Rosana Túbero - Universidade Federal de São Carlos – UFSCAR

Introdução

O Brasil apresenta índices alarmantes relacionados à violência física contra homossexuais . Segundo o dossiê Violação dos Direitos Humanos e Assassinato de Homossexuais no Brasil, elaborado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), cerca de 160 casos graves de violação dos diretos humanos e a morte de 130 gays, lésbicas, travestis e transexuais aconteceram em 2004. Para Luiz Mott, professor do Departamento de Antropologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e presidente do GGB, esses dados fazem do País o campeão mundial de assassinatos contra homossexuais. Segundo ele, a cada dois dias um gay, uma lésbica ou um travesti são mortos, vítimas da homofobia.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) responsável pelos censos demográficos em nosso país estima que há 184.033.222 de brasileiros e que há no mundo 6.373.563.727 de habitantes.

Apesar de não haver um censo oficial no Brasil ou em outro país a respeito do número de homossexuais , segundo estudos da ONU, entre 10% e 14% da população mundial é composta por homossexuais, da população brasileira isso representaria cerca de mais de 18 milhões de pessoas, um grupo que não pode ser ignorado pela sociedade em geral, muito menos pela escola pública.

Os casos de violência contra homossexuais são vistos pela grande mídia e por grande parte da sociedade como sendo crimes contra uma minoria.

O conceito de minoria comumente empregado é o genericamente aceito pelas Nações Unidas desde 1950: grupos distintos dentro da população do Estado, possuindo características étnicas, religiosas ou lingüísticas estáveis, que diferem daquelas do resto da população; em princípio numericamente inferiores ao resto da população; em uma posição de não dominância; vítima de discriminação.

Apesar de não estarem explicitamente incluídos entre os grupos minoritários, a Convenção dos Refugiados de 1951, ratificada por todos os países europeus e o Protocolo de New York, de 1967, abrem espaço para a concessão de asilo aos homossexuais, o que implica em admitir que estes, eventualmente, podem vir a sofrer ameaças à sua integridade física por serem membros de um particular grupo social, mediante a interpretação das disposições da Convenção.

Tentando explicar os crimes contra os homossexuais, Mott explica que a homossexualidade era considerada um dos crimes mais graves, mais hediondos, equiparado a matar o rei, até 1823, quando no Código Penal Brasileiro deixou de constar a sodomia. A homossexualidade também era tida como causa de castigos divinos: a Igreja difundia a idéia de que Deus punia a humanidade com inundações, secas e outros castigos. A própria Aids seria um castigo divino por causa da homossexualidade. (Mott, 2005)

Guacira Lopes Louro, por sua vez, afirma que a visibilidade desse grupo minoritário tem efeitos contraditórios: por um lado, alguns setores sociais passam a demonstrar uma crescente aceitação da pluralidade sexual e, até mesmo, passam a consumir alguns de seus produtos culturais; por outro lado, setores tradicionais renovam (e recrudescem) seus ataques, realizando desde campanhas de retomada dos valores tradicionais da família até manifestações de extrema agressão e violência física. (Louro, 2001, p.542)

No Brasil, o conceito de minorias se aplica comumente aos índios; aos ciganos; às comunidades negras remanescentes de quilombos; às comunidades descendentes de imigrantes; e a membros de comunidades religiosas de matriz africana. Em casos de violência também é aplicado a homossexuais.

Para todas as minorias, o Brasil historicamente adota uma política de assimilação. É verdade que as posições tanto assimilacionista e unificadora quanto de apartação foram radicalmente alteradas pela Constituição de 1988. Esta determinou a proteção a todas as manifestações culturais, pregando o respeito às culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, bem como as de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Entretanto, o Estado não tem uma política em favor das minorias, pois não há identificação da problemática referente às minorias (ou seja, aspectos de educação, saúde, inserção econômica que dizem respeito ou afetam mais intensamente minorias e seus membros); nem elaboração de um programa para atuar sobre as comunidades e grupos identificados; muito menos execução desse programa; e sua avaliação.

O que encontramos atualmente, mesmo após anos da promulgação da Constituição, são ações pontuais de alguns órgãos públicos ou projetos de organizações não-governamentais em relação às minorias. Nesse caso encontram-se as comunidades homossexuais. O tema da homossexualidade não entrou na Constituição de 1988, mas a discriminação baseada na orientação sexual é pauta de discussões nacionais e internacionais. Contudo a escola pública parece estar alheia a essas discussões.

A orientação sexual raramente consta do currículo escolar, apesar de estar claramente indicada nos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN). Falar de currículo escolar - entendido aqui como a forma de organização sistemática dos conhecimentos escolares perpassado pelo currículo oculto e suas mensagens cotidianas contendo, explicitamente ou implicitamente, valores e apreciações sobre homens e mulheres- e de sua importância na constituição de identidade individual, social e psíquica de professoras, professores, alunas e alunos exige uma reflexão sobre a escola pública, seu papel social e as condições de acesso e permanência desses no sistema público de ensino brasileiro.

Escola pública

Desde a sua origem, o papel social da escola passou por inúmeras transformações, seja a doutrinação para a leitura, para a escrita e para o canto implantada com a chegada no Brasil dos jesuítas, seja como, em 1827, transmitindo a crença de que as meninas não tinham desenvolvimento de raciocínio tão grande quanto os meninos, seja como hoje seguindo e ensinando princípios liberais de individualismo, propriedade, igualdade e liberdade.

O importante é entendermos que a escola é, em nossa sociedade, depois da família, uma instituição responsável pelas relações de sociabilidade e pela construção de identidades e que o fato de sentir-se reconhecido(a), acolhido(a) e integrado(a) num grupo contribui positivamente para o sucesso escolar.

A construção de uma sociedade brasileira realmente democrática e mais igualitária é dever de todos. Para essa construção, primeiramente podemos pensar em todos os cidadãos brasileiros, nos partidos políticos e nos movimentos sociais, mas, atualmente, também é uma responsabilidade da escola e dos educadores a quem cabe exercer um papel transformador. Porém, a escola, em sua grande maioria, tem se limitado a reproduzir a tradicional educação diferenciada para meninas e meninos, tanto pela prática docente, pelos materiais utilizados, entre eles os livros didáticos, como pelo cotidiano escolar. Aquele(a) que não se enquadra nessa binaridade de gênero é ignorado, quando não é repelido.

Investigar os aspectos que interferem negativamente na permanência e rendimento escolar de alunas e alunos e promover melhores condições de aprendizagem para todos é sempre algo positivo. Isso pode se dar investigando de que maneira a Orientação Sexual tem sido abordada na escola pública. O professor pode estar discutindo os problemas que se apresentam ou simplesmente silenciando diante dos preconceitos e discriminações. Há muito tempo, pesquisadores e militantes de movimentos homossexuais discutem a responsabilidade da escola na reprodução de estereótipos e discriminações.

Sexualidade humana

Com a publicação e distribuição, a partir de 1997, dos PCN, os professores da rede pública e particular foram orientados a trabalharem a sexualidade humana em seus mais diversos aspectos. Entretanto, o que se vê são ações que se limitam à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST), especialmente da AIDS e ao ensinamento de métodos contraceptivos. Há muitas palestras e aulas abordando os aspectos fisiológicos do ser humano, mas os sentimentos, desejos e papel social não o são. Na escola, a sexualidade ainda é, de certo modo, um tabu. Os próprios PCN tratam a sexualidade humana numa perspectiva heterossexual e dentro de esquemas binários, homem ou mulher, heterossexual ou homossexual.

Consta nos PCN que sexualidade e construção de identidade estão relacionados. E é aí que se encontra um dos nós da questão. Ronaldo Pamplona da Costa, médico psiquiatra, no livro Amor e Sexualidade, afirma que a busca da felicidade inclui para a maioria das pessoas, o encontro de um parceiro. Todas as culturas enaltecem o amor (...) Nascemos da heterossexualidade e buscamos esse ideal de vínculo e, para a maioria, é assim que acontece. E quando assim não é? Para os pares homossexuais, a sociedade não criou espaços, nem leis, nem linguagem, nem modelos.

Segundo Jurandir Costa Freire, no livro A inocência e o Vício, uma das respostas dos gays e homossexuais ao império da heterossexualidade é a militância. As outras respostas seriam o comportamento agressivo em que os homossexuais ridicularizam a cultura do gueto, em que as pessoas privilegiam o sexo, deixando as emoções de lado; ou quando os homossexuais vão a um dos dois extremos: negam a homossexualidade por pressões da sociedade heterossexual e ficam ansiosos ou deprimidos, ou ainda quando são extremamente promíscuos.

Diversos grupos de ativistas surgiram no Brasil a partir de 1969, seguindo o “gay power” americano, com o aparecimento da AIDS muitos deles se extinguiram ou se transformaram em grupos de apoio e luta pelos doentes. Na década de 1990 houve um ressurgimento desses grupos e temos hoje inúmeros grupos espalhados pelo País todo.

Interessante observarmos o emprego das palavras gay e homossexual por Freire. Peter Fry, estudioso do movimento homossexual, ensina que os militantes têm que convencer o Brasil que aqui há homossexuais, bissexuais e heterossexuais, e que esta forma de definir os personagens do cenário sexual amoroso é mais verdadeira que aquela que tradicionalmente fala de bichas, sapatões, homens, mulheres, viados, giletes, bofes.

Gay,desde o século XIV, é usado na língua inglesa como adjetivo ‘alegre’ e foi empregado largamente no século XX para denominar homens homossexuais. No Brasil, seu emprego denota certa vulgaridade, usado muitas vezes de modo pejorativo. Por outro lado, a palavra homossexual é empregada quando se quer dar um tom mais sério ao assunto.

A palavra homossexual, assim como homossexualismo, foi inventada em 1869 pelo médico húngaro Karoly Benkert. Atualmente o movimento homossexual prefere a palavra homossexualidade a homossexualismo, por ser esta última associada à doença.

Homossexualismo era considerado desvio e transtorno sexual pelo código Internacional de doenças (CID) da Organização Mundial de saúde (OMS). Isso foi tornado sem efeito, no Brasil, somente em 1985, pelo conselho Federal de Medicina. Em 1991, a Anistia Internacional passou a considerar violação dos direitos humanos a proibição da prática homossexual. Em 1993, a OMS passou a afirmar que a orientação sexual por si só não pode ser considerada como transtorno e, em 1999, o Conselho Federal de Psicologia, no Brasil , aprovou a resolução que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual, recomendando que ninguém deve ser submetido a qualquer ‘tratamento de cura’ por desejar e/ou se relacionar com pessoas do mesmo sexo.

Apesar de as práticas homossexuais estarem presentes em todas as fases da história da humanidade, em todas as sociedades, desde as consideradas primitivas até as mais desenvolvidas econômica e tecnologicamente, ainda há diversos mitos a respeito dos homossexuais, denotando pouca pesquisa e divulgação de conhecimentos. Jimena Furlani, no livro Mitos e Tabus da Sexualidade Humana lista cinco mitos mais comuns:

? homossexualidade é um desvio hormonal;

? os homossexuais são infelizes;

? gays preferem necessariamente sexo anal e lésbicas não gostam de homens porque não gostam de sexo com penetração vaginal;

? os homossexuais são promíscuos, irresponsáveis e imorias;

? entre os homossexuais não há amor, respeito.

Em relação ao primeiro tabu citado, a medicina genética está praticamente comprovando que a homossexualidade é um modo de ser inato. Moacir Costa alerta que há pontos positivos e negativos: não dependendo do livre arbítrio, não sendo apenas uma opção sexual, deveria ser aceito pela sociedade como mais uma característica qualquer do ser humano, como a cor dos olhos. Por outro lado, corre-se o risco de loucos quererem matar os embriões portadores de tal predisposição genética. Costa ressalta que o gene não determina, mas predispõe o portador à homossexualidade.

Mesmo tendo sido constatada nas mais diversas civilizações e períodos, ainda hoje é possível passar pela escola sem receber tais informações e a desinformação pode gerar intolerância, homofobia. A homofobia não se encontra apenas nas classes desfavorecidas economicamente ou nas diversas ‘tribos’urbanas, a própria universidade brasileira não tem debatido muito essa questão .

Escola e homossexualidade

Essa pesquisa realizada em duas escolas públicas de ensino fundamental, na cidade de Piracicaba (SP), chamadas aqui de Hélio e Central, teve como principal objetivo identificar e analisar como os professores, coordenadores e diretores lidavam com alunas e alunos que apresentam comportamentos classificados como homossexuais.

Por meio de entrevistas a professores, coordenadores e diretores constatou-se que muitos dentre eles apresentam idéias pré-concebidas sobre aqueles que fogem ao padrão da sexualidade heterossexual. Há também um certo silenciamento sobre tais questões.

Na escola Hélio, por exemplo, há um aluno de nome André cujos trejeitos, de acordo com a coordenadora, chamada aqui de Nany, deixam claro sua homossexualidade. Diante das brincadeiras e gracejos dos colegas de classe, os professores limitam-se a pedir silêncio e respeito. Não atrapalhando o andamento das aulas, eles não vêem motivos para uma discussão sobre o assunto.

Perguntada se nas reuniões coletivas alguma vez houve a leitura de temas ligados à sexualidade, ela respondeu que a pauta das reuniões seguem as orientações da Secretaria Estadual de Educação ou da Diretoria Regional de Ensino e desde que ingressou como coordenadora, em 2002, nunca houve nada a respeito, a não ser os projetos de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis. Como ela é responsável pelo acervo da biblioteca da escola e dos livros que foram enviados para o estudo dos professores, afirmou que não há um livro sequer na escola que trate de homossexualidade e que os pequenos indícios que são vistos nos comportamentos dos alunos são de modo velado e diz que isso talvez se deva ao fato de que a comunidade fica afastada do centro da cidade e também pelo fato de boa parte das famílias serem evangélicas e não conversarem sobre sexo.

Nany relatou que há diversas ocorrências ligadas à sexualidade e que são inclusive registradas em pasta própria. Como exemplo, contou o costume que alguns alunos e alunas da 5ª e 6ª série têm de cobrar R$0,25 ou R$0,50 para deixar que outros colegas passem as mãos no pênis ou nos seios deles. A denúncia de tais casos sempre é feita por um outro aluno ou aluna. A coordenadora chama os alunos e alunas envolvidos e diante da rotineira negação deles, chama as mães para conversar e recomenda que elas procurem o Conselho Tutelar da cidade em busca de orientação de uma psicóloga. Segundo Nany, o Conselho promete ajudar, mas pede que aguardem uma fila enorme de atendimento, o que leva, por diversas vezes, ao esquecimento dos casos. Quando há reincidência com os mesmos alunos ou alunas, ela tenta um agendamento com o núcleo de psicologia de alguma universidade.

Como no período noturno os namoros estão ficando mais evidentes, uma professora de Arte solicitou que no segundo semestre haja uma reunião para estabelecer regras para as conversas e beijos, mas não vê necessidade de discutir a homossexualidade, pois há apenas dois casos na escola que tem mais de 500 alunos.

Nany relatou também que o fato de haver um professor que mora com outro homem tem suscitado piadas e curiosidades entre os funcionários e professores da escola, comentou que a outra coordenadora vive se perguntando se eles lêem revistas pornográficas, se tomam banhos de espuma e bebem vinho romanticamente.

Além de trabalhar como coordenadora, Nany leciona História num curso de turismo e conta que, discutindo sobre o turismo em região de quilombos, o turismo religioso e a grande participação dos homossexuais no turismo nacional com a coordenadora do curso, foi alertada para que discutisse os projetos com muito tato entre os alunos, pois havia um homossexual na nova turma. Vê-se pela atitude da coordenadora do curso que muitos ainda enxergam o homossexual como sendo uma pessoa muito diferente, prestes a brigar ou que sempre trazem problemas.

Na escola Central o que se vê é quase o oposto, há diversos casos de namoros entre jovens e adolescentes do mesmo sexo. Há 05 meninos que chegam a tirar as sobrancelhas, passam brilho nos lábios e usam calças compridas brancas, justas e transparente deixando ver a calcinha. Se por um lado a direção e os professores parecem ignorar a situação e preferem silenciar a esse respeito, os demais alunos fazem piadas, gritam pelos corredores diversos gracejos.

Para uma professora de História dessa escola, a distância das casas dos alunos e alunas e o raro comparecimento das famílias às reuniões permite um comportamento mais livre dos adolescentes e jovens. Para ela, por se localizar na região central da cidade, a escola não receberia tanta influência da religião, dos pais e estaria perto de tudo que acontece de mais moderno e considerado pelos jovens como vanguarda e transgressão.

Durante dois bimestres, uma ONG que trabalha sexualidade e diversidade cultural junto às escolas desenvolveu atividades de leitura e discussão na escola Central. O que se notou na fala de duas professoras é que são contrárias a esse tipo de trabalho, para elas falar tanto sobre o assunto incentivaria os jovens a ter um comportamento mais promíscuo. Os demais professores, de acordo com a direção a quem chamo aqui de Ângela, simplesmente ouvem e pouco discutem a respeito. Com o término dos trabalhos dessa ONG, não houve mais leituras sobre homossexualidade ou sexualidade entre os adolescentes e jovens.

Ângela comentou que houve uma briga entre duas meninas por causa de um beijo dado em uma terceira. Disse que registrou advertência por causa da briga física e suspensão. Questionada sobre o que achava do beijo entre as meninas, ela respondeu que não queria se envolver com isso, que elas beijassem quem quisessem desde que não brigassem dentro da escola; como estava substituindo a diretora em licença-saúde, não queria se indispor com os alunos, pois eles ‘não são fáceis’.

Diferentemente dos professores e da direção que não querem se envolver profundamente, os funcionários da Central expressam claramente sua repulsa diante de alunos e alunas que apresentam comportamentos que fogem ao que eles consideram correto. Chamam a atenção, repreendem, usam palavrões e chegam a brigar com os que resistem.

Ângela disse que os mais ‘calminhos’ não agüentam a pressão e as ofensas à moralidade e acabam se transferindo ou mesmo se evadindo da escola. Como a escola recebe um número muito grande de alunos, a evasão e transferência por brigas já é uma rotina dessa escola. A diretora reconhece que a temática é importante, mas afirma não receber orientações e/ou capacitações dos órgãos públicos. Para exemplificar a situação complexa, relatou o caso de um menino de quem foi professora em outra escola, no ano anterior. O garoto estava na 4ª série e às vezes vinha para a escola vestindo roupas femininas. Tal atitude tumultuava o bom andamento das aulas. Quando a mãe foi convocada a comparecer e explicar tal atitude, descobriram que o garoto morava apenas com a avó, uma senhora bem idosa, que não conseguiu explicar tal atitude. Como a escola não possui um profissional para tais questões, foram aceitando o modo dele se vestir. Usando tanto o banheiro feminino quanto masculino, esse aluno começou a ser repelido pelos colegas. A direção achou por bem deixá-lo usar o banheiro das professoras, mas nunca durante o intervalo, para não constranger as mesmas. Ângela disse que a pressão dos colegas de sala foi tanta que ele começou a faltar muito e acabou evadindo de vez.

Considerações finais

Além da falta de conhecimento e discussão sobre o assunto, os professores e gestores entrevistados dizem necessitar de orientações de um profissional que os faça entender tais atitudes. Questionados de qual seria a causa da homossexualidade entre os alunos e alunas, a maior parte respondeu que não a entende como doença, talvez um desvio de comportamento provocado por problemas psicológicos, indicam a mídia como grande influenciadora de tais comportamentos entre as crianças e jovens, principalmente as atuais novelas e programas como o Big Brother Brasil.

Tal pesquisa serviu como um exercício para verificar como se dão alguns processos educativos que envolvem a discussão da sexualidade humana, não houve aprofundamento do referencial teórico nem entrevistas aos professores homossexuais das duas escolas, sendo, portanto, apenas uma aproximação da temática.

A principal conclusão obtida foi que os docentes e gestores apresentam idéias pré-concebidas sobre aqueles que fogem ao padrão da sexualidade tradicional. Como conseqüência dos tabus da sociedade que perpassam o cotidiano escolar, há um grande número de evasão e transferências das unidades escolares.

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