Yoshie Ussami Ferrari Leite - Professora do Programa
de Pós-Graduação em Educação (Mestrado)
- Faculdade de Ciências e Tecnologia – UNESP. Presidente Prudente
“A formação de professores (...) tem
saltado de modelo em modelo, sem avaliações consistentes
e sistemáticas que permitam analisá-los nos seus princípios,
realizações, resultados e contextos. Tem oscilado ao sabor
das ondas, direccionando-se ora para o saber, ora para o saber-fazer,
como se estes dois não tivessem interligados, e tem valorizado
mais a formação inicial ou a continuada como se as duas
vertentes não constituíssem momentos numa continuidade de
percursos” (ALARCÃO)
Este artigo pretende discutir a questão da formação
dos professores brasileiros como base, para uma analise crítica
em relação ao cenário normativo da formação
de professores em nosso país. Essa analise será feita a
partir de uma reflexão sobre o papel do professor nos dias de hoje,
o sentido de sua tarefa em sala de aula, e as questões relacionadas
à sua formação profissional, a partir da compreensão
do sentido e do papel da escola publica no Brasil. Ao refletir sobre as
perspectivas e possibilidades das diretrizes legais nacionais, referentes
à formação de professores, poderem responder ao enfrentamento
dos diversos problemas relacionados às fragilidades da formação
inicial dos docentes, analiso a formação do professor, a
partir da reflexão de seu papel e o da escola no contexto atual,
tendo em vista a ampliação quantitativa da escola e a sua
ressignifcação qualitativa. Sabendo que novos saberes são
apontados como essenciais para que o professor seja capaz de cumprir o
seu papel procuro, a partir das indicações resultantes das
pesquisas acadêmicas e das normatizações legais, dividir
aqui alguns posicionamento e também algumas incertezas.
Para tanto, este texto está organizado em dois momentos: no primeiro
deles contextualizo a oferta da instrução pública
brasileira e no segundo momento, discuto propriamente o cenário
atual da formação dos professores brasileiros. Por fim,
teço algumas considerações na tentativa de contribuir
para o debate e também para a definição de políticas
educativas que possam, ao menos, suscitar novos horizontes para a questão
aqui discutida.
A docência na escola pública brasileira:
algumas inferências
Retomar e compreender o sentido, a função e o papel da escola
pública no Brasil e da mesma forma, o papel do professor, o sentido
de sua tarefa em sala de aula, constitui tarefa desafiadora, e em minha
opinião, também muito complexa.
Desafiadora porque se tratam de aspectos importantes, basilares, fundamentais
para se pensar na possibilidade de reconstrução da Escola
Pública Brasileira, de modo que ela passe, realmente, a atender
a totalidade da população brasileira, que ela seja capaz
de oferecer um ensino de qualidade, de modo a tornar-se finalmente uma
escola exigente e democrática.
Tarefa complexa, devido à necessidade de compreender e de ressignificar
o papel da escola pública e o papel do professor dentro de nossa
sociedade, nos dias de hoje, exatamente no momento em que muitas críticas
são emitidas, com conotações bastante negativas contra
a escola e contra o professor.
Penso que sem compreender o papel da escola pública, não
consigo compreender o verdadeiro papel do professor e, conseqüentemente,
não terei condições de atuar em busca de uma transformação
ou em busca de uma melhor escola. Neste contexto é preciso discutir
as questões referentes à formação inicial
dos docentes, a partir do estabelecido, para se propor a sua re-significação.
O contexto em que se re-pensa, se projeta e se executa a formação
dos professores está marcado por uma visão negativa tanto
da própria formação inicial quanto da educação
básica brasileira. Sabe-se que as pessoas, a comunidade e os meios
de comunicação costumam emitir muitas críticas negativas
à escola, principalmente contra a escola pública. Parto
do pressuposto de que isto é, centralmente, uma peça ideológica
e que outros elementos estão em cena, mas sem a devida iluminação,
se for permitida a metáfora.
O fato é que não se pode entrar nesse jogo, de senso comum,
de aceitação passiva de como essas críticas negativas
passam a ser aceitas e divulgadas, como se fossem verdades prontas e acabadas.
É preciso, urgente e cuidadosamente, analisar e avaliar esses juízos
negativos e tentar ressignificá-los para que possamos compreender
o verdadeiro sentido da escola pública e do papel do professor
nos dias de hoje.
Cabe ressaltar que
nas últimas décadas do século XX, assistiu-se à
lenta mas segura afirmação de um novo bloco social hegemônico
que tem vindo a impor um novo senso comum as políticas públicas
de educação, assente uma redução dos conceitos
de democracia às práticas de consumo, de cidadania a um
individualismo possessivo (TEODORO, 2003, p.44)
Entretanto, neste complexo cenário também
é verdade que, na medida que a escola pública para poucos,
de ontem, cedeu lugar à escola pública para muitos, de hoje,
ocorreu um processo de democratização de vagas para muitas
crianças oriundas de outros segmentos da sociedade brasileira que
até então nunca tinham podido adentrar as salas de aula.
Isso é um fenômeno recente. Se lembrarmos que a história
oficial de nosso país tem exatamente 505 anos, vamos perceber que
as crianças que não pertenciam à elite conseguiram
chegar às escolas, apenas nos últimos 40 ou 50 anos atrás.
Antes as escolas brasileiras, desde o período jesuítico
passando pelas reformas pombalinas e ascendendo aos períodos da
república, atenderam aos filhos das elites. As poucas escolas que
atenderam apenas poucas crianças no passado, hoje são muitas
e atendem a muitas crianças, não somente as da elite. Temos
no Brasil um tardio, mas rápido processo de expansão da
oferta da escolaridade obrigatória que em outros países
levou muito mais tempo para ser alcançado.
É claro que não me refiro aqui à demanda por uma
escola de qualidade ainda, refiro-me ao aspecto da universalização
do ensino fundamental que enquanto dado desta realidade não pode
ser negado.
Da mesma forma, durante todo esse processo de expansão, ocorreu
também um processo de grandes transformações no interior
dessa escola.
A escola de hoje é diferente da escola de ontem. Ela é diferente,
mas não é pior. Ao contrário, a escola de hoje é
melhor do que a escola de ontem, pelo fato de permitir, pela primeira
vez na história, que as crianças nela pudessem entrar. Temos
uma nova clientela na escola. Da mesma forma temos, necessidade de novas
formas organizacionais da escola , necessidade de novas formas didático-pedagógicas
para se trabalhar em sala de aula, e, também, necessidade de atender
a novas demandas, oriundas do processo de desenvolvimento econômico,
científico e tecnológico.
Como diz professor João Barroso: “Nunca tantos deixaram de
acreditar na escola, nunca tantos a desejaram e a procuraram, nunca tantos
a criticaram e nunca tantos tiveram dúvidas sobre o sentido da
sua mudança ”. Vivemos um verdadeiro paradoxo e é
necessário compreender esse paradoxo.
É verdade que novos papéis terão que ser assumidos
neste cenário tanto nos aspectos da formação dos
professores quanto nos de manutenção e desenvolvimento do
ensino.
Novas atribuições estão sendo cobradas da escola.
Almeida (1999, p.12) em sua tese de doutorado “O sindicato como
instância formadora do professor: novas contribuições
para o desenvolvimento profissional” cita Perrenoud que descreve
as novas atribuições da escola dizendo que “não
lhe cabe ensinar somente a ler, a escrever e a contar, mas também
a tolerar e a respeitar as diferenças, a coexistir, a raciocinar,
a comunicar, a cooperar, a mudar, a agir de forma eficaz.”
É no contexto dessa complexidade de novas atribuições
da escola que os professores exercem suas atividades docentes na sala
de aula, no seu cotidiano. E é a partir dessa perspectiva que eles
estão sendo cobrados por toda a sociedade.
Os professores estão sendo responsabilizados por todos os fracassos
e todos os insucessos da escola e dos sistemas de ensino, a partir de
uma análise aligeirada, de uma análise simplesmente linear
e pontuada da situação educacional em nosso país.
O professor tem sido cobrado e responsabilizado pelas fragilidades do
sistema educacional, sem que as escolas estejam providas de recursos materiais,
de equipamentos, de condições de trabalho e de profissionais
que auxiliem o trabalho docente.
Voltando ao jogo de cena apontado no início desta reflexão
deve-se perceber que a crise que vivemos não se resume a educação,
como querem que se acredite, na verdade é todo o sistema capitalista
que está em crise como apontam vários intelectuais do nosso
tempo.
A educação e mais propriamente a escola não podem
ser responsabilizadas por questões de ordem muito mais complexa
como a nossa necessidade de desenvolvimento econômico e enfrentamento
das mazelas sociais inerentes ao capitalismo.
Assim, e atendo-me a escola, temos que assumir que não é
o professor o único responsável pelo insucesso escolar.
Faltam-lhe as condições essenciais para a melhoria qualitativa
do ensino. Falta-lhe valorização profissional, falta-lhe
salário, faltam-lhe as condições de trabalho, falta-lhe
tempo para preparar de material instrucional e para corrigir trabalhos
dentro da jornada de trabalho, falta-lhe inclusive o acesso a formação
contínua e recursos mais adequados. Falta-lhe uma política
educacional que promova o seu desenvolvimento profissional.
A formação inicial dos professores para
um cenário de conflitos e contradições em um cenário
também de conflitos e contradições: imagem e reflexo
se confundem
Os vários estudos têm mostrado que os professores não
estão sendo formados, não estão sendo preparados
a contento, pelas diversas agências formadoras, para enfrentar a
nova realidade da escola e assumir as novas atribuições
que lhes cabem, fato que revela outra face deste drama.
Pensar a formação inicial neste cenário requer algumas
considerações:
a) estamos diante de um processo de reestruturação da formação
dos professores diante das últimas normatizações
emanadas do CNE e MEC;
b) as ultimas legislações referentes a formação
dos professores brasileiros estabeleceu a necessidade de que as instituições
formadoras deflagrassem processos de reestruturação de seus
cursos de licenciatura;
c) o estabelecimento de procedimentos de avaliação externa,
recentemente implantada por força da lei que instituiu o SINAES,
impele à reflexão sobre as práticas de formação
inicial;
e d) as associações, dentre as quais se destaca o FORUMDIR
e a ANFOPE, vêm exercendo profícuo debate sobre a formação
inicial, garantindo inclusive alargamento de prazos para a reestruturação
dos cursos de licenciatura.
A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (9394/96), novas políticas e novas
regulamentações foram se implantando no âmbito do
CNE e do MEC, o que levou todas as IES formadoras de professores, a voltarem
os olhos para a estrutura curricular de seus cursos.
Tal regulamentação prescreve que a formação
de professores para a educação básica deve se dar
em cursos específicos de licenciatura plena contendo em sua carga
horária um total de 800 horas destinadas às práticas
pedagógicas, sendo 400 horas de prática como componente
curricular e 400 horas de estágio supervisionado que deverão
estar contempladas no projeto de todos os cursos de licenciatura.
Neste sentido a presença e a organização dessa carga
horária de 800 horas de prática pedagógica, justifica-se,
necessariamente, para buscar superar a forma que tradicionalmente se efetivou
a formação dos professores nos cursos de formação
inicial.
A questão que se descortina passa então, por uma visão
de currículo integrado e não mais de currículos mínimos
que convergiam muito mais para uma fórmula matemática do
que propriamente de um bom projeto de formação docente.
Cabe aqui ainda ressaltar que em muitos cursos de formação
de professores a implantação dos estágios acaba sendo
simulada, ou seja, fora das escolas de educação básica,
muitas vezes se limitado, quando realizado nas escolas de educação
básica à mera observação, observação,
observação, algumas poucas intervenções e
elaboração do relatório final, sem se preocupar em
garantir a discussão e a reflexão crítica dos problemas
observados, não garantindo nenhuma possibilidade de uma formação
mais adequada do docente que tomasse a reflexão sobre a prática
com eixo formativo.
O que isto pode significar? Acredito que estamos diante da possibilidade
de reinventar as condições da oferta da formação
inicial dos professores brasileiros em um efetivo exercício de
retomada da relação entre teoria e prática no seio
da própria formação. Essas novas regulamentações
estão sendo apresentadas como possibilidades de melhor responder
à questão da formação do professor, tentando
superar os problemas encontrados e denunciados nas pesquisas e no cotidiano
da sala de aula.
Uma boa e verdadeira instituição de ensino superior tomará
as possibilidades que há pouco se descortinaram para levar a cabo
um bom projeto de formação de professores, mas ainda há
desafios a serem enfrentados, dentre os quais quero destacar o aligeiramento
da formação de seus professores pois não podemos
compactuar com apenas o mínimo de três anos letivos e uma
carga mínima de 2800 horas. Não é tempo suficiente,
mesmo considerando os avanços com relação à
inserção profissional dos licenciandos por meio das 800
horas de práticas, para a formação de bons professores
para o enfrentamento tanto das adversidades quanto da própria complexidade
que se tornou a escola nos dias de hoje.
Na verdade, os cursos de formação de professores devem possibilitar
aos licenciandos uma imersão teórica e prática no
fazer da escola, considerando aqui tanto a perspectiva da docência
quanto da continuidade de sua formação acadêmica,
mas antes de tudo, a formação inicial deve garantir a superação
do modelo de racionalidade técnica que se manifesta por diferentes
meios, seja pelos modelos docentes a que teve acesso em suas trajetórias
formativas quanto, e em que pese mencionar isto significa assumirmos que
tudo não está tão perfeito como queríamos,
pelo modus operandi da própria ação formativa.
Para tanto temos que voltar nosso olhar para a produção
acadêmica sobre a formação de professores, que conciliada
às recentes normatizações, podem apontar caminhos
para o enfrentamento de nossos desafios.
Superar a formação limitante de um professor racional técnico
remete ao diálogo com as reflexões que chamo de tipologias
docentes que, a partir de Contreras (2002), Pimenta (2002), Libâneo
(2002), Ghedin (2002), Giroux (1998) sinalizam para um profissional que
tenha conseguido articular durante sua formação inicial,
no mínimo, um certo patamar de autonomia intelectual. Estou me
referindo a uma visão de conjunto da profissão docente,
usando o termo intelectual para adjetivar uma série de procedimentos
profissionais, entre os quais destaco a capacidade de refletir radical
e profundamente sobre o seu fazer.
Mas o que significa isto no cenário da formação de
professores? É preciso superar um modelo de formação
que considera o professor apenas como transmissor de conhecimentos, que
se preocupe apenas com a formação de atitudes de obediência,
de passividade e de subordinação nos alunos, que trate os
alunos como seres passivos, apenas como assimiladores de conteúdos,
a partir de simples práticas de adestramentos que tomam como mote
as memorizações e repetições de conhecimentos
que pouco tem a ver com a sua realidade.
Precisamos caminhar em outra direção, pois, inspirada em
Contreras (2002) afirmo que é necessário resgatar a base
reflexiva da atuação profissional com o objetivo de entender
a forma em que realmente se abordam as situações problemáticas
da prática, o que nos remete às várias possibilidades
de articular teoria e prática durante a formação
inicial dos professores perseguindo a necessidade de garantir que os professores
tenham mais e melhores condições de compreender o contexto
social no qual ocorre o processo de ensino-aprendizagem, contexto este
onde transitam diferentes interesses e valores, bem como maior clareza
para examinar criticamente a natureza e o processo da educação
dos pais.
É necessário assegurar uma formação de professores
que possibilite ao profissional docente saber lidar com o processo formativo
dos alunos em suas várias dimensões, além da cognitiva,
englobando a dimensão afetiva, da educação dos sentidos,
da estética, da ética e dos valores universais. O processo
formativo docente deve contemplar e assegurar aos professores a possibilidade
de uma formação contínua que propicie o avanço
a outras formas de trabalho com os alunos, e que busque estimular o trabalho
coletivo e interdisciplinar, condições imprescindíveis
para o desenvolvimento da capacidade de romper com a fragmentação
das disciplinas, que hoje estão sendo trabalhadas isoladamente.
Exige ainda uma formação que promova a participação
ativa do professor no projeto político pedagógico da escola,
na solidariedade com os colegas e com os alunos, no compromisso com a
emancipação de nosso povo.
Hoje o objetivo do ensinar, desde o inicio do processo de escolarização
no ensino fundamental até à universidade, não deve
ser mais a simples transmissão de informações, a
difusão de conhecimentos dados, a transmissão de verdades
acabadas, de inovações tecnológicas, nem a socialização
do saber sistematizado. Isso tudo é feito com mais agilidade e
mais eficiência pelo jornal, pelo rádio, pela televisão,
pelo cinema, pelo computador e pela internet.
À escola e também aos cursos de formação inicial
de professores compete formar seres humanos, cidadãos, pessoas
que saibam, que gostem de ler, de estudar, de trabalhar com os conhecimentos,
de interrogar a tecnologia, os saberes e os métodos estabelecidos
e de criar outros saberes e outros métodos mais consistentes e
rigorosos.
Os saberes não devem ser apresentados aos alunos como dogmas a
serem, simplesmente aceitos, consumidos e assimilados.
Para Coelho (2003, p.50)
(...) o saber será ensinado como realidade viva, provocante, apaixonante,
expressão de buscas, de tropeços, de equivocos e de achados
realmente novos e interessantes., feitos por seres humanos finitos e limitados,
mas estudiosos e que, em sua época e contexto, duvidaram, interrogaram
e questionaram o saber e os métodos consagrados como verdadeiros,
produzindo outros que os superaram. Assim, as ciências, a tecnologia,
a filosofia, as letras e as artes perdem os seus suposto caráter
de realidades enfadonhas e entediantes, alheios ao mundo dos homens, das
crianças e dos jovens, recuperando seu sentido e gênese historicamente
determinados.
Para o autor, confundir ensino com técnica de transmissão
do saber, do conhecimento convertido em informação, da verdade
acabada e dos conteúdos a serem consumidos pelos alunos é
esquecer que a escola, que o ensino é e deve se realizar como dimensão
essencial do processo de criação de sujeitos da cultura,
de pessoas que interrogam, de pessoas que pensam e recriam a realidade,
o mundo e a existência humana e isto não se aplica somente
aos professores da educação básica, se aplica também
a nós, formadores de outros professores.
Assumir tal condição parece ser, no momento, a melhor proposta
para construção de um novo caminho na formação
inicial dos professores, pois, mesmo marcados pela categoria da contradição,
não podemos mais definir, como sempre fizemos, o que a educação
básica precisa fazer, avançar, redirecionar sem articular
neste processo a nossa prática na formação inicial,
pois também vale para nós o que temos sinalizado como horizonte
para a educação básica.
Nesta perspectiva precisamos assumir que a formação inicial
de professores em cursos de licenciatura e em processos de formação
continua padece de fundamentação teórica melhor trabalhada,
de reflexões sobre as práticas didático-pedagogicas
mais articuladas. Isso acaba por agravar e limitar profundamente a formação
dos professores e por extensão das crianças, jovens e adultos.
Daí a urgência ética e política de superar
essa banalização da formação de professores,
de superar a banalização das regulamentações
legais que se impõem aos profissionais que trabalham na educação
em nosso país.
A formação inicial dos professores: superando a superficialidade
rumo a sua re-invenção
O que quero problematizar aqui não se resume à configuração
de um cenário normativo da formação inicial, mas
ao que vamos fazer neste cenário. Há quem afirme que a formação
contínua venha se configurando como uma prática que vá
à direção da superação das mazelas
da formação inicial, isto me parece um reducionismo vil
e sem despropositado, pois esta última não equivale a primeira
e vice-versa.
A formação inicial tem um papel a desempenhar, que pra além
dos mínimos disso e dos mínimos daquilo ocupe-se de instituir
uma cultura profissional nos futuros professores, pois, se está
posto que a formação inicial é uma das etapas da
formação dos professores precisamos definir claramente qual
o nosso papel neste processo formativo. Ademais, e buscando Mialaret (1977)
a formação inicial é a primeira grande cadeia da
formação contínua.
A demanda social que surge neste cenário refere-se a construção
de uma outra escola, verdadeiramente formadora de todos os alunos que
finalmente nela adentraram, como seres humanos, como cidadão, como
sujeitos da cultura e do saber, exige que o professor seja mais do que
um especialista em educação e no ensino de uma disciplina,
mais do que um tecnocrata do saber, mais do que um transmissor de verdades
prontas, mais do que um socializador de conhecimentos sistematizados.
Enfim, exige-se um professor que a cada momento, se faça trabalhador
intelectual, alguém que pensa, que compreende e que trabalhe para
transformar a sociedade, a cultura, a educação, a escola,
o ensino e a aprendizagem.
É preciso considerar que delegar aos professores a incumbência
de formar seres humanos, cidadãos, pessoas que saibam, que gostem
de ler, de estudar, de trabalhar com os conhecimentos, de interrogar a
tecnologia, de interrogar os saberes, os métodos e a ordem estabelecida,
de criar outros saberes mais consistentes e rigorosos, exige também
uma urgência ética e política para superar a banalização
do processo de formação de professores, para superar a banalização
de condições de trabalho dos professores. Exige uma política
com objetivos claros para interferir, a fundo, em questões estruturais,
atuando diretamente sobre os salários, sobre as condições
de trabalho, sobre os planos de carreira, e sobre o mal-estar que o professor
tem vivido atualmente.
O professor deve assumir o papel político relevante no exercício
de sua função profissional dentro da escola hoje. É
ele que tem um importante papel, de protagonista principal, essencial
e insubstituível na construção de uma escola pública
que realmente assegure a inclusão social de todos os alunos que
finalmente nela conseguiram adentrar. É ele que pode oferecer a
esses alunos um ensino de qualidade, uma escola cidadã, que lhes
assegure condições para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo,
uma escola exigente e democrática como diz Teodoro . E como ele
próprio afirma, exigência é uma postura. Uma postura
a ser assumida por todos os profissionais da educação, pelos
alunos, pelos pais, pela comunidade, pelos cursos de formação
de professores.
Os cursos de formação inicial e as agências que se
encontram hoje preocupadas com esta questão podem representar a
médio e longo prazo um espaço para a edificação
de uma melhor qualidade da educação básica. Para
tanto passo a indicar no momento final desta reflexão alguns pontos
que tem por objetivo, ao menos, alimentar o debate sobre a formação
inicial dos professores brasileiros:
a) um curso de formação de professores (licenciatura) não
pode ser visto como um “primo pobre” de outros cursos (bacharelados)
que não formam professores, portanto, não podemos compactuar
com um tempo menor de duração para os cursos de licenciatura.
Outro aspecto nesta direção refere-se as políticas
de cada instituição quando se trata da manutenção
e do desenvolvimento das condições de ensino dos cursos
de licenciatura que parecem não se diferenciar, a licenciatura
vem sempre em segundo plano, são poucos os laboratórios
de ensino e aprendizagem, entretanto, e se comparados aos cursos de medicina,
raro é não ter, a título de exemplo, um ou mais laboratórios
de anatomia.
b) a formação inicial dos professores requer entrosamento
entre a instituição formadora e as escolas da educação
básica por meio de um processo colaborativo de formação,
o que em nosso país se configura como um enorme desafio posto que
não temos um sistema de educação que efetivamente
possibilite tal integração. O ensino superior brasileiro
está literalmente apartado da educação básica
quando se pensa na definição de sistema que hoje adotamos
na área de organização e estrutura da educação
brasileira.
c) os projetos de curso dos cursos de formação de professores
devem estar em constante debate e revisão, pois os avanços
das pesquisas sobre formação de professores são notórios;
d) a articulação teoria e prática deve superar a
pseudo dicotomia ensino e pesquisa, pois um não tem sentido sem
o outro posto que são elementos que integram tanto a docência
quanto a continuidade da formação acadêmica dos egressos
da licenciatura;
e) a pesquisa sobre a prática precisa ser assumida como eixo formador,
não para limitar, mas para dar foco aos cursos de licenciatura
que formam docentes para a educação básica visando
garantir a base reflexiva desta formação, sem o que, toda
a discussão sobre uma tipologia docente poderá não
passar de um novo “slogan” esvaziado de sentido.
f) não podemos compactuar com o uso da licenciatura para a ampliação
do número de estudantes brasileiros matriculados no ensino superior,
o que também não significa adotarmos posicionamento de coerção
a expansão do ensino superior, devemos sim nos inserir no debate
a cerca do que seria um curso de licenciatura de qualidade e por fim,
g) devemos nos apossar do direito de, ao fazermos e vivermos a licenciatura
enquanto área de atuação profissional, romper criticamente
com a visão rançosa e de cunho duvidoso que coloca a formação
dos professores como algo de menor importância no cenário
político e econômico do nosso país.
Considerações finais...
A sociedade brasileira nestas décadas avançou
bem mais longe na consciência de seus direitos, os setores populares
construíram uma imagem bem mais alargada de sua função
social e cultural. Foram os governos e as elites que, atrelados a uma
visão rudimentar do povo, mantiveram o sistema escolar na estreiteza
tradicional. A rudimentar formação dos docentes foi apenas
uma conseqüência (MIGUEL ARROYO)
A epígrafe destas breves considerações
finais se articula a epígrafe deste texto com o objetivo de expressar
que não há receita pronta e acabada para uma boa formação
inicial, por outro lado, estamos em um caminho que só se abrirá
ao ser percorrido, mas alguns pontos podem ser indicados com o propósito
de, para este momento, concluir esta reflexão.
A formação inicial hoje deixou de ser o único espaço
de formação de professores, mas isto não implica
em minimizar sua necessidade ou ainda relegá-la a uma condição
de carro “abre alas” deixando o calor do processo formativo
a cargo da formação contínua. Se vermos esta última
como inerente ao ser professor temos que ver a primeira como condição
de ingresso na carreira docente e a distinção entre uma
e outra não se dá nos seus objetivos, mas sim nas suas formas
de organização, fato que impele a formação
inicial não à superficialidade das horas para isto ou para
aquilo, mas sim para seu enraizamento e articulação junto
à educação básica. Imaginemos um curso de
formação de aviadores que só venham a voar depois
de formados, aqui reside o dilema da formação inicial dos
professores e não me refiro a enfatizar a prática sobre
a fundamental formação teórica, para além
deste equívoco, refiro-me a tomar a condição de ser
professor como grande eixo articulador da formação inicial
dos professores.
Nesta perspectiva, as normatizações da formação
dos professores brasileiros não são um fim em si mesmas,
para além de atendê-las, devemos superá-las, pois
são meio, nosso fim é de fato a formação de
futuros professores que possam, dentre tudo o que aqui mencionei, pensar
e fazer uma educação comprometida com a libertação
das consciências.
Ao pensarmos o papel dos professores e da escola devemos também
refletir sobre o papel da formação inicial dos professores
no país em que vivemos tão marcados pelas mazelas geradas
pelo nosso viver capitalista e tal compromisso, incômodo para muitos
de nós, é condição fundamental para a re-invenção
da formação inicial.
No diálogo com Arroyo, destaco que da formação rudimentar
que vivemos à formação fundamental travaremos verdadeiras
lutas, tanto dentro de nossas instituições quanto na relação
delas com os outros segmentos da sociedade brasileira, mas se não
o fizermos quem o fará? Penso que se anuncia um tempo em que atuar
na formação inicial implique em um vertiginoso mergulho
no ser e fazer da educação básica enquanto possibilidade
e também estratégia para garantir uma escola de qualidade
por meio de uma formação inicial também de qualidade.
Parafraseando Nóvoa (2002) está aí, mais uma vez
o debate num desses momentos em que nossas concepções e
nossas práticas podem sinalizar outros caminhos para a formação
que não os trilhados habitualmente, pois “qualquer projecto
de formação transporta uma “utopia”, que não
é a imagem do impossível, mas a introdução
no presente de uma outra maneira de pensar e de viver a educação”
(idem, p. 66).
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Legislação e Normas Federais
Lei Federal n.º 9,9394, de 20 de novembro de 1996,
que “estabelece Biretrizes e bases da educação nacional”
Decreto Federal n.º 3.276, de 06 de novembro de 1999, que “Dispõe
sobre a formação em nível superior de professores
para atuar na área de educação básica e dá
outras providências”
Resolução nº 2, de 19 de fevereiro de 1997, que “Institui
a duração e a carga horária dos cursos de
licenciatura, de graduação plena, de formação
de professores da Educação Básica em nível
superior”
Resolução n.º 1, de 30 de fevereiro de 1999, que “Dispõe
sobre os Intuitos Superiores de Educação”
Resolução n.º 1, de 18 de fevereiro de 2002, que “Institui
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores
da Educação Básica, em nível superior, curso
de licenciatura, de graduação plena”
Resolução n.º 2, de 19 de fevereiro de 2002, que “Institui
a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura,
de graduação plena, de formação de professores
da Educação Básica em nível superior.”
Parecer n.º 9, de 08 de maio de 2001, que trata das “ Diretrizes
Curriculares para a Formação Inicial de Professores da Educação
Básica em Cursos de nível superior.”
Parecer n.º 21, de 06 de agosto de 2001 que “Dispõe
sobre a educação e a carga horária dos Cursos de
Formação de professores da Educação Básica,
em nível superior, curso de licenciatura, de graduação
plena.”
Parecer n.º 27, de 02 de outubro de 2001, que “Dá nova
redação ao Parecer CNE/CP 9/2001, que dispõe sobre
as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de
Professores da Educação Básica, em cursos de nível
superior”.
Parecer n.º 28, de 02 de outubro de 2001, que “Dá nova
redação ao Parecer CNE 21/2001, que estabelece a duração
e a carga horária dos Cursos de Formação de Professores
da Educação Básica, em nível superior”