Wilson Queiroz - Educador Étnico da SME - Campinas e Aluno do GEPEC - MIPID – Memória e Identidade: Promoção da Igualdade na Diversidade

“A primeira grande virtude porque veio antes de todas as outras, é exatamente a virtude da coerência, é diminuir a distância entre o que você diz, o que você faz e o que você pensa.”(Paulo Freire)

A Secretaria Municipal de Campinas, através do Departamento Pedagógico, viabilizando suas ações com o objetivo de ampliar as ações afirmativas positivas, institui o Programa Memória e Identidade: promoção da igualdade na diversidade – MIPID , que tem como um dos objetivos ampliar a formação dos educadores da Rede Municipal de Ensino, para o cumprimento da lei 10639/03 e atendendo as suas Diretrizes Curriculares.

Lembrando que o Brasil, historicamente teve postura permissiva diante a discriminação e do racismo, em relação ao negro e afro-descendentes. É possível citar o decreto 1331, de 17 de fevereiro de 1.834, que não permitia a admissão de escravos nas escolas públicas do país.
Buscando a partir da Constituição de 1988, efetivar um estado democrático e de direito, com ênfase na cidadania e na dignidade da pessoa humana e, portanto a educação constitui-se num mecanismo de transformação de um povo e é papel da escola de maneira democrática e comprometida estimular a formação de valores, hábitos e comportamentos que respeitem as diferenças e as características próprias de grupos e minorias. Sendo assim, a educação é essencial no processo de formação de qualquer sociedade e possibilita a ampliação da cidadania de um povo.
A partir de janeiro de 2003, a lei 10639/03 do Ministério da Educação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, Lei 9394/96, com isso visa resgatar a contribuição dos negros na formação social, política e histórica do Brasil.
O objetivo desses atos é promover alteração positiva na realidade vivenciada pela população negra e trilhar ruma a uma sociedade democrática, justa e igualitária; assim como, possibilitar aos negros reconhecerem-se e se perceberem como agentes transformadores da sociedade.
A fim de alcançar uma educação de qualidade torna-se necessário escolas instalada e equipadas adequadamente, profissionais qualificados e com formação para lidar com questões de discriminações, relações entre grupos étnicos, políticas pedagógicas e institucionais que possibilitem a superação do senso comum das práticas pedagógicas.

Para o êxito da proposta a escola e seus profissionais não podem improvisar. É preciso superar a mentalidade racista e discriminadora, superaro etnocentrismo europeu e desalienar os processos pedagógicos.

Vale destacar, dentre outras, algumas das ações que vem sendo desenvolvidas:

? Parcerias viabilizando formação de educadores;
? Montagem e disponibilidade de biblioteca;
? Seleção de educadores étnicos;
? Acompanhamento de atividades;
? Disponibilidade de materiais diversos;
? Participação de Feiras, Fóruns, Congressos;
? Participação em Concursos;
? Criação de Programas de Capoeira na Escola;
? Aquisição de Bibliografias;
? Visita ao Museu Afro-Brasil;
? Montagem de Exposição;
? Elaboração do Vídeo Vista Minha Pela;
? Levantamento de Dados e Práticas Positivas;
? Criação de Bonecas étnicas;
? Promoção de Cursos de Formação de Capoeiristas;
? Divulgação de trabalhos significativos;

As Oficinas de Formação (ou Grupos de Trabalho) têm estudado e desenvolvido pedagogias de relações étnico-raciais conforme sugere a SEPPIR, a partir de grupo de educadores que se reúnem semanalmente para implementar ações pedagógicas positivas a partir das percepções dos educadores e educandos.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS. Guia de direitos do brasileiro afro-descendente. Direito e Legislação anti-racista. Sérgio Martins. 2ª ed. Brasília: 2001.

GOMES, Nilma Lino, GONÇALVES, Petronilha Beatriz. (org.) Experiências étnico-culturais para a formação de professores. Autêntica, Belo Horizonte: 2003.

BENTO, Maria Aparecida Silva. Cidadania em preto e branco. Ática. São Paulo.