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5. V Encontro sobre leitura e escrita nas sociedades indígenas Coordenação: Juracilda Veiga (ALB) Consultoria: Wilmar R. D’Angelis (Coord. do GT sobre Línguas Indígenas da ANPOLL)
Políticas de Estado e Políticas Educacionais Indígenas
O Encontro sobre Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas, realizado desde 1995 no âmbito do COLE, constitui-se no mais amplo e plural espaço de debate e reflexão sobre educação escolar indígena no país. Com a crescente participação indígena é, também, o que apresenta a maior vocação para ser espaço de encontro e discussão nacional entre professores indígenas. Justifica-se tomá-lo como um fórum efetivamente plural por várias razões: (1) ser aberto a participação, como ouvinte, de quem queira inscrever-se; (2) garantia de idêntica liberdade de inscrição para apresentação de comunicações; (3) as mesas costumam ser compostas contemplando abordagens distintas e, com freqüência, posições divergentes ou, pelo menos, posições representativas de diferentes inserções e formas de atuação na área (do Estado, de ONGs, de universidades, dos próprios agentes indígenas etc.). Sobre a participação indígena, registre-se que no primeiro encontro, realizado no 10° COLE (1995), houve participação de apenas 4 professores indígenas (3 dos quais, convidados como expositores em mesa-redonda). No segundo encontro (11° COLE, 1997), a participação de professores indígenas chegou a 20 pessoas (com 6 participantes em mesa-redonda). Já nos encontros realizados no 12° COLE (1999) e no 13° COLE (2001) a participação indígena ficou entre 40 e 45 professores. Manteve-se a participação indígena nas exposições e debates (3 indígenas em 1999, 5 indígenas em 2001), além da apresentação de comunicações (5 professores indígenas em 1999 e 2 em 2001). A participação de professores indígenas só não tem sido maior em razão da falta de recursos para o deslocamento e alojamento nos dias do evento. Como as viagens são muito caras para os que são oriundos das regiões Norte e Nordeste do Brasil, essas têm sido as menos representadas, o que se espera corrigir nos próximos encontros, a partir do V. Em sua proposta original, mantida nos quatro encontros já realizados, são objetivos desses encontros, além de se constituir como um fórum de nível nacional e aberto, tematizar questões que não costumam ser contempladas nos eventos sobre educação escolar indígena (ou são tratadas apenas superficialmente em outros eventos, regionais ou de entidades). Nesse sentido, problematizar questões aparentemente consensuais é, também, relevante para construir avanços teóricos e práticos nesta área. E como uma estratégia permanente de ampliar o diálogo dos que atuam em educação escolar indígena com os especialistas das várias áreas de interesse para seu trabalho (incluindo contato com pesquisadores que não guardam relações de trabalho ou pesquisa com o campo do indigenismo), os encontros sempre contam com conferencistas e debatedores convidados, de diferentes áreas: antropologia, lingüística, pedagogia, lingüística aplicada, teoria literária etc. Por fim, cabe registrar um dado importante das avaliações feitas nos dois últimos encontros: ao mesmo tempo em que a existência desse Encontro, no âmbito do Congresso de Leitura, se mostrou altamente positiva e está consolidada, verificou-se que os professores indígenas (e a causa indígena) teriam muito a ganhar se aqueles professores pudessem participar de outros eventos paralelos que acontecem durante o COLE. Assim, um professor indígena interessado em problemas de alfabetização, poderia assistir, no COLE, ao evento específico sobre o tema ou ao menos a alguma atividade daquele encontro específico, enquanto outro professor indígena poderia, naquele(s) momento(s) assistir a um evento (ou parte de) dirigido a questões de educação de jovens e adultos, ou de ensino de literatura ou outro tema de seu interesse. A quinta edição do Encontro sobre Leitura e Escrita em Sociedades Indígenas tem sua temática centrada em dois pólos: o das políticas educacionais das próprias sociedades indígenas e o das políticas públicas para o setor. Disso decorre seu subtítulo: Políticas de Estado e Políticas Educacionais Indígenas. No primeiro pólo, tematiza-se especialmente a construção do currículo em suas relações com as culturas indígenas, com os projetos históricos de suas sociedades e com a cultura e a sociedade dominante, que em última análise é a razão da existência ou da criação de escolas em sociedades autóctones. Em razão de se terem constituído mais recentemente a maior parte das experiências de ensino de 2° grau em comunidades indígenas, e apenas recentemente terem sido criados os primeiros cursos de ensino superior voltados para formação de quadros indígenas, esses dois tópicos recebem destaque no programa. Mas igualmente se prevêem discussões sobre a validade da instalação de turmas de pré-escola (educação infantil), prática que tem se ampliado bastante nos últimos anos sem uma fundamentação segura, assim como as questões relativas à formação de professores indígenas nos Estados, e a questão do currículo das séries 5ª a 8ª, uma preocupação igualmente recente em muitos programas de educação escolar indígena. No segundo pólo, a questão que se coloca tem igualmente dois lados: o primeiro, da importância de se avaliar o maior investimento em dinheiro já feito até hoje, por organismos federais, em educação escolar indígena, e que corresponde à política do governo Fernando Henrique para o setor. Evidentemente, políticas públicas não podem ser avaliadas apenas em números (de publicações, de cursos financiados, de consultorias remuneradas etc.), e uma vez que esse ciclo pode se considerar encerrado, é preciso debruçar-se sobre ele, visto já há alguma distância, e avaliar suas práticas e seus resultados. Sem uma avaliação desse tipo, corre-se o risco de incorrer em erros já cometidos e de não se aproveitar boas experiências já feitas. O segundo lado da questão é o das perspectivas da política do novo governo para o setor. Sendo o espaço que é, esse encontro é lugar privilegiado para diálogo com os mais diversos setores sociais envolvidos em educação escolar indígena, para troca de idéias e para colheita de sugestões e, eventualmente, críticas propositivas às propostas do novo governo. Na passagem do primeiro ao segundo aspecto da questão, será mais que oportuno, nesse início de novo governo, colocar em discussão o modelo de gestão do governo Fernando Henrique para a educação escolar indígena e construir propostas para efetiva democratização dessa gestão. Verifica-se, pois, que a temática escolhida reflete as preocupações do momento atual dos agentes de educação escolar indígena, contemplando também a nova conjuntura política que pede participação e diálogo para garantir a democratização do Estado e melhor desempenho do seu papel no tocante às sociedades minoritárias.
Comunicações
Ana Alcídia de Araújo Moraes (UFAM)
Gilberto Francisco Dalmolin (UFAC)
Lusival Antonio Barcellos, Marlúcia Menezes Paiva (UFRN)
Magda Elaine Sayão Capute Cabral (Universidade Severino Sombra - Vassouras/RJ)
Maria Elena Venero Ugarte (UFF)
Mirian Lange Noal (UCDB - MS)
Mônica Veloso Borges; Rosani Moreira Leitão (UFG/PG; UNICAMP; UnB)
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