Prêmio São Paulo de Literatura 2011

CONCURSO – Secretaria de Estado da Cultura Unidade de Fomento e Difusão de Produção Cultural (UFDPC)
Prêmio São Paulo de Literatura 2011
A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCURSO, visando à seleção de LIVROS para premiação.
I. DO OBJETO:
Estabelecer normas e condições para a seleção de livros escritos em língua portuguesa, editados e comercializados no Brasil em 2010, tendo como finalidade conferir 02 (dois) prêmios: a) Prêmio São Paulo de Melhor Livro do Ano de 2010; e b) Prêmio São Paulo de Melhor Livro – Autor Estreante do Ano de 2010.
II. DA PREMIAÇÃO:
O valor bruto do Prêmio é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Melhor Livro do Ano de 2010 e de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o Melhor Livro -Autor Estreante do Ano de 2010.
RETIRADA DO EDITAL: A íntegra do Edital e todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no site http://www.cultura.sp.gov.br/ ou poderão ser retiradas na Secretaria de Estado da Cultura – Central da Cultura – Rua Mauá nº 51, Bairro Luz, São Paulo – SP, CEP 01028-900
DATA DA INSCRIÇÃO DOS LIVROS: A inscrição será efetuada do dia 17 de fevereiro de 2011 a 04 de abril de 2011, nos dias úteis, das 10 às 12 horas e das 13 às 17 horas.
ENDEREÇO PARA A ENTREGA DOS LIVROS: Deverão ser entregues diretamente na Secretaria de Estado da Cultura, NÚCLEO DE PROTOCOLO E EXPEDIÇÃO, Rua Mauá nº 51, Bairro Luz, São Paulo – SP, CEP 01028-900; ou, encaminhados por meio dos serviços de postagem de correspondência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, nas modalidades correspondência com Aviso de Recebimento (A.R.) ou SEDEX com Aviso de Recebimento (A.R.), para endereço acima indicado.
REGULAMENTAÇÃO: A presente licitação, sob a modalidade de CONCURSO e o CONTRATO, regular-se-ão por seu Edital, pela Lei Estadual nº 6.544/89, pela Lei Federal nº 8.666/93, e respectivas alterações, assim como pelas demais normas legais e regulamentares pertinentes à espécie, inclusive pela Resolução SC – 01/2010.
Eventuais esclarecimentos referentes a este concurso serão prestados na Secretaria de Estado da Cultura, por meio da UFDPC, na Rua Mauá, 51 – Térreo, em dias úteis, pelos telefones: 11 2627-8268 e 2627-8145 no horário de 10h às 17h ou pelo email: fomento.sec@gmail.com
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