SINOPSE Os povos indígenas experimentam, nos últimos anos, um processo de massificação da oferta de ensino escolar, que advém de uma soma de fatores: intensificação do contato e das relações econômicas e interculturais das comunidades indígenas em relação à sociedade envolvente; disponibilização de recursos oficiais e de agências internacionais para Estados e ONGs; adoção dos índios como protótipo da chamada “diversidade” regional, nos Estados; criação de cargos e salários nas aldeias, em razão da oferta de escola. Dada a rapidez dos processos, os distintos interesses envolvidos (de índios e não-índios, e nos dois casos, projetos ou conjuntos de interesses variados) e a falta de quadros profissionais capacitados para o campo da educação escolar indígena (seja nas Secretarias de Estado ou Municipais, seja nas Universidades), os resultados não têm sido, em grande parte, efetivamente bem sucedidos, quando avaliados da ótica do respeito à cultura indígena e da construção de projetos educacionais próprios adequados às circunstâncias e necessidades específicas de cada povo ou comunidade indígena. Como escreveu o poeta: “Há muitas armadilhas no mundo e é preciso quebrá-las” (Ferreira Gullar). Quando, no campo da educação escolar indígena se multiplicam os eventos e divulgações ufanistas das realizações quantitativas, julgamos ser o momento de retomar as questões principais e permanentes: afinal, povos indígenas querem escola para quê? com que perfil?

TEXTO BASE - Uma velha pergunta, indígena: escola, pra quê? As mudanças ocorridas a partir da década de 1990, estabelecendo um novo marco legal na legislação escolar destinada aos povos indígenas, e configurando um novo paradigma de atuação que se tornou presente no discurso de respeito à diversidade, ao ensino preferencial na língua materna, e à interculturalidade, sob a responsabilidade institucional do MEC, e a execução fragmentária de estados e municípios, para muitos povos indígenas ainda não representou de fato transformações significativas porque, sub-liminar ao conceito de ‘escola para todos’ está presente um processo de massificação da escola, que não apresenta condições de garantir os direitos dos indígenas a terem uma educação que observe os princípios legais, a qualidade no ensino-aprendizagem e, principalmente, um projeto societário próprio. Logo à primeira vista fica demonstrado que há um desencontro enorme entre a institucionalização do sistema de ensino sob a responsabilidade dos estados e dos municípios, as práticas dos professores, os interesses e realidades sócio-cultuais das comunidades.

Decorridos mais de quinze anos de discussões que deram origem a um amplo leque de atos que regem a educação escolar indígena, problemas básicos ainda precisam ser discutidos, conforme demonstra essa complexa realidade e a preocupação do movimento dos professores indígenas, que face ao desencontro cada vez mais profundo entre as boas intenções dos textos legais e a aplicação no dia-a-dia nas escolas das aldeias, passaram a reivindicar a implantação de um sistema de ensino próprio para os povos indígenas, que os liberte do jugo burocrático e padronizador dos Estados. Diante da situação atual surgem diversas interrogações: até que ponto a política de massificação da escola, que não atende (nem poderia atender) aos projetos de sociedade dos indígenas não está reproduzindo, de forma mascarada e modernizada, uma (nova) política integracionista, no sentido da atuação que existia antes da Constituição de 1988? Para constatar isso talvez não sejam necessários grandes esforços. Basta observar o crescente desuso das línguas indígenas em várias comunidades do Brasil, diante de escolas que ainda tratam a língua materna apenas como língua de alfabetização, ou então o assustador número de jovens que deixam suas comunidades na esperança de ascender socialmente através do acesso ao ensino médio e, quiçá, o ensino superior. Que projeto de educação é esse que empurra milhares de pessoas para um mundo sem perspectivas, não só para os índios, mas inclusive para milhões de pessoas que se encontram formalmente dentro dele e que são vitima da exclusão?

Dois fatos se apresentam como característicos do discurso dominante em nossa época. O primeiro deles é a banalização do termo “diversidade”, que esconde uma armadilha que leva muitas vezes a tratar as diferenças culturais e a interculturalidade de forma estandardizada ou estereotipada, esvaziada de sentidos e alheia as reais possibilidades de alteridade e intercientificidade. O segundo é o entendimento que perdura em instâncias governamentais, que atribui à existência de rubricas orçamentárias mais significativas a existência de políticas públicas, esquecendo-se que, para sua consolidação, as políticas públicas devem estar assentadas na participação, no planejamento conjunto, em diretrizes comuns e no alcance de objetivos e metas, que não podem ser atingidos na ciranda fragmentária que prevalece nas políticas públicas dirigidas aos povos indígenas nos últimos anos.

Assim, refletir sobre letramento e educação escolar indígena no Brasil, neste momento, exige uma avaliação ampla do que vem sendo realizado e proposto nos últimos 15 anos. É uma tarefa árdua e difícil de ser tratada de forma satisfatória durante o período de realização de um seminário. Talvez a melhor forma de desmontar essa armadilha seja voltar para a questão essencial, em que reside o início de tudo: qual é a escola que os povos indígenas precisam face as relações inter-societárias em uma sociedade globalizada. Qual é o Ensino Fundamental que está implantado nas aldeias? A que questões cruciais, de hoje e do futuro, para os povos indígenas, a escola tem respondido? A princípio, parecem questões relativamente simples, consideradas superadas para alguns, de modo que, nos últimos tempos, pouco têm sido discutidas ou abordadas. Parece-nos, no entanto, que é o momento de retornarmos a elas, antes que se firme, acriticamente, um novo consenso a favor da escola ‘redentora’ dos povos e dos excluídos.

PROGRAMA

11 de julho (quarta feira)

Debate: "Letramento ou Escolarização? Escola e Projeto de Sociedade" - Domingos de Barros Nobre (Estácio de Sá/UFF); Nivaldo Korira’i (Professor Tapirapé); Representante da SECAD-MEC. Debatedor: Wilmar da Rocha D’Angelis
Local: Auditório da Casa do Lago

Dia 12 de julho (quinta feira)

Debate: "Ensino Médio e Alternativas de Economia Sustentável" - Antônio Brand (UCDB); Lucas Ruri´õ (Professor Xavante - a confirmar; Representante do Setor de Educação da FUNAI. Debatedor: André Ramos (FUNAI)
Local: Auditório da Casa do Lago

Síntese das Discussões e Avaliação
Local: Palco do Ginásio Multidisciplinar

SÍNTESE DO SEMINÁRIO