Depoimento

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... Ficou (...) o conhecimento de que, espalhadas pelo todo o Brasil vibram e agem algumas dezenas ou mesmo centenas de pessoas e instituições dedicadas a promover o incremento das práticas leitoras ....

   UMA BREVE COORDENAÇÃO INTERINA NO PROLER
  Aníbal Bragança (*)

Entre janeiro e início de abril de 2006 vivemos uma experiência inesquecível – como todas as outras, esta também teve aspectos bons e outros ruins – na coordenação do Programa Nacional de Incentivo à Leitura – Proler, vinculado à Fundação Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro.

Esse Programa foi criado por decreto do nefasto governo Collor, em 13 de maio de 1992, graças ao movimento de alguns intelectuais e professores, durante a gestão do poeta Affonso Romano de Sant’Anna na presidência da Fundação Biblioteca Nacional, a quem caberia a sua direção.

De certa forma o Proler, afirmamos nós, deveria atuar no vácuo deixado pela liquidação do Instituto Nacional do Livro – INL, que tantos serviços prestou (e alguns desserviços também) à cultura letrada no Brasil desde que foi criado, em 1937, até 1990. Sua agonia final começou em 1987, quando o então presidente José Sarney, tendo como ministro da Cultura o honrado e brilhante economista Celso Furtado, o desqualificara, incorporando-o, e também a Biblioteca Nacional, à então recém-criada Fundação Nacional Pró-Leitura. Esta, que não chegou a efetivamente a consolidar-se, foi liquidada pela lei collorida n° 8.029, de 12.04.90, de triste memória, sendo suas atribuições transferidas para a Biblioteca Nacional.

A BN, uma das instituições mais longevas e importantes na cultura do país, foi, a seguir, transformada em Fundação, e, fugindo a seus objetivos fundadores, fez surgir um tímido Departamento Nacional do Livro que nunca chegou a ser sequer sombra do que foi o INL, sendo um arremedo de qualquer coisa indefinida, desde a gestão do escritor Márcio de Souza como diretor, mas, especialmente, depois dele de lá sair para a presidência da Funarte. Isto, apesar do empenho de alguns funcionários e colaboradores a quem o DNL muito deve do pouco que fez de bom. Hoje sequer existe. Algumas de suas atribuições foram distribuídas pelas várias direções e coordenações da FBN.

O que caracterizava, entretanto, o Proler, pelo que pudemos observar naquele momento, não era a atuação governamental, pois se tratava já de uma “repartição” de quinta categoria no organograma da FBN elaborado no governo Lula. Tudo dependia mais da boa vontade e determinação de seus servidores e coordenação do que de condições estruturais. Assim, o que ocorria, em grande parte, era fruto do trabalho dos seus antigos representantes, através dos Comitês do Proler, compostos por grupos de professores, bibliotecários e outros agentes formados anteriormente numa causa em favor da leitura.

Paralelamente, na FBN, havia e há o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, que deveria receber recursos e atuar, especialmente, no sentido de cumprir o que foi uma das principais metas do antigo INL desde sua fundação, que é prover a criação de pelo menos uma biblioteca pública em cada município brasileiro, para facilitar as práticas sociais de leitura mesmo aos desfavorecidos pela estrutura social perversa de nosso país. O que, constata-se, há 70 anos, é meta almejada e não cumprida, governo após governo.

Iniciamos nosso trabalho no Proler e na Casa da Leitura, sua bela sede, em janeiro de 2006, ainda comprometidos com as funções docentes na Universidade Federal Fluminense (com semestre a finalizar por causa de atraso no calendário escolar). Disso estava a par o presidente da FBN, Muniz Sodré, que nos fez o gentil convite, aceito porque o eminente professor, na sua simplicidade, simbolizava a esperança de recuperação da vetusta instituição, depois do desastre que representou a gestão do presidente anterior, nomeado em péssima hora pelo governo do presidente Lula e do ministro Gilberto Gil.

A nomeação de Muniz Sodré, dentre outros méritos, reverteu o processo, até então em curso, de destruição do Proler. Entretanto, nos meses em que lá atuamos como coordenador nacional interino pouco pudemos fazer para a retomada efetiva de suas atividades. Mas o pouco possível, diga-se, foi feito.

Como sabem os que atuam na gestão pública, os primeiros meses do ano são absolutamente carentes de recursos, mesmo quando há vontade política de os conseguir. Assim, ficamos nos pouco mais de 60 dias de trabalho levantando carências e enviando solicitações à FBN do que seria necessário para recolocar o Proler e a Casa da Leitura em condições de cumprir suas finalidades, com a recriação de uma infra-estrutura básica para o desenvolvimento dos trabalhos: pessoal, equipamentos, material permanente e de consumo – de tudo carecia!; atualização da biblioteca infantil e juvenil da Casa da Leitura; reforma do auditório Clarice Lispector; reativação dos cursos oferecidos pela Casa da Leitura; gestão inicial para conseguir verbas do Fundef para a realização do Encontro Nacional dos coordenadores do Proler; promoção do mini-encontro do Proler em S. Paulo etc. Além de um programa de trabalho que pretendia dar outras potencialidades à Casa da Leitura, que certamente se perdeu com nossa saída.

Restabelecemos contato com os coordenadores do Proler espalhados por vários rincões do país, em muitos estados e municípios, que manifestaram, quase sempre, um novo alento com a posse do novo presidente da FBN. A seguir, tivemos a oportunidade de promover, durante a realização da Bienal Internacional do Livro e do lançamento do PNLL Vivaleitura, em S. Paulo, um encontro informal com a maioria dos parceiros e colaboradores, presentes no Fórum Vivaleitura, coordenado por Galeno Amorim, no dia 14 de março, no Café Literário da ABEU.

Foi uma oportunidade para retomar os vínculos e atestar o quanto há de energia nos comitês em várias cidades e estados, que lhes permitiu manter viva a chama de servir à causa da formação de leitores e do aumento das práticas sociais de leitura em nosso país, mesmo nos períodos mais sofridos do Programa.

Nesse encontro esteve também presente Amorim, que era então coordenador do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), e com quem tivemos oportunidade de colaborar estreitamente durante todo o tempo em que estivemos no Proler, em parceria também, dentre outros, e em especial, com o atual secretário-executivo do PNLL, o professor
José Castilho Marques Neto.

Podemos afirmar que nossa modesta contribuição à causa nacional do livro e da leitura, durante o breve, mas intenso e produtivo, período em que atuamos na equipe do presidente Muniz Sodré foi mais significativa na colaboração que pudemos oferecer, como representante informal da FBN, paralelamente ao trabalho do Proler, aos projetos que então estavam sendo gestados por um grupo composto por representantes do MinC e do MEC, no qual se podia destacar o papel de Galeno Amorim, para a criação de uma Política Nacional do Livro e da Leitura.

Tal política incluía, além do PNLL (Plano Nacional do Livro e da Leitura) e da CSLLL (Câmara Setorial do Livro, Literatura e Leitura), – a estruturação de um órgão, que poderia vir a ser chamado de Agência Nacional de Fomento à Leitura – Pró-Leitura, para gerir um fundo de recursos públicos e privados (constituído pela contribuição espontânea de 1% sobre a venda de livro no Brasil e, ainda, por subvenções do Estado) para ajudar a financiar as políticas públicas setoriais e fomentar a leitura.

Outra função desse órgão seria a articulação, na área federal, do enlace dos dois ministérios – Cultura e Educação – que concentram as principais responsabilidades nas áreas do livro e da leitura, e com as ações nas outras áreas do próprio governo federal e, ainda, na interação da administração pública federal com as estaduais e municipais, bem como do Estado com o setor privado e o Terceiro Setor.

Tal órgão, certamente com recursos e algum poder, muito poderia fazer para reduzir a enorme dívida social do Estado na área do livro e leitura, mas, lamentavelmente, o jogo político na instituição FBN e no governo, fez erguer grandes barreiras e dificuldades à sua criação. A Política Nacional do Livro também esteve prestes a ser assinada pelo presidente Lula, com data e hora marcadas, mas as circunstâncias abortaram ou adiaram esse projeto. A gota-d’água foi certamente a destituição do então ministro da Fazenda, avalista dessa política, e a conseqüente demissão de Galeno Amorim, seu antigo colaborador, da coordenação que exercia na FBN .

E foram-se nossas já minguadas esperanças de contribuir, minimamente que fosse, para as necessárias e urgentes mudanças. Em 6 de abril reiteramos ao presidente da FBN nossa disposição de não aceitar a nomeação formal para a função que estava a exercer e que estava pronta para ser encaminhada ao Diário Oficial. De nada temos arrependimento e sabemos que crescemos com o trabalho que nos foi dado fazer pelo convite e pelo apoio de Muniz Sodré, a quem continuamos a apreciar e a quem desejamos todo o sucesso na gestão à frente da FBN, e pelas parcerias com Galeno Amorim e José Marques Castilho Neto.

Ficou, talvez como o maior enriquecimento pessoal, o conhecimento de que, espalhadas pelo todo o Brasil vibram e agem algumas dezenas ou mesmo centenas de pessoas e instituições dedicadas a promover o incremento das práticas leitoras, com inteligência, alegria e capacidade de ação. Grande parte, sem qualquer ou com precaríssimo apoio dos poderes públicos. Carregam nos ombros a chama. A elas a nossa sincera homenagem.

(*)  Aníbal Bragança é professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) desde 1985. Pesquisador nas áreas de Tecnologias da Comunicação e Comunicação e Cultura, com foco em Cultura Letrada. Bacharel em História pela UFF. Mestre e Doutor em Ciências da Comunicação pela ECA/USP. Universidade Federal Fluminense . E-mail - anibalbraganca@gmail.com  Blog - http://ler-e-escrever.blogspot.com/

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