Elaine Fernanda Dornelas Souza - Faculdade de Ciências e Tecnologia/UNESP- Programa Mestrado em Educação/CAPES
Ana Archangelo, - Orientadora

Introdução

Atualmente muito se discute sobre Educação Especial, mais especificamente questões relacionadas à Educação Inclusiva.
De acordo com Omote (2004):
A última década se caracteriza como aquela que definitivamente trouxe a discussão sobre as questões relacionadas a deficiências e pessoas deficientes para o cenário da educação de um modo geral. Em alguns poucos anos, os educadores em geral e vários segmentos da sociedade envolveram-se profundamente em debates sobre temas até então pouco familiares a eles, relativos a direitos e acesso a oportunidades de pessoas deficientes e de outras com características acentuadamente diferentes de pessoas comuns.
Daí, frequentemente passa - se a idéia de que, na década de 90 do século passado, iniciaram-se movimentos em prol da inclusão de pessoas com necessidades especiais. Na verdade, as sociedades humanas vêm tornando-se progressivamente inclusivas há longos séculos. A história das conquistas humanas revela uma evolução inalcançável e imaginável para qualquer outra espécie animal (Omote, 2004, p. 02).

Desse modo, as questões relativas à Educação Especial não só proporcionam grandes discussões como também se transformam em eixo temático para muitas pesquisas relacionadas ao campo da Educação Especial. É o caso desta pesquisa que procura entender a psicodinâmica do processo de avaliação e encaminhamento do aluno deficiente visual aos atendimentos especializados.
Durante muito tempo, o deficiente foi colocado à margem da educação recebendo atendimento separado ou simplesmente sendo excluído do processo educativo que tinha como base princípios de normalidade . A Educação Especial, mesmo quando existente, mantinha-se apartada em relação à disposição dos serviços educacionais, mantendo assim, o aluno deficiente excluído de uma vida social ampla.
Há muito tempo, deparamo-nos com teorias e práticas sociais de segregação. Pessoas com alguma “deficiência” eram vistas como “doentes” e “incapazes”, sempre colocadas em situação de desvantagem em relação à grande maioria. Percorriam o caminho da exclusão, tendo muitas vezes, na justificativa para esse tipo de segregação a crença de ser esta a melhor opção para o seu bem-estar, indicando o ambiente segregador como um “benefício” ao desviante que deveria assim conviver com seus iguais, protegendo-se do mundo dos “normais”.
Observando a evolução da visão social sobre a deficiência, percebe-se que um longo caminho foi trilhado desde que o deficiente foi percebido como ameaçador, atendido como segregado e vitimizado por preconceitos e estereótipos. Atualmente tentativas de superação dessas concepções que estão sendo debatidas e edificadas com base nos princípios democráticos de Igualdade, Liberdade e Respeito à Dignidade que fundamentam a Educação Especial, pois de acordo com a Política Nacional de Educação Especial (1994), “a educação deve ser, por princípio, liberal, democrática e não doutrinária”. Dentro dessa concepção o educando é, acima de tudo, digno de respeito e do direito à educação de melhor qualidade.
Desse modo, a proposta da Educação Especial incorpora-se gradativamente neste cenário transformador apresentando modificações conceituais e práticas objetivando propiciar aos indivíduos com deficiência condições de vida semelhantes às que são oferecidas aos demais indivíduos. Mas, ainda que um longo caminho já tenha sido percorrido nesse sentido, as transformações práticas não se dão no mesmo ritmo das transformações conceituais e vice-versa.
Assim, esta pesquisa aborda a identificação as práticas de atendimento do deficiente visual analisando sua trajetória desde a avaliação até o encaminhamento ao atendimento especializado.

Justificativa
De acordo com as Políticas de Educação Especial, o enfoque utilizado atualmente é totalmente contrário ao modelo clínico anteriormente adotado, ou seja, a avaliação atual está voltada aos aspectos pedagógicos, procurando identificar as barreiras que estejam impedindo o progresso educativo dos alunos deficientes. Essa avaliação de cunho pedagógico, leva em consideração todas as variáveis que incidem sobre a aprendizagem e quem a realiza são os profissionais que acompanham o aluno no âmbito escolar.
Em relação a essa questão, parece prevalecer uma dicotomia: de um lado, uma abordagem totalmente voltada ao modelo clínico, com avaliação realizada por especialistas externos à instituição escolar e que atribui a responsabilidade das eventuais dificuldades do sujeito exclusivamente a ele. De outro, contrária à anterior, uma avaliação voltada totalmente aos aspectos pedagógicos, realizada por profissionais que atuam dentro da escola, que acompanhem o aluno, mas que não necessariamente estejam habilitados para a avaliação mais global. Cabe reiterar, que embora seja citado nas Diretrizes Nacionais para Educação Especial na Educação Básica (2001. p. 34-35) que “quando os recursos existentes na própria escola mostrarem-se insuficientes para melhor compreender as necessidades educacionais dos alunos e identificar os apoios indispensáveis, a escola poderá recorrer a uma equipe multiprofissional”, no caso o aluno somente poderá usufruir desse apoio se os profissionais das escolas considerarem este artifício necessário, e não como um complemento de rotina da prática avaliativa.
Segundo este critério, a avaliação do educando com deficiência visual pode ficar prejudicada, principalmente nos casos considerados de baixa - visão ou visão subnormal, onde as avaliações oftalmológicas e ortóptica são imprescindíveis para a elaboração de atividades adequadas.
Diante dessas observações, o que se questiona neste trabalho é a maneira como tem se dado à avaliação e o encaminhamento do educando deficiente visual total e de baixa- visão, ao atendimento especializado (Salas de Recursos e Escola de Educação Especial), no município de Presidente Prudente.O Intuito é desvelar “o sentido, o que significa esse aluno nas instituições, ou seja, o que é relevante no processo de avaliação e encaminhamento do aluno deficiente visual que faz com que o aluno deficiente visual seja encaminhado para uma determinada instituição e não outra.

Metodologia

A pesquisa envolve a investigação de três eixos: O primeiro, com levantamento de documentos oficiais relacionados às Políticas de Educação Especial voltada ao atendimento de deficientes visuais. O segundo, de coleta de dados, através entrevistas com profissionais que atuam na triagem, avaliação e encaminhamento e na área de atendimento de alunos com deficiência, assim como os responsáveis pelas instituições de ensino voltadas ao atendimento dessa demanda. E o terceiro que consiste na análise interpretativa dos dados coletados através do método análise institucional.
A opção pelo método de análise institucional nesta pesquisa, incide no fato do trabalho em psicologia institucional requerer “uma investigação ampla e profunda que permite configurar mais claramente as técnicas e critérios a empregados, tanto como o caráter do problema que se tem a enfrentar”. (BLEGER, 18984, p. 46).
Assim, de acordo com o autor, “não se trata em psicologia institucional, de um campo no qual há de “aplicar” a psicologia, mas sim de um campo no qual há que se investigar os fenômenos psicológicos que nele têm lugar. (BLEGER, 1984).
Portanto, através da abordagem interpretativa será investigado o significado do percurso do aluno desde sua avaliação até o encaminhamento. E, principalmente, será discutido até que ponto tal trajetória é um facilitador ou não do processo de desenvolvimento do aluno deficiente visual.

Caracterização

Presidente Prudente dispõe de três modalidades de atendimento especializado para alunos com deficiência visual: uma na modalidade de Escola de Educação Especial e as outras duas, na modalidade de Sala de Recursos.
Caracterização das modalidades:
- Escola de Educação Especial – vinculada à entidade mantenedora Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos e subsidiada por recursos Estaduais (convênio com a Secretaria de Educação do Estado de São Pulo) direciona o atendimento especializado prioritariamente aos alunos com deficiência visual e/ou múltipla deficiência nos níveis da educação infantil e ensino fundamental. Oferece atendimento especializado na modalidade de Sala de recursos e Escola Especial.
Atualmente, dos 70 usuários deficientes visuais que freqüentam a Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, 27 são cegos e 43 tem baixa visão).
Destes 70 usuários, 45 estão matriculados na Escola de Educação Especial.
Destes, 45 alunos matriculados na Escola de Educação Especial, 10 são cegos, sendo 3 crianças e 7 adultos e os outros 35 alunos tem baixa visão.
Na sala de recursos da Escola de Educação Especial estão inscritas 07 crianças que são matriculadas na rede regular de ensino.
A escola conta com 07 profissionais, sendo: 1 diretora, 1 coordenadora pedagógica, 5 professores sendo 1 com habilitação específica em educação especial e um de educação física, conta também com estagiários do curso de pedagogia. Recebe também o apoio dos funcionários contratados pela Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos que é uma assistente social, uma psicóloga,1 (uma) atendente e 1 (uma) cozinheira.
As atividades desenvolvidas são: estimulação precoce, estimulação visual, braile, orientação e mobilidade, A.V.D. (atividades da vida diária) entre outros projetos oferecidos através pela Associação dos Cegos.
O encaminhamento dos alunos matriculados nesta escola dá-se através de contato dos pais coma instituição, pela iniciativa de funcionários que conhece algum familiar da pessoa com deficiente e algumas vezes por solicitação/encaminhamento da creche ou escola regular que a crianças estuda.

- Sala de Recursos da Rede Estadual: subsidiada por recursos do Estado, localizada nas dependências de uma Escola da Rede Estadual de Ensino. Oferece atendimento aos alunos deficientes visuais (cegos e de baixa - visão) matriculados no ensino, fundamental e médio da rede regular de ensino, do município de Presidente Prudente e região. O atendimento é ofertado em períodos alternados ao que o aluno esta matriculado no ensino regular. Atende um total de 26 alunos, sendo 6 cegos e 20 com baixa visão.
O atendimento, oferecido nesta sala de recursos dá-se através de apoio na transcrição de textos em braile, textos ampliados, Sorobã e eventualmente atividades de orientação e mobilidade. São responsáveis pelos atendimentos duas professoras especialistas em deficiência visual.

- Sala de Recursos da Rede Municipal: vinculada à Secretaria de Educação do Município de Presidente Prudente - SEDUC, oferece atendimento especializado aos alunos deficientes visuais cegos e de baixa visão na modalidade de sala de recursos. Atende prioritariamente alunos do ensino fundamental matriculados na rede municipal de ensino. Localizada nas dependências de uma escola da rede municipal, iniciou o atendimento especializado no primeiro semestre de 2005. O objetivo da abertura desta sala é a ampliação de acesso ao atendimento especializado aos alunos deficientes visuais matriculados na rede regular de ensino do município, de maneira a garantir a inclusão desse aluno .
Atualmente são atendidos 05 alunos com baixa visão na sala de recursos. Com atendimento semanal em dois dias da semana em períodos alternados. Nos demais dias da semana o professor responsável por esta sala de recursos, realiza o trabalho de itinerância, através de visitas as Escolas da Rede Municipal de Ensino.
O atendimento desta sala de recursos baseia-se em oferecer apoio escolar aos alunos com baixa visão matriculados na rede municipal de ensino atendendo a necessidade específica de cada aluno e de oferecer apoio aos professores das escolas municipais através do serviço de itinerância auxiliando-os no esclarecimento de dificuldades em relação ao atendimento educacional do aluno deficiente visual.

Análise

Através de entrevistas e análise documentais realizadas foi possível reunir elementos que passam a subsidiar as discussões acerca das propostas da Política de Educação Especial, Documentos Oficiais e Leis versus Práticas diárias de atendimentos das instituições especializadas na modalidade de Educação Especial, sejam Salas de Recursos ou Escola de Educação Especial.
O que podemos pontuar em relação a essas três modalidades de atendimento é a maneira divergente de como essas práticas são efetuadas, embora atendam as especificações da Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, nº 9.394/96 . Ocorre que, de maneira implícita, é exigida do aluno deficiente visual exclusividade a uma das opções de atendimento, limitando dessa forma o acesso a outras modalidades. Isso significa que, uma vez inserido numa das opções de atendimento, a inserção numa segunda fica impedida, pois burocraticamente, o aluno não pode ter duplicidade de atendimento , impedindo dessa forma, um atendimento global às necessidades educacionais especiais dos alunos deficientes visuais.
Outro ponto relevante passível de discussão diz respeito à ênfase dada à preocupação com a manutenção financeira dos atendimentos. Nas entrevistas concedidas pelos profissionais que atuam diretamente com os alunos deficientes visuais, fica evidente que a preocupação com atendimentos de qualidade compete com a diária necessidade de pensar alternativas de sobrevivência financeira da própria instituição, quando estas não são as escolas públicas.
Outra questão passível de análise é em relação a evidente preocupação que os técnicos da Escola de Educação Especial e da Sala de Recursos do Estado têm em relação à matrícula/ inscrição do aluno deficiente visual nos respectivos atendimentos especializados, que implicitamente favorece uma disputa entre instituição nas quais os interesses dos alunos deficientes visuais não são priorizados.
Apesar do cenário desfavorável aos interesses educacionais dos alunos deficientes visuais neste município, é importante destacar que as propostas de atendimento especializado oferecido pela SEDUC - Secretaria Municipal de Educação – Presidente Prudente tem-se destacado neste contexto através de iniciativas direcionadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino, através de capacitação de professores para o atendimento especializado, campanhas de mapeamento de alunos com dificuldades visuais, e na adequação da sala de recursos em relação as determinações oficiais da proposta de Inclusão.
Enfim, é importante ressaltar que, embora em andamento, ainda há importantes questões a serem discutidas nesta pesquisa. Mas já é possível inferir que conformidade legal com as políticas educacionais não se traduz, necessariamente, a uma conformidade com os princípios e orientações ali defendidas. Este parece ser o caso da maioria dos atendimentos dos alunos deficientes visuais em Presidente Prudente.

Referência Bibliografia

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