ENTENDENDO O PERCURSO
(...) a alfabetização é apresentada como um dos instrumentos
privilegiados de aquisição de saber e, portanto, de esclarecimento
das “massas”. (MORTATTI, 1999, p.21)
O presente artigo se propõe a analisar e discutir
as concepções que envolvem o docente nos programas de alfabetização
de jovens e adultos. Neste trabalho, o docente é caracterizado
como alfabetizador. Pensar quem é este elemento da complexa cadeia
do processo alfabetizador, no que se refere à alfabetização
de jovens e adultos, é pretensão deste texto.
A abordagem aqui realizada, faz parte de um trabalho maior de pesquisa,
onde analiso três programas de alfabetização, (BBEducar,
Mova e Geempa em Porto Alegre) assim como o programa proposto pelo atual
governo federal, (2003) o Brasil Alfabetizado, atualmente em andamento.
O propósito deste texto centra-se em uma análise do alfabetizador,
de modo especial nas representações de alfabetizador/a que
estão presentes nos programas analisados. Também se examinam
questões relacionadas com sua seleção, formação,
remuneração e assessoramento entre outros.
Faz-se necessário, para começar, entender um pouco do contexto
da sociedade brasileira em diferentes momentos do seu desenvolvimento,
no plano econômico, político e social, para poder delinear
como diferentes propostas de alfabetização constituem tipos
específicos de características/exigências relativas
ao alfabetizador.
PARTE DE UM PERCURSO HISTÓRICO
A leitura não se desenvolveu em uma só direção,
a extensão. Assumiu muitas formas diferentes entre diferentes grupos
sociais em diferentes épocas. Homens e mulheres leram para salvar
suas almas, para melhorar seu comportamento, para consertar suas máquinas,
para seduzir seus enamorados, para tomar conhecimento dos acontecimentos
do seu tempo e ainda, simplesmente, para se divertir. (DARNTON, 1992,
p.212)
A preocupação com a educação de adultos no
Brasil existe desde o tempo dos jesuítas, em função
do propósito evangelizador, mas é a partir dos anos 1960,
que se intensificam os grandes movimentos de alfabetização,
com novas propostas associadas ao momento político e social pelo
qual passa o país, especialmente se levarmos em conta aspirações
relacionadas ao desenvolvimento econômico.
Com a ampliação da preocupação com o analfabetismo
de grande parte da população maior de 15 anos, passam a
ser destacadas as dificuldades encontradas pelo adulto analfabeto, na
sua comunidade, associadas ao que era visto, naquele momento, como um
déficit, a falta de domínio da leitura e/ou da escrita.
Entre essas dificuldades destacava-se especialmente a proibição
de sua participação nas eleições, sendo a
alfabetização considerada como condição para
o exercício da cidadania e para a utilização de seus
direitos civis (o que não apenas condicionava a possibilidade de
votar mas também a de ser votado). Isso impedia também a
obtenção de documentação, em muitos casos,
situação que perdura para alguns até hoje. Esse analfabeto
encontrava também outros problemas associados a tal condição
como a dificuldade em ler as placas de sinalização nas ruas,
identificar o ônibus para chegar ao destino desejado, ler um bilhete,
a bíblia, ou uma história para o filho ou neto, sendo muitas
vezes submetido a humilhações. Este fato pode talvez explicar
a vergonha que sentem até os dias de hoje muitos brasileiros na
condição de analfabetos, já que essa “qualificação”,
vista sob um prisma deficitário, se sobrepõe a muitas outras
de suas habilidades que não são valorizadas. O que é
preciso discutir, é a extrema importância que foi ganhando
este processo, com uma conseqüente proposta de sua universalização
de tal modo que a alfabetização passou a ser “vista
como um instrumento privilegiado de aquisição de saber/esclarecimento
e imperativo da modernização e desenvolvimento social”
(MORTATTI, 2000, p.297). Com a disseminação desse tipo de
discurso na sociedade que passou a solicitar/exigir o domínio/uso
desta aprendizagem, a pressão feita ao analfabeto para superar
esta condição tornou-se cada vez maior.
Isso não acontecia do mesmo modo, com a mesma intensidade, em períodos
anteriores. Como refere Paiva (1987) a capacidade do analfabeto, até
o final do Império, não havia sido colocada em dúvida,
uma vez que esta era a situação dominante da maior parte
da população. Neste tempo “o não saber ler
não afetava o bom senso, a dignidade, o conhecimento, a perspicácia,
a inteligência do indivíduo; não o impedia de ganhar
dinheiro, ser chefe de família, exercer o pátrio poder,
ser tutor” (idem, p.83).
É apenas quando a instrução torna-se um elemento
que identifica as classes dominantes e justifica formas de seleção
e distinção social que: “o analfabetismo passa a ser
associado à incompetência” (id. ib.). Situação
que se torna visível com a urbanização, já
que até então, a mão de obra não exigia qualificação,
por ser em parte mão de obra escrava e/ou encontrar-se ligada ao
trabalho no “campo”. É ainda Vanilda Paiva quem acrescenta:
a determinação da lei de 1882 e sua incorporação
à Constituição de 1891- juntamente com a progressiva
valorização da instrução como instrumento
de ascensão social – deu origem ao preconceito contra o analfabeto,
identificado como indivíduo incapaz, que servirá como um
dos pontos de apoio do “entusiasmo pela educação”
Foi também o baixo contingente de eleitores , no universo populacional
brasileiro (por volta da virada do século XIX para XX), que alertou
para a necessidade de educação específica para este
contingente populacional. Passou-se, então, a intensificar a idéia
de que a educação era importante, valorizando os que sabiam
ler e escrever. Os analfabetos, ficavam impossibilitados do exercício
pleno de muitos de seus direitos, entre eles o de participar dos processos
eleitorais. Esse grupo de excluídos também era considerado
como um peso que contribuía de forma negativa para que o país
não avançasse economicamente. Assim, se fazia necessário
“educar a todos” no sentido de fazer evoluir a sociedade e
propiciar o crescimento do país. O desenvolvimento nacional, nesta
perspectiva, era associado diretamente com a alfabetização.
Os líderes governamentais da época se apressassem em propor
a reversão da situação do analfabetismo considerado
como o “grande mal” da nação, já que
85% da população, na década de 1920, era analfabeta
(MOREIRA apud Traversini, 1998, p.57). O domínio da leitura e da
escrita era visto como fator fundamental para a inserção
das pessoas na vida social, enfatizando-se que o manejo de tais habilidades
seria crucial para o desenvolvimento de qualquer país.
Ao olhar a história da educação, nos deparamos com
alternâncias de propostas e visões diferenciadas sobre o
modo de resolver o problema do analfabetismo, marcadamente influenciadas
por movimentos ideológicos, políticos e sociais, que estiveram
associados ao surgimento de diferentes tendências pedagógicas.
O marco de um novo período para a alfabetização aconteceu
com a realização do II Congresso Nacional de Educação
de Adultos em 1958, no Rio de Janeiro, convocado e patrocinado por muitas
entidades públicas e privadas, com o apoio do Ministério
da Educação e Cultura. O congresso teve como objetivo estudar
a educação de adultos em seus múltiplos aspectos
tais como: fazer um balanço das experiências em curso, estudando
as formas de alfabetização, os aspectos sociais, seus problemas
de organização e administração além
dos métodos e processos pedagógicos que seriam mais adequados
a este tipo de oferta educativa, visando seu aperfeiçoamento. Ficou
evidente a necessidade de tomar providências para solucionar o problema
do analfabetismo adulto ou, pelo menos, pensar em soluções
mais efetivas.
A transformação vista como necessária para o crescimento
do país exigia novas condições da mão de obra.
Tornava-se imperativo e importante qualificar o elemento humano de forma
a atender a demanda da expansão industrial, comercial e agrícola.
O país havia mudado e o que estava sendo feito na tentativa de
solucionar o problema do analfabetismo adulto não dava conta da
problemática, em especial na oferta de mão de obra considerada
qualificada.
Uma das tônicas do Congresso foi o fato de terem os participantes
levantado novas idéias relativas à educação
de adultos, vista como instrumento importante na construção
e na transformação social. Paulo Freire, relativizando a
ênfase dada às causas pedagógicas, chama a atenção
também para as causas sociais do analfabetismo e salienta que sua
eliminação levará a sociedade ao desenvolvimento,
atribuindo à pobreza e à ignorância a responsabilidade
pelo grande contingente de analfabetos existentes no país.
Como se pode ver, este Congresso marca uma mudança de inflexão
no pensamento e no discurso pedagógico brasileiro, reintroduzindo
a reflexão sobre o social na elaboração das idéias
pedagógicas e estimulando o desenvolvimento de novos métodos
educativos para os adultos, numa perspectiva anunciada como emancipatória.
A qualidade do ensino passa a ser vista como preocupação
não apenas pedagógica, mas sobretudo política. No
encerramento do Congresso, fica a recomendação de sua realização
anual bem como de uma Conferência de Educação de Adultos
para avaliar as experiências nos diversos programas, métodos
e processos voltados para este segmento educacional. Cria-se a Campanha
Nacional de Erradicação do Analfabetismo, um programa experimental
para a educação popular, ligado ao governo federal, com
o objetivo de encontrar soluções para o analfabetismo adulto.
Um novo período se inicia. As concepções educativas
até então vigentes dão lugar a novas propostas trazidas
por Paulo Freire e sua equipe, em que estão presentes idéias
de educação permanente, educação do consumidor
e educação com eficiência na produção,
terminologia moderna divulgada pela Unesco. Passa-se mais uma vez, a reforçar
a idéia de que só existe desenvolvimento econômico
se existir desenvolvimento educacional, estabelecendo-se uma relação
direta e obrigatória entre estas duas idéias, coisa que
aliás, que já vinha sendo ensaiada nos momentos precedentes.
Pode-se confirmar a presença dessa associação no
que diz Haddad (2000, p.113):
a educação de adultos passou a ser reconhecida também
como um poderoso instrumento de ação política. Finalmente
foi-lhe atribuída uma forte missão de resgate e valorização
do poder popular, tornando a educação de adultos o motor
de um desenvolvimento amplo de valorização da cultura popular.
É neste quadro que se passa a destacar a preocupação
com a formação específica de educadores: “Este
período caracteriza-se pelo surgimento de profissionais da educação
de adultos e preocupados, além da metodologia do trabalho, também
com as conseqüências políticas, sociais e econômicas
dos programas” (SCHWARTZ, 2001, p.26).
Com o apoio do poder público e a proposta de trabalhar com as idéias
de Paulo Freire, considerada, na época, forma inovadora e criativa
que pretendia ensinar mais do que o domínio mecânico da leitura
e da escrita, estabelece-se uma outra concepção de alfabetização,
propondo-se ao analfabeto pensar e observar a realidade, coletando e trabalhando
os dados obtidos através de uma análise crítica.
Preocupado com o problema do analfabetismo, Paulo Freire prega a necessidade
de uma sociedade brasileira aberta democraticamente com um povo crítico,
participante e decidido, sujeito de sua própria história,
lutando pela sua humanização. Mas, também um povo,
procurando a compreensão da realidade, desenvolvendo atitudes,
participando e criando ativamente a sua cultura.
Paulo Freire nascido em Recife, ficou conhecido por produzir uma teoria
do conhecimento a partir do contexto sócio-histórico. Foi
ele que detectou, no início da década de 60, as grandes
dificuldades por que passava a Região Nordeste do país estavam
associadas ao fato de que a metade dos seus 30 milhões de habitantes
vivia numa cultura do silêncio, isto é, no analfabetismo
(GADOTTI apud Moll, 1997).
A proposta metodológica de Paulo Freire para a alfabetização
enfatiza que: “a língua escrita revela-se como instrumento
para formação da consciência crítica, através
de processos de investigação, tematização
e problematização”, segundo Moll (1997, p.96). Os
assuntos escolhidos para trabalhar são contextualizados, com a
utilização de temas geradores que tenham relação
com a experiência cotidiana dos alunos.
Paulo Freire deu, assim, grande contribuição pedagógica
na área da alfabetização, em especial da alfabetização
de adultos, abrindo novos caminhos epistemológicos, reconceituando
o processo de alfabetização.
O governo que se instalou no período pós 64, segundo Paiva
(1987, p. 260), não tinha interesse em manter os movimentos e programas
de alfabetização de adultos, e só restou o Movimento
de Educação de Base ligado a CNBB, mas sujeito a revisar
sua metodologia, seu material e sua orientação. Segundo
Haddad (2000 p.113): “O golpe militar de 1964 produziu uma ruptura
política em função da qual os movimentos de educação
e cultura populares foram reprimidos, seus dirigentes, perseguidos, seus
ideais, censurados”.
Como os militares tinham como proposta fazer do Brasil um “grande
país” fazia-se necessário aumentar a escolaridade
da população, condição imposta pela comunidade
internacional, mas também vista internamente como a solução
para os problemas de qualificação de mão de obra
e para o necessário desenvolvimento econômico e social.
Criado pela lei número 5379 de 15 de dezembro de 1967, o Mobral,
(Movimento Brasileiro de Alfabetização de Adultos), como
fundação. O Mobral fica encarregado de realizar a tarefa
de alfabetizar os adultos como prioridade educativa entre as demais, financiando
1/3 do seu custo, cooperando com os movimentos de iniciativa privada,
financiando e orientando cursos de 9 meses para analfabetos entre 15 e
30 anos com prioridade para os municípios com maiores possibilidades
de desenvolvimento sócio-econômico (HADDAD, 2000, p.114).
A campanha de massa, orientada pelo MOBRAL, teve uma abordagem que contemplava
o problema da mão de obra voltada para o mercado de trabalho, mas
questionava-se o aproveitamento deste novo grupo de alfabetizados na estrutura
ocupacional.
No ano de 1985, surge a Fundação Educar, a nível
nacional, como uma alternativa paliativa e emergencial para resolver a
questão do analfabetismo abrangendo a preparação
do adolescente e do adulto com o objetivo de ingressar na 5a. série,
herdando do Mobral a estrutura, os funcionários e as práticas
pedagógicas, assumindo a responsabilidade de articular o ensino
supletivo, a educação de jovens e adultos e o atendimento
às séries iniciais do ensino de 1ºgrau. Podemos dizer
que a Fundação Educar deu continuidade ao MOBRAL, em muitos
sentidos mas segundo Haddad, (2000, p.120):
devem-se computar como mudanças significativas a sua subordinação
(Educar) à estrutura do Mec e a transformação em
órgão de fomento e apoio técnico, em vez de instituição
de execução direta. Houve uma relativa descentralização
das suas atividades e a Fundação apoiou técnica e
financeiramente algumas iniciativas inovadoras de educação
básica de jovens e adultos conduzidas por prefeituras municipais
ou instituições da sociedade civil.
É importante salientar que com o início da abertura democrática
do país, as idéias de educação popular saem
da clandestinidade através de organizações civis
ou ligadas à igreja passando a influenciar os programas de alfabetização
e escolarização de jovens e adultos.
A Educação de Jovens e Adultos e as iniciativas de alfabetização
desse segmento populacional passam a um novo patamar com a promulgação
da Constituição de 1988 que prevê o direito universal
ao ensino fundamental público e gratuito, independentemente de
idade (artigo 208). Também as disposições transitórias
da Carta Magna estabelecem o prazo de 10 anos para a sociedade civil e
governo concentrarem esforços no sentido da erradicação
do analfabetismo e da universalização do ensino fundamental,
com percentual de 50% dos recursos vinculados à educação
nos três níveis de governo.
Estas medidas, aliadas à descentralização das receitas
tributárias em favor dos estados e municípios especialmente
destinadas ao desenvolvimento na área educacional, como refere
Haddad (2000, p.120) “constitu[iram] a base para que, nos anos subseqüentes,
pudesse vir a ocorrer uma significativa expansão e melhoria do
atendimento público na escolarização de jovens e
adultos”.
As Nações Unidas declararam 1990 o Ano Internacional da
Alfabetização, convocando para esta mesma data a Conferência
Mundial de Educação para Todos, mostrando a confiança
em expandir e melhorar o ensino de jovens e adultos. Com a posse de Fernando
Collor na presidência da República foi extinta a Fundação
Educar.
Neste mesmo ano, acontece em Jomtien, Tailândia, a Conferência
Mundial de Educação para Todos, lembrando a necessidade
de que frente a um novo milênio fazia-se necessária a comunicação
entre todos a partir de novas informações aliadas ao progresso
em especial da educação, sendo importante que todos tivessem
acesso à Educação Básica.
A partir dos compromissos assumidos neste encontro, o Brasil elabora o
Plano Decenal de Educação para Todos, em 1993, no governo
de Itamar Franco, conclamando a sociedade brasileira para erradicar o
analfabetismo em 10 anos, como condição necessária
para “inserir-se com êxito em novo cenário mundial,
em que competências e riquezas serão avaliadas pela capacidade
do sistema educativo em propiciar aberturas para o futuro” (MEC,
1993, p.5).
Apesar das propostas e dos diversos programas não terem conseguido
grandes resultados no que se refere às taxas de diminuição
significativas do analfabetismo no país, iniciativas dispersas
e nem sempre articuladas continuam a ser tentadas com esse propósito.
Os movimentos para eliminar esta que é considerada como uma “chaga
social” carregaram sempre este caráter de obrigação
política, prometendo a libertação popular como escreve
Paiva, (1985. p.247) quando diz: “a alfabetização
e promoção da cultura popular eram vistas como tarefa política,
como meio de libertação popular”.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo antes
de tomar posse, tornou pública a intenção de desenvolver
um plano emergencial contra o analfabetismo no Brasil, que segundo números
divulgados pelo IBGE atingia em 1999 cerca de 15,8 milhões de pessoas
com mais de 15 anos, como divulgou o jornal Zero Hora, de Porto Alegre,
em 9 de novembro de 2002.
É criado no governo Lula, programa “Brasil Alfabetizado”
tendo acompanhamento do Ministério da Educação, na
pessoa do Secretário Extraordinário de Erradicação
do Analfabetismo João Luiz Homem de Carvalho.
Associando este programa educacional a outro programa que tem como proposta
o combate à fome deste mesmo governo denominado “Fome zero”,
pretende segundo as palavras deste secretário, erradicar o problema
do analfabetismo em 4 anos, a um custo de 1,75 bilhão de reais.
Apesar do número de analfabetos no país ter diminuído
de 17,2% em 1992 para 13,3% em 1999, este índice brasileiro é
ainda muito alto, em comparação com outros países.
O Sul e o Sudeste são as regiões que apresentam os menores
índices de analfabetos, sendo que o Sul possui 8,34% e o Sudeste
8,6% de analfabetos com mais de 15 anos, enquanto as regiões Nordeste
possuem 29,4 e a Norte 12,7%. Sabe-se que os brasileiros não alfabetizados
são mais facilmente encontrados nas áreas rurais. Cabe aqui
salientar que em 1999, 6,1% era o índice de analfabetos no Rio
Grande do Sul. (Jornal Zero Hora, 9 de novembro de 2002).
É importante registrar o fato de que dos brasileiros analfabetos,
10 milhões têm mais de 30 anos, segundo ZH de 5/01/2003.
Como há mais analfabetismo entre os mais velhos e número
anual de mortes é de 300 mil, decorre disso que o percentual se
reduza. Como podemos verificar em 1994 a taxa de analfabetos de 50 anos
ou mais era de 33,5% contra 29,4% em 2000. Ocorrendo assim, um processo
gradativo de eliminação de analfabetos em decorrência
do ciclo de vida.
O mesmo jornal, em 9 de setembro de 2003, estampa em manchete de primeira
página “Pesquisa mostra que 67% dos brasileiros não
entendem o que lêem” e logo abaixo: “Planalto lança
campanha para erradicar o analfabetismo”. E continua:
Apenas 25% dos brasileiros entre 15 e 64 anos são capazes de ler,
entender o que está escrito e escrever corretamente, enquanto 8%
são analfabetos, de acordo com pesquisa de uma organização
não governamental ligada ao Ibope. Outros dois grupos formam os
chamados “analfabetos funcionais”: embora saibam ler e escrever
não têm como usar este conhecimento para entender mais de
uma frase. Eles constituem 67% dos brasileiros (Zero Hora, 9 de setembro
de 2003, p.4).
Com a promessa de reverter este quadro o Ministério da Educação
deposita atualmente suas esperanças no programa Brasil Alfabetizado.
Ainda em sua gestão, o ministro da Educação, Cristovam
Buarque afirmava ter como objetivo retirar do analfabetismo 20 milhões
de compatriotas, sendo que mais de um milhão já deveriam
ingressar no início de 2003 em salas de aula para aprender a ler
e escrever, pretendendo investir nesse ano de 2003, 278 milhões
de reais na alfabetização de 3 milhões de pessoas,
no ano de 2004, 6 milhões em 2005 e mais 5 milhões em 2006.
Isto, significaria incluir no universo letrado 20 milhões de jovens
e adultos até 2006.
Em fevereiro de 2004, com a reestruturação do ministério
do governo Lula, é empossado como ministro da Educação
o sr. Tarso Genro, em substituição a Cristovam Buarque.
Como o programa constituiu uma iniciativa que estava já presente
na campanha à presidência e fazia parte das propostas de
governo, foram mantidos os propósitos inicialmente enunciados,
ainda que se reformulasse o seu formato.
A proposta do MEC para este projeto é realizar parcerias através
de convênios com instituições de ensino, empresas
privadas, organizações não governamentais e entidades
civis brasileiras. E, segundo as palavras do presidente Lula: “tem
muita gente dando contribuição, mas muita gente pode contribuir
ainda mais”. (ZH 09/09/2003 p.4). Através desta declaração
o presidente visava conclamar a todos na sociedade para o engajamento
no combate ao analfabetismo, mais uma vez!
O Alfabetizador:
Qualificar alguém de analfabeto é definido pelo que carece,
não por aquilo que tem. Significa fazê-lo de uma forma radicalmente
negativa. Nunca saberei como é. (VIÑAO FRAGO 1993, p.18)
No trabalho que dá origem a este texto, analisei algumas experiência
de alfabetização em curso no Brasil (já referidas
ao início do trabalho,) dando especial atenção aos
seguintes temas: as diferentes propostas, algumas questões metodológicas,
a duração dos projetos, o assessoramento dado ao alfabetizador,
o alfabetizando, o alfabetizador e as promessas ou resultados presentes
nestes programas.
Nesta seção, em razão do recorte privilegiado para
esta comunicação, vou me deter de modo específico
na análise sobre o alfabetizador.
Peça fundamental em qualquer processo onde aparece a relação
ensino e aprendizagem formal e presente em todos os programas, é
a figura daquele que atua como orientador desse processo, neste caso,
o alfabetizador. Porém, este elemento é interpretado, nos
programas que examinei, sob vários pontos de vista, no que se refere
à sua seleção, formação, remuneração,
atuação e assessoramento.
Em especial, neste texto, analiso o alfabetizador, como elemento envolvido
no processo, presente em todas as propostas analisadas.
O universo dos que atuam como alfabetizadores de adultos é bastante
heterogêneo, de forma especial no que diz respeito às exigências
de formação inicial, mas mais uniformes no que diz respeito
à exigência de um curso preparatório para o exercício
desta tarefa, apesar da diferença de tempo proposta para essa formação.
No programa do Banco do Brasil, (Programa de Alfabetização
de Jovens e Adultos), o BBEDUCAR, podem atuar como alfabetizadores (em
citação Banco do Brasil, Guia do Alfabetizador, s.d, p.1):
BBEducar é desenvolvido por funcionários
da empresa e voluntários das comunidades
(...) dedicando seis horas por semana, durante seis a oito meses. “Conto
com os conhecimentos que adquiri e com o desejo de alfabetizar. Isto é
tudo? Penso que não, mas talvez seja o essencial. O que falta,
só uma prática refletida poderá preencher.
(...) Trabalho voluntário, como função social do
Banco, exercício da cidadania.
O grupo de alfabetizadores segundo os organizadores deste
programa é composto por pessoas leigas voluntárias e funcionários
do banco. Isso se aproxima de uma perspectiva de trabalho voluntário,
tempo não remunerado que dispensamos ajudando outras pessoas.
Esta proposta como podemos ver supõe que seus alfabetizadores tenham
conhecimentos prévios em diversas áreas do conhecimento
para realizar o trabalho de ensinar a leitura e a escrita, apenas complementando-os
com um curso de 40 horas ministrado por instrutores do próprio
banco. Os alfabetizadores não recebem remuneração
pelo trabalho que realizam, já sua atuação é
vista como função social e exercício de cidadania.
O GEEMPA, (Grupo de Estudos sobre Educação, Metodologia
de Pesquisa e Ação) em suas publicações, apresenta
afirmações sobre a importância não só
de um alfabetizador profissional, mas faz a ressalva da necessidade de
creditar este trabalho a um alfabetizador profissional preparado. Afirmando
em sua revista n°6, 1998, p. 63 o seguinte:
Alfabetizar não é tarefa possível
de ser realizada por um leigo, pois não se trata de filantropia.
Ao contrário, alfabetizar é tarefa para um profissional
competente, cuja formação está dirigida à
particularidade do processo da aquisição da língua
escrita. Não se trata, pois, de uma ação que se realiza
pelo translado, puro e simples, de nossas experiências pessoais
singulares de alfabetização para o terreno das vivências
de outras pessoas com as quais estamos familiarizados e, por tais, motivos
suscetíveis de envolvimentos capazes de obscurecer e deformar nossos
julgamentos e conclusões.
O grupo do GEEMPA acredita na necessidade de utilizar
professores, e de ainda prepará-los para este trabalho específico
com a população adulta. Como podemos verificar, este projeto,
lança mão de professores titulados para atuar como alfabetizadores
em seu programa. Pode-se entender este posicionamento no sentido de que
ensinar a ler e escrever, segundo a entidade promotora, pressupõe
conhecimentos específicos e sólidos adquiridos em formação
a nível profissional acrescentado de curso específico para
trabalhar com esta faixa etária. Temos assim “professores-alfabetizadores-de-adultos”,
visto como profissionais, recebendo remuneração para realizar
este tipo de trabalho. Isso se coaduna com a perspectiva com a qual este
grupo entende a alfabetização: como a aplicação
de uma metodologia que se alicerça em princípios científicos.
Enquanto em sua proposta o outro programa que está sendo analisado,
o MOVA, (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos
- Porto Alegre - SMED) assim se coloca, no que diz respeito à formação
dos alfabetizadores que atuam em seu programa:
O MOVA utiliza no trabalho do programa de alfabetização,
pessoas com escolaridade mínima de primeiro grau completo, que
sejam referência na comunidade onde a turma deverá ser implantada,
por isso são conhecedores da realidade local, das pessoas e dos
problemas da comunidade.
(...) O grupo de apoiadores pedagógicos populares realiza reuniões
semanais com seus educadores, de acordo com as possibilidades regionais.
[...]a formação político-pedagógica dos Educadores/as
populares, dos Animadores/as de alfabetização e dos Apoiadores
/as pedagógicos, é eixo de sustentação do
movimento, isto é, no desenrolar das práticas são
organizados momentos diferenciados de formação ( RIO GRANDE
DO SUL, 2000, p. 16-18).
O foco central desta proposta é a de valorizar
a comunidade das pessoas alvo, começando pelas características
do alfabetizador que deve fazer parte dela, como condição
para realizar o trabalho, aliado a possuir no mínimo o primeiro
grau completo, assim como o que chamam de condições pedagógicas,
com curso intensivo de 22 horas para todos os participantes concentrados
num mesmo lugar. Recebem ajuda de custo mensal, visto até como
/“quebra galho”/“bico” para quem faz este trabalho,
já que com este perfil seria difícil conseguir realizar
outra tarefa com semelhante remuneração. Saliento aqui a
presença do aspecto político-pedagógico envolvido
neste trabalho que tem relação, de algum modo, com a formação
de grupos e de seguidores de um mesmo espectro político.
Como podemos verificar para atuar como alfabetizador, os espaços
são bastante amplos começando com exigências que vão
desde a formação na área para atuar, até a
aceitação de um leigo com apenas primeiro grau completo.
Talvez caiba aqui discutir um pouco o porquê das diferenças
que acontecem para o exercício desta atividade que podem estar
baseadas na história da profissão docente.
Ao longo do tempo no que se refere a alfabetização de adultos,
o espaço de educar foi ocupado por sujeitos com diversas formas
de habilitação para a função dependendo de
circunstâncias, ora políticas, ora econômicas, ora
sociais sendo preenchido, muitas vezes, por:“aquele que sabia um
pouco mais”. Isso mostra que, em muitas situações
a solução para as iniciativas alfabetizadoras se dava por
via da informalidade. As considerações precedentes indicam
que a tarefa de alfabetizar nem sempre esteve ligada a uma idéia
de desempenho profissional:
A imagem pública dos professores [que] revela-se
problemática, pois, ao lado da representação social
pouco competentes ou pouco qualificados para o exercício da profissão,
o imaginário social está funcionando ainda na retórica
da missão, do sacerdócio e da vocação, matrizes
de fundo religioso que atravessam fortemente a história deste grupo
profissional. (LÉLIS, 2001, p.44).
Em que pesem estas análises sobre os modos de se
conceber o exercício da docência, a literatura específica
hoje em destaque dá ênfase a necessidade de conhecimentos
e competências específicas, segundo Tardif (2000 p.15):
[...]o trabalho na sala de aula, na presença dos
alunos exige uma variedade de habilidades ou de competências.[...]
o professor precisa mobilizar um vasto cabedal de saberes e de habilidades,
porque sua ação é orientada por diferentes objetivos
(cognitivos, coletivos ligados ao projeto)
Aqui está presente a idéia de que os profissionais
de determinada área de atuação, (no caso os professores)
devem apoiar sua prática em conhecimentos especializados e formais,
adquiridos após longa formação, aliando a este conhecimento
teórico, a prática, que proporcionará o caminho para
a solução dos problemas concretos.
No caso do Brasil Alfabetizado, a questão metodológica não
constitui a maior das preocupações. Há a aceitação
de uma pluralidade de caminhos, dependente das opções das
entidades conveniadas que desenvolverão os projetos de alfabetização.
Como ali se explicita:
As instituições e alfabetizadores voluntários
poderão usar a metodologia que considerarem mais adequada às
suas comunidades. O importante é que a proposta pedagógica
assegure a efetiva alfabetização dos alunos. (folder)
Como a meta proposta foi a de alfabetizar 3 milhões
de pessoas em 2003, 6 milhões em 2004, 6 milhões em 2005
e 5 milhões em 2006 (folder), o destaque centra-se nos resultados
numéricos, na possibilidade de atingir muitos em pouco tempo. O
que caracteriza a proposta do programa é a intenção
de “erradicação” do analfabetismo, cortá-lo
literalmente pela raiz. Daí o chamamento para que todos unam esforços
e participem:
O que importa é a vontade de fazer acontecer. (folder)
Assim, a solução proposta encontra-se na
mobilização social:
Parceria é o caminho para abolir o analfabetismo
no Brasil. Por meio de convênios firmados com diversas instituições
sem fins lucrativos, o Ministério da Educação está
criando condições para a formação de alfabetizadores
e para alfabetização de jovens e adultos em todo o Brasil.
(folder)
Os conveniados, interessados em participar do programa Brasil Alfabetizado
recebem orientações, assim como uma coletânea de textos
referência como suporte para realizar o trabalho de alfabetizar
adultos, com o título: “AlfabetizAção: Práticas
e Reflexões (subsídios para o alfabetizador). No material
de Orientações gerais é colocada como condição
que:
A formação contínua deverá ocorrer semanalmente
com a organização de coletivos de alfabetizadores para discussão
e construção da ação pedagógica. Estas
reuniões devem ser organizadas a partir das dificuldades enfrentadas
pelo alfabetizador em seu cotidiano. Este é o momento de discutir
o trabalho com os alunos e suas produções escritas, com
orientação de um coordenador pedagógico.(Orientações
gerais Programa Brasil Alfabetizado, 2003,p.4)
Nesta recomendação feita aos participantes, a organização
do programa sugere a necessidade de formação semanal com
discussões, assim como análises da produção
dos alunos envolvidos no processo de alfabetização. Esta
posição mostra a preocupação em realizar o
controle da aprendizagem dos alfabetizandos e, em especial, o trabalho
dos alfabetizadores. A sugestão é de utilizar para esta
tarefa, profissional da área educacional. Quando os documentos
consultados afirmam a necessidade da participação de todos
para erradicar o analfabetismo, possibilitam a abertura de que “todos
possam alfabetizar”. Porém, o que se percebe aqui é
uma grande flexibilidade na exigência apresentada pelo programa
que pode incluir:
Educadores com experiência em alfabetização de jovens
e adultos e pessoas com, no mínimo, ensino médio completo
que estejam capacitadas.(folder)
Mas tais exigências podem ainda menos específicas:
Você pode abraçar essa causa alfabetizando pessoas próximas,
de seu círculo doméstico ou de trabalho, sem sacrificar
sua agenda diária. Grande parte das informações necessárias
para isto estão aqui: você verá como é simples
e profundamente gratificante ensinar uma pessoa, um jovem ou um adulto
a ler e a escrever. (BUARQUE in : Faria, 2003, p.7)
É assombrosa a simplificação presente
nesta forma de enunciação e a idéia de que se trata
de uma mera questão de vontade e dedicação pessoal
a solução para um complexo problema, não apenas individual
(do indivíduo que não aprendeu a ler, com a enormidade de
razões para isso) mas também social (de uma nação
que não conseguiu em sucessivas tentativas baixar substancialmente
o seu número de analfabetos).
Ainda em relação à formação específica
dos que comporão os quadros de alfabetizadores, podemos também
lembrar que alguns programas já existentes, com propostas bem diferenciadas
sobre esta questão, podem colaborar neste programa de âmbito
nacional como, por exemplo, o MOVA que utiliza como alfabetizadores pessoas
inseridas na comunidade com formação de primeiro grau ou
o GEEMPA, que utiliza professores, enfatizando, nesse caso, a condição
de formação específica e acompanhamento continuado
para atuar especificamente na tarefa de alfabetização.
Esses modos de conceber o preparo ou formação prévios
dos alfabetizadores nos mostram o contraste entre as várias propostas
de alfabetização que compõem o programa brasileiro.
Ainda que tais contrastes existam, eles são vistos como superáveis,
ou menos importantes, face a um objetivo maior que é a promessa
de construção de uma proposta que envolva a todos e adquira
um sentido de participação coletiva.
É preciso estabelecer um diálogo permanente entre os alfabetizadores
sobre o processo de aprendizagem. Entendemos que o saber pedagógico
é construído com a contribuição de todos os
envolvidos neste processo, com exercício constante de reflexão
sobre a prática, tendo em vista o aperfeiçoamento e enriquecimento
do trabalho pedagógico com os alunos. (Orientações
gerais Programa Brasil Alfabetizado, 2003, p.4)
O que se poderia dizer, ao finalizar esta análise sobre as exigências
que envolvem os alfabetizadores, é que as bandeiras políticas
têm aqui muito mais importância do que um possível
caráter científico do empreendimento. Interessa menos a
orientação teórico-metodológica impressa ao
programa (que de resto proclama-se pluralista) e a condição
prévia de formação dos alfabetizadores , do que o
aceno ou a promessa de tirar da escravidão.
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