democratização
poderiam levar ao rebaixamento da qualidade do ensino. O autor conclui
que estes argumentos são sempre utilizados pelas classes privilegiadas,
quando vêem ameaçados os privilégios por elas conquistados.
Da mesma forma que as propostas de democratização do ensino
paulista, analisadas por Azanha , sofreram críticas e provocaram
reações exacerbadas, inclusive por parte de pessoas públicas,
que se colocavam como democratas, assim também o Projeto do Ciclo
Básico foi alvo de reações conservadoras por parte
dos profissionais da rede pública, que utilizaram diferentes estratégias
para desarticulá-lo.
A escola em ciclos e suas relações com a avaliação
dos alunos
Abrir mão da cultura da reprovação, assumindo a concepção
de ensino em ciclos, implica tornar a avaliação mais formativa
e interativa, favorecendo novas intervenções pedagógicas;
implica ainda em mudar as representações sociais sobre a
escola, construídas a partir do ideário da sociedade capitalista,
que estimula a avaliação classificatória, aferindo
o aproveitamento escolar com a finalidade exclusiva de separar, ao final
do processo, os alunos aprovados dos reprovados; implica sobretudo, superar
a prática docente individualista comum na maioria das escolas,
para construir o trabalho coletivo.
A relação que existe entre a escola ciclada e as práticas
de avaliação do aluno foi se evidenciando com nitidez cada
vez maior no processo de implantação do Ciclo Básico,
principalmente no momento em que foi ficando claro para uma parte significativa
dos profissionais da rede, que os pressupostos básicos do Projeto
colocavam em cheque as concepções de ensino que estavam
sendo desenvolvidas por eles.
A estratégia de organização em ciclos, quando adotada
da forma que o foi há vinte anos atrás, no Projeto do Ciclo
Básico, fazendo-se acompanhar das medidas necessárias para
que não se constituísse tão somente em uma proposta
de desseriação do ensino, contribui não apenas para
a aprendizagem efetiva dos alunos, como torna visíveis os objetivos
ocultos da avaliação escolar da sociedade de classes com
interesses antagônicos, ameaçando o desvelamento da ideologia
da meritocracia, que anuncia que só vencem na escola e na vida
os mais capazes, aqueles que mais se esforçam. Os interesses antagônicos
de classes se manifestam nas diferentes práticas sociais, mas é
na prática educativa que eles se fazem sentir mais intensamente.
Luckesi (1984, 1995) denuncia em seus estudos sobre a avaliação
escolar, que esta prática pedagógica, tal como tem sido
utilizada em nossas escolas, cumpre a uma função fundamental
para manter e fortalecer a ideologia da classe dominante: a função
de classificar as pessoas de acordo com os resultados que obtêm
em seus estudos, colocando cada um em seu devido lugar. A classificação
é uma forma de disseminar ideologicamente a idéia de que
apenas e tão somente pelos méritos pessoais é que
as pessoas conseguem vencer os obstáculos e achar o seu lugar ao
sol, acobertando com os valores meritocráticos as desigualdades
sociais e as diferenças de oportunidades educacionais concretas
que se estabelecem em uma sociedade de classes. Afinal como já
nos mostraram muitos estudiosos como Althusser (s/d), Bourdieu e Passeron
(1975), Baudelot e Establet (1971), a organização escolar
tem exercido historicamente a função de reproduzir a sociedade
de classes.
Todavia, como demonstra Saviani (2000 a, 2000 b), não é
possível radicalizar a crença na função reprodutora
da escola. Todo o esforço reprodutivo das instituições
sociais em legitimar a sociedade de classes - particularmente quando a
referência é a instituição escolar, responsável
por promover o processo socializador da cultura - é bem sucedido
apenas em parte. A possibilidade do desenvolvimento da análise
crítica de alunos e professores no processo de aquisição/construção
do conhecimento favorece o desvelamento das verdades da burguesia e a
explicitação das contradições da sociedade
de classes, muito embora o desenvolvimento da consciência crítica
envolva outros elementos, que não apenas as aquisições
intelectuais.
O espaço escolar é um espaço de embate ideológico,
um espaço de construção da contra hegemonia de classe,
podendo, portanto, contribuir positivamente, ainda que de forma relativa,
com o movimento de transformação da sociedade. É
por reconhecer esta potencialidade da escola que as políticas neoliberais
têm procurado impor obstáculos à implantação
da gestão democrática. As estratégias desmobilizadoras
de que lançam mão para anular a conquista da escola democrática
têm sido objeto de estudos recentes de pesquisadores brasileiros.
(Alves e Garcia, 2004).
Com este entendimento é que se investiu no Ciclo Básico,
um projeto para transformar da escola, no sentido de que ela viesse efetivamente
a exercer melhor o seu papel de socializar a cultura produzida pelo conjunto
da sociedade com todos os alunos e não apenas com os oriundos das
camadas mais aquinhoadas da sociedade.
Como discute Otávio Aloísio Maldaner, um professor da área
de Ciências Naturais da Unijuí, o papel primordial da educação
formal desenvolvida pela escola na sociedade capitalista é desencadear
a prática intencional e específica do ensino e da aprendizagem,
em busca de integrar os membros mais jovens da sociedade na cultura humana,
tornando-os membros ativos do meio social e permitindo que a cultura seja
constantemente recriada. (2004, p. 133-134)
Entendo que explicitar o papel da escola nos termos em que o explicita
este educador, remete-nos à velha e tão debatida questão
de que conhecimento é poder. Um cidadão só consegue
ser ativo socialmente se exercer o pensamento crítico, ou seja,
se tiver uma leitura crítica da realidade social. Isso significa
apropriar-se da cultura produzida pela humanidade, o que leva ao rompimento
com qualquer espécie de pensamento mágico do qual o senso
comum está impregnado. É claro que o conhecimento científico
por si só não basta. A experiência mostra que muitas
pessoas ilustradas, com um capital cultural muito grande, não fazem
escolhas políticas de contribuir para construir uma sociedade sem
tantas desigualdades sociais. É a consciência política
eticamente comprometida com a humanização do mundo que faz
a diferença como nos ensina Paulo Freire. Mas, não é
possível negar que o conhecimento exerce um papel fundamental no
estabelecimento das relações de poder na sociedade, permitindo
à pessoa bem escolarizada lutar mais e melhor por seus direitos
de cidadania.
Para dar um exemplo de como historicamente o poder do conhecimento tem
sido utilizado pelos poderosos lembro um relato de como os faraós
procediam para legitimar-se na liderança de seu povo, relato que
aparece nos livros da história da matemática, para demonstrar
a relevância do domínio dessa linguagem.
Como no Egito o poder do governante era exercido em nome dos deuses, dos
quais era signatário, o faraó, todos os anos, demonstrando
sua intimidade com eles, ordenava-lhes que mandassem as chuvas necessárias
ao preparo das terras para o plantio. Para isto, mantinha em segredo absoluto
o conhecimento que advinha dos sábios da dinastia, sobre a periodicidade
das enchentes que fertilizavam as terras circundantes ao rio Nilo, reafirmando
com a chegada das águas, o poder divino que tinha para governar
o seu povo.
Esta forma de exercer o poder é utilizada também pela burguesia
para manter acobertada a sua exploração sobre a classe trabalhadora.
No modo capitalista de viver o poder está diretamente relacionado
à acumulação por poucos da riqueza produzida pelo
trabalho da maioria, sendo necessário controlar o processo de produção
e distribuição de riquezas, com vistas a garantir a acumulação
do capital e principalmente manter o capital em movimento, o que significa
não apenas investir na produção industrial, mas,
sobretudo, garantir o consumo maior possível dos bens produzidos.
O que representaria para a manutenção da hegemonia da burguesia
se todas as pessoas tivessem a consciência de que a guerra é
a estratégia utilizada para escoar o material bélico produzido
pelas grandes potências? Se estivesse claro, para todo o povo americano,
que o atentado de 11 de setembro foi provocado por George Bush, com a
sua ganância de dominar o mundo, teria este político espaço
para vencer mais uma eleição em um país que se apregoa
democrático? Se todos percebessem que com o dinheiro que é
gasto com as viagens espaciais daria para matar a fome do mundo inteiro,
será que não haveria pressões populares no sentido
de redirecionar os investimentos das pesquisas espaciais para resolver
problemas emergentes?
Questões como essas são discutidas por Tamarit, em seu livro
“Educar o soberano”. Este sociólogo, analisando a massificação
e o processo de alienação do povo americano lembra que “...
o analfabetismo político é condição com a
qual não se nasce, mas a qual se chega com verdadeiro esforço.
[...] O povo dos Estados Unidos não nasceu despolitizado, foi conduzido
a essa situação pela ação da educação
formal, não-formal e informal – os veículos do discurso
hegemônico.” (1966, pp. 144-145)
Em uma sociedade verdadeiramente democrática que tem em vista a
relação cooperativa e solidária entre os homens,
o poder gerado pelo conhecimento não pode ser assim manipulado
pelos governantes. Considerando a perspectiva política e ética
de uma democracia, o poder do conhecimento só pode ser utilizado
para desenvolver a capacidade de cada pessoa se incluir na coletividade,
de participar, de escolher caminhos, de viver uma vida digna, de influenciar
nos destinos da humanidade construindo um futuro melhor para todos. Essa
é a utopia dos educadores progressistas.
Refletindo hoje sobre o que significou a implantação do
Ciclo Básico, baixado na forma de um decreto e como tal contando
com o elemento surpresa tanto para a rede de ensino como para a sociedade
em geral, sem abrir, portanto, espaços para negociações
a priore, em torno de aspectos que ameaçassem interferir na ordem
social instaurada, só é possível entender essa proposta
como uma proposta corajosa o suficiente para desestabilizar princípios,
conceitos, posturas e valores há muito arraigados na prática
escolar excludente da sociedade capitalista; uma estratégia inteligente
o suficiente para desencadear um conjunto de reações em
curto, em médio e em longo prazo, com a intenção
de anular as pretensões democráticas do governo que ora
se instalava: conseguir que os filhos das classes trabalhadoras estivessem
dentro da escola, pudessem efetivamente integrar-se ao mundo letrado,
apropriar-se dos conhecimentos produzidos pelo conjunto da sociedade.
Estas idéias representam uma perspectiva deveras perigosa, considerando
que se as massas desenvolverem potencialidades para questionar a exploração
decorrente do modo de produção capitalista podem ter idéias
revolucionárias e causar desequilíbrios sociais.
Como afirma Lopes, um professor da UNILESTE de Minas Gerais, “a
grande jogada da ideologia burguesa é a de tornar natural, imutável,
universal o seu ponto de vista, a sua concepção de vida,
e fazer admitir facilmente e, por aqueles a quem explora, a atual ordem
social vigente como uma ordem perfeitamente natural, eterna e explicar
a sua posição nessa ordem como uma posição
a aspirar e nunca a derrubar.” (2004, p. 195) Quaisquer ameaças
ao desvelamento destas verdades devem ser combatidas.
Nesse sentido, a tese, traduzida naquele momento, no projeto do Ciclo
Básico, de que num processo escolar bem conduzido todas as pessoas
são capazes de aprender a ler, escrever, apreender os mais significativos
conteúdos culturais produzidos pela humanidade, embora pareça
bastante singela, foi suficientemente ousada para colocar em cheque a
falsa ilusão liberal de que a todos são dadas oportunidades
educacionais iguais, mas que apenas vencem os mais dedicados, os que lutam
mais ferrenhamente para escolarizar-se e conquistam com o esforço
individual os melhores postos na sociedade, transferindo assim a responsabilidade
do sucesso na escolarização aos sujeitos sociais para que
estes resolvam em plano individual, em plano inteiramente pessoal, as
contradições da sociedade capitalista, não importando
quais sejam as desigualdades que se apresentam no ponto de partida.
Analisando as contradições da escola na sociedade capitalista,
Tamarit argumenta que mesmo quando “a função socializadora
da escola se cumpre com eficácia – e o testemunho histórico
indica que assim ocorre particularmente nos níveis primário
e médio – a mencionada contradição não
só desaparece, como, por assim dizer, se translada para as classes
populares. São estas, em conseqüência, as que devem
resolver a contradição.” (1996, p. 59)
A reação conservadora da rede de ensino
à escola organizada em ciclos
As reações contrárias dos professores e demais profissionais
das escolas e do sistema de ensino ao Projeto do Ciclo Básico foram,
na maior parte das vezes, reações veladas, a mais comum
das quais, como ocorre em projetos impostos de cima para baixo, foi a
de relativizar o poder das normas legais e das orientações
emanadas da Secretaria da Educação. Em muitas ocasiões
percebiam-se mesmo boicotes de órgãos regionais intermediários
da Secretaria, que estocavam os documentos encaminhados para subsidiar
as discussões com os alfabetizadores da região, alegando
que distribuí-los seria um desperdício uma vez que os professores
não conseguiriam entender os textos.
Houve, no entanto, movimentos de reação articulados, que
se expressavam nas vozes de participantes dos encontros para a implantação,
desenvolvimento e acompanhamento do projeto, em nível central e
em níveis regionais, envolvendo as diversas regiões administrativas
do Estado.
A primeira e mais forte reação deu-se no sentido de entender
que, inexistindo a reprovação, mesmo que naquele momento,
a desseriação envolvesse apenas nas duas primeiras séries
iniciais, colocava-se em risco a qualidade do ensino, levando-o ao rebaixamento.
Afinal, argumentavam as vozes contrárias, a escola sempre reprovou,
deixando passar para a próxima série apenas aqueles alunos
que demonstraram condições para serem aprovados, embora
os profissionais da rede estejam cientes, por força de inúmeras
discussões, da complexidade que envolve o processo avaliativo e
do fato que dificilmente são levadas em conta as diferentes variáveis
que nele interferem.
O contra-argumento que utilizávamos era que se a reprovação
garantisse a qualidade de ensino, campeões que éramos em
reprovar, teríamos no um ensino de altíssima qualidade.
Mesmo respaldados em dados estatísticos que denunciavam o fragoroso
fracasso escolar do país, vigorou no primeiro momento de implantação,
a idéia de que estava sendo proposta uma escola pobre para pobres.
O fato de o Ciclo Básico perdurar na rede durante três governos
consecutivos permitiu que diferentes intervenções na proposta
fossem realizadas ao longo dos doze anos. A periodização
da política educacional nos doze anos do Projeto do Ciclo Básico
na rede pública paulista apresentada por Duran (1995) indica as
ênfases dadas pelos três governos ao projeto, o que garantiu
avanços substantivos, sendo mesmo assim tempo insuficiente para
se chegar a todas as escolas, a cada sala de aula, para envolver todos
os professores alfabetizadores e implantar efetivamente a nova cultura
pedagógica construída pelo Ciclo Básico na área
da alfabetização.
O que é importante realçar, no entanto, é o fato
de o Ciclo Básico ser uma estratégia política que
visava atingir a todos os usuários da escola pública, a
maioria com baixo poder aquisitivo e não apenas os que tiveram
mais oportunidades no “trato com as letras” antes de entrar
na escola. Na medida em que os resultados positivos começaram a
aparecer, foram se expressando mais fortemente as reações
conservadoras ligadas à ordem social que se pretendia alterar,
em forma de resistências explícitas ou veladas, geradas pelas
crenças, preconceitos, estereótipos e concepções
da ideologia dominante. Um dos estereótipos mais freqüentes
era exatamente a crença que criança pobre não é
capaz de aprender. Por se tratar de uma contenda ideológica era
preciso cuidar para não cometer erros por menores que fossem, pois
todas as brechas eram imediatamente ocupadas e exploradas em desfavor
à proposta do Ciclo Básico, utilizadas para impedir seus
avanços. Foi o caso de se incluir na proposta a possibilidade de
remanejamento de alunos que não estivessem acompanhando a turma.
Este foi um erro quase impossível de reverter, pois representou
uma válvula de escape, para que com muitos alunos não se
tentasse nenhuma intervenção pedagógica para que
fossem alfabetizados. A solução era remanejar. Muitas crianças
chegaram a mudar seis vezes ou mais de professor no mesmo ano. Sequer
chegavam a aprender o nome do professor! Mas como sempre há o outro
lado da moeda, foi possível aprender bastante sobre os processos
de exclusão existentes na rede e produzir muitos conhecimentos
na busca de dar conta da heterogeneidade das classes. É interessante
citar, particularmente, um artigo de uma professora do interior de São
Paulo, publicado em um dos documentos do Ciclo Básico, que corajosamente
denunciava a sistemática discriminatória utilizada por diretores
de escolas públicas de sua região para dividir os alunos
em turmas fracas, médias e fortes e atribuir essas classes aos
professores no início do ano letivo, atribuindo as melhores turmas
aos professores mais experientes.
Não é difícil imaginar as reações provocadas
na rede por denúncias desta natureza, que desestabilizavam as práticas
discriminatórias desenvolvidas costumeiramente por muitas escolas.
Este artigo, que explicita as formas discriminatórias de organizar
as classes, separando as crianças das classes mais abastadas das
crianças oriundas das camadas mais pobres da população,
faz parte de uma das publicações da Coordenadoria de Estudos
e Normas Pedagógicas distribuídas aos professores alfabetizadores,
aos diretores de escola, enfim, ao conjunto de profissionais da rede pública
do Estado leva o título Isto se aprende com o Ciclo Básico.
Outro forte embate se deu contra a aplicação de testes para
avaliar as crianças ingressantes da escola pública. Se as
vagas eram para todas as crianças e se todas entravam na escola
para aprender, não se justificava na nossa maneira de ver, que
se aplicassem testes seja pelo motivo que fosse. Naquela época
os testes de inteligência gozavam ainda de maior prestígio
que hoje em nosso País e havia na época no interior da Secretaria
da Educação, um órgão responsável pela
saúde do escolar, que no início do ano letivo, aplicava
nos alunos ingressantes da rede, testes de inteligência e testes
de prontidão para a alfabetização, em que os resultados
eram utilizados para a formação de turmas. Esse procedimento
era adotado principalmente em grandes centros urbanos do interior do Estado.
A Coordenadoria de Normas Pedagógicas – CENP, órgão
responsável pela implantação e acompanhamento do
Projeto do Ciclo Básico, teve um papel decisivo em impedir que
estes testes continuassem a ser aplicados.
No entanto, a prática de dividir as classes de alfabetização
em alunos fracos, médios e fortes é uma das formas de ignorar
as diferenças de conhecimento que existem entre as crianças
e homogeneizar os grupos-classe de acordo com o que se define como dificuldades
de aprendizagem da escrita. Esta prática continuou e continua existindo
ainda hoje, mesmo em tempos de inclusão, agora apoiada em uma classificação
mais “científica”: alunos pré-silábicos,
silábicos e alfabéticos, nomenclatura que tem sido utilizada
por muitos professores após conhecerem as hipóteses evolutivas
das crianças sobre a escrita, formuladas e divulgadas pelas pesquisadoras
Emilia Ferreiro e Ana Teberosky em seus estudos sobre a psicogênese
da língua escrita. Reforçadas pelo conhecimento de testes
elaborados especialmente para reconhecer se o aluno encontrava-se na hipótese
pré-silábica, silábica e alfabética, muitas
professoras passaram a utilizar esses testes para homogeneizar as turmas,
quando não, para escamotear procedimentos de reprovação
do aluno, dentro do próprio ciclo.
Nos doze anos do Ciclo Básico foram produzidos e socializados pela
Secretaria da Educação, muitos conhecimentos para debater
estas questões e superar estes problemas procurando garantir um
processo de formação continuada aos professores, além
de garantir o acompanhamento do projeto na rede. Esses conhecimentos trouxeram
um grande avanço para a melhoria da qualidade da alfabetização,
não apenas da rede pública, mas também da rede privada,
sendo também bastante utilizados em cursos de formação
de professores.
Considerações Finais
O movimento contrário à organização da escola
em ciclos, identificado equivocadamente com a progressão continuada,
tem se intensificado nos meios acadêmicos, nas entidades representativas
do magistério e em muitos segmentos da população,
na maioria das vezes com o apoio parlamentar, sendo acirrado principalmente
nos momentos de eleições. Este movimento, no meu modo de
entender, tem sido conseqüência da forma descompromissada com
que os ciclos têm sido implantados, esvaziados do sentido transformador
de uma prática progressista e da forma irresponsável que
têm caracterizado os programas de progressão continuada.
O fato de estar existindo uma interpretação ambígua
e equivocada sobre ciclos e progressão continuada – ambivalência
e equívoco bem a gosto das políticas neoliberais –
tem levado as escolas a entenderem que não há mais reprovação
e nem necessidade de intervenções pedagógicas para
que os alunos aprendam, pois interpretam que só através
da reprovação é possível garantir a aprendizagem.
Os alunos que não aprendiam antes e que sofriam inúmeras
reprovações, até desistirem da escola, porque a escola
não sabia o que fazer para que aprendessem, hoje avançam
para as séries seguintes, também sem ter aprendido, porque
a maioria das escolas ainda não sabe o que fazer para que estes
alunos aprendam.
Ora, podemos concluir então que a escola não conseguiu avançar
no sentido de cumprir o seu papel de instituição de ensino.
O que mudou na verdade, é que a não reprovação
evidencia o fato de a escola não saber ensinar. Este fenômeno,
no entanto, tem sido analisado em sua aparência, gerando a interpretação
de que é por conta da não reprovação (e não
do não ensino) que os alunos da escola atual chegam ao final do
ensino fundamental e médio sem saber ler e escrever.
Nesta leitura acrítica e simplificada os ciclos e da progressão
continuada têm sido considerados como as únicas causas do
fracasso escolar nos sistemas públicos de ensino. Nada mais natural
então, que clamar pela volta ao sistema seriado, pela volta à
reprovação dos alunos, como estratégia para melhorar
a qualidade do ensino.
Se os setores mais progressistas da área educacional permitirem
que a volta da reprovação, tal como concebida no passado,
venha a ocorrer perde-se para as forças sociais conservadoras mais
um espaço democrático conquistado pela escola pública.
Referências Bibliográficas
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideológicos
do estado. Lisboa: Editorial Presença. (s.d.)
ALVES, Maria Leila. Educação continuada comprometida com
a transformação social. Tese de doutorado. Campinas: UNICAMP,
2000.
_________________. & GARCIA, Teise de Oliveira Guaranha. Gestão
democrática da escola: os obstáculos que as políticas
neoliberais impõem à sua implantação. Trabalho
apresentado no XII Encontro Nacional de Didática e Prática
de Ensino – ENDIPE. CD-ROM XII ENDIPE – Conhecimento Local
e Conhecimento Universal. Curitiba, Paraná: 2004.
AZANHA, José Mário Pires. Democratização do
ensino: vicissitudes da idéia no ensino paulista. Cadernos de Pesquisa,
São Paulo, (30): 13-20, set. 1979.
BAUDELOT, Christian & ESTABLET, Roger. L’école capitaliste
em France. Pais: Maspero, 1971.
BOURDIEU, Pierre & PASSERON, Jean Claude. A reprodução.
Rio de Janeiro: Editora Francisco Alves, 1975.
DURAN, Marília Claret Geraes; ALVES, Maria Leila; PALMA FILHO,
João Cardoso. Vinte anos da política do Ciclo Básico
na rede estadual paulista. Cadernos de Pesquisa, v. 35, n.124, p. 83-112,
jan./abr. 2005.
FERREIRO, Emília, TEBEROSKY, Ana. Psicogênese da língua
escrita. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.
LOPES, José de Souza Miguel. Descolonizar o cinema? A educação
agradece. In: Conhecimento local e conhecimento universal: diversidade,
mídias e tecnologias na educação. Joana Paulin Romanowski,
Pura Lúcia Oliver Martins e Sérgio R. A. Junqueira (orgs.).
Curitiba, 2004.
LUCKESI, Cipriano C. A avaliação da aprendizagem escolar.
São Paulo: Cortez, 1995.
__________________. A avaliação educacional escolar: para
além do autoritarismo. In: Tecnologia educacional, 61: 6-15, 1984.
MALDANER, Otávio Aloísio. Ciências Naturais na escola:
aprendizagem e desenvolvimento. In: Conhecimento local e conhecimento
universal: diversidade, mídias e tecnologias na educação.
Joana Paulin Romanowski, Pura Lúcia Oliver Martins e Sérgio
R. A. Junqueira (orgs.). Curitiba/Paraná: Champagnat, 2004, pp.
133-146.
PALMA FILHO, João Cardoso, ALVES, Maria Leila, DURAN, Marília
Claret Geraes. Ciclo Básico em São Paulo: memórias
da educação nos anos 1980. São Paulo: Xamã,
2003.
SÃO PAULO (Estado) Secretaria da Educação. Coordenadoria
de Estudos e Normas Pedagógicas. Isto se aprende com o Ciclo Básico.
São Paulo: SE/CENP, 1990.
SAVIANI, Dermeval. Escola e democracia: teorias da educação,
curvatura da vara, onze teses sobre a educação política.
33. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000 a.
_________________. Pedagogia histórico-crítica: primeiras
aproximações. 7. ed., Campinas, SP: Autores Associados,
2000 b.
TAMARITI, J. Educar o soberano: crítica ao iluminismo pedagógico
de ontem e de hoje. São Paulo: Cortez, 1996.