Giuliana Reis Diniz Barros (Universidade do Porto, Portugal - FPCE)

O objectivo deste trabalho é refletir sobre o processo de construção sócio-histórica da concepção de criança deficiente, a partir dos discursos dos saberes médico-psicológicos, pedagógicos e sociológicos. Para isso, foram analisadas as diferentes concepções de criança com deficiência, publicadas nos artigos das Revistas “Temas sobre Desenvolvimento” (Brasil), “Noesis” (Portugal) e “Integração” (Brasil), no decénio de Julho de 1991 a Junho de 2001. Esses três periódicos deram elementos importantes para conhecer as concepções construídas acerca da criança deficiente.
Ao rever as concepções de deficiência, essas três tendências são apresentadas de modo destacado, a saber: Na concepção médico-psicológica, a deficiência aparece como algo predominantemente atribuído como inerente a criança, além de caracterizar o seu desenvolvimento ou o seu comportamento. Na concepção pedagógica, não se focaliza o problema apenas na deficiência, enfatizando-se o ensino e a escola, bem como as formas e condições de aprendizagem. Enquanto isso, na concepção sociológica, a deficiência é tida como um fenómeno construído no contexto social, que não deve ser entendida unicamente como uma qualidade atribuída a determinada criança, mas sim compreendida a partir de um contexto social. Ou seja, nesta tendência deve-se abordar a deficiência de uma forma que possibilite a ampliação do foco de análise, deixando de ser focalizada somente na criança, e que consiga analisar as representações sociais atribuídas a ela.
A escolha deste objecto de estudos pretende contribuir para a procura de caminhos em superação de concepções que sustentam os modelos organicistas, predominantes na Medicina. E também, como tentativa específica dessa procura, explorar possibilidades de uma linha de investigação que se apoia em teses da abordagem histórico-cultural.
A presente investigação, no entanto, deslocou o eixo da discussão das possíveis etiologias do quadro clínico para uma outra discussão. A Medicina limita-se ao elevar à categoria clínica certas manifestações comportamentais, uma vez que isso requer a busca de um novo paradigma. Daí que a Medicina actual se configure entre o diagnóstico, prognostico e tratamento.
A questão é, independentemente do procedimento avaliativo utilizado para se chegar a conclusão de determinada deficiência, estes critérios dissolvem as peculiaridades, colocando sob um mesmo rótulo uma variedade de condições de interacções e de desenvolvimento dos sujeitos. O conhecimento de tais condições seria, entretanto, de fundamental importância tanto para o prognóstico como para o tratamento. Ademais, há problemas de se conceber sempre a avaliação como busca de indicadores estáveis de quadro de “defeitos ou distúrbios”, negligenciando-se a observação das possibilidades de funcionamento da criança. Vygotsky (1987) criticou fortemente essa característica dos procedimentos diagnósticos, no âmbito de seus trabalhos sobre sujeitos com deficiência (física, mental, sensorial) ou com outros problemas de desenvolvimento. Segundo ele, o diagnóstico tradicional cristaliza o que deve ser visto como um processo e como parte da dinâmica do desenvolvimento. Assim, a deficiência é reificada, e a consequência do diagnóstico, orientada somente para a falta e para o não, é estabelecer limites para o desenvolvimento do sujeito. Portanto, resulta o estabelecimento de metas negativas, na esfera social e educacional. Ao invés disso, a avaliação diagnostica deveria proporcionar conhecimento sobre as possibilidades e ou potencialidades de funcionamento e construir condições sociais de superação.
Este estudo nos possibilitou a compreensão de como a criança deficiente continua sendo objecto de estudo, pelos saberes médico-psicológicos, pedagógicos e sociológicos. As concepções de criança deficiente, com base nos artigos examinados, foram as seguintes:
1º) Concepção médica-psicológica da deficiência: a criança deficiente é interpretada como um atributo inerente ao indivíduo. Pode tomar como referência o desvio de um padrão, de uma média de normalidade ou a presença de alguma falha ou limite que levou a um mau funcionamento geral ou a aspectos específicos. A deficiência está centrada no organismo da criança, nessa concepção o desenvolvimento da criança pára ou se espera muito pelo processo de maturidade. Esses estudos publicados, estavam relacionados com o desenvolvimento psicológico da criança com deficiência e alguns outros estudos relacionados com os aspectos epidemiológicos e genéticos, escritos por profissionais especialistas da área da saúde, e, portanto, em linguagem muito técnica.
2º) Concepções pedagógicas: a criança deficiente é interpretada como decorrente de factores sociais, emocionais e educacionais, os quais podem estar prejudicando ou ocasionando dificuldades às crianças. Os factores causadores da deficiência não são simplesmente os orgânicos, mas o foco de interpretação ainda recai sobre o próprio indivíduo. Embora os factores ou as explicações para suas dificuldades sejam externos, nessa concepção se deve estimular todo o processo de aprendizagem. Ao invés de buscar o defeito na criança, sua falha, o olhar educacional, procura o que ela já sabe, o que tem, o que pode aprender a partir daí. O profissional da educação tenta mais do que tudo fazer com que a criança progrida. 3º) Concepções sociológicas: a deficiência é interpretada com base na complexa interacção entre o indivíduo e o social. A deficiência, desse ponto de vista, não está instalada na criança, não se relaciona directamente ao atributo, mas depende da interpretação de uma audiência. Não é, portanto, universal nem definitiva e, para compreendê-la, faz-se necessário incluir o papel da audiência.
O que foi apontando no decorrer de todo o trabalho é exactamente a necessidade de uma ruptura, que permita tecer novas formas de olhar o mundo e as crianças, permitindo enxergá-las em toda sua individualidade e sua totalidade, como sujeitos históricos que têm direito a serem respeitados. Reflectiu-se, além disso, sobre as consequências de um olhar científico sobre a criança que classifica, diagnostica e tenta institucionalizar um olhar para a criança como incapaz.
Após este estudo, é defendida aqui uma concepção de criança deficiente que pressupõe que, mais do que características pessoais independentemente de dificuldades enxergáveis apresentadas pela criança considerada deficiente, o sucesso escolar e a integração social são determinados pelas condições concretas de vida, pelas relações que se estabelecem com essa criança. Omote considera como importante:
mais do que olhar para a deficiência e examiná-la, determinante para se compreender algo acerca da deficiência, é preciso olhar para a colectividade que o indica como deficiente, encaixando-o em uma categoria de desviante e tratando distintivamente. Ninguém é deficiente por si só, alguém é deficiente perante uma audiência e dentro de determinada circunstância. (Omote, 1983:7).

Devemos tentar enxergar como ela é, seus desejos e sonhos, suas tristezas e mágoas, suas possibilidades e os obstáculos que enfrentam.
A concepção que se tem da criança deficiente, assim como de todos os outros processos que ocorrem na sociedade, depende de que ponto se olha a criança. O que se enxerga é aquilo que nossa concepção política e filosófica do mundo nos permite enxergar. Mas, infelizmente, a maior parte dos profissionais que lida com a criança ainda está presa nas concepções médicas.

Bibliografia:

OMOTE, S. (1983). Aspecto sócio-familiar da deficiência mental. Revista marco v.1, nº1, pp. 07-17.

VYGOTSKY, L. S. (1987). História del desarrollo de las funciones psíquicas superiores. Cuba: Editorial . Cientifico Técnica.